Lá vem pesquisas

O presidente Jair Bolsonaro delegou ao ministro da Casa Civil, Walter Braga Netto, a condução de um plano de retomada da economia sustentado na retomada de obras públicas com recursos do Tesouro, como forma de evitar uma escalada do desemprego.

Batizado de “Plano Marshall”, em referência ao programa dos EUA de recuperação de países aliados após a Segunda Guerra Mundial, o programa deve durar pelo menos três anos.

Só no âmbito do Ministério da Infraestrutura, a projeção é que o pacote consuma cerca de R$ 30 bilhões em investimentos públicos para a retomada de cerca de 70 obras que estão paralisadas ou sendo tocadas abaixo da sua capacidade total.

Detalhes do pacote foram apresentados nesta quarta-feira (22) em reunião do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) com sua equipe ministerial. A proposta ainda está em elaboração no Planalto, mas o diagnóstico de que obras públicas serão necessárias tem forte apoio do núcleo militar do governo.

Segundo relatos de presentes, durante a reunião ministerial, foi feita uma análise de que a crise causada pela pandemia do novo coronavírus irá se estender até o ano que vem e que será necessário repensar a atual política de ajuste fiscal. No Ministério da Infraestrutura, a ideia é que as obras possam absorver entre 500 mil e 1 milhão de empregados nos próximos três anos.

O ministro Tarcísio de Freitas disse que a lista de obras inclui empreendimentos que poderiam ser rapidamente viabilizados porque já têm projetos de viabilidade e licenciamento ambiental prontos.

Para Tarcísio, o programa de concessões e privatizações, que também passará a ter uma atenção especial para destravar investimentos, não dará o retorno desejado no curto prazo.

Isso porque o prazo entre a assinatura dos contratos, a realização do investimento e a contratação de mão de obra costuma ser de, em média, um ano.

Além do Ministério da Infraestrutura, a Casa Civil criou outras “frentes de trabalho”, como chama cada ministério envolvido nesse grande projeto de retomada. As principais medidas em preparação estão nas pastas do Desenvolvimento Regional e de Minas e Energia.

No Ministério do Desenvolvimento Regional, foi feito um diagnóstico de empreendimentos em habitação e saneamento que podem ser rapidamente ativados, além de obras em barragens.

Uma das saídas será financiar obras do Minha Casa, Minha Vida totalmente com recursos do FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço).

Até o final do ano passado, a União entrava com 10% dos recursos. Diante da escassez de recursos em caixa, o FGTS poderá arcar com todo o projeto e dar vazão às obras.

Havia cerca de R$ 70 bilhões empossados no FGTS diante da falta de contrapartidas da União que, a partir de agora, poderão ser investidos em habitação, e isso se reverterá em empregos na construção civil.

O problema é que a equipe econômica diverge do aumento de gastos públicos. O ministro Paulo Guedes (Economia) pretende estimular a atividade econômica pela concessão de crédito e buscando saídas de mercado para resolver o impasse em torno de garantias para que empresas de todos os portes possam acessar instituições bancárias públicas e privadas em busca de linhas de crédito.

Recentemente, o Banco Central chegou a reduzir o compulsório dos bancos (parcela de cada depósito bancário que fica retida no BC) como forma de dar ainda mais liquidez para novos empréstimos.

No entanto, auxiliares do governo avaliam que a proposta de Guedes não será capaz de gerar empregos a curto prazo, algo considerado fundamental para aliviar os impactos da crise econômica gerada pelo novo coronavírus.

A avaliação no governo é a de que a crise, cujo impacto foi subestimado, já consumiu mais de R$ 800 bilhões (metade com impacto fiscal) com ações emergenciais que não farão a economia sair do atoleiro.

A previsão é que, sem uma injeção de ânimo na produção, o Brasil chegará a 2021 com o mesmo nível de atividade econômica e uma dívida próxima a 100% do PIB.

Braga Netto também coordena ações do mesmo tipo com outros ministérios.

Representante da ONG quer reunião urgente com prefeita  Márcia Conrado. “Estamos enxugando gelo”

Responsável pela ONG Amigos 4 Patas, a defensora dos animais Dany Epaminondas divulgou nesta quarta (08) um vídeo nas redes sociais anunciando o fim das atividades da entidade.

