Romário Dias articula reunião de prefeitos com o governador

A Prefeitura Municipal de Serra Talhada, por meio do prefeito Luciano Duque, servidores municipais e toda equipe de governo, vem a público lamentar profundamente o falecimento da senhora Célia Maria Andrada Oliveira, mãe do deputado federal Sebastião Oliveira e do advogado Waldemar Oliveira, ocorrido na manhã desta terça-feira (25), aos 76 anos, no Recife.

Neste momento de profunda tristeza e dificuldade, o Governo Municipal externa seus votos de pesar e solidariedade a todos os familiares e amigos, ao mesmo tempo em que deseja que dona Célia Maria seja recebida na glória eterna.

Governo Municipal de Serra Talhada

Prefeito Luciano Duque

A Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) celebrou, nesta quinta-feira (30), um Termo de Cooperação Técnica e Administrativa com o Ministério Público de Pernambuco, por meio da Procuradoria Geral de Justiça. O documento tem o objetivo de estreitar o relacionamento entre a Compesa e o MP, manter o diálogo e o suporte técnico para esclarecimentos sobre a realidade do saneamento em Pernambuco, além de promover soluções para as demandas da sociedade por meio da criação de uma Câmara Técnica de Autocomposição. 

Deste modo, poderá ser solicitada a abertura de Procedimento Autocompositivo para procedimentos administrativos que tramitem no Núcleo de Negociação, Conciliação e Mediação da Procuradoria de Justiça Cível e/ou em ações judiciais em curso, que tratem da falta de oferta adequada e suficiente de saneamento básico.

Pela Compesa, assinou o presidente da estatal, Alex Campos, e pela Procuradoria Geral de Justiça, o procurador Marcos Carvalho. A intenção das duas entidades é aprofundar o diálogo e propor soluções para que sejam reduzidos os casos judiciais envolvendo a Compesa. Também participaram do encontro o diretor Regional do Interior da Compesa, Igor Galindo, o chefe de Gabinete, José Virginio Nogueira, e a Secretária Jurídica, Marise Paiva; além dos promotores Marcos Aurélio Farias, Francisco Sales e o chefe de Gabinete do MP, José Paulo Cavalcanti.

O presidente da Compesa, Alex Campos, destacou os reflexos do acordo para a população. “O termo de cooperação trará resultados positivos para a estatal, mas principalmente para a população, que terá dois órgãos em sintonia para dar mais celeridade às suas necessidades. O diálogo e o conhecimento técnico certamente ajudarão o trabalho do MP”, apontou o presidente. O procurador Geral de Justiça, Marcos Carvalho, destacou a importância do acordo firmado com a Companhia, uma parceria que resultará na resolutividade e agilidade às demandas da população que recorre ao MP em busca de apoio.

Além da assinatura do documento, o presidente da Compesa, que está há três meses à frente da Companhia, aproveitou para fazer um balanço da atuação da estatal, as dificuldades hídricas e operacionais e as perspectivas para o próximo ano. O dirigente explicou que 60% da população pernambucana é abastecida por regime de rodízio e que o estado tem o pior balanço hídrico do país. Aliado a isso, a Compesa tem enfrentado elevado índice de roubos e furtos de água em adutoras e de equipamentos, ações criminosas que impactam diretamente no fornecimento de água, prejudicando muita gente.

O gestor também explicou as condições de geológicas e geográficas  de Pernambuco não são favoráveis para os recursos hídricos e destacou que, para reverter este quadro de adversidades e atender ao Novo Marco do Setor de Saneamento, a Compesa tem um planejamento de obras e de captação de recursos para mudar a realidade hídrica do estado. 

Ele citou a obra da Adutora do Agreste, empreendimento em execução há dez anos e que está em fase de testes para atender cidades do Agreste, entre elas, Caruaru. Também destacou a obra da Adutora de Serro Azul e a Adutora do Alto Capibaribe. A Companhia conta, inclusive, com o empréstimo de R$ 1,1 bilhão que será celebrado com o Banco Multilateral de Desenvolvimento (NDB – New Development Bank), instituição dos BRICS, que está em fase final para liberação dos recursos, e R$ 120 milhões captados junto ao Banco do Nordeste (BNB).

Outro tema ressaltado por Alex Campos foi questão do estudo que está sendo realizado pelo BNDES para definição de um modelo de concessão para a Compesa. Ele reafirmou que a Companhia não será privatizada, mas ressaltou que é preciso envolver o setor privado para ampliar os índices de cobertura de água e esgoto em Pernambuco.

