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Reunião em Recife reforça parcerias entre TJPE e Prefeitura de Iguaracy

Por André Luis

Ontem 24 de abril, a procuradora do município de Iguaracy, Sinara Maranhão, juntamente com a chefe de gabinete da prefeitura de Iguaracy, Marília Alves, participaram de uma reunião no Tribunal de Justiça de Pernambuco, com a Juíza Dra. Roberta Viana e as servidoras Sara Lima e Mariane. O objetivo do encontro foi fortalecer projetos sociais e jurídicos para o município de Iguaracy. 

O encontro buscou promover a articulação de novas ações e parcerias entre o poder judiciário, visando o desenvolvimento social e melhoria na infraestrutura jurídica local.

Outras Notícias

Estado nomeia 92 aprovados em concurso público para o Hemope

Desde o início do ano, o Governo Raquel Lyra já nomeou 4,4 mil servidores escolhidos por concurso O Governo de Pernambuco, por meio da Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE), nomeou 92 profissionais aprovados em concurso público para cargo efetivo na Fundação Hemope. O ato foi publicado no Diário Oficial do Estado desta quarta-feira (1º). Os […]

Desde o início do ano, o Governo Raquel Lyra já nomeou 4,4 mil servidores escolhidos por concurso

O Governo de Pernambuco, por meio da Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE), nomeou 92 profissionais aprovados em concurso público para cargo efetivo na Fundação Hemope.

O ato foi publicado no Diário Oficial do Estado desta quarta-feira (1º). Os convocados terão o prazo legal de 30 dias corridos para tomarem posse, a contar da data da publicação deste ato.

“Esses novos servidores vão reforçar a equipe do Hemope, que terá condições de aperfeiçoar ainda mais os serviços oferecidos à população, já conhecidos pela sua excelência. É mais um passo que o Governo do Estado dá no sentido de qualificar a saúde pública do Estado”, afirmou a governadora Raquel Lyra.

A secretária de Saúde, Zilda Cavalcanti, ressaltou a importância dessas convocações. “É uma solicitação histórica que está sendo reconhecida pelo Governo de Raquel Lyra, caminhando na recomposição dos quadros do Hemope. Com isso, ocorrerá a melhora na assistência política de sangue do Estado e da onco-hematologia”, pontuou Zilda Cavalcanti.

A presidente do Hemope, Raquel Santana Teixeira, comemorou a chegada dos novos servidores à Fundação. “Estamos muito felizes. Esperamos que o Hemope continue prestando um serviço de excelência para Pernambuco”, afirmou a gestora.

A Fundação Hemope enviará um telegrama para cada nomeado com o agendamento da perícia médica e todos os documentos necessários para o andamento do processo.

Com relação aos candidatos com deficiência, é obrigatória a apresentação dos laudos que comprovem a patologia, juntamente com a declaração de deficiência. Após a perícia médica, o convocado deverá comparecer à Secretaria de Administração do Estado (SAD) para conclusão do processo.

PIS/PASEP: quase 44 mil têm novo prazo para sacar abono em Pernambuco

Pagamento do ano-base 2016 será reiniciado no próximo dia 26 de julho; valor disponível para trabalhadores pernambucanos chega a mais de R$ 33,2 milhões Mais de 43,9 mil trabalhadores que não sacaram o Abono Salarial ano-base 2016 em Pernambuco terão outra oportunidade. A reabertura do prazo foi autorizada na quarta-feira (11), em resolução do Conselho Deliberativo do […]

Pagamento do ano-base 2016 será reiniciado no próximo dia 26 de julho; valor disponível para trabalhadores pernambucanos chega a mais de R$ 33,2 milhões

Mais de 43,9 mil trabalhadores que não sacaram o Abono Salarial ano-base 2016 em Pernambuco terão outra oportunidade. A reabertura do prazo foi autorizada na quarta-feira (11), em resolução do Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat). O prazo, que terminou em 29 de junho, será reaberto em 26 de julho, e os trabalhadores terão até 30 de dezembro para retirar o dinheiro. Vale lembrar que o pagamento do benefício referente a 2017 também começará a ser pago no dia 26 de julho.

O valor do Abono Salarial 2016 disponível para os trabalhadores pernambucanos chega a R$ 33.239.334,13. Na região Nordeste, o benefício poderá ser retirado por mais de 342,7 mil trabalhadores, totalizando R$ 262.678.164,76.

