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Blog do Marcello Patriota

No dia 19 de março de 1971 (Dia de São José), o jornalista americano Joseph Novitski esteve em São Jose do Egito (PE) para fazer uma reportagem especial para o jornal norte-americano The New York Times, fundado em 18 de setembro de 1851 por Henry Jarvis Raymond e George Jones e até hoje em circulação no EUA. O NYT, como também é conhecido, é um dos jornais de maior credibilidade no mundo, tendo ganhado 117 prêmios Pulitzer, maior prêmio do jornalismo mundial.

Após passar alguns dias em São José do Egito, Joseph Novitski escreve sobre a situação em que se encontrava o Nordeste brasileiro, que na época sofria uma terrível seca, e mais especificamente São José do Egito, que não escapou desse flagelo.  Apesar da reportagem ser o olhar e a descrição de um estrangeiro sobre nosso local, a riqueza de detalhes como que ela narra a situação que encontra no Sertão do Pajeú é impressionante. Inclusive como ele percebe a política e o poder no Pajeú, demonstrando conhecer os meandros do sistema que vigorava e ainda persiste em nossa região.

A reportagem foi publicada oito dias depois, num sábado, dia 27 de março do mesmo ano, na página 8 do referido jornal. Fizemos uma tradução simples para que as pessoas possam ler o que foi escrito há 48 anos sobre São José do Egito e o Nordeste, e nunca tinha sido publicado aqui. Essa é apenas uma das muitas publicações que doravante surgirão. Abaixo, íntegra do texto em tradução da equipe do CPDOC:

No Nordeste do Brasil, uma seca e um desespero silencioso

Por Joseph Novitski Especial para o New York Times

SJEGITO, Brasil, 19 de março – A procissão em homenagem a São José se moveu em silêncio sob um céu claro do fim da tarde com os filhos mais pequenos. No domingo, com a cabeça erguida e as mulheres mais velhas, rosários emaranhados nos dedos, atrás de uma cruz de madeira simples. Parecia um ato de contrição, e não de ação de graças ou de oração pela chuva, como a procissão anual do Dia de São José havia sido nos últimos 141 anos aqui.

A seca, que varre o Nordeste em intervalos irregulares há pelo menos 200 anos, atingiu São José do Egito e o resto da região no ano passado, em meio a uma transição social da Idade Média para a sociedade industrial. Oito milhões afetados. A marcha tranquila proporcionou o clima de desespero passivo nesta cidade agrícola do interior, que, como centenas de outras, mal sobreviveu à grande seca de 1970.

Oito milhões de pessoas dos 28 milhões que vivem no Nordeste do Brasil foram seriamente afetadas pela a seca, que murchava as colheitas, aniquilou os estoques de alimentos e sementes e matou o gado. A região, um milhão de milhas quadradas nos trópicos que conta como a maior área atrasada da América Latina, foi prostrada.

O governo brasileiro manteve cerca de 2,5 milhões de pessoas vivas por meses por meio de um programa de assistência que custou US $ 67 milhões. A afirmação oficial é que ninguém morreu de fome. “Nós não morremos de fome, capitão”, disse um refugiado a um visitante no auge da seca no ano passado. “Nós simplesmente morremos cedo de uma morte lenta.” Projetos de trabalho dissolvidos. A seca de 1970 revelou a pobreza nua do sertão negligenciado novamente.

Os estoques de alimentos estavam esgotados e não há certeza de que a região possa cultivar alimentos o suficiente para sustentar-se este ano. As chuvas chegaram desigualmente pela região e os projetos de trabalho de assistência do governo – construindo estradas e barragens à mão – foram dissolvidos. Mesmo que haja sementes suficientes para o plantio e chuva suficiente para as colheitas, há cerca de quatro meses de mais fome pela frente antes que o primeiro alimento seja colhido.

Quando choveu em São José do Egito, no início deste ano, crianças rolaram e gritaram, espirrando na água marrom que corria pelas calhas. Os homens saíram e ficaram rindo nas ruas, as cabeças jogadas para trás sob a chuva. Os agricultores de subsistência, como centenas ou milhares de outros que alimentam a região e a si próprios com parcelas rudimentares de milho, feijão e mandioca, plantaram suas últimas sementes e esperavam.

Mas as chuvas nas terras negras semiáridas do Nordeste nunca são constantes. O milho em torno de São José do Egito e em outras cidades está murchando. Quando a procissão do dia de São José terminou, não havia chuva naquele dia e nem a tradição de séculos nem as previsões modernas do governo garantiam que a seca de 1970 havia terminado.

A eletricidade é introduzida – No final de 1970, a prostração do nordeste – um quinto desse imenso país – mostrou que a primeira tentativa de tornar a área auto-sustentável havia falhado. Este ano não havia uma clara esperança para o futuro, apenas a indicação de uma nova abordagem. Dez anos de intenso desenvolvimento com dinheiro brasileiro e estrangeiro começaram a mudar o sertão.

