Reunião discute Lei Orçamentária e Ano Plurianual em Itapetim

A prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado, foi acompanha por uma multidão na abertura da Exposerra 2024, realizada na noite desta quinta-feira (18).

O evento, que se estenderá até o dia 20 de julho, reúne diversos segmentos da indústria, comércio e serviços, destacando a pujança da economia local e consolidando Serra Talhada como um polo de desenvolvimento no Sertão de Pernambuco.

“Estamos muito orgulhosos de sediar mais uma edição da Exposerra, um evento que evidencia o crescimento e a força dos nossos empreendedores. É uma oportunidade única para apresentarmos nossas inovações e fortalecer ainda mais a economia da nossa cidade”, destacou a prefeita Márcia Conrado.

A Exposerra 2024 promete movimentar R$ 45 milhões em negócios, reunindo cerca de 150 expositores no galpão do Sesc.

Além da exposição de produtos e serviços, a programação inclui palestras, oficinas e atrações musicais, proporcionando um ambiente rico em oportunidades e aprendizado para os participantes e visitantes.

O Prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota, foi um dos sertanejos que participou na manhã desta terça (27), de homenagem do Governador Paulo Câmara, no Palácio do Campo das Princesas, pelo município ter obtido excelentes notas no IDEB, índice que avalia a qualidade da educação básica, ficando entre os dez melhores municípios de Pernambuco. A informação é da Assessoria de Comunicação em nota ao blog.

“Os números de Afogados mostram um avanço de 5,0 para 5,4 nos anos iniciais de ensino, meta projetada para ser alcançada apenas em 2021. Nos anos finais, o índice subiu de 4,4 para 4,8, ultrapassando a meta projetada para 2021”, diz a nota.

O avanço fica mais claro quando se avalia a evolução do ensino no longo prazo. Em 2005, o IDEB dos anos finais em Afogados era de 3,1. Em 2015,  5,4.

O evento contou com as presenças de Secretários de Estado, Deputados, gestores escolares e profissionais da educação. Pernambuco, que no ano de 2007 ocupava a 21ª colocação no ranking nacional, chegou ao 1º lugar atingindo a média de 3,9 e superando a meta (de 3,6) estabelecida pelo Ministério da Educação (MEC).

“Em um momento como este, de celebrar o primeiro lugar da educação, temos que enfatizar que, apesar da importância de sermos primeiro colocado, é gratificante saber que aquela semente que foi plantada anos atrás está dando frutos, e frutos consistentes, mostrando que o caminho é este e não há retrocesso”, ressaltou o Governador Paulo Câmara.

O Secretário Estadual de Educação, Fred Amâncio, destacou os números da taxa de abandono escolar. Hoje, Pernambuco é o Estado que tem a menor taxa de abandono com 2,5%, ocupando o primeiro lugar no ranking nacional. Além de ter obtido a melhor nota do IDEB entre os Estados Brasileiros.

O Prefeito José Patriota agradeceu o empenho de todos os profissionais da educação.“Isso só mostra que estamos no rumo certo quando o assunto é investir em educação de qualidade. A educação é o único caminho viável e sólido para diminuição das desigualdades sociais,”finalizou Patriota.

Senadores reagiram à decisão do presidente Jair Bolsonaro de conceder graça constitucional ao deputado Daniel Silveira (PTB-RJ) na noite desta quinta-feira (21).

Dezenas de parlamentares se manifestaram publicamente sobre o benefício, que é uma espécie de perdão individual dado pelo chefe de Estado a um condenado.

Governistas concordaram com a iniciativa e elogiaram a atitude do presidente da República. Já os oposicionistas destacaram o que consideram afronta à democracia e à Suprema Corte; alguns deles prometeram tomar medidas judiciais. 

O presidente do Senado e do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco, também se manifestou sobre o tema. Em nota oficial, ele lembrou que há uma prerrogativa do presidente da República prevista na Constituição de conceder graça e indulto a quem seja condenado por crime. “Certo ou errado, expressão de impunidade ou não, é esse o comando constitucional, que deve ser observado”, destacou. 