Nacional – Em todo o Brasil, são quase dois milhões de trabalhadores que não sacaram o benefício, o que corresponde a 7,97% do total de pessoas com direito ao recurso. O valor ainda disponível chega a R$ 1,44 bilhão. Este é o terceiro ano consecutivo em que ocorre prorrogação – no ano passado, essa mesma medida foi tomada. A reabertura do prazo atende um pedido dos representantes dos trabalhadores no Codefat.

O valor que cada trabalhador tem para sacar depende de quanto tempo ele trabalhou formalmente em 2016. Quem trabalhou o ano todo recebe o valor cheio, que equivale a um salário mínimo (RS 954). Quem trabalhou por apenas 30 dias recebe o valor mínimo, que é R$ 80.

Direito – Tem direito ao abono salarial ano-base 2016 quem estava inscrito no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos; trabalhou formalmente por pelo menos 30 dias em 2016 com remuneração mensal média de até dois salários mínimos; e teve seus dados informados corretamente pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS).

Os trabalhadores da iniciativa privada devem procurar a Caixa. A consulta pode ser feita pessoalmente, pela internet ou no telefone 0800-726 02 07. Para os servidores públicos, a referência é o Banco do  Brasil, que também fornece informações pessoalmente, pela internet e pelo telefone 0800-729 00 01.

Sepultamento de Antonio Figueira acontece às 15 horas no Cemitério de Santo Amaro

Segundo nota do IMIP, o Instituto de Medicina Integral Profº Fernando Figueira (Imip), o velório do médico e ex-secretário de Saúde de Pernambuco, Antônio Figueira, começou esta manhã. O velório ocorre na capela do Imip, e o sepultamento será realizado às 15h, no cemitério de Santo Amaro, localizado na área central do Recife: É com […]

Segundo nota do IMIP, o Instituto de Medicina Integral Profº Fernando Figueira (Imip), o velório do médico e ex-secretário de Saúde de Pernambuco, Antônio Figueira, começou esta manhã.

O velório ocorre na capela do Imip, e o sepultamento será realizado às 15h, no cemitério de Santo Amaro, localizado na área central do Recife:

É com imenso pesar que o Instituto de Medicina Integral Profº Fernando Figueira (IMIP) comunica à sociedade pernambucana o falecimento de Antônio Carlos Figueira, ex-superintendente, ex-presidente, membro do Conselho Consultivo do IMIP e diretor-presidente da Faculdade Pernambucana de Saúde (FPS).

Veja notas de pesar e solidariedade por seu falecimento:

O Partido Socialista Brasileiro (PSB) em Pernambuco manifesta profundo pesar pelo falecimento de Antônio Carlos Figueira, ocorrido neste sábado (23). O médico e professor, que tinha 63 anos, construiu um legado transformador em sua área de atuação, notabilizando-se como defensor da medicina em sua dimensão social e de uma formação humanística dos profissionais do setor.

Antônio Figueira presidiu o Instituto de Medicina Integral Professor Fernando Figueira (Imip) em um período de forte expansão das atividades da instituição. Desde 2021, dirigia a Faculdade Pernambucana de Saúde (FPS), da qual foi um dos idealizadores.

Sua marca como hábil gestor e articulador também se fez presente no setor público. Figueira foi assessor especial de Miguel Arraes na década de 1980. Já entre 1996 e 1998, no terceiro mandato do então governador, foi secretário adjunto de Saúde.

Em 2011, na segunda gestão do governador Eduardo Campos, voltou a contribuir com o Governo do Estado, permanecendo no comando da Secretaria de Saúde até 2014. Já no Governo Paulo Câmara, foi secretário da Casa Civil (2015-2017) e chefe da Assessoria Especial do Governador (2017-2020). Nesse período, também foi membro do Diretório Estadual do PSB.

A partida precoce de um homem com tantos serviços prestados à sociedade nos enche de tristeza, mas também da convicção de que tudo o que ele construiu continuará fazendo a diferença na vida dos profissionais que ele ajudou a formar e do povo que ele ajudou a servir. Nossos votos são para que os corações dos familiares e amigos sejam confortados neste momento de despedida.