Especialista orienta que prefeitos façam reserva técnica

As prefeituras de todo o país vão receber R$ 2,7 bilhões do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) nesta terça-feira (30), 11,5% a mais do que no mesmo decêndio do ano passado.

O montante já leva em conta o desconto de 20% do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

Com a inflação de cerca de 10% nos últimos 12 meses, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o crescimento real do repasse foi de pouco mais de 1%. O especialista em Orçamento Público Cesar Lima recomenda que os gestores públicos montem uma reserva técnica para que os cofres municipais, sobretudo das cidades de pequeno porte, não sofram se o FPM mantiver a tendência de estagnação.

“Se tirarmos o IPCA oficial, porque o real deve ter sido bem maior, o aumento do FPM em relação ao mesmo decêndio do ano passado foi praticamente zero. Nós temos uma perspectiva de diminuição, uma vez que o governo reeditou um decreto que isenta cerca de quatro mil produtos do IPI e isso vai refletir no FPM dos próximos meses. Então, é bom que os prefeitos tenham uma reserva técnica para possíveis variações negativas em relação ao recebimento dessas transferências constitucionais”, orienta.

Vale lembrar que, na transferência que as prefeituras partilharam no último decêndio de agosto, o repasse do fundo não cresceu em termos reais, ou seja, considerando a inflação, houve queda.

Entre 11 e 20 de agosto, período de arrecadação que serviu como base para o repasse desta sexta, a União arrecadou em torno de R$ 15,4 bilhões com o Imposto de Renda (IR) e o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).

Seis vereadores da oposição em São José do Egito estiveram reunidos com o Procurador Geral do Ministério Público de Contas Cristiano da Paixão Pimentel.

Foram a Recife o presidente da Câmara Antonio Andrade mais Albérico Thiago, Aldo da Clips, Rona Leite, Alberto Loló e Tadeu do Hospital. Só Davi de Deus não compareceu.

Os vereadores questionaram os processos licitatórios na gestão do prefeito Evandro Valadares. O Presidente da Câmara acusou o governo de direcionar e não dar publicidade aos processos licitatórios. Um vídeo que circulou na cidade com o suposto cancelamento do certame para contratar empresa para transporte escolar por conta do excesso de interessados, que segundo a acusação dos vereadores prejudicaria o direcionamento foi entregue ao Procurador.

O Procurador Geral garantiu aos legisladores que vai oficiar a gestão Evandro para dar informações sobre o episódio, além de verificar margem para  que o MPF instaure inquérito administrativo para apurar atrasos de terceirizados da Educação. A Prefeitura tem alegado que a conta não bate.

Os vereadores também reclamaram de atualização no  Portal da Transparência do município.

O vereador e presidente da Câmara Municipal de Itapetim, Júnior de Diógenes, em contato com o Blog do Marcello Patriota nessa quinta-feira (14), via WhatsApp, informou que foi infectado pela Covid-19. Ele diz que não tem informações do local onde contraiu o vírus e que apresentou a forma leve da doença.

Júnior também disse encontra-se em isolamento social e cumprindo todos os protocolos indicados pelas autoridades sanitárias, assim como todos os seus familiares com quem teve inevitável contato durante o período natural de incubação do vírus.

O presidente também usou as suas redes sociais para informar a população sobre a contaminação. Veja reprodução da postagem abaixo:

Prezados amigos e amigas itapetinenses. Gostaria, na qualidade de homem público e principalmente de cidadão, informar a toda a população, que fui infectado pelo covid-19, não tendo até o momento qualquer informação precisa do local onde o contraí.

Informo que desde os primeiros sintomas, pois apresentei a forma leve da doença, permaneci cumprindo isolamento social completo, bem como cumpri todos os protocolos indicados pelas autoridades sanitárias, assim como todos os meus familiares, com quem tive inevitável contato durante o período natural de incubação do vírus, os quais passaram a redobrar os cuidados próprios, como uso de máscara, cuidados de higiene pessoal, assim como restrição de circulação pública, desde que os primeiros sintomas surgiram, até a confirmação do caso, em teste que realizei hoje.

Até o momento todas as pessoas com quem mantive contato permanecem assintomáticos. Já me encontro sem qualquer dos sintomas da Covid-19, no entanto, permanecerei em isolamento social completo, obediente a todas as normas de Saúde e protocolos pertinentes.

Por oportuno, agradeço a todos pela preocupação, aproveitando para reforçar a necessidade de cumprirmos todos, as determinações do Ministério da Saúde, do Governo de Pernambuco e da Prefeitura de Itapetim, no sentido de nos mantermos em casa, medida mais eficaz contra a disseminação desse mal, que juntos haveremos de vencer. Que Deus abençoe a todos.