Reunião nesta quinta discute reabertura do BB de Carnaíba

Dando prosseguimento ao processo de instalação do aterro sanitário próprio, a Prefeitura de Carnaíba encerra as atividades do lixão municipal nesta próxima segunda-feira (06/12). 

A partir desta data nenhum lixo poderá mais ser depositado ali e não será mais permitida a ação de catadores no local. 

Os resíduos sólidos coletados na cidade, serão enviados para uma estação de transbordo, localizada em Triunfo e de lá será transportado para um dos três aterros da região. O terreno do antigo lixão será recuperado, de acordo com as normas ambientais.

Com a medida, a cidade se adequá à Política Nacional de Resíduos Sólidos e garante maior preservação do meio ambiente no município. 

“Nós estamos cumprindo com o que prometemos, seguindo as determinações da legislação ambiental e também trazendo qualidade de vida ao nosso povo e respeito ao meio ambiente, sem deixar de amparar os trabalhadores que atuam e tiram o sustento separando aqueles materiais”, explicou o prefeito Anchieta Patriota.

O prefeito Anchieta Patriota já anunciou que os trabalhadores do local, que fazem parte da Associação de Catadores de Carnaíba e que vão ali diariamente fazer esse trabalho de separação de materiais recicláveis, serão remuneradas com um salário mínimo até o início das obras do aterro sanitário, quando então serão remanejados para a construção.

Para o presidente da Associação dos Catadores, Damião Alves, 34, as condições de trabalho já melhoraram muito e a esperança agora é que melhore ainda mais. 

“A gente nunca teve isso não de ter roupa, bota, de se organizar, e agora com o aterro se é 100% vai pra 1000! Vai ser bom demais, temos fé em Deus que o prefeito disse que ia fazer e vai”, assegurou Damião.

Com o encerramento do lixão, a prefeitura aguarda agora a autorização da Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH) para dar início a obra do aterro sanitário. O projeto já foi concluído, sob a responsabilidade do engenheiro ambiental Leonardo Malta.

Enquanto isso, de acordo com a diretora de Meio Ambiente, Edna Andrade, será intensificada uma campanha de educação ambiental e coleta seletiva.

“É fundamental a participação da população nesse processo, fazendo a separação em sua residência ou comércio, do lixo seco do lixo molhado. Essa simples atitude já facilita a ação dos catadores da sede”, assegurou.

O prefeito de Itapetim, Arquimedes Machado, acompanhado de autoridades municipais e de um grande número de itapetinenses, inaugurou, na noite de ontem (17), a Unidade Básica de Saúde da Família (UBSF) Alzira Alves da Costa, no bairro Paulo VI.

Erguida ao lado da Unidade Mista Maria Silva, a UBSF atende todas as exigências do Ministério da Saúde e conta com sala de espera, farmácia, sala de vacinas, sala de inalação, consultórios médicos, consultório odontológico, sala de enfermagem, sala de serviços administrativos, sala de curativos, sala de observação, sala de reuniões, expurgo, depósito, área de serviços e banheiros masculino e feminino.

“Arquimedes está de parabéns. A gente anda o município e vê o desenvolvimento chegando em todas as partes. São obras na zona rural, no povoado de Piedade e no distrito de São Vicente. Aqui na chegada da cidade temos essa unidade, temos uma praça e temos uma quadra em construção. São ações como essas que tem melhorado a vida da nossa população”, disse o gerente estadual da Casa Civil, Adelmo Moura.

De acordo com a coordenadora Fernanda Lima, a UBSF atenderá moradores do Centro, do bairro Paulo VI, do bairro Santa Luiza de Marillac, da Vila das Crianças, do Conjunto Habitacional Miguel Arraes de Alencar e do sítio Goiana. Ainda segundo ela, o atendimento será realizado de segunda-feira a sexta-feira, das 7h às 15h.

A inauguração da UBSF Alzira Alves da Costa também contou com a participação de vereadores, secretários, servidores municipais e presidentes de associações comunitárias rurais.

O presidente do Tribunal de Contas, conselheiro Marcos Loreto, e a procuradora geral do Ministério Público de Contas, Germana Laureano, assinaram na última terça-feira (25) uma recomendação conjunta alertando gestores públicos e prefeitos pernambucanos sobre algumas proibições durante a campanha eleitoral deste ano, iniciada no dia 16 de agosto. A medida, publicada no Diário Oficial do dia 26 de setembro, é preventiva e busca coibir o abuso de poder político, garantir a igualdade entre os candidatos e o respeito à democracia. O documento foi assinado conjuntamente pelo procurador regional eleitoral, Francisco Machado Teixeira; e pelo procurador geral de Justiça, Francisco Dirceu Barros. 

