Roberto Tavares e Waldemar Borges se posicionam sobre “paternidade” de ETA em Tabira

Erros nos dados de frequência das crianças, alguns servidores e aposentados recebendo o benefício, falta de controle social, ausência de programas complementares e divulgação dos beneficiários foram apontados em relatório. Secretaria diz que cortou irregulares.

Um relatório da Controladoria Geral da União a que o blog teve acesso mostra que o órgão de controle formalizou ao Ministério do Desenvolvimento Social e Combate a Fome o resultado de uma auditoria na execução do programa Bolsa Família em Afogados da Ingazeira. Proporcional e numericamente, o número de ocorrências identificadas não se aproxima dos episódios verificados em Tabira e Solidão recentemente, mas mostra que o gerenciamento do programa, realizado pela Secretaria de Assistência Social – a partir de palavras da própria CGU – tem que melhorar. O controle da Secretaria de Educação através das escolas dos alunos filhos de mães do programa também foi questionado.

O relatório não deixa claro,  mas esse tipo de procedimento é geralmente feito por amostragem. Ou seja, a CGU  escolhe por sorteio os municípios que serão auditados.

Dentre os problemas apontados no relatório, dados de frequência encaminhados pelos estabelecimentos de ensino –  filhos de mães cadastradas no programa tem que ter assiduidade, sob pena de perder o benefício,  escolas que não estão controlando de forma adequada a frequência dos alunos beneficiários do Programa , inconsistências com relação a data de nascimento dos alunos,  servidores recebendo o programa em número de doze, uma servidora da Câmara de Carnaíba, aposentados, pensionistas e detentores de auxílio doença, falta de controle social através do Conselho que deveria fiscalizar a execução, ausência de programas complementares para cadastrados e indisponibilidade dos dados do programa para conhecimento da população. A CGU não apresentou nomes, identificando beneficiários pelo número do NIS – Número de Inscrição Social (ver relatório abaixo).

Em vários momentos no relatório, a Secretaria de Assistência Social, gerida por Joana Darck Freitas, responde solidariamente com a Prefeitura aos questionamentos da CGU, mas, pode-se dizer, não teve a maioria das argumentações aceitas pelo órgão de controle.

Como exemplo, o TCU questionou a falta de controle da frequência escolar dos alunos cadastrados, citando alguns casos. A Secretária Municipal de Assistência Social Joana Darck Freitas, afirmou que as informações constantes dos registros são fornecidas através de formulários encaminhados às escolas. “As inconsistências apontadas, em relação aos registros no sistema, estão pontualmente justificadas. Outrossim, há que se ressaltar que as falhas encontradas não são uma regra, na medida em que , nas demais escolas, não há incompatibilidade de dados”, diz o documento. Com relação à correção das datas de nascimentos dos alunos a falha foi corrigida, garantiu a Secretaria.

A CGU decidiu, não satisfeita com a resposta, orientar a prefeitura acerca da importância para atingimento dos objetivos do Programa Bolsa Família de registrar de forma fidedigna os dados de frequência escolar dos alunos beneficiários no Sistema Presença. Também encaminhar ao Ministério da Educação, para ciência e providências cabíveis, a relação de alunos que tiveram registro integral de frequência no Projeto Presença mesmo não tendo atingindo a frequência mínima exigida pelo Programa.

Num primeiro levantamento, foram identificadas quatro famílias com pelo menos um membro com vínculo empregatício junto à Prefeitura. Em outro cruzamento de dados, oito famílias foram identificadas recebendo bolsa família e com vínculo com a Prefeitura. “Foram adotadas as providências cabíveis, no que diz respeito ao desligamento daquelas cujos requisitos para concessão do benefício não foram cumpridos”, respondeu após o problema identificado a Secretaria.

A resposta foi a mesma para os casos em que o órgão de controle afirmou haver um (a) servidor público não efetivo da Câmara Municipal de Carnaíba/PE (que recebia R$ 1.200,00, uma pensionista, (renda de R$ 2.661,58), um (a) que recebe auxilio doença e tem renda de R$ 1.576 com o cônjuge.

Falta controle do Conselho Municipal de Assistência Social: “Por meio de entrevista com os membros da Instância de Controle Social do Programa Bolsa Família (ICS-PBF) do município de Afogados da Ingazeira e análise das Atas de reuniões realizadas, verificou-se que não está havendo, o exercício efetivo, principalmente para contribuir para a construção e manutenção de um cadastro qualificado, que reflita a realidade socioeconômica do município, e assegure a fidedignidade dos dados e a equidade no acesso aos benefícios das políticas públicas, voltadas para as pessoas com menor renda”, questionaram os técnicos da CGU.

“Há por parte da sociedade civil, uma resistência bastante forte quanto a participação nos Conselhos, sob a legação de falta de tempo, ausência de remuneração, e até mesmo de disponibilidade para participação em cursos de formação, inclusive, os oferecidos à distância”, disse a Secretaria “A justificativa apresentada pelos gestores municipais não afasta a falha apontada, tendo em vista que cabe aos mesmos não só nomear, mas antes esclarecer aos membros quais suas atribuições”, rebate a CGU.

