Rogério Leão anuncia revitalização do acesso de Sítio dos Nunes

Uma ex-funcionária do gabinete do deputado Mario Frias (PL-SP) confirmou que recebia um salário que chegava a R$ 21 mil por mês, mas que ficava com R$ 6 mil. Os valores eram transferidos para uma outra conta de mesma titularidade e a partir daí repassados para o então chefe de gabinete Raphael Azevedo, ou para a ex-mulher e uma outra parente dele.

Comprovantes de pagamento e extratos bancários do Banco do Brasil em nome de Gardênia Morais indicam que a trabalhadora pagou despesas de familiares de Frias, entre fevereiro de 2023 e março de 2024, além de devolver parte do salário para Raphael. De acordo com Gardênia, também “tinha mais pessoas devolvendo” o salário no gabinete, além dela.

Um dos comprovantes apresentados mostra um PIX de R$ 1 mil em 29 de janeiro de 2024 para Maria Lucia Frias, mãe do parlamentar. Em um segundo comprovante, mostra uma transação realizada em dezembro de 2023, onde consta o pagamento da fatura do cartão de crédito de Juliana Frias, esposa do deputado, no valor de R$ 4.832,32.

“O meu salário foi subindo gradativamente. Lá na Câmara a gente tem os ‘steps’. No final, estava girando em torno de R$ 20 mil. Me restavam, em média, de R$ 6 mil a R$ 7 mil. Eu devolvia todos os meses, de acordo com o meu ‘step'”, disse Gardênia, em entrevista ao portal G1.

A ex-funcionária de Mário Frias revelou ainda que realizou vários empréstimos consignados e que apenas um desses, no valor de R$ 35 mil, foi feito para uso pessoal e que o deputado estava ciente de todas as devoluções. Além disso, lamentou que os empréstimos foram feitos e eles não foram quitados.

“Dos cinco empréstimos, um é meu particular, no restante todos foram feitos a pedido do deputado e do Raphael Azevedo para quitar dívidas de campanha [de 2022]. Os empréstimos foram feitos e eles não foram quitados, estão todos em aberto no Serasa. Enfim, meu nome… Para você ter noção de como ficou minha situação hoje, eu moro de favor na casa da minha ex-sogra”.

A Secretaria Municipal de Educação de Serra Talhada-PE emitiu uma nota pública nesta quinta-feira (20) para se pronunciar sobre os movimentos de paralisação promovidos pelo sindicato da categoria, que reivindicam a revisão do Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCs). 

A gestão municipal afirmou que não está alheia ao tema e que tem realizado estudos e debates internos para avaliar possíveis melhorias. Além disso, garantiu que os 200 dias letivos serão cumpridos, com a reposição dos dias paralisados, conforme determina a Lei Complementar nº 103/2010.

A nota também destacou que o atual plano de cargos e carreiras já compromete cerca de 78% das receitas do FUNDEB com a folha de pagamento dos profissionais da educação, percentual superior aos 70% estabelecidos pela Lei Federal nº 14.113/2020. A Secretaria ressaltou que, mesmo diante desse cenário, a gestão tem investido em avanços para a categoria, como a concessão de auxílio transporte para todos os profissionais, a distribuição de notebooks para professores, a equiparação salarial entre contratados e efetivos, e o reajuste do piso nacional já em janeiro deste ano.

Outras ações citadas incluem a reforma de mais de 40 escolas, a distribuição de kits de material escolar e fardamento para todos os alunos, e a manutenção de índices do IDEB acima da média regional e estadual. A Secretaria reforçou, no entanto, que os recursos do FUNDEB não se destinam apenas ao pagamento de salários, mas também ao cumprimento de outras obrigações previstas na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9.394/96).

A gestão informou que está na fase final da prestação de contas e que, na próxima quarta-feira (26/06), apresentará sugestões à gestora municipal sobre o PCCs, iniciando assim o debate externo sobre o tema. A Secretaria de Educação encerrou a nota reafirmando seu compromisso com a valorização da educação e a transparência no diálogo com a comunidade escolar. Leia a nota na íntegra abaixo.

NOTA PÚBLICA

A Secretaria municipal de Educação de Serra Talhada-PE, em face dos movimentos “paredistas” promovidos pelo sindicato da categoria, sob a bandeira da necessidade de revisão do Plano de Cargos, Carreiras e Salários – PCCs, objetivando alcançar melhorias para a categoria profissional da educação, vem a público informar que a gestão educacional de Serra Talhada não está inerte ao tema, tendo em vista que tem feito vários estudos e debates internos sobre o mesmo, ao passo que, nos termos da Lei Complementar nº 103/2010, a comunidade escolar (pais e alunos) pode ficar tranquila quanto ao cumprimento dos 200 dias letivos, pois todos esses dias de paralisação serão repostos.

