Rodrigo Roa desmente fake news e diz que candidatura segue de pé

A primeira noite do São Pedro de Itapetim 2025, realizada neste sábado (28), reuniu um grande público na praça pública do município, marcando a abertura oficial das festividades juninas. A programação contou com apresentações culturais e atrações musicais que movimentaram o centro da cidade.

O evento teve início com o Grupo de Dança da Secretaria de Cultura, que apresentou coreografias típicas do período junino. Na sequência, os shows de Aldinho Forró Kceteiro & Vanessa Messias, Fulô de Mandacaru e Seu Desejo deram o tom da noite, com repertórios voltados ao forró e ritmos tradicionais da época.

A prefeita Aline Karina, o vice-prefeito Chico de Laura, o ex-prefeito Adelmo Moura, o secretário de Cultura Vandivaldo, além de secretários municipais, diretores e lideranças políticas regionais acompanharam a abertura do evento. A presença das autoridades reforçou o apoio institucional às festas juninas como parte do calendário cultural do município.

A programação do São Pedro de Itapetim segue neste domingo (29), com novos shows gratuitos. Estão previstas apresentações de Alex Sanfoneiro, Brasas do Forró e Walkyria Santos, mantendo a agenda de atrações voltada à valorização da cultura nordestina.

A sífilis é uma doença infectocontagiosa de transmissão sexual, vertical (da mãe para o filho) e sanguínea, sendo a transmissão sexual a forma mais predominante. A Organização Pan-Americana de Saúde (OPAS) estima que ocorram 460.000 casos de sífilis gestacional por ano nos países da América Latina e Caribe. No Brasil, entre 2000 a 2013, foram notificados 75.683 casos.

O Dia Nacional de Combate à Sífilis é comemorado no terceiro sábado do mês de outubro e lembra a importância da realização do teste para diagnosticar a doença, sobretudo em mulheres grávidas no primeiro e o último trimestre da gestação.

Em Afogados, a Secretaria Municipal de Saúde promoveu atividades nesta sexta (14), para alertar a população sobre a importância do diagnóstico e para os riscos que a doença pode trazer. Profissionais de saúde montaram um estande na Praça de Alimentação, com exames gratuitos e distribuição gratuita de preservativos e materiais educativos para prevenção da sífilis e demais doenças sexualmente transmissíveis.

A coordenadora do Centro de Testagem a Aconselhamento (CTA) da Prefeitura de Afogados, Isabel Carvalho, informou que foram realizados 53 testes rápidos para sífilis. “Quem não pode participar da atividade e quiser fazer o teste rápido, pode procurar o CTA, no horário das 07 às 12h, e fazer gratuitamente a testagem,” avisou Isabel Carvalho. O CTA está localizado em frente ao portão principal de entrada da Faculdade de Formação de Professores de Afogados da Ingazeira.

A Defensoria Pública, com sua missão constitucional de garantir os princípios constitucionais de acesso à justiça e igualdade entre as partes, e o direito à efetivação de direitos e liberdades fundamentais, “o direito de ter direitos,” desponta no cenário nacional e internacional como uma das mais relevantes Instituições Públicas, essencialmente comprometida com a democracia, a igualdade e a construção de uma sociedade mais justa e solidária.

Diante desse cenário, tendo em conta a emenda parlamentar proposta para suprimir o art. 1° do Projeto de Lei Complementar número 430/2015, em que pese os argumentos expostos, não há como se sustentar, de forma jurídica, a referida proposta.

Atento às regras constitucionais, à polícia civil cabe atuar como polícia investigativa; enquanto que as polícias militares são responsáveis pelo policiamento ostensivo, visando mostrar à sociedade a presença do Estado. Destarte, a Carta Magna estabeleceu exclusividade de atribuições às policias.

Saliente-se, por oportuno e porque necessário, que o espírito da Lei n.º 9099/95, que tem como critério orientador na aplicação da lei a informalidade, dando guarida ao princípio da instrumentalidade, não significa ir de encontro com as regras constitucionais ou desrespeitar as regras formais intransponíveis.

Argumente-se, ainda, que a lavra de um ato circunstanciado de ocorrência não se limita à confecção de um relato, sendo um ato muito mais elaborado que envolve um juízo jurídico de avaliação técnica, que o Delegado de Policia detém por exigência e formação.

