Reunião com Ministério da Cultura pleiteia recursos para o São João de Arcoverde

Na manhã desta quinta-feira (7), a prefeita eleita de Sertânia, Pollyanna Abreu, anunciou os nomes de quatro secretários que integrarão sua gestão a partir de 2025. O anuncio foi feito durante o programa “Fala Sertânia” da Rádio Sertânia FM. 

Antônio Monteiro de Almeida – Secretário de Agricultura

Com uma sólida formação em engenharia agronômica, Antônio é um experiente produtor rural. Ele já ocupou cargos de destaque como vice-prefeito e vereador por dois mandatos, além de ter exercido a função de secretário de Agricultura em Sertânia. Sua vivência como ex-diretor do sindicato dos trabalhadores rurais o posiciona como um defensor atuante das demandas do setor agrícola, prometendo um olhar atento às necessidades dos produtores locais.

Celestino de Barros Sobrinho – Gabinete da Prefeita

Graduado em Ciências Contábeis e Direito, Celestino possui uma pós-graduação em Direito Civil e outra em Direito Processual Civil, além de um MBA em Finanças e Controladoria pela FGV. Com experiência em várias multinacionais na área administrativa-financeira, ele é atualmente advogado com foco em causas sociais. 

Marta Cristina Pereira de Lira – Secretária de Educação

Marta é graduada em Licenciatura Plena em Letras e Pedagogia, com diversas pós-graduações que incluem Língua, Linguística e Literatura, Gestão e Coordenação em Educação, e Gestão Pública e Empresarial. Atuando como professora em diferentes níveis de ensino, ela tem uma vasta experiência em programas educacionais, incluindo o Programa Educar Pra Valer, focado em alfabetização. Ela f0i secretária de Educação nos governos Luciano Duque e Márcia Conrado. Também esteve a frente da Secretaria de Educação de Brejinho.

Elilson Góes – Secretário de Desenvolvimento Social e Cidadania

Com uma carreira marcada pela comunicação, Elilson é radialista e especialista em gestão e tecnologia da informação. Ele já atuou como secretário em diversas áreas da administração pública em Sertânia, incluindo Assistência Social e Juventude, Cultura e Turismo. Sua experiência em marketing político e comunicação será fundamental para articular ações eficazes e engajadoras nas políticas sociais, promovendo um desenvolvimento inclusivo e sustentável.

Ministro inicia pelos EUA viagens para ampliar exportações do Brasil e estimular o crescimento econômico

“A viagem aos Estados Unidos este mês é um sinal claro de que as relações comerciais entre o país e o Brasil são prioritárias”, afirmou o ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Armando Monteiro Neto. Em audiência com a embaixadora norte-americana no Brasil, Liliana Ayalde, foram tratados os preparativos da agenda da viagem ministerial, prevista para os dias 11 a 13 deste mês.

Esta será a primeira viagem de Monteiro como ministro e ainda a primeira de um ministro do novo governo brasileiro aos Estados Unidos. Em Washington, Monteiro irá se encontrar com sua contraparte, a secretária de Comércio dos Estados Unidos, Penny Pritzker, além de outras autoridades do governo norte-americano. O objetivo das reuniões será tratar temas que possam ampliar o comércio entre os dois países.

Brasil e Estados Unidos discutem atualmente questões relacionadas à facilitação de comércio e convergência regulatória que poderão, brevemente, representar avanços para o fluxo comercial. Além disso, assuntos relacionados a infraestrutura, energias renováveis e recursos hídricos devem ganhar atenção na agenda temática bilateral.

Intercâmbio Comercial – Em 2014, as exportações brasileiras para os Estados Unidos tiveram aumento de 9,2%, em relação ao ano anterior, chegando a US$ 27,144 bilhões. Cabe destacar que o mercado norte-americano se tornou o principal destino das vendas de produtos manufaturados no ano passado, com remessas de US$ 15,065 bilhões, superando a Argentina.

Os principais produtos vendidos pelo Brasil aos Estados Unidos foram em 2014: óleos brutos de petróleo (US$ 3,407 bilhões), produtos semimanufaturados de ferro e aço (US$ 2,205 bilhões), aviões (US$ 1,930 bilhão), motores e turbinas para aviões e partes (US$ 1,566 bilhão) e café em grão (US$ 1,194 bilhão).

No mesmo período, as importações brasileiras dos Estados Unidos somaram US$ 35,298 bilhões e tiveram redução de 2,7% em comparação ao ano anterior. Com isso, o saldo negativo brasileiro, de US$ 8,153 bilhões, em 2014, diminuiu em relação a 2013 (US$ 11,433 bilhões). Os principais produtos adquiridos pelo Brasil do mercado estadunidense, no ano passado, foram: óleos combustíveis (US$ 3,837 bilhões), motores e turbinas para aviação e partes (US$ 1,949 bilhões), medicamentos (US$ 1,377 bilhão), gás propano liquefeito (US$ 1,078 bilhão) e inseticidas (US$ 946 milhões).

Do Causos & Causas

O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) publicou nesta sexta-feira (8) uma decisão relevante sobre a Prefeitura Municipal de Sertânia. Durante a 37ª Sessão Ordinária do Pleno, realizada no dia 30 de outubro de 2024, o TCE-PE analisou o recurso ordinário interposto no Processo nº 2155950-8, apresentado por Lucicleide Xavier Ferreira dos Santos, ex-gestora da unidade, contra uma decisão anterior do tribunal que identificava falhas na prestação dos serviços de limpeza urbana no município.

