Rogério Leão pede recuperação de rodovias em São José do Belmonte

O presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE),  Leopoldo Raposo, assume, nesta quarta-feira (06), o Governo de Pernambuco.

O desembargador fica no cargo até o próximo domingo (10), quando o governador Paulo Câmara retornará de missão oficial à Espanha.

A transmissão do cargo ocorreu nesta terça-feira (05), durante solenidade no Palácio do Campo das Princesas, área Central do Recife.

O chefe do Executivo estadual explicou como será a missão oficial de quatro dias na Espanha. “Nessa missão na Espanha, vamos fechar, junto a uma companhia aérea internacional, dois voos Recife-Madri, que terão frequências semanais. Ao mesmo tempo, vamos divulgar o turismo de Pernambuco, que é uma ação que gera emprego e renda e é muito importante para o nosso Estado”, pontuou.

O Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado (Gaeco) e a Controladoria Geral da União (CGU) deflagraram, nesta quarta-feira (9), mais uma fase da Operação Calvário, que apura desvio em recursos públicos durante a gestão do ex-governador da Paraíba Ricardo Coutinho (PSB).

A Justiça autorizou o cumprimento de um mandado de prisão preventiva contra Coriolano Coutinho, irmão de Ricardo Coutinho, e dois de busca de apreensão em João Pessoa e Bananeiras.

Segundo o Blog do Wallinson Bezerra apurou, Coriolano tentou violar as medidas cautelares impostas pelo Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) e Superior Tribunal de Justiça (STJ). Coutinho já tinha sido preso no fim do ano passado na sétima fase da operação, denominada de Juízo Final.

Estadão Conteúdo

A Justiça Federal em São Paulo entendeu haver “desvio de finalidade” e determinou nesta segunda-feira (18) a suspensão do passaporte diplomático concedido ao filho do ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha (PMDB-RJ), Felipe Dytz da Cunha.

A decisão liminar acata uma ação popular movida pelo advogado Ricardo Amin Abrahão Nacle questionando o benefício ao filho do parlamentar. Com 23 anos e sócio de duas empresas, além de aparecer em suas redes sociais como gerente geral de uma terceira, Felipe Dytz teve seu benefício prorrogado em 2015, durante o governo Dilma Rousseff (PT) sob a alegação de ser dependente de Cunha.

Para o juiz federal Tiago Bologna Dias, porém, a concessão do passaporte ao jovem configura desvio de finalidade, “pois não se concebe qual o interesse público em conferir facilidade de entrada em país estrangeiro de familiar de agente político desacompanhado deste agente, ou em propiciar reunião familiar no exterior quando esta não se verifica de fato sequer no Brasil”, assinala o magistrado.

O passaporte ao filho do peemedebista foi concedido com base em uma brecha da legislação que prevê o benefício a familiares dependentes de autoridades e agente políticos que atuem em missão diplomática ou representem o Brasil no exterior. No caso de Felipe Dytz, contudo, chamou a atenção da Justiça o fato de ele já ser empresário e ter rendimentos próprios e ainda assim ser considerado dependente do parlamentar.

Na prática, o passaporte diplomático permite a Felipe Dytz entrar e sair de alguns países com relação diplomática com o Brasil sem a necessidade de visto ou qualquer outra burocracia. O passaporte, contudo, não dá imunidade diplomática a ele.

O prefeito de Triunfo, Luciano Bonfim, se reuniu nesta sexta-feira (11) com o ministro dos Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, para tratar de temas estratégicos para o município.

O encontro foi divulgado pelo gestor em suas redes sociais e integra uma agenda de articulações em busca de investimentos e parcerias.

Durante a reunião, foram discutidas ações voltadas ao fortalecimento da agricultura familiar, com destaque para o incentivo à produção de café no município, que vem ganhando visibilidade no cenário nacional.

O turismo, uma das principais atividades econômicas de Triunfo, também esteve na pauta, com foco em iniciativas estruturadoras para o setor.

