Riacho de esgoto revolta população de Afogados, que cobra COMPESA

O blog noticiou o encontro entre o prefeito de Tuparetama, Sávio Torres, o vice-prefeito, Diógenes Patriota e o Secretário de Turismo de Pernambuco, Daniel Coelho.

A reunião aconteceu na Setur e foi articulada por Diógenes.

Ao blog, perguntado se já se colocava como candidato governista à sucessão em Tuparetama,  Diógenes disse que o foco é ajudar Sávio na gestão.

“Vamos focar no trabalho agora, fazendo meu dever de casa”, disse.

Diógenes deve ser ungido por Raquel Lyra para ser seu candidato em 2024. É da “turma do osso”, como esse blog chama os que apoiaram Raquel Lyra desde o início do primeiro turno, quando poucos viam viabilidade eleitoral.

O Debate das Dez do programa Manhã Total, da Rádio Pajeú, foi o pontapé inicial para a proposta de formação de um grupo de trabalho que vai buscar unificar o banco de  dados de órgãos públicos entre prefeitura, Câmara, Celpe, Compesa e Correios.

A finalidade é evitar distorções como a existência de mais de um nome para a mesma rua em bairros da cidade. A data da reunião será definida e reunirá os órgãos na Câmara de Vereadores.

O vereador Augusto Martins disse que é necessário que haja um encontro entre esses órgãos criando uma força tarefa para unificar as informações. “Ao todo, 99% das denominações oficiais de ruas partem do Legislativo”. Uma outra alternativa é usar exemplos como o do Bairro Planalto. “Quando as ruas nasceram, o loteador  homenageou músicos da cidade. Pegamos esse documento e transformamos o projeto que tomou lei. São 19 ruas. A partir da Lei a prefeitura oficializou isso junto à prefeitura, Celpe e COMPESA”.

De fato ainda há distorções. Muitos ouvintes deram exemplos de ruas que tem dois ou três denominações, além da numeração divergente entre prefeitura, Celpe e COMPESA. Como a prefeitura é o ente oficial que organiza a questão, são os órgãos que devem nivelar suas informações com as do cadastro no o Setor de Tributação.

O programa ouviu Luciano Lima, do Setor de Tributação da Prefeitura, Augusto Martins, vereador que coordena um trabalho que busca nivelar essas informações, Milton Oliveira, autor do livro As Ruas por onde  andei, com a história dos nome que dão nomes as ruas da cidade, além de representantes de Correios, Celpe e COMPESA. A Prefeitura, por exemplo, modernizou muito o banco de dados após um recadastramento de imóveis na cidade.

“Quando houve o cadastramento mobiliário identificamos muitos erros com  ruas em duplicidade e não havia um mapeamento no município. Esse mapa foi feito e está sendo atualizado”. Segundo ele, os nomes saem da Câmara, são sancionados e já é feita atualização no sistema. Também há uma equipe para numerar casa.

Ele diz que o que falta é uma união dos órgãos solicitando a planta do município com a atualização. Alguns vereadores já procuram o setor para evitar que alguém seja homenageado dando nome a uma rua quando na verdade já há o mesmo nome em outro logradouro. “Já temos o mapa de ruas e imóveis não cadastrados. Hoje temos quase 20 mil cadastrados”, afirmou. Cada rua tem um código, como um CPF, o que facilita a identificação.

Milton Oliveira, que realizou extensa pesquisa para o livro explicou como as ruas eram nominadas na cidade, gerando distorções. “A pessoa que chega numa rua para morar e não tem o nome vai querer receber sua conta de água, luz. Muitas vezes a partir da rua principal faz Primeira Travessa, Segunda Travessa. Às vezes a pessoa não colocou um nome e chega Celpe e COMPESA e colocam o nome. É bom que esse projeto unifique e resolva essa questão”, disse.

Ele fez uma biografia de todas as pessoas que nominam ruas na cidade. Hoje diz que o projeto precisa de versão atualizada diante do crescimento da cidade.

O ex-prefeito de São Paulo Fernando Haddad, considerado o segundo plano do PT caso o ex-presidente Lula não possa disputar a eleição presidencial de 2018, aceitou o convite para almoçar com o governador Paulo Câmara (PSB). O encontro aconteceu, na tarde deste sábado (12), no Palácio do Campo das Princesas.

Após a conversa, em entrevista ao LeiaJá, Haddad declarou que foi um “ato gentil” do pessebista convidá-lo para um almoço. Questionado, ele garantiu que não foi tratado de alianças, mas que foi um momento importante para uma troca de ideias sobre o Brasil. “Tratar sobre alianças não foi o objetivo e nem tenho mandato para isso. Falamos sobre as perspectivas para o ano que vem e, sobretudo para debater a situação do país e o que Paulo está pensando sobre eleição propriamente dita”, contou.

“Foi um encontro de velhos amigos, digamos assim. Um encontro de cortesia. Passei dois dias aqui em Pernambuco em atividades acadêmicas tanto na Universidade Federal como na Católica e o governador, sabendo disso, gentilmente me convidou para um almoço com sua esposa e assessores e trocamos ideias sobre o Brasil. A gente até lembrou que Paulo foi secretário do Eduardo e eu ministro da Educação. Colocamos nossas memórias em dia”, declarou.

