Rogério Leão discute com Condepe/Fidem demarcações dos municípios pernambucanos

Nesta quinta-feira (15), a Câmara Legislativa de Itapetim retomou suas atividades legislativas com a realização da primeira Sessão Ordinária do ano de 2024. Presidida pelo vereador Júnior de Diógenes, o encontro contou com a presença de autoridades municipais, projetos de lei em pauta e propostas dos vereadores.

Durante a sessão, o Presidente Júnior de Diógenes convidou para a mesa a Secretária de Educação, Luciana Paulino, e o Secretário de Agricultura, Júnior Moreira, além de solicitar a presença do Prefeito Adelmo Moura e do Vice-Prefeito Chico de Laura.

Foram apresentados diversos projetos de lei, dentre eles o Projeto de Lei do Executivo n° 003/2024, que trata do reajuste dos vencimentos dos profissionais do Magistério Público Municipal. Além disso, o Projeto de Lei do Executivo n° 004/2024 dispõe sobre a autorização para abertura de crédito especial em favor da Prefeitura Municipal de Itapetim, visando atender despesas não previstas no orçamento municipal para o exercício de 2024.

Destaca-se também o Projeto de Decreto do Legislativo n° 001/2024, elaborado pelo vereador e presidente da câmara, Júnior de Diógenes, em conjunto com os vereadores Carlos Alberto e Silvânio Cavalcante, que determina a concessão do Título de Cidadão para Valdenízio Eudes Padilha.

Além dos projetos de lei, foram apresentadas as propostas dos vereadores. Dentre elas, destacam-se as indicações do vereador Carlos Alberto, que solicitou a construção de passagens molhadas e calçamento em diferentes áreas do município. A Vereadora Jordânia Gracielle requisitou a construção de um Tomógrafo para o Hospital Municipal Maria Silva e uma central de velório.

O vereador Silvânio Cavalcante apresentou indicações para a construção de uma travessa e calçamento em diversas ruas do município, visando melhorias na infraestrutura local.

Além das proposições legislativas, a sessão foi marcada pela homenagem póstuma a diversos cidadãos de Itapetim, reverenciando suas contribuições para a comunidade.

Com pouco mais de 25% da população de 5 a 11 anos vacinada contra a Covid-19, Pernambuco inicia, na próxima semana, uma mobilização para acelerar a imunização das crianças em todo o Estado. 

O anúncio da Campanha foi feito pelo secretário de Saúde André Longo durante coletiva de imprensa nesta quinta-feira (17).

A estratégia, pactuada com todos os municípios, deve atingir diversos locais de circulação das crianças, especialmente as escolas, e vai culminar no “Dia C” de vacinação, realizado no sábado, dia 26 de fevereiro. 

A previsão, até o momento, é de que Pernambuco receba, até a próxima sexta-feira (18/02) mais de 227 mil doses, entre remessas de Coronavac e Pfizer pediátrica, destinadas ao público infantil.

“Temos, até o momento, pouco mais de 25% dessa população vacinada com a primeira dose. É um quantitativo ainda muito baixo, que significa risco para toda a sociedade e, principalmente, para as próprias crianças. Para proteger nossos pequenos, pactuamos com os municípios essa grande mobilização. As estratégias devem atingir diversos locais de circulação dos menores, principalmente o ambiente escolar, e vão culminar com o Dia C de vacinação, no sábado, dia 26 de fevereiro”, explicou o secretário André Longo.

O Prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota, anunciou agora no na abertura do Congresso Pernambucano de Municípios, promovido pela AMUPE, da qual é presidente, que não é candidato a Deputado Estadual nas eleições desse ano.

Patriota falou após fazer referência ao Congresso. “Quero fazer um breve comunicado porque sou interpelado em todos os lugares e até agora não dei essa notícia. Depois de uma longa reflexão estou comunicando que não vou disputar nenhuma eleição este ano. Vou permanecer como prefeito da cidade que me fez proporcionalmente o mais votado de Pernambuco”.

Patriota concluiu afirmando que terá a mesma garra e coragem de lutar pelo bem de Pernambuco e do Brasil, independente do cargo que esteja exercendo. “Mesmo sem o cargo, se a reunião for em lugar publico eu abro a porta e digo alguma coisa”.

Patriota agradeceu as manifestações que recebeu, afirmando trata-las com carinho e não com vaidade. “Recebo com humildade o apoio sincero de vários segmentos da sociedade pernambucana. Nunca me lancei candidato. Naturalmente as pessoas e a mídia saiam sempre comentando”.

Ele concluiu dizendo ser honroso qualquer cargo legislativo, mas afirmou que após ouvir a população que lhe deu 83% dos votos, ficou uma situação muita dividida. Após ouvir a opinião pública e ampla reflexão do compromisso feito, preferiu seguir a Afogados da Ingazeira, disse emocionado. “Mas não vou me furtar de contribuir com Pernambuco”.

O blog já havia antecipado a decisão do prefeito na Coluna do Domingão, explicando as razões que o fizeram recuar do projeto. Hoje, o jornalista Inaldo Sampaio especulou que Patriota quer fazer o sucessor em 2020 e se preparar para ser deputado federal em 2022. A nota está na coluna do Jornalista Inaldo Sampaio na Folha de PE de hoje.

CNBB e as reformas

A Conferência Nacional dos Bispos do Brasil  (CNBB) divulgou nota  manifestando apoio aos trabalhadores brasileiros com a proximidade do 1º de maio, Dia do Trabalhador. “Brota do nosso coração de pastores um grito de solidariedade em defesa de seus direitos, particularmente dos 13 milhões de desempregados”, diz a nota. Cabe ler e refletir.

