Rodrigo Novaes cobra reassentamento de famílias que viviam em terra indígena
Por Nill Júnior
Mais de um ano depois de a Justiça Federal determinar a desocupação de mais de 1,6 mil hectares de terra indígena Pankararu nos municípios de Jatobá, Petrolândia e Tacaratu, no Sertão, a disputa no local segue sem solução. Foi o que alertou o deputado Rodrigo Novaes (PSD) em discurso no Pequeno Expediente desta quarta (9).
De acordo com o parlamentar, as mais de 300 famílias que residiam na área há quase dois séculos ainda não foram reassentadas e metade delas sequer recebeu a indenização prevista na decisão judicial. “A Polícia Federal estipulou o prazo de dez dias para que essas pessoas fossem retiradas e as propriedades, com casas e benfeitorias úteis, abandonadas”, explicou o parlamentar.
“Tenho muito respeito pelo povo indígena e minha palavra aqui é de equilíbrio. Ninguém teria a ousadia de querer tirar um direito dos índios, que precisa ser reafirmado, legitimado e respeitado por todos. Porém, a gente também não pode retirar direito de pessoas que estão naquele local há 200 anos”, complementou. Novaes fez um apelo ao Governo Federal e à Fundação Nacional do Índio (Funai): “Com boa vontade e bom senso, conseguiremos resolver essa situação de uma maneira boa para todas as partes, adotando uma solução pacífica”.
O presidente Jair Bolsonaro enfrenta um quadro de obstrução intestinal e deve ser transferido para São Paulo para que os médicos avaliem a necessidade de uma cirurgia de emergência, informou hoje, em nota oficial, a Secretaria de Comunicação da Presidência da República. A nota emitida pelo governo não esclarece se a transferência será feita ainda […]
O presidente Jair Bolsonaro enfrenta um quadro de obstrução intestinal e deve ser transferido para São Paulo para que os médicos avaliem a necessidade de uma cirurgia de emergência, informou hoje, em nota oficial, a Secretaria de Comunicação da Presidência da República.
A nota emitida pelo governo não esclarece se a transferência será feita ainda nesta quarta. Bolsonaro deu entrada no Hospital das Forças Armadas, em Brasília, após sentir dores abdominais na madrugada.
De acordo com a nota oficial, a constatação da obstrução intestinal foi feita pelo cirurgião gástrico Antonio Luiz Macedo, que acompanha a saúde de Jair Bolsonaro desde o atentado a faca sofrido pelo então candidato nas eleições de 2018.
O médico foi chamado a Brasília em razão da internação do presidente e também deve ficar responsável pela avaliação do quadro após a transferência para São Paulo.
“Após exames realizados no HFA, em Brasília, o Dr. Macedo, médico responsável pelas cirurgias no abdômen do Presidente da República, decorrentes do atentado a faca ocorrido em 2018, constatou uma obstrução intestinal e resolveu levá-lo para São Paulo onde fará exames complementares para definição da necessidade, ou não, de uma cirurgia de emergência”, diz a nota do Ministério das Comunicações.
No fim da manhã, o ministro da Casa Civil, Luiz Eduardo Ramos, havia informado que Jair Bolsonaro estava “bem” e ficaria “apenas em observação”.
O Vice-Prefeito de Afogados da Ingazeira, Alessandro Palmeira, participou nesta segunda (06) do Encontro “Municípios Transparentes: excelência na aplicação dos recursos federais”, promovido pelo Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria Geral da União. O encontro reuniu gestores de municípios de todo o Estado, e teve por objetivo orientar agentes públicos e sociedade civil sobre ações […]
O Vice-Prefeito de Afogados da Ingazeira, Alessandro Palmeira, participou nesta segunda (06) do Encontro “Municípios Transparentes: excelência na aplicação dos recursos federais”, promovido pelo Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria Geral da União.
O encontro reuniu gestores de municípios de todo o Estado, e teve por objetivo orientar agentes públicos e sociedade civil sobre ações para uma boa aplicação dos recursos conveniados com o Governo Federal. Licitações e conflitos de interesse, controle da administração, recursos e orçamentos, controle externo e interno foram alguns dos temas do encontro.
“Afogados foi um município pioneiro nessa iniciativa. Em 2013, logo no primeiro ano da nossa primeira gestão, trouxemos os técnicos da CGU para ministrar esse tipo de capacitação com os gestores de Afogados e região. É importante para implantarmos mecanismos eficazes de controle para que possamos aplicar bem os recursos que conseguimos captar junto à União,” destacou Alessandro Palmeira.
O encontro aconteceu na CHESF, em Recife, e reuniu Prefeitos de Arcoverde, Gravatá, Sertânia, Carnaíba, Tabira, Tuparetama, Flores, Igarassu, Iguaraci, Joaquim Nabuco, dentre outros. Em todo o Brasil, o Ministério da Transparência promoveu eventos semelhantes.
Na ocasião, foi lançado o painel dos municípios, um site que consolida dados produzidos e coletados pelo Ministério da Transparência, desde 2012, sobre os 5.561 municípios brasileiros. O objetivo é apoiar a gestão dos prefeitos, além de estimular nos cidadãos o exercício do controle social. O endereço eletrônico é paineis.cgu.gov.br/municipios
JB O Tribunal Regional Federal da 4ª Região, em Porto Alegre, deferiu liminar em habeas corpus favorável ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A decisão o libera de comparecer aos depoimentos das 87 testemunhas convocadas por sua defesa na ação penal em que é acusado de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. O juiz […]
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região, em Porto Alegre, deferiu liminar em habeas corpus favorável ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A decisão o libera de comparecer aos depoimentos das 87 testemunhas convocadas por sua defesa na ação penal em que é acusado de corrupção passiva e lavagem de dinheiro.
