Rio e barragem no Sertão da PB recebem chuvas. Frente fria se aproxima do Pajeú

Do Poder 360

O presidente nacional do PSDB (Partido da Social Democracia Brasileira), Marconi Perillo, marcou uma reunião semipresencial da executiva para terça-feira (29), às 10h, com o objetivo de bater o martelo sobre a fusão com o Podemos.

Se aprovada, convocará uma convenção partidária para aprovar o novo estatuto. Segundo Marconi, ela deve ser realizada de 30 a 40 dias depois da reunião. Ele quer anunciar a fusão já na terça-feira (29), e espera que o Podemos faça o mesmo.

O ex-governador de Goiás disse já ter conversado com os principais líderes, governadores do partido e as bancadas na Câmara dos Deputados e no Senado, informando sobre o avanço das negociações. “Da nossa parte já está tudo decidido, e da parte do Podemos também”, afirmou ao Poder360.

Depois da convenção do PSDB, que deverá ser realizada no final de maio ou no começo de junho, será convocada outra convenção, conjunta com o Podemos, para escolher o novo diretório e a nova executiva. Segundo Marconi, tudo será feito “no meio a meio” e com rodízio no comando da nova sigla. O tucano afirmou que os líderes da legenda também vão se debruçar na elaboração de um novo programa, “avançado e concentrado nas necessidades do Brasil”.

Segundo Marconi, as conversas avançaram com o Podemos porque as negociações que estavam sendo feitas com outros partidos – como PSD, MDB, Solidariedade e Republicanos – “resultariam na extinção do PSDB”. Contudo, disse que continua conversando com o Solidariedade e o Republicanos sobre a possibilidade de uma federação.

“O PSDB tem um legado enorme. São mais de 35 anos mudando o Brasil com reformas estruturantes para todo lado. Um partido com essa história não pode desaparecer, e nós tivemos essa preocupação o tempo todo”, declarou.

Prioridade é Eduardo Leite

Marconi afirmou que o objetivo do novo partido para 2026 será eleger “uma boa bancada de deputados federais”, senadores e governadores, mas que a “prioridade máxima” será ter um candidato a presidente da República – que ele quer que seja governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB). “Ele é jovem, moderno e conduz um governo bom e ético”, declarou.

Segundo ele, a nova sigla se diferenciará das demais com a proposição de uma “outra via”, que terá um “projeto claro para o país”. “A gente vai construir um projeto para polarizar com os outros, tanto com a esquerda, quanto com a direita”, disse Marconi.

Marconi afirmou que há um consenso entre ele e a presidente do Podemos, Renata Abreu, sobre a candidatura de Leite à Presidência. “Nós estamos absolutamente afinados. Se o Eduardo realmente se colocar como candidato pelo partido, ele terá apoio unânime”, declarou.

Nos últimos dias, tem circulado a possibilidade de Leite deixar o PSDB e se filiar ao PSD, de Gilberto Kassab. Ele disse na quarta-feira (23) que o gaúcho é um “sonho antigo” de seu partido e que se esforçará “muito” para atraí-lo ao PSD.

Marconi Perillo afirmou ter “combinado” com Leite e Eduardo Riedel, governador do Mato Grosso do Sul, que o PSDB tomaria uma decisão sobre seu futuro até o final de abril. “Nós ainda estamos em abril e eles estão absolutamente conscientes disso”, declarou.

O presidente da sigla disse que se reuniu com Leite na terça-feira (22), que o governador gaúcho se encontrou com Renata Abreu no dia seguinte, quarta-feira (23), e que eles também tiveram uma reunião conjunta em 12 de abril. Em todos esses encontros, disse ele, foi dada a garantia a Leite de que ele terá “toda a estrutura, todo o apoio e todo o respaldo” para garantir sua candidatura a presidente e coordenar o programa do partido. Também disse que ele terá “o espaço que quiser na nova executiva nacional”.

O ex-vereador de Águas Belas, Alan Roberto dos Santos Silva, o  Buda, de 38 anos, morreu vítima da Covid-19, em Garanhuns, na manhã desta quarta-feira (13).

Na foto ele aparece entre o prefeito Luiz Aroldo (PT) e o Deputado Estadual Doriel Barros, também do Partido dos Trabalhadores.

Ele estava internado há seis dias, inicialmente no Hospital Monte Sinai e depois no Hospital Regional Dom Moura, onde faleceu.

Ele foi funcionário de loja,  trabalhou nos Correios e foi agente de Epidemiologia.

Foi eleito vereador em 2012 pelo PSD, com 465 votos. Dentre os projetos, um de combate à poluição sonora na cidade. Era exímio conhecedor do regimento interno da Câmara de Vereadores de Águas Belas.

Foi ainda responsável por grandes eventos realizados em Águas Belas, como a Festa das Águas e São João. Também foi o criador do tradicional bloco das Virgens, que desde 2001 sai às ruas da cidade durante o carnaval. Na gestão atual do prefeito Luiz Aroldo, Buda foi coordenador de Patrimônio e Controle de despesas, Secretário de Relações Institucionais, de Infraestrutura e Serviços Públicos. Atualmente atuava como assessor Especial de Assuntos para a Juventude.

Deixa a mãe, esposa e quatro filhos. O prefeito Luiz Aroldo decretou luto oficial na cidade.

O Ministério Público Federal deverá apresentar denúncia contra o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ) ainda nesta quarta-feira, segundo disse ao GLOBO uma fonte que acompanha o caso de perto. O presidente da Câmara será acusado de corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

A denúncia a ser apresentada ao Supremo Tribunal Federal (STF) tem como base a acusação do empresário Júlio Almeida Camargo,que confessou em juizo ter pago US$ 5 milhões em propina para o deputado. Cunha nega participação nos crimes. Se o STF aceitar a denúncia, o parlamentar passará a ser réu no escândalo de corrupção. O GLOBO mostrou também hoje que o presidente do PP, senador Ciro Nogueira (PI), deve constar na lista apresentada ao Supremo como outro denunciado.