Na nota, a CNBB frisa que “trabalho é fundamental para a dignidade da pessoa, constitui uma dimensão da existência humana sobre a terra”, e que “ao longo da nossa história, as lutas dos trabalhadores e trabalhadoras pela conquista de direitos contribuíram para a construção de uma nação com ideais republicanos e democráticos”.

A CNBB ainda destaca: “O dia do trabalhador e da trabalhadora é celebrado, neste ano de 2017, em meio a um ataque sistemático e ostensivo aos direitos conquistados, precarizando as condições de vida, enfraquecendo o Estado e absolutizando o Mercado. Diante disso, dizemos não ao “conceito economicista da sociedade, que procura o lucro egoísta, fora dos parâmetros da justiça social” (Papa Francisco, Audiência Geral, 1º. de maio de 2013).”

A nota prossegue: “Nessa lógica perversa do mercado, os Poderes Executivo e Legislativo reduzem o dever do Estado de mediar a relação entre capital e trabalho, e de garantir a proteção social. Exemplos disso são os Projetos de Lei 4302/98 (Lei das Terceirizações) e 6787/16 (Reforma Trabalhista), bem como a Proposta de Emenda à Constituição 287/16 (Reforma da Previdência). É inaceitável que decisões de tamanha incidência na vida das pessoas e que retiram direitos já conquistados, sejam aprovadas no Congresso Nacional, sem um amplo diálogo com a sociedade.”

Luta por emancipação

O ex-prefeito de Santa Cruz da Baixa Verde Armando Nunes, que morreu ontem,  foi determinante para a emancipação do município.  Junto a nomes como Arraes e Deputados, só sossegou quando viu sua terra emancipada . Também quem criou a Feira da Rapadura, até hoje o principal evento artístico da cidade.

Não larga o pé

Toda nota da assessoria de comunicação da Prefeitura de Sertânia tem que fazer menção ao ex-prefeito Guga Lins. Alegam que é porque o staff do ex-prefeito não larga o pé de Ângelo nas redes sociais. Ora, então usem as redes sociais pra responder. Nota de prefeitura deve ter caráter mais institucional, evidenciando o que se fez sem comparações. Às vezes a impressão é que se quer falar mais do ex que do atual.

MP não gostou

O MP, através da promotora Manoela Eleutério, teria avisado ao prefeito Sebastião Dias não ter respaldo legal fechar prefeitura para apoiar protestos contra reformas. Alertou caber uma ação civil pública. Sebastião não gostou, reclamou, mas obedeceu.

Igreja nos atos

Na Diocese de Afogados da Ingazeira, participaram dos atos contra reformas os Padres Rogério Veríssimo, Luiz Marques, Ailton Costa, Daniel Gomes, Gilvan Bezerra, Orlando Bezerra, Miguel Neto, Custódio Sá, Edilberto Brasil e Uanderson Eduardo.

Placar da Reforma da Previdência

Dos Deputados de Pernambuco, com base no contador do Estadão, são a favor da Reforma da Previdência André de Paula (PSD), Augusto Coutinho (SD), Cadoca (PDT), Fernando Monteiro (PP), Jarbas Vasconcelos (era contra) e Guilherme Coelho (PSDB) .

São contra Betinho Gomes (PSDB), Daniel Coelho (PSDB), Danilo Cabral (PSB), Eduardo da Fonte (PP), Gonzaga Patriota (PSB), Jarbas, João Fernando Coutinho (PSB), Luciana Santos (PCdoB), Pastor Eurico (PHS), Sílvio Costa (PTdoB), Tadeu Alencar (PSB) e Wolney Queiroz (PDT).

Continuam sem ser encontrados pelo Estadão – algo curioso em tempos de face, email, zap e correlatos – os Deputados Adalberto Cavalcanti (PTB), Kaio Maniçoba (PMDB) e Zeca Cavalcanti (PTB).

Não quiseram responder Creuza Pereira, do PSB (era a favor com ressalvas) , Fernando Monteiro (PP), Marinaldo Rosendo (PSB), Severino Ninho (PSB), Ricardo Teobaldo (PTB) (era indeciso). E Jorge Corte Real, que era a favor da reforma, virou indeciso.

Frase da semana: “A gente não pode estar ao lado do diabo de dia e pregar Jesus Cristo na missa à noite”. Padre Luiz Marques Ferreira, o Luizinho, defendendo que a Igreja tem que estar ao lado do povo, que na maioria é contra as reformas.

Tribunal acatou Embargos de Declaração e reformulou Acórdão da Segunda Câmara referente à contratação de pessoal no exercício de 2020 em Flores. 

Por Juliana Lima

A Primeira Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) deu provimento aos Embargos de Declaração interpostos pela Prefeitura Municipal de Flores contra o Acórdão T.C. Nº 1080/2021, proferido pela Segunda Câmara da Corte de Contas, nos autos do Processo TCE-PE nº 2057455-1.  

O referido processo havia julgado legal o Processo de Auditoria Especial referente à admissão de pessoal (contratações temporárias) durante o exercício de 2020, porém com aplicação de multa e determinação ao atual gestor do município, o prefeito Marconi Santana (PSB). 

Com a decisão por unanimidade tomada na última terça-feira (25), o Tribunal de Contas excluiu a determinação anterior e afastou a multa à época aplicada ao prefeito Marconi. O relator foi o conselheiro Carlos Porto.