Por outro lado, necessário esclarecer que, a par dessa necessidade de reformulação do plano de cargos e carreiras, o atual plano já compromete, aproximadamente, 78% (setenta e oito por cento) das receitas do FUNDEB com a folha de pagamento dos profissionais da educação, quando a Lei Federal nº 14.113/2020 estabelece que essa despesa não pode ser inferior a 70% (setenta por cento), ou seja, a gestão municipal já está investindo com os profissionais da educação mais que o fixado na lei federal sobre o tema.

Há necessidade de promovermos avanços, e o governo tem agido nesse sentido, especialmente, mas não somente, quando: 1) concede auxílio transporte para todos os profissionais (antes só professor de área definida como de difícil acesso tinha direito); 2) quando disponibilizou notebook para os professores; 3) quando equiparou os salários dos contratados por excepcional interesse público aos efetivos; 4) quando concedeu o reajuste do piso nacional já no mês de janeiro do corrente ano; 5) quando implementa a reforma de mais de 40 escolas, dotando-as de melhores condições profissionais e educacionais; 6) quando se distribui kits do material escolar e fardamento para todos os alunos; entre outros.

Não à toa Serra Talhada tem se destacado no cenário regional/estadual com índices nas avaliações do IDEB acima da média, resultado esse decorrente de uma política de valorização da educação.

Porém, há necessidade de compreender que os recursos do FUNDEB não se destinam apenas ao pagamento da folha de profissionais da educação, mas ao cumprimento de todo o escopo previsto nos artigos 70 e 71 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei Federal nº 9.394/96).

Nesse sentido, tranquilizamos a comunidade escolar, para informar que estamos na fase final da prestação de contas, e já na próxima quarta-feira (26/06) apresentaremos as sugestões da Educação à Gestora Municipal sobre o PCCs, para que então iniciaremos esse importante debate externamente.

Atenciosamente,

JOSÉ OMAR BEZERRA JÚNIOR

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Port. PMST/GP nº 004/2025

O nome do prefeito do Recife, Geraldo Julio, é articulado para assumir a função de Presidente Nacional do PSB. Os socialistas pernambucanos aguardaram o resultado da disputa estadual para demarcar posição e apresentar o pleito. Como o partido saiu fortalecido em Pernambuco, as lideranças locais querem emplacar o nome do prefeito para os próximos três anos.

O argumento do fortalecimento, inclusive, foi exposto pelo governador eleito Paulo Câmara. “Temos a consciência do nosso papel. Aumentamos nossa bancada, temos representatividade. (Pernambuco) vai saber impor sua vontade”, disse, em entrevista a Rádio Jornal. Com oito deputados federais, senador e governador eleitos com altos índices, o PSB de Pernambuco entende que fortalecimento do grupo na Executiva nacional também será decisivo na deliberação sobre segundo turno. Dentro do partido, o sentimento é de que o grupo vai optar por Aécio Neves.

Geraldo Julio vai disputar a vaga de presidente nacional com o atual dirigente, Roberto Amaral, que tem uma antiga relação com o PT (já foi ministro do Governo Lula). Nos bastidores, já há rumores de que os socialistas históricos defendem o apoio a Dilma Rousseff (PT), posição que vai de encontro ao entendimento do PSB de Pernambuco. O partido trabalha para não ter bate chapa.

Amaral, inclusive, tentou renovar o mandato de presidente nacional na semana final da campanha eleitoral. O dirigente convocou a reunião do diretório nacional que escolherá a nova Executiva para o dia 29 de setembro. O fato gerou mal estar interno e o presidente do PSB de Pernambuco, Sileno Guedes, foi à São Paulo para tentar reveter a decisão. A reunião foi cancelada na véspera da eleição. O novo encontro está marcado para próximo segunda-feira.

Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) fixou nesta terça-feira (26) o fim da aposentadoria compulsória remunerada como penalidade máxima imposta a juízes.

Os ministros confirmaram o entendimento de uma decisão individual do ministro Flávio Dino, relator do caso, e rejeitaram um recurso da Procuradoria-Geral da República (PGR).

Em março deste ano, Dino determinou que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) deverá aplicar a perda do cargo de magistrado, e a consequente perda de salário, como a maior punição por violações disciplinares.

