Reunião discute Lei Orçamentária e Ano Plurianual em Itapetim

do Estadão Conteúdo

A presidente Dilma Rousseff se reuniu ontem com o futuro titular do Ministério da Fazenda, Joaquim Levy, a fim de acelerar a apresentação de um “pacote” de resgate da credibilidade fiscal do governo. A posse da nova equipe econômica, com perfil diferente daquela que atuou no primeiro mandato de Dilma, deverá ocorrer nos próximos dias.

Levy, executivo do Bradesco, quer levar para o Tesouro Nacional a economista Eduarda La Rocque, em substituição a Arno Augustin. Presidente do Instituto Pereira Passos (IPP) da prefeitura carioca, Eduarda é formada na PUC-Rio, cuja escola de economia é símbolo da ortodoxia. Ela já foi casada com Edward Amadeo, ministro do Trabalho e secretário de política econômica do governo Fernando Henrique Cardoso. Antes de assumir o IPP, comandou a Secretaria da Fazenda da gestão Eduardo Paes (PMDB) no Rio de Janeiro.

Complemento

Mais dois nomes devem compor a nova equipe econômica de Dilma: Alexandre Tombini, que será mantido no comando do Banco Central, e Nelson Barbosa, que vai assumir o Ministério do Planejamento. Dilma planeja indicar Arno para a presidência da Itaipu Binacional.

Nas áreas não econômicas, a presidente decidiu manter José Eduardo Cardozo no Ministério da Justiça e é provável que Arthur Chioro continue na Saúde. Curinga na equipe, o governador da Bahia, Jaques Wagner, pode ocupar Comunicações, no lugar de Paulo Bernardo. Miriam Belchior, atualmente no Planejamento, tem chance de ir para Minas e Energia, pasta hoje dirigida por Edson Lobão (PMDB) – que teve o nome envolvido na Operação Lava Jato.

O ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou em decisão liminar nesta terça-feira (22) que o juiz Sérgio Moro, da Justiça Federal do Paraná, envie ao STF as informações sobre a quebra de sigilo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, assim como todos os processos relacionados às interceptações telefônicas.

A decisão de Zavascki atende a uma reclamação feita pela Advocacia-Geral da União (AGU) que argumentou ser irregular a decisão de Moro de tornar públicas as conversas de Lula com Dilma, interceptadas pela Polícia Federal, pelo fato de a presidente ter prerrogativa de foro junto ao Supremo.

O ministro também pediu que a Procuradoria-Geral da República se manifeste sobre os processos para então determinar quais ficarão na alçada do STF e quais voltarão à primeira instância.

O diálogo gerou interpretações de que o termo de posse poderia ser usado pelo ex-presidente para evitar uma eventual prisão no âmbito da Lava Jato. Dilma rejeitou essa interpretação e disse ter enviado o documento para que Lula o assinasse, pois havia risco de ele não poder comparecer à cerimônia de posse na pasta. A nomeação de Lula foi posteriormente suspensa por decisão liminar do ministro Gilmar Mendes, também do STF.

O ministro da Educação, Mendonça Filho, fará nesta quinta-feira (01/06), às 15h, em Jaboatão dos Guararapes,  a entrega simbólica de 83 ônibus escolares para 72 municípios pernambucanos pelo  programa Caminho da Escola e libera R$ 4,6 milhões para aquisição de computadores e laboratórios de informática para as escolas técnicas estaduais de Pernambuco.

O MEC investiu R$ 18,1 milhões para aquisição desses ônibus no Estado. “O transporte escolar reduz evasão escolar, garantindo acesso e a permanência dos alunos nas escolas da rede pública”, afirmou Mendonça Filho, explicando que os veículos são adquiridos diretamente pelas prefeituras com recursos repassados pelo MEC por transferência direta.

A liberação dos recursos para computadores e a entrega simbólica dos ônibus serão feitas, às 15h, no Centro Cultural Miguel Arrais, em Jaboatão dos Guararapes.  Entre os municípios contemplados, Jaboatão dos Guararapes receberá 03 ônibus adquiridos no valor de R$ 690.630,00. O Governo do Estado receberá 03 ônibus, num valor total, R$ 729,6 mil transferidos pelo FNDE/MEC.