Sileno Guedes – Presidente do PSB de Pernambuco

Soube do falecimento do médico, ex-secretário de Saúde de Pernambuco e superintendente do IMIP Antônio Carlos Figueira, que como profissional e homem público dedicou sua vida à defesa da Saúde.

Expresso minha solidariedade à família e amigos neste momento de despedida.  Que Deus console a todos (as).

Raquel Lyra – Governadora de Pernambuco

Tive o privilégio de conviver por muitos anos com Antônio Carlos Figueira. Perco um amigo e conselheiro. Homem público que nunca deixou pra trás o senso de humanidade, solidariedade e responsabilidade em todos as funções que ocupou. Registro aqui meu abraço para sua esposa Adriana, suas filhas, neto e toda a família.

Paulo Câmara- ex-governador de Pernambuco e presidente do Banco do Nordeste 

Perdi um grande amigo. A dor e a saudade são enormes, só perdendo pra gratidão que tenho de ter convivido com ele. Perdi meu pai muito cedo e, da mesma forma, foi muito cedo que mergulhei na vida pública. Nesse momento difícil da minha vida, com a partida do meu pai, eu vi tudo mudar muito rápido. Foi então que eu vi amigos do meu pai se tornarem meus amigos.

O Figa se aproximou de mim com a intensidade que lhe era própria. Foi um amigo e conselheiro que estava sempre por perto, que se preocupava comigo – ele sabia que eu tinha um respeito muito grande por ele e que o carinho era recíproco. Estava sempre pronto pra me orientar. Me cobrava muito, era perfeccionista e não tinha compromisso com o erro. Sabia como eu funcionava e gostava de apertar meus calos, porque sabia que isso faria de mim uma pessoa mais forte e preparada.

O cuidado que ele tinha com os amigos e por quem ele tinha admiração era algo fora de série. Estava sempre enxergando na frente, com um espírito público e uma vocação para o cuidado que eram marcas suas que jamais esqueceremos. Acredito que na vida de cada um de nós, existem algumas poucas pessoas que, independente de quanto tempo tenhamos de convivência com elas, deixam marcas muito profundas na gente. Pois deixam exemplos, símbolos e histórias que nunca se apagarão.

Eu aprendi muito com ele e pude contar com ele nas duas eleições que disputei como contei com poucas pessoas. Dividi angústias e aflições, pois sabia que teria o apoio e a solidariedade dele. Acompanhei de perto esses últimos dois anos, a cruel e silenciosa luta contra o câncer e, mais uma vez, o vi ensinar. Em nenhum momento ele abriu espaço para falar sobre sua partida, mesmo sabendo que ela estava próxima. Pelo contrário, continuava a traçar planos, cobrar resultados e inspirar seu entorno. Teve a força de aguardar o nascimento de Antônio, seu primeiro neto, e será sepultado na véspera do Natal. Em se tratando dele, tudo é simbólico, nada é por “acaso”.

Meu amigo Antônio Carlos, estarei aqui na luta e fazendo um pouco do que aprendi com você. Obrigado por tudo. Gratidão é divida que não prescreve. Adriana, Alice e Cecília, tenham muito orgulho do esposo e do pai que vocês tiveram, sempre estarei por perto.

Como um singelo gesto, enviarei um projeto de lei para denominar a maior obra da saúde da nossa cidade com o nome de Antônio Carlos Figueira, que, por formação e missão de vida escolheu cuidar das pessoas e das crianças (como pediatra). Nosso hospital da criança levará seu nome.

Gratidão, amigo!

João Campos – prefeito do Recife 

É com grande pesar que lamento a perda do amigo Antônio Carlos Figueira. Médico, militante do PSB e ex-secretário do Governo de Pernambuco, ele era uma pessoa querida que muito ajudava no desenvolvimento do estado. Sua contribuição marcante na área da saúde, sua liderança no Imip e na Faculdade Pernambucana de Saúde, assim como sua dedicação aos serviços públicos, deixam um legado importante. Meus sentimentos à família e amigos próximos; que em sua infinita misericórdia Deus os abençoe nesse momento difícil.

