Rita Rodrigues será candidata de Ângelo em Sertânia

O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) decidiu manter a improcedência da Representação Eleitoral (nº 0600372-73.2024.6.17.0066) movida pela coligação “Frente Popular de Afogados da Ingazeira” contra os perfis do Instagram “@afogados_desconectando” e “@portalafogadospe”.

A ação acusava as páginas de divulgar propaganda eleitoral negativa e notícias falsas contra o atual prefeito Sandrinho Palmeira e seus aliados durante as Eleições de 2024.

Processo e decisões preliminares

A ação foi inicialmente acolhida de forma parcial pela juíza eleitoral de primeira instância, que deferiu um pedido de tutela de urgência para a remoção de algumas postagens e a identificação dos responsáveis pelos perfis. Em outro momento, o Facebook foi excluído do polo passivo da ação, por falta de legitimidade no caso. Também foi autorizada a quebra de sigilo de dados para identificar os administradores das páginas denunciadas.

Decisão de primeira instância

Após a apresentação das defesas dos responsáveis identificados, o juiz eleitoral analisou o mérito da representação e concluiu pela improcedência da ação. Segundo o magistrado, as postagens questionadas, embora críticas, não configuraram propaganda eleitoral negativa nem disseminação de fake news, estando amparadas pelo direito constitucional à liberdade de expressão.

Julgamento no TRE-PE

A coligação recorreu da decisão, mas o Tribunal Regional Eleitoral manteve o entendimento de improcedência. O vice-presidente e relator do caso, Fernando Cerqueira, destacou em sua decisão que não havia elementos suficientes para reformar a sentença de primeira instância. “Pelo exposto, com arrimo no art. 24, inciso XXV, do RITRE-PE, nego seguimento ao recurso manifestamente improcedente, mantendo-se incólume a sentença guerreada, mantendo-se incólume a sentença guerreada”, concluiu o magistrado.

Liberdade de expressão em pauta

O caso reforça o debate sobre os limites da liberdade de expressão em períodos eleitorais. Apesar de críticas direcionadas a figuras públicas gerarem questionamentos, o TRE-PE entendeu que, no contexto das publicações analisadas, não houve abuso capaz de justificar punições aos responsáveis pelos perfis denunciados.

Por André Luis

A Promotoria Eleitoral da 98ª Zona de Carnaíba-PE, propôs ação de impugnação ao registro da candidatura de Maria Aparecida Vicente Oliveira Caldas, a Cida Oliveira, pré-candidata a Prefeitura de Solidão. 

Segundo a promotoria, o pedido de registro da pré-candidata não atende o deferimento.

“É impossível, tendo em vista que ela se enquadra na hipótese prevista no art. 1º, I, g, da Lei Complementar n. 64/90, com redação dada pela Lei Complementar nº 135/2010, segundo o qual são inelegíveis ‘os que tiverem suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas rejeitadas por irregularidade insanável que configure ato doloso de improbidade administrativa, e por decisão irrecorrível do órgão competente, salvo se esta houver sido suspensa ou anulada pelo Poder Judiciário, para as eleições que se realizarem nos 8 (oito) anos seguintes, contados a partir da data da decisão, aplicando-se o disposto no inciso II do art. 71 da Constituição Federal, a todos os ordenadores de despesa, sem exclusão de mandatários que houverem agido nessa condição’”. 

“Das irregularidades apontadas e do inteiro teor das decisões listadas, observa-se que a impugnada, na qualidade de gestora, cometeu faltas graves e que, em tese, configuram ato doloso de improbidade administrativa”, destaca a promotora Adriana Cecilia Lordelo Wludarski, que assina o pedido de impugnação. Leia aqui a íntegra do pedido.

O Prefeito de Afogados da Ingazeira, Sandrinho Palmeira, na 33a semana da Maratona de inaugurações e entregas, vai ao bairro São Braz, entregar à população o primeiro trecho pavimentado de uma das maiores ruas de Afogados: a Antônio Medeiros Filho, que liga o bairro São Braz ao residencial Dom Francisco.

Nesse primeiro trecho, próximo à subestação da Celpe, foram pavimentados os 273 metros iniciais da via, com piso intertravado, e um investimento de R$ 198 mil. A entrega acontece nesta sexta (15), a partir das 16h.

A pesquisa divulgada nesta quinta-feira (27) pela XP/Ipespe mostra que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) segue na liderança da corrida presidencial com 44% das intenções de voto, enquanto o presidente Jair Bolsonaro (PL) aparece em segundo lugar, com 24%. As informações são do Correio Braziliense.

O ex-juiz Sergio Moro (Podemos) e o ex-governador do Ceará, Ciro Gomes (PDT), empatam na terceira posição, com 8%. Em seguida, vem o governador de São Paulo, João Doria (PSDB), com 2% das intenções de voto. Empatados com 1% estão Simone Tebet (MDB), Alessandro Vieira (Cidadania) e Felipe d’Ávila (Novo).

A pesquisa mostra ainda que 55% dos entrevistados consideram o governo Bolsonaro ruim ou péssimo, 23% o avaliam como ótimo ou bom e 21%, como regular. No quesito economia, 65% dos entrevistados consideram que a área está no caminho errado. Para 26%, a economia do país está no caminho certo.

O levantamento foi realizada por telefone por meio do Sistema CATI Ipespe no período de 24 a 25 de janeiro de 2022. A margem de erro máximo estimada é de 3,2 pontos percentuais para mais ou para menos, com um intervalo de confiança de 95,5%. A pesquisa foi registrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

O delegado Anderson Liberato faleceu, hoje, após ser baleado enquanto cumpria um mandado de prisão em Jataúba, no Agreste de Pernambuco.

Fontes próximas confirmaram ao Blog do Magno o falecimento há pouco.

Liberato era titular da Delegacia de Polícia Civil do Brejo da Madre de Deus. O delegado chegou a levar quatro tiros, um deles atingiu o coração.

Ele foi levado para o Hospital de Jataúba, mas não resistiu. Os suspeitos de atirar no delegado foram presos.