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Rogério Leão discute com Condepe/Fidem demarcações dos municípios pernambucanos

Por Nill Júnior

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O Deputado e Presidente da Comissão de Negócios Municipais, Rogério Leão (PR), recebeu, ontem, em seu gabinete na Assembléia Legislativa, Edvaldo Câmara, diretor de sistematização e disseminação de informações, da Agência Estadual de Planejamento e Pesquisas de Pernambuco – CONDEPE / FIDEM, para uma reunião de trabalho.

Na pauta as ações que estão sendo realizadas nos municípios do Estado, desde o convênio firmado entre a Agência e o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas. Também estavam presentes no encontro representantes do IBGE (nacional e estadual) e técnicos do CONDEPE/FIDEM.

Os órgãos estão trabalhando na correção de incoerências existentes nas demarcações territoriais entre municípios e na atualização das descrições dos limites atuais dos mesmos, de acordo com as normas da ABNT. Após as correções e atualizações serão definidos os marcos jurídicos que irão reger o novo cenário.

“Esse trabalho é muito importante para que possamos evitar equívocos das administrações municipais no Estado, as quais podem levar a ações jurídicas e até impedimentos eleitorais, com essas regularizações os municípios e o Estado saem ganhando”, enfatizou o deputado.

Leão vai levar o assunto para discussão com os Secretários de Planejamento e Gestão e da Casa Civil, Danilo Cabral e Antônio Figueira, respectivamente, já na próxima semana.

Outras Notícias

Codevasf contrata empresa para operação e manutenção de projetos de irrigação do Sistema Itaparica em Pernambuco

Os produtores dos Projetos Públicos de Irrigação Fulgêncio, Brígida, Manga de Baixo, Icó-Mandantes, Apolônio Sales e Barreiras, integrantes do Sistema Itaparica no estado de Pernambuco, serão beneficiados com investimentos da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf). Um contrato no valor de R$ 2,3 milhões foi assinado, em janeiro deste […]

Os produtores dos Projetos Públicos de Irrigação Fulgêncio, Brígida, Manga de Baixo, Icó-Mandantes, Apolônio Sales e Barreiras, integrantes do Sistema Itaparica no estado de Pernambuco, serão beneficiados com investimentos da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf). Um contrato no valor de R$ 2,3 milhões foi assinado, em janeiro deste ano, com uma empresa de engenharia para prestação de serviços de operação e manutenção das infraestruturas de uso comum dos projetos.

De acordo com o engenheiro agrícola Izaac Pequeno, analista em Desenvolvimento Regional da Codevasf e fiscal do contrato, ainda nesta semana será iniciada a mobilização para começarem os trabalhos. “O contrato irá representar significativa melhoria na segurança hídrica dos projetos de irrigação da borda do lago de Itaparica, uma vez que será focado na manutenção das estações de bombeamento”, explica o engenheiro.

Além da operação de equipamentos e manutenção das infraestruturas de uso comum, a empresa contratada será responsável pelos serviços de recuperação e reabilitação de equipamentos mecânicos e elétricos visando o fornecimento d’água aos usuários dos projetos irrigados.ernambuco

O Sistema Itaparica é um conjunto de dez projetos de irrigação entre Pernambuco e Bahia. Foi criado pela Companhia Hidrelétrica do São Francisco (Chesf) no final da década de 1980 para compensar famílias que viviam na área rural onde se formou o lago da usina hidrelétrica de Luiz Gonzaga. A área é voltada à agricultura familiar.

Até 2014, os projetos do complexo Itaparica eram administrados por meio de parceria entre a Codevasf e a Chesf. Com o fim do convênio, as áreas irrigadas localizadas nos municípios pernambucanos de Petrolândia, Floresta e Itacuruba passaram a ser administradas pela 3ª Superintendência Regional da Codevasf, em Petrolina (PE), com o apoio da Área de Gestão dos Empreendimentos de Irrigação da Codevasf, em Brasília.

Os projetos irrigados do Sistema Itaparica situados em Pernambuco ocupam 58 mil hectares, com área irrigável de 10 mil hectares. As principais culturas são banana, goiaba, manga, mamão, coco, feijão, melancia, abóbora, cebola e hortaliças. Em 2017, a produção média estimada chegou a 164,7 mil toneladas/ano, atingindo um volume bruto de produção de cerca de R$ 128 milhões. A produção dos Projetos de Itaparica movimenta fortemente a economia de cidades da região, como Petrolândia, Floresta, Orocó, Santa Maria da Boa Vista e Belém do São Francisco.

