Atendendo solicitação de assessores do Governo do Estado, em razão do Seminário Todos por Pernambuco, no dia 11 de abril em Caruaru, o encontro da COPAP foi adiado.
A Comissão Parlamentar do Pajeú vai se reunir dia 18. Assim, vereadores poderão ir ao Todos Por Pernambuco e membros convidados do governo poderão vir até os vereadores.
A sugestão foi aceita pelo Presidente Augusto Martins.
Durante debate na Faculdade de Direito do Recife com o candidato José Gomes (PSOL), nesta terça-feira (12) à noite, o senador licenciado Armando Monteiro (PTB) prometeu que fará mais investimentos para fortalecer as polícias Militar e Civil. Armando reafirmou que vai institucionalizar o programa Pacto pela Vida, tornando-o uma política de Estado e não apenas […]
Durante debate na Faculdade de Direito do Recife com o candidato José Gomes (PSOL), nesta terça-feira (12) à noite, o senador licenciado Armando Monteiro (PTB) prometeu que fará mais investimentos para fortalecer as polícias Militar e Civil.
Armando reafirmou que vai institucionalizar o programa Pacto pela Vida, tornando-o uma política de Estado e não apenas de governo. Sob essa ótica, o petebista vai concentrar esforços na qualificação de recursos tecnológicos e na formação dos agentes públicos. Outra frente de trabalho será aumentar o efetivo policial, promover uma melhor distribuição dos servidores em várias regiões e abrir as delegacias nos fins de semana para atender os casos de plantão, fato que não ocorre em diversas unidades no interior.
O candidato a governador também defendeu que o governo federal possa assumir um papel mais efetivo na segurança do País, na medida em que crie um fundo nacional para auxiliar os Estados e municípios com políticas públicas voltadas para o combate à violência.
“O Pacto pela Vida representa um avanço, mas a experiência não pode nem de longe deixar de buscar enfrentar uma série de problemas para essa agenda. Hoje, temos uma insuficiência de quadros policiais em Pernambuco e uma má distribuição dos efetivos. E é impressionante verificar que muitas delegacias no interior não funcionam nos fins de semana”, argumentou Armando.
Alceu Valença e Maestro Spock estão entre as atrações da Festa de Louro 2024. O anúncio da programação foi feito por Antonio Marinho, neto de Louro, em sua rede social. A festa celebra os 109 anos de nascimento de Lourival Batista e 100 anos de Beatriz Marinho. A realização é do Instituto Lourival Batista e da […]
Alceu Valença e Maestro Spock estão entre as atrações da Festa de Louro 2024.
O anúncio da programação foi feito por Antonio Marinho, neto de Louro, em sua rede social.
A festa celebra os 109 anos de nascimento de Lourival Batista e 100 anos de Beatriz Marinho.
A realização é do Instituto Lourival Batista e da Casa do Repente. O apoio, da Fundarpe e Governo de Pernambuco.
No dia 2, Missa do Cantador às 19 horas, presidida pelo Padre Luizinho. Às 21 horas na Praça do Repente, além da inauguração de um monumento, Zé Carlos do Pajeú e André Santos, Aryel Freire e Erivaldo Ferreira e Túlio Fontenele.
Às 22h, Sarau Poesia Viva com Graça Nascimento e Jáder Vangelis.
Dia 3, no Espaço João Macambira, no Centro de Cultura, 15h, apresentação e debate sobre a cultura do pífano.
Às 18 horas na bodega Job Patriota, recitais com Lucas Rafael e Marcos Nascimento. Shows com Bia Marinho e Zombê.
No dia 4 as atividades começam às 15h com o lançamento do livro “Maracá Gibão e Viola: poetas Xucuru criando o sertão da poesia”, com Lindoaldo Campos e mediação de Lucas Rafael.
Às 17 horas, na Bodega Job Patriota, lançamento do livro Pecúnio, de Jorge Filó. Participação de Marconi Melo. Recitais com Aninha Silva, Perazo Castilho e Antonio José. Show de Agda.