À vista dessas considerações, evidencia-se, de forma solar, que a lavratura do Termo Circunstanciado de Ocorrência é ato privativo da Polícia Judiciária (leia-se Policia Civil), sendo rechaçada a possibilidade do ato ser exarado por qualquer outro policial, especialmente militar.

A confusão de atribuições, na verdade, além de gerar insegurança jurídica, caracteriza usurpação funcional (competência), acarretando prejuízos às instituições policiais, uma vez que haveria uma invasão na esfera de atribuições das instituições.

A emenda em questão afronta as normas constitucionais já pormenorizadamente definidas e à segurança jurídica, enfraquecendo, assim, as instituições republicanas, a sociedade de modo geral e, sobretudo, o estado democrático de direito (objetivo da Defensoria Público – LC número 80/1994).

Destarte, não pode a Defensoria Pública fechar os olhos quanto à afronta às normas constitucionais, buscando, caso necessário, os mecanismos legais para a restauração da legalidade violada.

Repita-se que, não pairam dúvidas de que a sociedade roga pela celeridade na solução dos conflitos e por um serviço de qualidade que atenda as suas necessidades, mas, principalmente, anseia para que as regras legais sejam respeitadas.

Evidencia-se que a autoridade policial competente para a lavratura do TCO é única e exclusiva do Delegado de Polícia

Manoel Jerônimo de Melo Neto
Defensor Público Geral do Estado

A pior semana de Bolsonaro

A semana terminou com vários revezes para o Presidente Jair Bolsonaro. Qualquer um dos assuntos por si só já dariam muito pano pra manga. Óbvio, o mais duro golpe, a prisão de Fabrício Queiroz, nome ligado intimamente à família e com comprovadas ações que indicam participação com milícias do Rio de Janeiro, sem falar no caso da rachadinha e da “Dinheiro Vivo Corporation” agora revelados com o hoje Senador Flávio.

Na madrugada deste sábado (20) a desembargadora Suimei Cavaleiri, da 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, negou o pedido de substituição de prisão preventiva por domiciliar, feito pelo advogado Paulo Catta Preta a Queiroz.  Ainda sem data definida, o mérito do habeas corpus será julgado pelo colegiado da 3ª Câmara Criminal.

Nesse caso o balaio aumentou com a notícia de que Fabrício estava escondido em casa que pertence a Frederick Wassef, advogado da família Bolsonaro. Isso só embaralha mais os bastidores dessa operação “esconde Fabrício”. Pior a tentativa do advogado de afirmar que “não sabia que o Queiroz estava lá”. Disse não ter contato, não trocar mensagem, não ter telefone. A ponto da jornalista Andréia Sadi perguntar: “então pulou o muro ou chegou voando lá?” Wasseff se esquiva e apenas diz que esclarecerá tudo no devido momento.

Nessa semana também, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por 10 votos a 1 pelo prosseguimento do chamado “inquérito das fake news”, aberto no ano passado por iniciativa do próprio tribunal, a fim de apurar a disseminação de informações falsas e ameaças a ministros.

Estrategia, strategy, stratégie

O Prefeito de Serra Talhada, Luciano Duque (PT) anunciou o “modo ataque” ao dizer que Carlos Evandro, se registrar, terá a candidatura cassada e ainda que quebrou o fundo de previdência do município. ” Quem bater no governo, vai levar”, alertou o petista. Na verdade, a estratégia é para tirar Márcia Conrado da mira de Carlão, centralizando com ele e deixando a ex-secretária livre pra voar. Carlos rebateu o chamando de “ingrato” e voltou a garantir que é candidato.

Pra ninguém duvidar…

O Secretário de Saúde de São José do Egito, Paulo Jucá, disse em entrevista à Rádio Gazeta FM que preferiu fazer pregão eletrônico para aquisição do tomógrafo, quando poderia comprar direto pela excepcionalidade da pandemia de covid-19. Como todo mundo tá virando japonês nas acusações de corrupção, preferiu para dar mais transparência. Custará cerca de R$ 900 mil com recursos próprios.