O abuso de poder político ou abuso de poder de autoridade ocorre quando o agente público faz uso de seu cargo ou função para beneficiar uma candidatura, interferindo na igualdade da disputa eleitoral e na legitimidade do pleito. Com isso, os gestores ficam impedidos de ceder ou usar, em benefício de candidato, partido político ou coligação, bens móveis ou imóveis da administração pública, exceto no caso de realização de convenção partidária. Os servidores públicos, por sua vez, poderão ser cedidos, ou prestar serviços, a comitês de campanha eleitoral apenas se estiverem licenciados, nunca durante o horário de expediente normal. 

O Poder Público fica proibido também de promover e custear a distribuição gratuita de bens e serviços de caráter social com fins eleitorais. A publicidade dos atos, programas, obras, serviços e campanhas dos órgãos públicos deverá ter caráter educativo, informativo ou de orientação social, da qual não deve constar nomes, símbolos ou imagens que caracterizem promoção pessoal de autoridades ou servidores públicos. 

Por fim, os gestores não podem doar, oferecer, prometer ou entregar bem ou vantagem pessoal ao eleitor, com a finalidade de garantir o seu voto. Da relação faz parte a promoção de eventos e shows artísticos; a doação de combustíveis e lubrificantes, gás de cozinha e água mineral; a realização de tratamento médico e hospitalar; a prestação de serviços de assessoria jurídica e contábil, pintura, reforma e/ou dedetização; a entrega de cestas básicas e material didático; as nomeações para cargos em comissão e admissões em caráter temporário; e a locação de veículos e serviços de transporte. 

Uma cópia do normativo será encaminhada à Assessoria Ministerial de Comunicação Social do MPPE; à Subprocuradoria Geral em Assuntos Jurídicos da Procuradoria Geral de Justiça; à União de Vereadores de Pernambuco; à Associação Municipalista de Pernambuco e aos prefeitos pernambucanos. 

Eleições 2018 – A iniciativa reforça o programa Tome Conta das Eleições”, lançado pelo TCE no início deste mês (3). A operação está em andamento e vem intensificando a fiscalização dos gastos públicos nas 184 prefeituras do Estado, durante o período eleitoral. Os trabalhos contam com a participação de cerca de 160 auditores do Tribunal, com o apoio do TCU, das Polícias Civil e Militar e do Ministério Público Eleitoral. 

Caso algum gestor público seja “flagrado” usando recursos da prefeitura para fins eleitorais, o TCE, de imediato, acionará o Ministério Público de contas para fins de representação ao Ministério Público Eleitoral, com vistas à adoção das providências legais cabíveis, sem prejuízo de outras sanções de caráter constitucional, administrativo ou disciplinar fixadas pelas demais leis vigentes (Lei nº 9.504/97, art. 73, § 4º, e art. 78). No âmbito da Corte de Contas, eles estarão sujeitos à aplicação de multa; além da imputação de débito e rejeição de contas. O candidato beneficiado, por sua vez, poderá ter o seu registro ou diploma cassados, bem como a sua conduta enquadrada em ação penal (art. 1º do Decreto Lei 201/67). 

As denúncias de conduta abusiva podem ser feitas presencialmente na Ouvidoria do Tribunal, de segunda a sexta-feira, das 7h às 13h; pelo telefone 0800.081.1027; pelo e-mail [email protected] ou clicando aqui

A deputada federal e pré-candidata ao Governo do Estado, Marilia Arraes,  comemorou a aprovação do Projeto de Lei que cria o piso salarial para os profissionais da Enfermagem. 

Com a aprovação do PL 2564/2020, o piso nacional para enfermeiros passa a ser R$ 4.750,00. Para os técnicos em enfermagem será 70% do piso dos enfermeiros; para os auxiliares e parteiras, 50% do piso.

“Foi uma vitória importantíssima a aprovação do piso. O trabalho fundamental desses profissionais ficou ainda mais evidente por conta da pandemia. A vitória da enfermagem é uma vitória da saúde pública e também do fortalecimento do SUS”, afirma Marília.  

O Brasil possui mais de 2,6 milhões de trabalhadores ativos na Enfermagem, de acordo com o Conselho Federal da Enfermagem. São 642 mil enfermeiros, 1,5 milhão de técnicos, 440 mil auxiliares e 440 parteiras.

O prefeito de Jaboatão dos Guararapes, Anderson Ferreira (PR), foi assaltado na manhã deste feriado, por volta das 8h30, ao sair de um restaurante às margens da BR-232, no distrito de Bonança.

O gestor estava sozinho e foi abordado por quatro homens armados que levaram o carro e os Hilux SW4, celulares, dinheiro e outros pertences.

Os homens seguiram no carro do prefeito e em outro veículo pela BR-232.

Anderson Ferreira não foi agredido e, após o crime, fez contato com a família para avisar que estava bem e seguiu para a delegacia de Moreno, município ao qual Bonança pertence, no Agreste do estado, onde o caso será investigado.