No palco Zá Marinho às 19 horas, Adelmo Aguiar e Denilson Nunes. Ainda Kely Rosa, pandeirada Miguel Marinho, Vates e Violas e Alceu Valença.
No dia 5, 15h no Espaço João Macambira, leitura comentada de poemas de Beatriz Marinho, com Maria Helena Marinho e Bia Marinho. Em seguida, mesa de glosas com mulheres do repente. Depois mesa de glosas masculina.
Às 17h30 na bodega Job Patriota, Rimas Inc Beats e Versos e Ednardo Dali. No palco Zá Marinho 19h30, Tonfil, Natasha Falcão, Bia Marinho e Anaíra Mahin, Maestro Spock, Show Teotônio e Encanto & Poesia.
E dia 6, 12h na bodega Job Patriota, Partilha do Baião de Dois, com cantadores, livros e cordei, recitaise shows, com Lucas Castro, Ednardo Dali, Miguel Marinho, Felipe Weinberg e Greg Marinho, Bianca Rufino, Islan e PC Silva.
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A partir de 1º de janeiro, o governador do Rio de Janeiro, Luiz Fernando Pezão, preso nesta quinta-feira (29), deixará o cargo e, com isso, perderá o foro privilegiado. Especialistas ouvidos pelo G1 afirmam que a mudança fará com que o processo contra o governador vá para a 1ª instância; consequentemente, Pezão perderá prerrogativas, como […]
A partir de 1º de janeiro, o governador do Rio de Janeiro, Luiz Fernando Pezão, preso nesta quinta-feira (29), deixará o cargo e, com isso, perderá o foro privilegiado.
Especialistas ouvidos pelo G1 afirmam que a mudança fará com que o processo contra o governador vá para a 1ª instância; consequentemente, Pezão perderá prerrogativas, como o direito de estar numa sala na Unidade Prisional da Polícia Militar, em Niterói.
“Vai mudar a competência judicial. Vai sair do STJ [Superior Tribunal de Justiça] e vai para a primeira instância. Como tem muitos investigados, se um mantiver foro especial, pode manter para todos ou desmembrar. No caso de Pezão, parece que não há”, afirmou o advogado criminalista Breno Melaragno.
Melaragno acredita que o processo envolvendo o governador, atualmente no STJ, possa ir para as mãos do juiz federal Marcelo Bretas, titular da 7ª Vara Federal Criminal no RJ e responsável pelos processos envolvendo a Lava Jato no estado.
O advogado ressalta que o foro de Pezão não garante outros privilégios – o governador está numa cela sem grades e sozinho, embora vigiado por câmeras. Visitas devem ocorrer de forma normal, uma vez por semana. Os advogados dele devem ter pleno acesso ao cliente desde que respeitados os horários definidos pela unidade prisional.
O também advogado criminalista Thiago Nagib ressalta que o envio do processo para a 1ª instância da Justiça Federal vai depender de parecer da Procuradoria-Geral da República (PGR) e, posteriormente, decisão do ministro relator do caso, Félix Fischer.
Particularmente, o advogado acredita que a mudança de instância “só deveria ser aplicada para novos processos e investigações”. Nagib diz que a troca pode ferir o princípio do “juiz natural”.
“Uma vez que se aplique a perda de foro no meio do processo, restringe o direito do acusado de saber previamente em qual jurisdição seu caso será analisado”, opinou especialista.
Nagib também esclareceu que não são todos os casos que voltam à 1ª instância. Ele disse que, dependendo do momento processual, a ação continua no STJ ou no Supremo Tribunal Federal (STF).
“Se estiver em alegações finais, o processo continua no tribunal para não haver atraso. No caso do Pezão, não está nessa fase, está bem no início.”
Professor de Direito da Pontifícia Universidade Católica do RJ (PUC-Rio), Manoel Peixinho também crê que o caso passará a tramitar na 1ª instância. Segundo ele, o juiz que receber o processo, então, poderá reavaliar a necessidade da prisão do atual governador.