Em São Jose do Egito, por exemplo, a energia elétrica veio em fios de alta tensão em 1966. Uma nova instalação hidráulica para a cidade de 6.000 habitantes foi concluída em 1960. As roupas fabricadas em novas fábricas na costa atlântica a leste substituíram o algodão caseiro. Esses desenvolvimentos são exemplos locais do esforço que em 10 anos triplicou a produção de eletricidade na região e dobrou o número de consumidores.

Seis vezes mais estradas pavimentadas se desenrolavam no Nordeste do que em 1969. Mas o fatalismo de um povo acostumado a viver constantemente perto da fome demorou a mudar. Em 1964, por exemplo, o serviço de extensão agrícola local aqui recebeu 50 arados de aço para vender ao custo com uma garantia de devolução do dinheiro. Três foram vendidos. A ferramenta mais avançada nos campos ainda é uma enxada de lâminas grandes.

Plano de incentivos fiscais – A administração eficiente do programa de assistência à seca do governo manteve os fundos no ano passado fora das mãos dos chefes políticos locais, que no passado funcionavam quase como senhores feudais.

Em todo o Nordeste, seu poder e sua riqueza diminuíram, mas quando Walfredo Siqueira, o pequeno prefeito de São José do Egito, 60 anos, e o chefe político da cidade, faz suas rondas informais nos dois bares da cidade à noite, homens balançam a cabeça em respeitosa saudação.

O chefe de polícia nomeado pelo prefeito caminha ao lado de seu chefe, seu coldre de couro marcado aparecendo por baixo de um paletó cinza manchado. A eficiência e o progresso deveriam acompanhar um esforço planejado de desenvolvimento do governo que começou em 1959, um ano após a última grande seca. 

Após a seca e a inquietação social que se seguiu, a constante pobreza do nordeste foi vista como uma ameaça à estabilidade do Brasil. O Nordeste era um país super povoado e atrasado dentro das fronteiras do Brasil, arrastando-se como, um peso pesado na região sul do país, onde as indústrias estavam crescendo e se espalhando, tornando-se um negócio moderno.

Os planejadores brasileiros, aplicando uma teoria que era popular no mundo subdesenvolvido, concentraram-se em incentivar os investidores do sul a investir seu dinheiro no desenvolvimento industrial privado no Nordeste por meio de um plano de incentivo fiscal notavelmente bem-sucedido que entrou em vigor em 1962.

A teoria, apoiada por quase US $ 300 milhões em ajuda dos Estados Unidos de 1962 a 1968, era a de que o investimento público em eletricidade, estradas, comunicações e educação apoiaria novas indústrias. A ideia era que os impostos sobre a produção industrial acabariam por fornecer fundos públicos para investimentos sociais no sertão.

O programa era trazer mudanças e prosperidade para o Nordeste, mas a estrutura secular da agricultura rural, que suporta cerca de metade da população da região, foi praticamente negligenciada.

Ênfase na Agricultura – Mais de 200 novas fábricas começaram em sete cidades ao longo da costa atlântica, criando cerca de 150.000 novos empregos na indústria. Mas existem milhares de homens que se mudaram da terra para encontrar trabalho. A mudança foi lenta e superficial e a prosperidade não é aparente fora das cidades costeiras. “Nos últimos 10 anos, a situação no sertão ficou realmente pior”, disse José Tamer, o novo diretor de planejamento da agência governamental que dirige o desenvolvimento regional desde 1959, a Superintendência para o Desenvolvimento do Nordeste.

Ele falou no final dos últimos dias de trabalho sobre um novo plano regional que está sendo elaborado na sede da superintendência em Recife, capital informal do Nordeste, 240 milhas a leste de São José do Egito. “Houve uma tremenda perda de capital”, acrescentou. “Não há números, mas você pode vê-lo empiricamente. Você conhece um cara que você conhecia há dez anos e que tinha um belo cavalo de sela na época. Agora ele nem tem mula.”

O governo brasileiro manteve nordestinos em suas terras inóspitas e vivos nos níveis de subsistência durante a seca. Sob seu impacto, no entanto, houve uma mudança imperceptível recentemente nos planos de desenvolvimento para a região. A ênfase, mostrada nas recentes decisões de disponibilizar o equivalente a US$ 30 milhões para empréstimos baratos a pequenos agricultores e desenvolver 40 projetos de irrigação no Nordeste, foi afastada da indústria e da agricultura.

De acordo com a mudança, os dois primeiros empréstimos do governo dos Estados Unidos à região a serem autorizados desde 1968 são para a agricultura. Os empréstimos, autorizados este mês, fornecerão US $ 25 milhões para estradas rurais e US $ 15 milhões para novos centros de marketing agrícola nas cidades inchadas.