Novo normal

As lives de Márcia Conrado (Serra Talhada) e Nelly Sampaio (Tabira) mostram como será o novo normal das eleições desse ano. Campanha virtual, sem palanque, com muito menos ou nenhum porta-a-porta. Fora isso, o guia pelo rádio e TV, que ganhará mais importância. Ou seja, se correr a live pega, se ficar a live come. E quando o bicho começar a pegar, curiosa vai ser a movimentação e decisões como “Direito de Resposta da live do(a) candidato(a)”, a ser publicada na página de rede social onde ocorreu a infração.

O vereador Zé Negão estará no Debate das Dez desta segunda (22) para se posicionar depois das críticas que fez ao prefeito José Patriota, que acabaram motivando Moção de Repúdio da Câmara. Zé tinha o que se chama de “bola pra chutar e fazer o gol” depois que o gestor falou de um concurso que não sai mais esse ano. Ao xingá-lo, fez gol contra. Ao que parece, reconhecerá a bola fora.

Derrubou

A defesa do prefeito de Carnaíba, Anchieta Patriota (PSB), informou ao blog que conseguiu derrubar no pleno do TCE a multa de R$ 26 mil que havia sido imposta monocraticamente por Tereza Duere, ao referendar Medida Cautelar que anulava três pregões presenciais da Prefeitura no processo nº 2052005-0. A Prefeitura já havia informado que atendeu o TCE sobre os pregões em março.

PSBxPSB

Tabira realmente é a cidade onde na política, tudo pode acontecer. O PSB, depois de articulação puxada pelo Deputado Carlos Veras, do PT, deve integrar a vice na chapa que será encabeçada por Flávio Marques. Por outro lado, discordante do alinhamento, Waldemar Borges apoiará Nelly Sampaio, do PSC e Clodoaldo Magalhães, Dinca Brandino ou a esposa, Nicinha, do MDB.

Gangue do zap

A gangue que clona WhattsApp fez mais uma vítima neste fim de semana: o advogado serra-talhadense Stefferson Nogueira. Mensagens do celular do profissional correram trecho para seus contatos solicitando antecipação de depósito, empréstimo, todo tipo de golpe. Em outras redes sociais, o advogado fez o alerta. Não se sabe se alguém caiu no golpe que já vitimou nomes como Evaldo Costa e Maciel Melo.

Frase da semana:

Queiroz pulou o muro ou chegou voando em sua casa?

Da repórter Andréia Sadi, diante da insistência do advogado Frederick Wassef de que não tinha contato com Fabrício Queiroz, mesmo com as evidências mostrando que ele estava a um ano em sua casa-escritório em Atibaia-SP

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin homologou o acordo de delação premiada de Jorge Luz, lobista apontado como intermediador de propinas para políticos do MDB. Em sua delação premiada, Luz relatou ter pago milhões em propinas para o senador Renan Calheiros (MDB-AL) e aliados. O senador nega as acusações.

De acordo com o jornal O Globo, o acordo foi homologado na semana passada por Fachin. Jorge Luz e seu filho, Bruno Luz, foram presos em fevereiro de 2017, nos Estados Unidos, durante a 38ª fase da Operação Lava Jato.

Segundo a delação, foram repassados cerca de R$ 11,5 milhões a um grupo de políticos do MDB, que inclui Renan, o também senador Jarder Barbalho (PA), o deputado Aníbal Gomes (CE) e o ex-ministro de Minas e Energia Silas Rondeau.

Jorge Luz relatoi à Procuradoria-Geral da República (PGR) que os repasses eram operacionalizados por meio de Aníbal Gomes ou de seu assessor Luís Carlos Batista Sá, representando Renan. Eles também indicaram, segundo o delator, contas no exterior onde a propina deveria ser depositada. Os repasses eram contrapartida por contratos da diretoria Internacional da Petrobras, segundo Luz.

Em nota, o advogado de Renan Calheiros, Luís Henrique Machado, negou as acusações e que o senado tivesse qualquer relação com Jorge Luz. “O senador Renan já afirmou que conheceu Jorge Luz há aproximadamente 20 anos e desde então nunca mais o encontrou. Repita-se que o senador jamais autorizou, credenciou ou consentiu que terceiros utilizassem o seu nome”, diz a nota.

Aníbal Gomes e Jader Barbalho também negaram as acusações. A defesa de Luís Carlos Batista Sá disse que não teve acesso à colaboração e só poderá refutar as acusações após ter acesso aos autos.