“Se, naturalmente, decidir pela manutenção da prisão, então obviamente [Pezão] continuará preso. O juiz também poderá entender que não há necessidade da prisão, então expedirá mandado de soltura.”
O professor explicou que, retornando à 1ª instância, o processo aberto contra o governador não inicia “do zero”, mas precisará ser avaliado pelo novo magistrado.
“De qualquer forma, todas as provas produzidas são aproveitadas, todos os documentos. O processo não começa do zero, apenas começa com um novo juiz, mas que ali terá que seguir toda uma tramitação, até que chegue numa sentença.”
Presente no grupo de prefeitos que foram a Brasília para mobilização em defesa da Proposta de Emenda à Constituição 391/2017 que prevê o repasse de mais 1% ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM) no mês de setembro, a prefeita de Itaíba, Regina Cunha (PTB), comemorou a aprovação da matéria pela Comissão Especial da Câmara […]
Presente no grupo de prefeitos que foram a Brasília para mobilização em defesa da Proposta de Emenda à Constituição 391/2017 que prevê o repasse de mais 1% ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM) no mês de setembro, a prefeita de Itaíba, Regina Cunha (PTB), comemorou a aprovação da matéria pela Comissão Especial da Câmara dos Deputados criada para analisar a mudança.
“Nos últimos anos os encargos dos municípios cresceram muito com as obrigações na saúde, educação e diversos serviços públicos que vem deixando muitas prefeituras sem recursos para investimento. Com a aprovação da PEC pelo plenário da Câmara vamos poder melhorar as finanças municipais e assim poder atender melhor a população. Os prefeitos não podem ficar refém de Brasília”, afirmou Regina.
O texto passou sem emendas, como veio do Senado, para que a proposta possa ser promulgada ainda neste ano, com efeitos financeiros a partir de 2020. A urgência é explicada pela crise econômica que repercute sobre a arrecadação e afeta especialmente as prefeituras do Nordeste.
Com a aprovação na comissão especial, a PEC segue para apreciação, em dois turnos, no Plenário da Casa. Como já foi aprovado no Senado Federal, o texto só terá nova deliberação pelos senadores se houver modificações na redação. Caso contrário, seguirá para promulgação.
Além de participar das reuniões na CNM sobre o FPM, a prefeita Regina Cunha aproveitou sua passagem por Brasília para buscar novos projetos e liberação de emendas parlamentares para mais obras em Itaíba. Segundo Regina, em breve a população do município terá boas novas.
Em Betânia, o Republicanos Pernambuco lançou a ex-secretária de Saúde, Aline Araújo, para prefeita. Presidente estadual licenciado do partido, o ministro Silvio Costa Filho (Portos e Aeroportos) esteve no município, neste sábado (20), na convenção que homologou o nome de Aline; ao lado do prefeito Mário Flor, do advogado Carlos Costa, do presidente do Republicanos […]
Em Betânia, o Republicanos Pernambuco lançou a ex-secretária de Saúde, Aline Araújo, para prefeita. Presidente estadual licenciado do partido, o ministro Silvio Costa Filho (Portos e Aeroportos) esteve no município, neste sábado (20), na convenção que homologou o nome de Aline; ao lado do prefeito Mário Flor, do advogado Carlos Costa, do presidente do Republicanos no estado, Samuel Andrade, e do deputado estadual Jarbas Filho.
“Nossa querida Aline vai representar a força da mulher de Betânia! Eu imagino, Aline, como deve estar passando um filme na sua cabeça. Lembro que, quando conheci Aline, ela se pretensão nenhuma de disputar eleição, ela disse: ‘Silvio, minha grande causa na vida é poder me dedicar às pessoas’. E quis o destino que, além ter sido uma grande secretária de Saúde, você vai ser a grande prefeita da história de Betânia”, destacou Silvio Costa Filho.
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