Ou seja, a aposentadoria compulsória deixa de ser a principal sanção para casos mais graves. A medida era duramente criticada porque afastava o juiz da função, mas mantinha a remuneração mensal proporcional ao tempo de serviço.

A medida vale para juízes e ministros de todos os tribunais, menos o Supremo Tribunal Federal (STF).

No julgamento desta terça, a única divergência foi do ministro Cristiano Zanin, que discordou da tese de que os casos de perda de cargo após a decretação da aposentadoria compulsória devam tramitar no Supremo, como defenderam os colegas.

A avaliação da maioria da turma é de que as decisões do CNJ nos casos de perda de cargo precisam ser referendada pelo STF, já que o cargo de juiz é vitalício.

Além de uma garantia do processo legal, a medida é vista como uma forma de evitar que os casos se arrastem na Justiça por muito tempo sem uma decisão definitiva.

No julgamento, Dino defendeu que não se discute a possibilidade do cargo para magistrado.

“A vitaliciedade não significa que alguém ingressa no reino dos céus de beca e de capa. Não ingressará nessa condição. Não será chamado de meritíssimo. Lá a roupa não é preta, é branca. A vitaliciedade significa tão somente que há perda do cargo, porém com sentença judicial transitada em julgado”.

Para o ministro, a aposentadoria transfere para a sociedade o ônus por uma punição que deve ser do magistrado.

O deputado estadual e primeiro-secretário da Assembleia Legislativa de Pernambuco (ALEPE), Diogo Moraes (PSB) foi ao Sertão de Pernambuco, na sexta-feira (2), para levar seu apoio aos candidatos a prefeito da região. Primeiro passou por Sertânia, cidade do Sertão do Moxotó, onde o deputado estadual Ângelo Ferreira é candidato a prefeito e Toinho Almeida candidato a vice-prefeito.

À noite foi a vez do distrito de Santa Rosa, município de Ingazeira no Sertão do Pajeú, onde Diogo junto com Ângelo levou seu apoio a chapa formada por Lino Morais candidato a prefeito e Juarez Ferreira candidato a vice-prefeito. “Tenho certeza que este grupo continuará a comandar os destinos da Ingazeira, esta cidade mãe, esta cidade que tantos conterrâneos da Ingazeira moram em Santa Cruz do Capibaribe e lá trabalham contribuindo também com a Capital das Confecções”, falou Diogo em seu discurso.

Em sua fala o deputado Ângelo Ferreira lembrou o trabalho iniciado pelo atual prefeito Luciano Torres em 2009 e reforçou o apoio a chapa Lino e Juarez. “Nós viemos trazer nessa noite nosso apoio à essa dupla que vai governar Ingazeira a partir de janeiro de 2017. Ingazeira conhece o trabalho que Luciano iniciou há 8 anos. E eu quero pedir o voto de vocês para os vereadores desse grupo. Trazer o voto casado nos vereadores e em Lino”, disse.

A dona de casa Maria Arruda declarou ter muita satisfação com a gestão. “Nossa cidade está muito bem cuidada e nós vamos sim deixar nas mãos de quem sabe fazer. O trabalho que Luciano Torres fez em dois mandatos não pode acabar vai continuar com Lino e Juarez”.

Luciano Torres agradeceu a presença de Ângelo Ferreira e deu as boas vindas ao deputado Diogo Moraes. “Você vai ser o representante de Ingazeira e terá uma missão grande que é superar o carinho que Ângelo tem aqui em Ingazeira e tenho certeza que você não vai decepcionar”, falou.

O candidato à prefeito, Lino, também saudou Moraes e adiantou como será sua atuação sendo eleito prefeito. “Quero cumprimentar o deputado Diogo Moraes de quem eu vou precisar lá em seu gabinete. Estarei lá fazendo os pedidos que a população tanto precisa”, disse ele. O candidato à vice-prefeito Juarez encerrou com um discurso carregado de emoção. “Essa família do 40 mora no meu coração.  Eu gosto de respeitar as pessoas e nós vamos ser eleitos”.

Diogo citou ainda a parceria que possui com  Ângelo Ferreira desde sua chegada na ALEPE, em 2011, ocasião em que Ângelo era líder de governo. “Com a presença de nosso líder Ângelo Ferreira nós iremos trilhar a continuidade desse caminho que colocou a Ingazeira no rumo do desenvolvimento. Peço que todos levem essa mensagem a cada vizinho, a cada pessoa que não está aqui e que escolham um de nossos vereadores para que Lino e Juarez tenham a câmara forte”, declarou.