No final da procissão em São José do Egito, subiram orações por chuva, milho, água e feijão. Mas pelo menos 300 homens estavam desaparecidos na missa ao ar livre. Eles estavam trabalhando no último dia de pagamento em um dos três trabalhos do governo. O projeto deve ser encerrado com sua barragem ainda um monte incompleto de rocha cinza. E para onde eles irão? E o que eles vão fazer? “Eu não sei, senhor”, disse Cícero da Silva, um trabalhador de campo que trabalha na barragem, que não possui terras próprias, sementes e esperança de crédito bancário. “Faremos o que Deus quiser e o que os homens ordenam que façamos.”

Um dos objetivos basilares do CPDoc-Pajeú é justamente publicizar tudo o que foi escrito sobre nosso povo, nossa história e/ou nossa cultura, por isso que adotamos o lema SCIENTIA LIBERAT: O Conhecimento Liberta.

O CPDOC – O Centro de Estudos e Documentação do Pajeú – CPDoc, nasceu da carência de estudos e pesquisas sobre a história do Pajeú e suas adjacências. Ele é feito por pesquisadores autóctones. A necessidade de conhecer e tornar notória nossa secular história levou a um pequeno grupo de estudiosos e pesquisadores de vários ramos do saber a se unirem em torno de um grupo cujo elo mais forte é o amor por sua terra, por seu povo, sua cultura e suas raízes.

Tocam o projeto: Aldo Branquinho, Felipe Pedro Aragão, Hesdras Souto, Lindoaldo Campos, Jair Som e Rafael Moraes.

O deputado federal Zeca Cavalcanti (PTB-PE) será o primeiro vice-presidente da Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara, presidida pelo deputado Antonio Brito (PTB-BA). A escolha do parlamentar trabalhista foi feita por ampla maioria de votos. A Comissão já realizou a primeira reunião deliberativa de 2015.

Diversos projetos de lei estão na pauta da comissão, a exemplo do PL 428/2015 que dispõe sobre a inclusão obrigatória de assistentes sociais nas equipes do programa Saúde da Família. Outros tratam de cuidados dos idosos, medicamentos, piso salarial de enfermeiros, técnicos, etc. A comissão é uma das mais importantes da câmara e trata de temas que mexem com a vida de milhões de brasileiros.

Entre outros fazem parte da comissão a deputada Jandira Feghali (PCdoB), Sibá Machado e Arlindo Chinaglia (PT), Cristiane Brasil e Arnaldo Faria de Sá (PTB) e o cantor e deputado Sérgio Reis (PRB).

Do Blog de Jamildo 

A 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) manteve, de forma unânime, a condenação do município de Custódia para pagar o salário referente ao mês de dezembro de 2012 aos professores que atuam na rede pública da cidade.

O acórdão foi publicado no Diário de Justiça Eletrônica (DJe) no dia 15 de fevereiro. O órgão colegiado negou provimento ao reexame necessário encaminhado ao 2º grau e considerou prejudicada a apelação do município.

O relator do reexame é o desembargador Alfredo Sérgio Magalhães Jambo. A decisão da Câmara manteve integralmente a sentença prolatada pela juíza de Direito, Raquel Barofaldi Bueno, na Vara Única de Custódia, em 2014. Ainda cabe recurso contra esta decisão.

Para o desembargador Alfredo Jambo, o município de Custódia não comprovou o pagamento dos salários aos profissionais e ainda alegou falta de verba para realizar a quitação do débito.

“Compulsando os autos, vê-se que os apelados, representados pelo Sindicato da categoria, alegaram não ter recebido o salário em alusão. De seu turno, o apelante não comprovou a realização do pagamento mencionado. Ao revés, no apelo, sua defesa funda-se na ausência de verba para o adimplemento da obrigação. A Constituição Federal de 1988 garantiu a todo trabalhador, seja privado, seja público, o recebimento do salário como contraprestação pelos serviços prestados”, escreveu.

“A verba em alusão tem caráter alimentar, que, como mencionado, recebe proteção de cunho constitucional, portanto o não cumprimento da mencionada obrigação caracteriza o enriquecimento sem causa. Não merece prosperar a alegação de não prestação do serviço, eis que não há prova nos autos a respeito”, argumentou o relator no acórdão.

Na sentença prolatada em 20 de outubro de 2014, a juíza de Direito Raquel Baforaldi destacou que a Lei de Responsabilidade Fiscal não pode ser usada como desculpa para esse atraso dos salários.

“O Município demandado não comprovou o pagamento do salário de dezembro de 2012, nem apresentou qualquer outro fato modificativo ou extintivo do direito dos autores. Apenas alegou os termos da Lei de Responsabilidade Fiscal como fato supostamente impeditivo do direito da parte autora, o que não se pode argumentar, pois em razão do princípio da impessoalidade da Administração Pública, havendo verba remuneratória de servidor municipal em atraso, o Município deve ser responsabilizado pelo pagamento”, escreveu a magistrada na decisão dos autos da Ação Coletiva Ordinária de Cobrança.