“Conversamos sobre temas fundamentais para nossa cidade, como o fortalecimento da agricultura familiar, o incentivo à produção do nosso café e ações no turismo. Tenho certeza de que boas notícias virão em breve”, afirmou Luciano Bonfim.

Parcerias buscam reposicionar a região no ambiente nacional de inovação e criar abordagens territoriais para os instrumentos de fomento

Depois de receber gestores da Financiandora de Estudos e Projetos (Finep) na capital pernambucana, foi a vez da Sudene realizar uma visita à sede do órgão no Rio de Janeiro. A agenda realizada nesta sexta-feira (24) deu continuidade às tratativas para ampliar a cooperação técnica entre as instituições.

A ideia é estabelecer uma parceria para estruturar ações que facilitem o fomento e outras formas de apoio a projetos de inovação, pesquisa e desenvolvimento na área da Sudene. A equipe liderada pelo superintendente Danilo Cabral foi recebida pelo presidente da financiadora, Celso Pansera.

O encontro consolida a aproximação entre as instituições. O objetivo é identificar oportunidades para utilização dos instrumentos de fomento em operação pela Finep em sintonia com as diretrizes de desenvolvimento regional estabelecidas pela Sudene.

“É construir um olhar territorial para os instrumentos de financiamento atuam na região”, comentou o superintendente Danilo Cabral.

O Nordeste tem ocupado uma nova posição nas estratégias de financiamento de projetos conduzidas pela Finep. Em 2022, 5% da execução orçamentária da Finep foi destinada ao apoio de projetos na região.

Com o reposicionamento das políticas públicas promovidas pelo governo do presidente Lula através das ações conduzidas pela ministra Luciana Santos na pasta de Ciência, Tecnologia e Inovação, o percentual já chegou em 8% em 2023, representando um aumento de 60% nos recursos destinados ao Nordeste.

“Foi um avanço importante para a região. Devemos trabalhar conjuntamente para dar progressividade a esta medida até alcançarmos, no mínimo, o equivalente ao peso do PIB do Nordeste na economia brasileira, valor que atinge hoje a casa dos 14%”, disse o superintendente.

Outra medida discutida pelas instituições foi a criação de um instrumento para apoiar projetos que estimulem o uso sustentável da biodiversidade da Caatinga no desenvolvimento social e econômico da região.

Para o presidente da Finep, o Nordeste possui um grande potencial para ampliar sua participação nos recursos oferecidos pela financiadora. Os desafios deste contexto podem ser trabalhados numa atuação integrada pelas instituições.

“É preciso fortalecer a infraestrutura científica do Nordeste, para que os centros de pesquisa possam ter condições de receber mais financiamentos. Além disso, uma estratégia importante é estimular o acesso de nossos recursos pelas empresas da região. Ensiná-las a como prospectar as linhas que oferecemos. Estes pontos precisam ser discutidos numa cooperação entre nossas instituições”, comentou o presidente da Finep.

As equipes da Sudene e da Finep devem, agora, consolidar os temas tratados em um instrumento de cooperação. A ideia é estabelecer o formato e um plano de trabalho para esta medida.

Autarquia também esteve no IBGE
A presença da Sudene na sede do IBGE trouxe avanços para o intercâmbio de informações e práticas de produção e gestão de informações que resultem no aperfeiçoamento das políticas públicas voltadas à área da Sudene.

A equipe liderada pelo superintendente Danilo Cabral foi recebida por um grupo técnico liderado pela vice-presidente e diretora executiva do instituto, Flávia Vinhaes Santos e pelo coordenador-geral do Centro de Documentação e e Disseminação de Informações, José Daniel Castro da Silva.

As instituições esperam atuar com a disponibilização de informações com recortes regionais, qualificação das equipes técnicas e construção de indicadores que utilizem territórios estratégicos para o desenvolvimento do Nordeste.