O juiz federal Sérgio Moro tinha firmado a necessidade da presença do ex-presidente durante a oitiva das testemunhas, alegando que o número era “bastante exagerado”.
No mês passado, após a decisão de Moro, o advogado do ex-presidente, Cristiano Zanin Martins, afirmou por meio de nota que a decisão representava uma “arbitrariedade”. “O juiz Sérgio Moro pretende, claramente, desqualificar a defesa e manter Lula em cidade diversa da qual ele reside para atrapalhar suas atividades políticas”, declarou, em 18 de abril.
O caso refere-se à suspeita de pagamento de propina pela Odebrecht por meio da compra de um terreno em São Paulo onde seria construída a nova sede do Instituto Lula e de um apartamento vizinho ao imóvel de residência do ex-mandatário, em São Bernardo do Campo.
A área que sediaria a fundação de Lula foi adquirida em novembro de 2010 pela DAG Construtora, que pertence a um empresário ligado a Marcelo Odebrecht. Segundo a Polícia Federal, a empreiteira estaria por trás da aquisição. Apesar disso, o terreno não virou sede do Instituto Lula e hoje está em nome de uma incorporadora.
Já o apartamento teria sido comprado por Glaucos da Costamarques, primo do pecuarista José Carlos Bumlai, e alugado gratuitamente a Lula por meio de um contrato celebrado em nome de Marisa Letícia. De acordo com a PF, o ex-presidente utiliza o imóvel desde 2003 e é seu verdadeiro dono. Além disso, ele teria sido comprado por meio de propina recebida da Odebrecht e intermediada pelo ex-ministro da Fazenda Antonio Palocci.
Réu no processo, o petista decidiu arrolar 87 testemunhas de defesa, o que, segundo indica o despacho de Moro, pode se tornar uma forma de atrasar o julgamento. “Será exigida a presença do acusado Luiz Inácio Lula da Silva nas audiências nas quais serão ouvidas as testemunhas arroladas por sua própria defesa, a fim de prevenir a insistência na oitiva de testemunhas irrelevantes, impertinentes ou que poderiam ser substituídas, sem prejuízo, por provas emprestadas”, afirmou Moro, na ocasião.
Líder da bancada de oposição na Câmara Municipal, o vereador Pinheiro do São Miguel foi o convidado do programa Sertão Notícias, da Rádio Cultura FM, nesta quarta-feira (4). Na oportunidade, Pinheiro fez um balanço dos trabalhos da bancada em 2022 e aproveitou também para fazer cobranças à gestão da prefeita Márcia Conrado. Entre as cobranças, […]
Líder da bancada de oposição na Câmara Municipal, o vereador Pinheiro do São Miguel foi o convidado do programa Sertão Notícias, da Rádio Cultura FM, nesta quarta-feira (4).
Na oportunidade, Pinheiro fez um balanço dos trabalhos da bancada em 2022 e aproveitou também para fazer cobranças à gestão da prefeita Márcia Conrado. Entre as cobranças, ele questionou o fato do executivo ainda não ter concluído a perfuração dos poços artesianos referentes as emendas impositivas dos vereadores.
“Infelizmente o município vem atrasando. A de 2022 não foi concluída, iniciou em alguns, mas não foi concluída. Estamos esperando, se não a gente vai reagir com a cobrança e encaminhar aos órgãos competentes, porque é um direito nosso”, afirmou.
Provocando sobre o futuro da oposição em Serra Talhada, Pinheiro disse que aguarda os deputados Waldemar Oliveira e Fabrizio Ferraz tomarem posse para discutirem a estrutura da oposição em 2024. “A gente teve uma conversa com Waldemar, inclusive nós vamos sentar com ele, ver qual é o destino do grupo, qual a estrutura que o grupo tem para uma campanha. Nós estamos deixando eles assumirem para a gente ter uma conversa de bancada para saber de fato isso aí”, revelou. As informações são do Sertão Notícias.
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou neste sábado (18) um pedido da defesa de Jair Bolsonaro de autorização para uma visita do presidente da Argentina, Javier Milei, ao ex-presidente brasileiro na prisão domiciliar. O encontro pretendido por Bolsonaro aconteceria no próximo dia 25 de julho, data em que está prevista […]
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou neste sábado (18) um pedido da defesa de Jair Bolsonaro de autorização para uma visita do presidente da Argentina, Javier Milei, ao ex-presidente brasileiro na prisão domiciliar.
O encontro pretendido por Bolsonaro aconteceria no próximo dia 25 de julho, data em que está prevista uma viagem do presidente argentino ao Brasil. Na semana passada, Milei mencionou a ida ao Brasil para apoiar a pré-candidatura de Flávio Bolsonaro à Presidência pelo PL e encontrar Jair.
Na decisão deste sábado, o ministro do STF enfatizou que o ex-presidente cumpre medidas cautelares restritivas. Ao justificar a negativa, Moraes fez menção à decisão desta sexta-feira (17) que proibiu visitas de caráter “político-eleitoral”.
Diante disso, o magistrado considerou o pedido apresentado pelos advogados como “prejudicado”.
Nesta sexta, Alexandre de Moraes proibiu o ex-presidente de receber visitas com finalidade político-eleitoral até o término das eleições de 2026 e vetou a divulgação de manifestos políticos, inclusive por meio de terceiros.
Moraes também determinou a suspensão do direito de visitas gerais a Bolsonaro por 30 dias — abrindo exceção apenas para advogados, médicos e profissionais de fisioterapia.
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