Haddad disse que ambos estão preocupados com o Brasil da mesma forma que a população. “Eu deixei o Governo Federal já há cinco anos, então, a minha nostalgia é por uma época em que não só o Brasil dava muito certo como a relação que eu mantive como ministro com os governadores do PSB, sobretudo, do Nordeste. Era muito enriquecedor para ambas as partes”.

“Nós fizemos muitas coisas juntos e eu tenho muita saudade desse período. Eu acho que todo mundo tem saudade de um Brasil que investe em educação, que muda as coisas para melhor, que atende a população mais carente”, destacou o petista.

Já Câmara não falou sobre uma possível aliança, mas declarou que foi uma conversa muito positiva. Na ocasião, Haddad chegou a dizer que o pessebista é “um velho amigo”.

“Conversamos muito. Eu acho o Fernando Haddad tem uma visão importante sobre o Brasil, sobre o federalismo, sobre a administração de cidades, e é sempre bom conversar com pessoas que têm experiência e trocar ideias. É sempre importante conversar com pessoas que pensam o Brasil e que querem um país melhor como queremos”, declarou.

O governador também disse que o Brasil precisa desse diálogo permanente independente de partidos. “Uma conversa que realmente a gente saiu sabendo que tem pessoas que independente de partido político, pensam o Brasil, que pensam o futuro e o Fernando mostrou isso hoje. Que ele está muito antenado com o que está acontecendo no Brasil. Um diálogo em favor de políticas públicas melhores para que possam chegar a todos é sempre muito importante. Então, foi uma conversa muito positiva”, afirmou.

Paulo Câmara falou sobre a época que Haddad era ministro da Educação. “E nós todos sabemos que Pernambuco tem investido muito em educação. Conseguiu avançar nos últimos dez anos e alcançar a primeira colocação no ensino médio”, concluiu.

Nesta segunda-feira (30), faltando apenas seis dias para as Eleições Municipais 2024, a candidata a prefeita de Sertânia Pollyanna Abreu e o ex-candidato ao cargo de vereador conhecido como “Flavinho da Farmácia”, que está na sua coligação, foram punidos por usar a imagem do presidente Lula em postagens.

“…essa associação entre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a candidata Pollyanna Abreu é indevida, pois é de conhecimento que desde o período de pré-campanha eleitoral o presidente Luiz Inácio Lula da Silva apoia a candidatura de Rita Rodrigues, candidata da coligação representante e opositora de Pollyanna Abreu”, diz a decisão.

A multa prevista foi de R$ 5 mil. Além de ter que excluir a postagem, a coligação de Pollyanna ficou proibida de publicar ou compartilhar imagens editadas, seja por meio de postagens ou uso de camisas, fazendo alusão a suposto apoio do presidente Lula à sua candidatura.

Auditoria especial realizada pelo Tribunal de Contas na prefeitura de Gravatá, no ano de 2014, identificou diversas irregularidades na contratação de empresa de engenharia e nas obras de recuperação e adequação funcional do Centro de Atenção Integral à Criança e ao Adolescente do município (CAIC).

A atuação do TCE neste caso teve início em dezembro de 2013, após demanda de um cidadão, sobre o processo de Concorrência Pública nº 002/2013 realizado pela prefeitura de Gravatá para contratação dos serviços citados. A equipe técnica do Tribunal encontrou vários problemas no edital, sendo eles, direcionamento de contratação com cláusulas restritivas e orçamento estimativo insuficiente, que culminaram na expedição de uma Medida Cautelar suspendendo quaisquer medidas voltadas à execução das obras, até que as falhas fossem sanadas.

Ao longo do ano de 2014, a prefeitura lançou três novos editais com o mesmo objeto, que foram analisados pela equipe técnica, num extenso histórico de intervenções. Em todos eles o TCE encontrou falhas e alertou o município sobre a necessidade dos ajustes. No entanto, a prefeitura não apenas deixou de se pronunciar quanto aos alertas, como também deu continuidade ao procedimento de contratação, mantendo todas as deficiências no projeto básico e no orçamento estimativo das obras, sem adotar as recomendações feitas pela equipe de auditores.

Obra irregular – Em agosto de 2015, após tomar conhecimento de que a licitação havia sido realizada e que a obra estava em fase de conclusão, o TCE deu início a uma nova auditoria especial no CAIC, que resultou na identificação de várias irregularidades, a saber, deficiências no projeto básico e no orçamento estimativo, pagamentos por serviços sem a devida comprovação e em quantitativos superiores aos efetivamente executados que resultaram em um prejuízo aos cofres municipais da ordem de R$ 456.513,07, e falta de fiscalização e acompanhamento das obras, dando margem aos danos apontados.

Tais fatos, segundo a relatora do processo (TC n° 1508961-7), conselheira Teresa Duere, revelaram indícios da prática de atos de improbidade administrativa atentando contra os princípios da Administração Pública.

Sendo assim, o objeto da auditoria especial foi julgado irregular pela Primeira Câmara do TCE, com aplicação de débito, de forma solidária ao ex-prefeito Bruno Martiniano Lins e ao ex-secretário de Infraestrutura e Serviços de Gravatá, Marcus Tulius de Barros Souza, no valor de R$ 456.513,07, e de multa individual aos gestores, no valor de R$ 22.000,00.

A relatora determinou ainda o envio do processo ao Ministério Público Estadual para adoção das medidas cabíveis. O voto foi aprovado por unanimidade pela Primeira Câmara do TCE, em sessão realizada nesta terça-feira (22).