Um dos principais delatores da Operação Lava-Jato, Camargo teria pago o suborno para facilitar a assinatura de contratos de afretamento de navios-sonda entre a Samsung Heavy Industries e a diretoria de Internacional da Petrobras. Pelo aluguel de dois navios, o Sonda Petrobras 100000 e o Vitoria 10000, a Petrobras teria desembolsado US$ 1,2 bilhão. O pagamento de propina para Cunha e outros envolvidos nas transações seria superior a US$ 40 milhões.

À época da assinatura do primeiro contrato, no valor de US$ 586 milhões, a diretoria Internacional estava sob o comando de Nestor Cerveró, condenado no início da semana a 12 anos e 3 meses de prisão pelo juiz Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba. O negócio teria sido intermediado pelo lobista Fernando Soares, o Baiano. No mesmo processo, o lobista foi condenado a 16 anos e 1 mês de prisão no mesmo processo, que resultou na condenação de Cerveró.

Camargo foi condenado a 14 anos de prisão, mas como fez acordo de delação premiada, ficará em regime aberto diferenciado.

Em sua agenda no Sertão, o governador Paulo Câmara ainda esteve em Sertânia, onde entregou a primeira etapa do Sistema Adutor do Moxotó, acionando a comporta e liberando água do Açude do Moxotó para a primeira Estação Elevatória.

Na ocasião, o governador também autorizou a licitação do Sistema de Abastecimento de Água (SAA) e a contratação do SAA Rio da Barra, fortalecendo assim a infraestrutura hídrica da cidade. Juntas, as três obras beneficiarão cerca de 430 mil habitantes de diversos municípios da região. Ele esteve acompanhado do prefeito Ângelo Ferreira.

Com um investimento da ordem de R$ 85 milhões, o Sistema Adutor do Moxotó beneficiará cerca de 400 mil habitantes. A estrutura de captação na Barragem do Moxotó, no Eixo Leste da Transposição, compreende 70 km de adutora em tubos de ferro de 600mm de diâmetro, três estações de bombeamento e capacidade de vazão de 450 l/s para sete municípios.

O sistema alimentará a Estação de Tratamento de Água de Arcoverde e se interligará aos trechos já construídos da Adutora do Agreste. A obra servirá para o abastecimento de água das cidades de Arcoverde, Pedra, Venturosa, Pesqueira, Alagoinha, Belo Jardim, Sanharó, Tacaimbó, São Caetano e São Bento do Una.

Com o objetivo de captar e transportar um maior volume de água do Eixo Leste da Transposição do Rio São Francisco para abastecimento da população de Sertânia, a ampliação do SAA do município receberá um investimento de cerca de R$ 700 mil e deve ser concluída em cinco meses, após a emissão da ordem de início dos serviços.

Já a contratação da execução da obra de implementação do SAA de Rio da Barra, beneficiará 4.100 habitantes, com custo estimado de R$ 6 milhões e prazo para execução de 10 meses após a emissão da ordem de serviço.

“Quero agradecer ao governador pelo que ele tem feito por Sertânia e a todos os órgãos do Governo, em especial, à Compesa. São R$ 6 milhões para levar água para quatro mil pessoas. Uma obra de custo elevado, mas de uma função social extremamente importante. Vamos contar, agora, com a melhoria no abastecimento que vai levar água potável e de qualidade para as casas em Rio da Barra, Valdemar Siqueira e região”, comemorou o prefeito Ângelo Ferreira.

Confederação pede para considerar congelamento de perdas até novo Censo

Os Municípios brasileiros foram surpreendidos na noite de quinta-feira, 29 de dezembro, com decisão do Tribunal de Contas da União (TCU) que não considera a Lei Complementar (LC) 165/2019, que congela perdas de coeficientes do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) até divulgação de novo Censo Demográfico. 

Sem concluir a contagem populacional, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) entregou prévia com estimativas ao TCU.

O Tribunal publicou a Decisão Normativa TCU 201/2022 que aprova, para o exercício de 2023, os coeficientes a serem utilizados no cálculo das quotas para a distribuição dos recursos previstos no artigo 159, da Constituição Federal, e da Reserva instituída pelo Decreto-Lei 1.881/1981, sem considerar o que dispõe a Lei Complementar 165/2019. 

A legislação, resultado da atuação da CNM à época, impede perda de coeficiente de distribuição do FPM até que “sejam atualizados com base em novo censo demográfico”.

Se o TCU seguir sem considerar a LC 165/2019, 702 Municípios serão afetados e terão perdas que somam cerca de R$ 3 bilhões (estimativa com base em publicação do Tesouro da previsão do FPM para 2023).

Reconhecendo novos atrasos, o Instituto divulgou na última semana de dezembro que não concluiria o Censo em 2022. Segundo a Nota Metodológica do próprio IBGE, “frente aos atrasos ocorridos no Censo Demográfico de 2022, não foi possível finalizar a coleta em todos os Municípios do país a tempo de se fazer essa divulgação prévia dos resultados da pesquisa”.  

Desta forma, o movimento municipalista reforça que não se trata de Censo concluído. A expectativa é que os dados sejam finalizados no primeiro trimestre de 2023.

Diante da situação, a CNM oficializou o TCU, na sexta-feira, 30 de dezembro, e notificou os mais de 700 municípios que podem ser afetados com a medida. Portanto, a entidade municipalista solicita do Tribunal a revisão imediata dos coeficientes divulgados, reforçando a necessidade de considerar a LC 165/2019 e manter os coeficientes.