Os recursos liberados para o Governo do Estado são para equipar escolas técnicas com computadores e laboratórios de informática. “É mais um investimento em educação básica para ofertar aos nossos jovens, através da tecnologia, o acesso à educação de melhor qualidade”, afirmou Mendonça. O ministro lembrou que o MEC está investindo na melhoria do ensino médio com a política de indução de escolas em tempo integral e com a formação técnica dos jovens com programas como o MédioTec. O MEC já garantiu 32 novas escolas em tempo integral para Pernambuco.

Caminho da Escola – O programa Caminho da Escola tem como objetivo renovar e padronizar a frota de veículos escolares, visando garantir segurança e qualidade ao transporte dos estudantes e contribuir para a redução da evasão escolar, ampliando, por meio do transporte diário, o acesso e a permanência dos alunos nas escolas da rede pública da educação básica da zona rural. No Brasil 4,6 milhões alunos da educação básica pública residem em área rural e para chegarem à escola dependem do transporte escolar ofertado pelos estados e municípios. Deste total, 2,1 milhões (47%) são do Nordeste.

Prefeito esteve cumprindo agenda no Recife e se reuniu com o secretário da Seduh-PE, Tomé França

Por André Luis

O prefeito de Calumbi, Joelson Gomes, finalizou nesta quarta-feira (6), a agenda que vinha cumprindo no Recife.

Acompanhado da Primeira Dama e secretária de Finanças Aline Cordeiro, Joelson esteve na Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação – Seduh-PE, onde se reuniu com o secretário Tomé França.

“Discutimos projetos para o nosso querido município, dentre eles foi aprovado o projeto da pavimentação de diversas ruas no valor de aproximadamente R$730 mil, o qual está em tramitação seguindo para o processo licitatório e logo em seguida será dada a ordem de serviço”, destacou Joelson.

“Vamos buscar cada vez mais projetos como esses que trazem desenvolvimento para nossa cidade”, completou o prefeito.

O Governo de Pernambuco abriu a oferta de 1.300 novas bolsas do PROUPE para as Autarquias Municipais de Ensino Superior, sem fins lucrativos, no interior do estado.

Alinhado à nova Lei Estadual nº 16.166, de 19 de outubro de 2017, as novas bolsas priorizam as áreas de Ciência, Tecnologia, Engenharia, Matemática e Computação, chamadas de STEM+C (da sigla em inglês). Na tarde desta segunda-feira (11), na sede da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação de Pernambuco (Secti), as autarquias assinaram o novo termo de adesão ao programa.

As inscrições são gratuitas e estarão abertas a partir da próxima segunda-feira (18). Os interessados podem realizar o cadastro até 3 de janeiro pelo site da Secti http://www.secti.pe.gov.br/. Estão aptos a participar alunos universitários oriundos de escolas públicas e privadas, caso tenha sido bolsista integral, e professores efetivos da rede pública de ensino e que não estejam licenciados.

É importante lembrar que, após a inscrição inicial feita pelo site, o candidato deverá validar presencialmente o cadastro junto à Autarquia Municipal. Nessa ocasião, deverá apresentar a documentação solicitada, como o comprovante de inscrição, original e cópia do documento citado no cadastro, comprovante da nota escolar usada para a seleção, entre outros.

As autarquias terão o dia 9 de janeiro como prazo para inserção da nota final de cada candidato no sistema do PROUPE. O resultado preliminar será divulgado em 12 de janeiro, cabendo recurso, e o resultado final dos bolsistas contemplados será divulgado em 25 de janeiro, também pelo site da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação (Secti).

No Estado, estão aptas as autarquias de Serra Talhada (AESET), Salgueiro (FACHUSC), Petrolina (FACAPE), Palmares (FAMASUL), Limoeiro (FACAL), Goiana (FFPG), Garanhuns (AESGA), Cabo (FACHUCA), Belo Jardim (AEB), Belém de São Francisco (CESVASF), Arcoverde (AESA), Araripimna (AEDA) e Afogados da Ingazeira (FASP).