Por intermédio da Solicitação de Fiscalização Nº15/2015/SM40 foi solicitado à Prefeitura Municipal que informasse se o Município desenvolve algum programa/ação complementar tendo como público-alvo as famílias beneficiárias do PBF. “O município não desenvolve programa específico para este público, no entanto realizamos ações complementares pontuais (palestras, oficinas, entre outros)”, justificou. A CGU disse que “a documentação comprobatória são registros fotográficos que não são suficientes para comprovar a realização de atividades complementares”.

Por fim, pediu à Prefeitura Municipal que informasse como é realizada a divulgação da relação de beneficiários do Programa. A Secretária de Assistência Social do Município, por intermédio do Ofício SMAS nº 060/2015, de 18/02/2015, apresentou 06 (seis) solicitações encaminhadas a Rádio Pajeú de Educação Popular em que consta a solicitação de divulgação da lista de beneficiários do Programa Bolsa Família, afirmando “ser a emissora de rádio com maior audiência da região”.

Mas a CGU alegou que, com 18.430 registros, é preferível disponibilizar acesso a esta relação em locais específicos seria uma forma mais adequada de favorecer este controle.

Sobre este item, a Rádio Pajeú em nota ao blog afirmou que “divulga eventualmente listas solicitadas pela coordenação do programa quando há pessoas que precisam comparecer com urgência por problemas cadastrais ou de condicionalidades, assim como novos cadastrados que devem comparecer à sua sede, como contribuição para localizar as famílias. Mas em nenhum momento recebeu listagem dos mais de 18  beneficiários”.

Clique abaixo e veja o teor completo do relatório:

CGU RELATÓRIO BF AFOGADOS DA INGAZEIRA

Em nova passagem por cidades pernambucanas, neste final de semana, o deputado federal Fernando Monteiro (PP-PE) conferiu de perto ações fruto de ações do Deputado.

No Araripe, Santa Filomena comemorou a chegada de quatro ônibus escolares viabilizados através de emendas do deputado. Os veículos levarão mais conforto e segurança aos alunos da rede municipal da cidade.

Já no Sertão do São Francisco, o início da chegada das máquinas para a restauração da PE-635 foi a boa notícia para os municípios de Afrânio e Dormentes. A melhoria da rodovia estadual, um compromisso assumido pelo governador Paulo Câmara e por Fernando Monteiro, começa a se concretizar.

A agenda incluiu também sua passagem, na última sexta-feira, por Santa Maria da Boa Vista para a cerimônia de entrega da revitalização da Adutora do Garças. A obra é considerada essencial para o incremento da agricultura familiar na região e a maior de segurança hídrica da história da cidade.

“Fico feliz por contribuir com os avanços necessários, cumprindo, assim, com minha obrigação. As cidades sertanejas terão sempre a minha atenção e olhar atento. Faço questão de estar sempre por perto, ouvindo as demandas e possibilitando a sua realização”, atestou o deputado pernambucano.

Blog do Itamar

Custódia perdeu, neste sábado (21), o médico José Wilson Figueiredo. Depois de lutar contra a covid-19, José Wilson Figueiredo não resistiu e morreu no início da noite na Unimed, em Caruaru onde estava internado.

Ele foi internado no dia 20 de julho, com saturação 94%, mas a doença foi evoluindo.

Nos últimos dias de vida, precisava receber 100% do oxigênio e estava com a saturação bem aquém do desejado. Ele havia feito uma traqueostomia com o objetivo de regredir a inflamação dos pulmões. Contudo, o quadro não melhorou.

Dr. José Wilson era dono de uma clínica médica em Custódia, cidade em que foi vice-prefeito e também vereador. Era um apaixonado pelo município e por política. A sua grande paixão era cuidar do povo.

No último dia 7, representantes do Sindracs, que é o Sindicato Regional dos Agentes de Saúde na área da X Geres, no Pajeú, estiveram reunidos com representantes da CUT no Recife com mais oito sindicatos de outras categorias filiados à Central Única dos Trabalhadores.

Socorro Soares e Auxiliadora Martins representaram a região no encontro. Na pauta, o apoio para formação da Federação dos Agentes Comunitários de Saúde, a PEC dos ACSs recentemente aprovada no Congresso , Plano de cargos e Carreiras, insalubridade e outros temas ligados à Categoria.

O Sindraes – Sindicato dos Agentes de Saúde do Estado já conta com apoio de prefeitos de cidades do Estado e da CUT, segundo Auxiliadora. O Presidente Estadual da CUT, Carlos Veras, coordenou a reunião. A CUT prometeu apoio às demandas dos ACS no Estado.

A Prefeitura Municipal de Itapetim iniciou o calçamento que liga a Unidade Básica de Saúde Amelania Rocha com a Escola Adealdo Equimede.

A obra promete evitar transtornos durante o período chuvoso no município, pois cerca de 800 pessoas passam por dia pelo o local.

O prefeito Adelmo Moura esteve no local acompanhado do diretor de Infraestrutura, Dido Silva, da Secretária de Educação, Luciana Paulino, e da secretária de Saúde, Jussara Araújo.