Segundo ele, no caso concreto, a possível motivação político-pessoal da decretação do benefício, embora possa fragilizar a justiça penal e suas instituições, não é capaz de invalidar o ato que decorre do poder constitucional discricionário do chefe do Executivo. 

Ainda para Rodrigo Pacheco, o condenado teve crimes reconhecidos e o decreto de graça não significa sua absolvição, porém terá sua punibilidade extinta, sem aplicação das penas de prisão e multa, ficando mantidos a inelegibilidade e demais efeitos civis da condenação. 

“Também não é possível ao Parlamento sustar o decreto presidencial, o que se admite apenas em relação a atos normativos que exorbitem o poder regulamentar ou de legislar por delegação. Mas, após esse precedente inusitado, poderá o Legislativo avaliar e propor aprimoramento constitucional e legal para tais institutos penais, até para que não se promova a impunidade. Por fim, afirmo novamente meu absoluto repúdio a atos que atentem contra o estado de direito, que intimidem instituições e aviltem a Constituição Federal. A luta pela Democracia e sua preservação  continuará sendo uma constante no Senado Federal”, declarou. 

Divergências

O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) publicou em rede social a imagem do decreto dando o benefício ao condenado e deu parabéns ao presidente. O senador Jorginho Mello (PL-SC), por sua vez, afirmou que Bolsonaro “só fez justiça ao defender o direito de opinião de todos os brasileiros” e ainda disse que “o Congresso precisa parar as arbitrariedades do STF”. 

Por outro lado, o senador Humberto Costa (PT-PE) foi irônico ao dizer que “Bolsonaro não é Papai Noel, mas deu um presentão ilegal a um aliado raivoso e criminoso”. 

Para o senador Omar Aziz (PSD-AM), o presidente deu mais uma demonstração de total falta de respeito à democracia e ao estado democrático de direito, deixando claro que “seus asseclas podem cometer crimes, ofensas e desrespeitos em série, contra qualquer um, que serão acolhidos sob a sombra obscura de sua proteção”. 

“Agindo dessa forma, o presidente deu um passo em direção à ditadura que tanto almeja. Mas não conseguirá êxito. Há brasileiros que defenderão a democracia até a última instância”, afirmou. 

Ações

Alguns parlamentares já se mobilizam na tentativa de reverter a decisão de Bolsonaro. O senador Renan Calheiros (MDB-AL) apresentou projeto de decreto legislativo (PDL) para sustar o ato do Executivo. Para Renan, houve usurpação e ausência de motivos reais a ensejar a concessão da graça, “uma vez que a finalidade simulada não é beneficiar o condenado, mas atacar o Poder Judiciário, o Supremo Tribunal Federal e seus ministros”.

O senador Fabiano Contarato (PT-ES) apresentou projeto semelhante. Ele reforçou que a Constituição prevê a separação dos Poderes, segundo o qual o Executivo, o Judiciário e o Legislativo são independentes e harmônicos entre si.

“Ao conceder graça a uma pessoa condenada no dia anterior pela Suprema Corte do país, o presidente da República afronta diretamente esse princípio basilar, que sustenta, ao lado de outros princípios constitucionais, a democracia brasileira”, alerta.

Já o partido Rede Sustentabilidade apelou diretamente ao Judiciário ingressando com uma Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) no STF. A ação pede a suspensão imediata do decreto presidencial que concedeu o benefício, como medida cautelar.

Condenação

O deputado Daniel Silveira foi condenado por praticar e estimular atos considerados antidemocráticos e por ataques a ministros do Supremo e a instituições. Dez ministros votaram a favor da condenação do parlamentar a oito anos e nove meses de prisão em regime fechado, além de perda do mandato e dos direitos políticos e multa de R$ 200 mil.

Para conceder o benefício ao réu, o presidente Bolsonaro se baseou no artigo 734 do Código de Processo Penal, que autoriza o presidente a dar de forma espontânea a graça presidencial. “A graça poderá ser provocada por petição do condenado, de qualquer pessoa do povo, do Conselho Penitenciário, ou do Ministério Público, ressalvada, entretanto, ao presidente da República, a faculdade de concedê-la espontaneamente”, diz o artigo. As informações são da Agência Senado

A Prefeitura de Serra Talhada empossou nesta sexta-feira (22) mais 38 servidores aprovados no último concurso público realizado no Município, somando até o momento 649 aprovados convocados. 