Vereadores de Vitória rejeitam título de cidadão a Bolsonaro

Por maioria de votos, os vereadores de Vitória de Santo Antão negaram a concessão de um título de cidadão a Bolsonaro, na véspera de sua chegada ao Estado de Pernambuco para a realização de uma visita. A discussão tomou toda a semana da cidade, com polêmica nas redes sociais. As informações são do JC Online. […]

Por maioria de votos, os vereadores de Vitória de Santo Antão negaram a concessão de um título de cidadão a Bolsonaro, na véspera de sua chegada ao Estado de Pernambuco para a realização de uma visita. A discussão tomou toda a semana da cidade, com polêmica nas redes sociais. As informações são do JC Online.

Treze votos foram contrários e três a favor. O presidente não votava, só em caso de desempate.

Votaram pela rejeição André Carvalho, Carlos Henrique Queiroz, Davi Frutas e Verduras, Edmilson de Várzea Grande, Novo da Banca, Gold do Pneu, Beto de Bigode, Jota Domingos, Josias Militina, Lorinaldo Júnior, Mano Holanda, Doutor Saulo e Biu de Genaro.

Votaram a favor Celso Bezerra, Felipe Cezar e Marcos da Prestação, que se disse triste após o resultado negativo.

A principal recusa para concessão foi que o presidente não tinha serviços prestados à cidade. Vários parlamentares também afirmaram a necessidade de deixar mais claros os critérios para a concessão da honraria. O projeto foi classificado como eleitoreiro e extemporâneo.

“Vou votar contra. Respeito o direito de Marcos de apresentar o título de cidadão. Mas o que Bolsonaro fez direcionado a Vitória? Ele tem trabalhado pelo Brasil? Tem. Mas não tem nada específico direcionado a Vitória que justifique ganhar esse título”, disse o vereador Edmilson de Várzea Grande, do MDB, mesmo partido do prefeito local.

O vereador Marcos da Prestação (Republicanos) ainda justificou a proposta alegando que propôs o título de cidadão vitoriense a Bolsonaro, afirmando temas como vacinação, auxílio emergencial e recursos destinados a Vitória. No seu discurso, o vereador do Republicanos disse que queria levar Bolsonaro para receber a homenagem na cidade.

Gestão Fiscal e Captação de Recursos ganham destaque no 8º Congresso da Amupe

Especialistas e autoridades discutem estratégias para fortalecer as finanças municipais durante painel A manhã desta terça-feira (29) no Centro de Convenções foi cenário do debate sobre os desafios e oportunidades da Gestão Fiscal e Captação de Recursos dos Municípios, dentro da programação do 8º Congresso da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe). O tema, fundamental para […]

Especialistas e autoridades discutem estratégias para fortalecer as finanças municipais durante painel

A manhã desta terça-feira (29) no Centro de Convenções foi cenário do debate sobre os desafios e oportunidades da Gestão Fiscal e Captação de Recursos dos Municípios, dentro da programação do 8º Congresso da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe).

O tema, fundamental para o fortalecimento das administrações locais, atraiu a atenção de gestores, técnicos e autoridades públicas de todo o estado.

O painel contou com a participação de nomes de destaque no cenário da gestão pública e financeira. Emerson Leal Rocha, Superintendente Nacional  da Caixa Econômica Federal, abordou o papel da instituição no apoio aos municípios.

Antônio Jorge Pontes, Diretor de Ativos de Terceiros do Banco do Nordeste (BNB), destacou os mecanismos disponíveis para alavancar investimentos públicos. Já Fabrício Marques, Secretário da Seplag-PE, trouxe a visão da gestão estadual sobre a articulação entre estados e municípios na busca por equilíbrio fiscal.

Com uma longa trajetória na área, Marli Burato, especialista em captação de recursos, apresentou caminhos e estratégias práticas para que os gestores consigam acessar financiamentos e programas nacionais e internacionais, ampliando a capacidade de investimento dos municípios.

A moderação do painel ficou por conta de Pedro Freitas, Prefeito de Aliança (PE) e vice-presidente da Amupe, que ressaltou a importância do tema para os municípios pernambucanos: “Debater gestão fiscal e captação de recursos é discutir a autonomia e a sustentabilidade das administrações locais. É fundamental que os gestores estejam preparados para enfrentar esse desafio com planejamento e conhecimento técnico”.

“Nossa participação vem reforçar que os prefeitos e gestores municipais contem com o Banco do Nordeste para ser parceiro na gestão desses recursos captados, sejam repasses, convênios, financiamentos”, pontual Antônio Jorge Pontes, diretor de ativos de terceiros do BNB.

O 8º Congresso da Amupe segue até esta quarta-feira (30), com uma programação que contempla práticas de gestão, oportunidades, desafios e reúne  lideranças políticas, especialistas e representantes de instituições públicas para debater os principais temas que impactam a gestão municipal em Pernambuco.