Entre as principais irregularidades apontadas pela auditoria do TCE-PE estão a ausência de um Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos, deficiências no projeto básico de coleta domiciliar de lixo e o acúmulo de resíduos e entulho nas ruas de Sertânia, indicando precariedade nos serviços contratados. 

Também foram identificadas planilhas orçamentárias superdimensionadas, resultando em despesas indevidas ao erário público. A auditoria destacou que a falta de planejamento e controle efetivo da gestão municipal contribuiu para a má qualidade dos serviços de limpeza e para o impacto negativo na saúde e no meio ambiente.

No entanto, com base em análise técnica e observando o prazo prescricional de cinco anos, o tribunal reconheceu a prescrição da pretensão de ressarcimento do valor que seria imputado à gestora. Segundo o acórdão T.C. nº 1916/2024, a última interrupção do prazo ocorreu em 29 de maio de 2019, ultrapassando, portanto, o período permitido para aplicação da penalidade. Com isso, o débito que inicialmente somava R$ 324.671,48 foi excluído da decisão.

Apesar do afastamento da imputação de ressarcimento, o tribunal manteve o parecer de irregularidade dos serviços analisados, reforçando a necessidade de uma gestão mais responsável na administração dos recursos públicos. A decisão será encaminhada ao Ministério Público de Pernambuco (MPPE) para que tome ciência dos fatos e avalie a adoção de eventuais medidas cabíveis.

O relator do processo, Conselheiro Substituto Ruy Ricardo Harten Júnior, destacou que a decisão se fundamentou na análise detalhada realizada pela auditoria do tribunal, que, embora tenha acolhido parcialmente os argumentos da defesa, confirmou as falhas estruturais na prestação dos serviços.

A decisão do TCE-PE alerta para a importância de práticas de governança e transparência na administração municipal, especialmente em áreas críticas como a limpeza urbana e a gestão de resíduos, que impactam diretamente a qualidade de vida da população e a preservação ambiental.

O projeto de lei do Poder Executivo Municipal que propõe a criação de 15 cargos na estrutura da Prefeitura de Arcoverde, para formalização do setor de compras, na estrutura da Secretaria Municipal de Finanças não  foi votado nesta segunda.

O presidente da Câmara,  Weverton Siqueira,  o Siqueirinha,  sem partido,  que assumiu a oposição à gestão,  atendeu o pedido de vistas do vereador Rodrigo Roa,  do Avante,  e jogou a frente a apreciação.

Roa pediu avaliação do TCE sobre o projeto.  Governistas dizem que,  pelo regimento interno,  a votação já deve ocorrer na próxima sessão.  Siqueirinha fez mistério sobre o encaminhamento a ser tomado.

A sessão foi muito extensa,  com outros temas como uso da tribuna para debate sobre suporte ao autismo,  críticas e defesa do ciclo LW. Chamou atenção a estratégia governista de vereadores  cederem tempo para um longo discurso em defesa da gestão por Luciano Pacheco.  Na fala, citou investimentos na educação,  obras e rebateu críticas de Siqueirinha sobre a possibilidade de cobrança no camarote junino da prefeitura. Para apresentar incoerência do vereador,  mostrou foto dele no mesmo camarote ano passado. Em sua defesa, Siqueirinha disse ter sido praticamente enxotado do espaço.  E Célia Galindo voltou a dizer “ser a pior gestão da história de Arcoverde”.

Governistas, que eram maioria, voltaram a defender que o projeto, proposto pelo Prefeito Wellington Maciel (MDB), garante mais segurança jurídica ao processo de licitação e de compras pelo Executivo, no interesse da população e da correta aplicação do dinheiro público, atendendo a uma exigência legal, constante em leis e recomendações de órgãos de controle.

A oposição manteve o discurso  de que a criação destes cargos seria desnecessária e um desperdício de dinheiro público, já que iria gerar um impacto de quase R$ 700 mil por ano no orçamento do município.  As emoções ficaram para uma próxima apreciação.

O deputado estadual Lucas Ramos (PSB), vice-líder do bancada governista na Assembleia Legislativa de Pernambuco, apresentou seu posicionamento em relação às eleições municipais de Petrolina que serão realizadas em outubro.

“Em 2005, nos filiamos ao Partido Socialista Brasileiro pelas mãos do ex-governador e presidente nacional Miguel Arraes e desde então, cumprimos missões importantes e exitosas. Junto do saudoso governador Eduardo Campos, em 2006 participamos de uma campanha que entrou para a história do nosso Estado, compromisso renovado quatro anos mais tarde. Em 2014, estávamos novamente ao seu lado apresentando ao Brasil um novo ordenamento econômico e social para garantir o seu desenvolvimento. Ajudamos a eleger Paulo Câmara governador de Pernambuco, além de chegarmos ao nosso mandato na Assembleia Legislativa após muita luta e esforço. Formados nesta escola, honrando posições e ideais, aprendemos a respeitar as lideranças. E diante da existência de vida orgânica dentro do partido, defendemos permanentemente o debate.

Mantendo a coerência com a nossa história partidária, respeitamos a decisão do partido ao indicar o nome do deputado estadual Miguel Coelho para disputar as eleições majoritárias em Petrolina. Em reconhecimento à liderança do governador Paulo Câmara, retiramos o nosso nome da disputa interna do PSB. Daqui para frente, nosso único compromisso será com as campanhas dos candidatos proporcionais, de diferentes coligações, como retribuição pelo apoio na construção da base da nossa eleição para deputado estadual.”