Os servidores atuarão nas funções de agente administrativo (3), auxiliar de serviços gerais (25), agente de trânsito (1), técnico em eletricidade (1), professor I – Educação Infantil (4), professor II – Matemática (1) e professor II – Geografia (3).

“É com muita alegria que começamos a sexta-feira empossando mais trinta e oito servidores aprovados no último concurso realizado na gestão do ex-prefeito Luciano Duque. São novos servidores que chegam para renovar o funcionalismo municipal e nos ajudar a cuidar de cada serra-talhadense”, disse a prefeita Márcia Conrado. 

Além da prefeita Márcia Conrado, estiveram na solenidade o ex-prefeito Luciano Duque; os secretários municipais Renan Pereira, Marta Cristina, Anderson Tennens e Carlito Godoy; o presidente do Instituto de Previdência, Jânio Carvalho; o procurador municipal, Cecílio Tiburtino; o presidente da Câmara Municipal, Ronaldo de D’ja e os vereadores Nailson Gomes, André Maio, Agenor de Melo, China Menezes, Manoel Enfermeiro, Vandinho da Saúde, Jaime Inácio, Antônio da Melancia e Rosimério de Cuca.

Da agência France Press

Dois homens foram detidos por supostamente terem colaborado com o suspeito de ter cometido os atentados do último fim de semana em Copenhague, nos quais duas pessoas morreram e cinco agentes ficaram feridos.

A polícia de Copenhague informou que as detenções aconteceram no domingo às 8h14 e 14h50 locais (5h14 e 11h50 de Brasília), mas não especificou o local, nem as circunstâncias das prisões.

“Os dois homens são suspeitos de terem ajudado com palavras e ações o autor dos atentados armados em Krudttønden e Krystalgade (o centro cultural e a rua em que há uma sinagoga, respectivamente)”, informou a polícia em um breve comunicado.

Eles são acusados de terem fornecido as armas usadas nos tiroteios e dar cobertura após os atentados, disse seu advogado a imprensa dinamarquesa.

A polícia informou ainda que procura mais testemunhas para determinar os movimentos do suspeito antes, durante e depois dos dois atentados, que aconteceram em um intervalo de oito horas entre o sábado à tarde e a madrugada do domingo.

Vários pontos da capital dinamarquesa foram revistados nas últimas 24 horas, como um cibercafé a poucas centenas de metros de onde o atirador foi abatido e onde houve várias detenções, publico a imprensa, apesar de a polícia não ter dado detalhes.

As autoridades confirmaram que trata-se de um jovem de 22 anos nascido na Dinamarca e conhecido por atividades relacionadas a violações das leis de armas e atos violentos. A imprensa o identificou como Omar Abdel Hamid El Hussein.

Hussein tinha saído da prisão há duas semanas após cumprir parte de uma condenação por um ataque com faca em um trem em 2013.

Os tribunais o deixaram livre porque embora a pena fosse de dois anos, ele estava há mais de um na prisão e o julgamento de apelação estava fixado para agosto deste ano.

A polícia não confirmou o nome do jovem nem seu histórico, só que estava sob o radar dos serviços de inteligência, o que, unido à escolha dos cenários dos atentados fez com que se acreditem na hipótese de inspiração jihadista.

O jovem disparou contra um centro cultural onde acontecia um debate sobre blasfêmia que teria a participação do artista sueco Lars Vilks, ameaçado por grupos islamitas, e matou a um cineasta dinamarquês de 55 anos e feriu a três agentes.

Daí fugiu em carro e depois continuou de táxi até o complexo de Mjølnerparken, no bairro multicultural de Nørrebro e onde há uma alta concentração de população imigrante.

Ele reapareceu oito horas mais tarde na sinagoga, no centro da cidade, onde matou um jovem judeu dinamarquês e feriu dois agentes.

Ele foi abatido pela polícia ao lado da estação de Nørrebro quatro horas depois após responder com tiros às chamadas ao alto.