Diogo Moraes participa da Expoleite, Serenata Vale do Una e corrida em São Bento do Una

O deputado estadual Diogo Moraes (PSB) cumpriu, nesta sexta-feira e neste sábado, uma série de agendas em São Bento do Una ao lado do prefeito Alexandre Batité, do vice-prefeito Paulo Renato, de vereadores e lideranças do município. As atividades tiveram início na sexta-feira com a participação na 25ª edição da Expoleite, um dos eventos mais […]

O deputado estadual Diogo Moraes (PSB) cumpriu, nesta sexta-feira e neste sábado, uma série de agendas em São Bento do Una ao lado do prefeito Alexandre Batité, do vice-prefeito Paulo Renato, de vereadores e lideranças do município.

As atividades tiveram início na sexta-feira com a participação na 25ª edição da Expoleite, um dos eventos mais tradicionais e aguardados da região.

No Parque de Exposição Eládio Porfírio de Macêdo, o deputado visitou estandes, conversou com expositores e produtores rurais, acompanhado pelo prefeito e demais lideranças presentes.

“A Expoleite é um evento que representa a força do campo e a vocação produtiva de São Bento do Una. É aqui que o agricultor, o produtor e o empreendedor rural mostram o seu trabalho, e é nosso dever, como representantes do povo, estar ao lado deles, escutando demandas e valorizando essa tradição que movimenta a economia e fortalece a identidade do município”, afirmou Diogo Moraes.

Na sequência, o parlamentar participou da 1ª Serenata Vale do Una, uma noite marcada por música, emoção e reencontros. Ambas as atividades contaram também com a presença do deputado federal Felipe Carreras.

Já no sábado, Diogo Moraes retornou ao município para participar da corrida em homenagem aos 166 anos de emancipação política de São Bento do Una. O parlamentar percorreu cinco quilômetros ao lado do prefeito Alexandre Batité e de lideranças locais.

“Mais do que esporte, esse momento representa união, saúde e o orgulho de fazer parte dessa terra tão especial. Seguimos firmes, correndo juntos por um futuro cada vez melhor”, destacou o deputado.

 

Em Pernambuco, patrimônio de candidatos ultrapassa R$ 20 milhões

Do JC On Line A declaração dos bens dos candidatos majoritários nas eleições deste ano – que soma cerca de R$ 20 milhões – revela uma grande diferença patrimonial entre eles e um grande acréscimo patrimonial do senador Armando Monteiro (PTB) nos últimos quatro anos. Candidato ao governo da coligação Pernambuco Vai Mais Longe, ele […]

Do JC On Line

A declaração dos bens dos candidatos majoritários nas eleições deste ano – que soma cerca de R$ 20 milhões – revela uma grande diferença patrimonial entre eles e um grande acréscimo patrimonial do senador Armando Monteiro (PTB) nos últimos quatro anos. Candidato ao governo da coligação Pernambuco Vai Mais Longe, ele declarou ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE) que possui bens avaliados em R$ 14,9 milhões. O valor é 12 vezes maior que o declarado nas duas últimas eleições.

O candidato ao governo Paulo Câmara (PSB), novato nas disputas eleitorais e candidato do ex-governador Eduardo Campos, declarou possuir R$ 364.299,89 em patrimônio – o valor é referente ao preço dos bens no momento da compra. O de maior valor é um apartamento na Madalena, no Recife, que foi adquirido em 2008 por R$ 140 mil. Ele ainda possui um flat na praia de Muro Alto e um automóvel modelo Zafira, ano 2011. E informou ter na conta corrente pouco mais de R$ 97 mil.

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O candidato ao Senado pela Frente Popular, Fernando Bezerra Coelho (PSB), é o de maior patrimônio na chapa majoritária governista. Ele declarou possuir R$ 2,7 milhões. Já o candidato à vice, Raul Henry (PMDB), declarou ter R$ 549.726,28 de patrimônio.

Prefeito do Recife entre 2001 e 2008, o deputado federal João Paulo (PT), que disputa a vaga do Senado pela coligação Pernambuco Vai Mais Longe, declarou ter R$ 999,2 mil em patrimônio. Entre os postulantes a senador, o petista fica atrás apenas de Bezerra Coelho.

Armando estipulou gastar mais que o adversário Paulo Câmara na campanha. O petebista informou que poderá gastar até R$ 30 milhões. Paulo fixou seu teto em R$ 19,5 milhões, o mesmo de Eduardo há quatro anos. Na corrida ao Senado, João Paulo e Bezerra Coelho

Os candidatos dos partidos menores contam patrimônios e estimativas para gastos em campanha mais modestos que os dois principais candidatos. A previsão de gastos do PSTU com o candidato a governador Jair Pedro é a menor, de apenas R$ 50 mil. Miguel Anacleto, do PCB, contará com R$ 120 mil e Zé Gomes, da coligação PSOL/PSTU, estima que vai gastar R$ 350 mil.

Entre eles, os candidatos do PCB são os que possuem maior patrimônio. Miguel Anacleto tem um apartamento em Boa Viagem e um lote na praia de Serrambi que, somados, valem R$ 600 mil.