José Patriota  – Deputado Estadual 

Miguel Duque é punido na Justiça Eleitoral por esconder seu vice em propaganda

Decisão determina que candidato terá material de campanha recolhido O candidato Miguel Duque sofreu mais uma derrota na Justiça Eleitoral. Em decisão proferida nesta quinta-feira, 19 de setembro, o juiz Diógenes Portela Saboia Soares Torres determinou que todo o material de campanha irregular do candidato seja recolhido no prazo de 24 horas. A decisão comprova […]

Decisão determina que candidato terá material de campanha recolhido

O candidato Miguel Duque sofreu mais uma derrota na Justiça Eleitoral. Em decisão proferida nesta quinta-feira, 19 de setembro, o juiz Diógenes Portela Saboia Soares Torres determinou que todo o material de campanha irregular do candidato seja recolhido no prazo de 24 horas.

A decisão comprova que Miguel optou por esconder seu vice, Marcus Godoy, nas propagandas, abaixo dos limites de 30% estabelecidos pela Lei.

A sentença incluiu multas para diferentes tipos de propagandas, como adesivos perfurados para veículos, santinhos e bandeiras. Segundo a decisão, o material de propaganda de Miguel Duque violou o § 4º do art. 36 da Lei nº 9.504/1997, que regula as normas eleitorais. A decisão atinge diretamente a campanha do candidato, que agora terá que ajustar sua propaganda dentro das regras eleitorais.

Além disso, parte do material distribuído não apresentava o CNPJ da campanha, o que contraria as regras estabelecidas pela legislação. A multa para os adesivos de veículos foi fixada em R$ 500,00, enquanto as bandeiras e santinhos também sofreram penalidades específicas.

O juiz determinou o recolhimento imediato de bandeiras irregulares nos formatos “tipo A”, “tipo B” e “tipo C”, sob pena de multa de R$ 500,00 para cada uma. A multa de R$ 50,00 foi aplicada para santinhos da chapa majoritária e da chapa com vereadores. No entanto, o recolhimento de adesivos perfurados e santinhos já distribuídos foi considerado inviável, devido à grande quantidade em circulação. Clique aqui e veja a decisão.

Municípios de PE atingidos por enchentes serão os primeiros beneficiados pelo Cartão Reforma

Pernambuco está entre os primeiros estados a serem beneficiados pelo Cartão Reforma. O ministro das Cidades, Bruno Araújo, assinou hoje (20) a Portaria que regulamenta o programa. O documento será publicado no Diário Oficial da União e vai dar início ao edital, com um chamamento de propostas e seleção de municípios, a começar pelos atingidos […]

Pernambuco está entre os primeiros estados a serem beneficiados pelo Cartão Reforma. O ministro das Cidades, Bruno Araújo, assinou hoje (20) a Portaria que regulamenta o programa.

O documento será publicado no Diário Oficial da União e vai dar início ao edital, com um chamamento de propostas e seleção de municípios, a começar pelos atingidos por enchentes, que têm o decreto de calamidade de emergência. Além de Pernambuco, esses municípios estão localizados também nos estados de Alagoas, Rio Grande do Sul e Santa Catarina.

De acordo com o ministro, o Cartão Reforma busca atingir parte da população que precisavam de moradia melhor, mas não conseguiam se enquadrar em outras políticas habitacionais.

“Hoje a nossa promessa de levar o programa para a rua, para os cidadãos, se torna realidade. Queremos estabelecer o Cartão Reforma como o programa que dará satisfação para brasileiros que não são alcançados por outros programas, que suaram muito para construir a sua casa”, destacou o ministro, em evento que no qual foi assinada a portaria.

Presente no Ministério das Cidades, o ministro substituto da CGU, Wagner Rosário, elogiou a segurança do programa, que será monitorado até mesmo por aplicativos de celular.

“Posso dizer que sinto orgulho em acompanhar o surgimento de um programa de política habitacional que terá transparência, feito de maneira 100% digital tanto para a população quanto para a fiscalização. Nós, da Controladoria Geral da União, nos surpreendemos com essa proposta, pela facilidade em acompanhar o curso dos investimentos.”

Bruno Araújo ressalta que a reforma da moradia está diretamente ligada à qualidade de vida da população, além de movimentar a economia nas regiões. “Esta é uma iniciativa que promete ajudar os brasileiros a melhorar as condições de moradia das suas famílias, estimulando a produção no setor e gerando emprego e renda nos municípios assistidos.”