A ONG atua há vários anos em defesa dos animais de rua de Serra Talhada. Ela cobra uma reunião com a prefeita Márcia Conrado e demais autoridades responsáveis para solucionar o problema dos animais abandonados, que segundo ela vem sendo deixado apenas nas costas das ONGs e cuidadores voluntários.

“A partir de hoje estão suspensas todas as atividades da ONG até que a prefeita de Serra Talhada junto com a Secretaria de Meio Ambiente, Saúde, Hospital Veterinário, Promotoria e Delegacia aceitem uma reunião com todos nós. Não tem condições da gente viver enxugando gelo, viver no descaso, no desrespeito e não ter condições de ofertar aos animais uma vida melhor e digna. Infelizmente a gente para por aqui todos os resgates, todos os tratamentos e todas as atividades, exceto o abrigo que vai se estender até o final desse mês aguardando uma decisão ou ação do município junto com outras entidades competentes para ajudar a resolver o problema”, reclama.

Sem um abrigo municipal, os animais recolhidos ficam todos sob a responsabilidade das ONGs e dos voluntários. O Abrigo Ivan Rui, administrado pela 4 Patas está lotado de animais doentes, em tratamento ou fêmeas com filhotes. Sem recursos para cobrir os gastos e sem ajuda da prefeitura, as contas da ONG estão no vermelho. E a situação ficará mais difícil, uma vez que a ONG tem até o final de dezembro para desocupar o local onde funciona o abrigo atualmente.

“A gente tem que tomar uma decisão, não adianta a ONG viver se arrastando, não adiante a gente viver com uma demanda imensa de gatos e cachorros espalhados nas ruas, cadelas entrando no cio e parindo. Todo mundo de braços cruzados e só a gente querendo fazer aquilo que não temos condições. Nós só temos até o final desse mês para uma solução, caso contrário vamos tirar os animais que estão no abrigo e aqueles que não puderem ir para o Hospital Veterinário vamos encontrar uma casa pequena para coloca-lós e darmos suporte”, disse Dany, que juntamente com outros voluntários vem fazendo pedágio no viaduto para sustentar dezenas de animais.

Outros problemas denunciados têm relação com a gestão Márcia Conrado de cancelar as castrações de animais de rua no Hospital Veterinário, deixando os animais se reproduzindo pela cidade e dificultando as adoções. A primeira alegação tinha relação com a pandemia. Mas desde o início da nova gestão nenhuma solução foi apresentada.

Sem as castrações são milhares de filhotes a mais que já nasceram esse ano e ficam perambulando pelas ruas, doentes, sofrendo maus tratos, sendo atropelados. O abrigo está lotado de filhotes. O impacto também se reflete nas ruas da Capital do Xaxado.  Sem as castrações garantidas no hospital ninguém mais está querendo adotar filhotes, relatam voluntários.

Não há dinheiro para sustentar tantos animais, comprar remédios, levar para veterinários, pagar cirurgias caríssimas e ainda pagar castrações particulares. Um único veterinário dá suporte ao hospital e um segundo deixou o local  sem nunca ter sido substituído pela gestão Márcia.

O Pleno do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) julgou nesta quarta (29), Recurso Ordinário interposto pelo ex-prefeito de Serra Talhada, Carlos Evandro Pereira de Meneses, durante o exercício financeiro de 2012, opondo-se ao Acórdão TC nº 1905/15.

O Tribunal havia  julgado irregular o objeto de auditoria especial referente aos serviços de transporte escolar naquela municipalidade, aplicando multa ao mesmo.

À unanimidade, o Pleno do Tribunal de Contas, nos termos do voto de Relator, conheceu do Recurso ordinário e, no mérito, negou-lhe provimento.

Assim, manteve, na íntegra, os termos da deliberação atacada. Com isso, o ex-prefeito terá que pagar a multa no valor de R$ 16 mil, que foi aplicada pela Primeira Câmara do Tribunal.

A ex-pré-candidata a prefeita de São José do Egito pelo PSB, Ana Maria, participou do evento de motos em São José do Egito, marcando sua presença ao lado de Fredson Brito e Zé Marcos. 

“O destaque de sua participação no evento é ainda mais significativo por conta do fato de que sua candidatura pelo PSB não foi aceita pelo prefeito Evandro Valadares e Paulo Jucá, o que gerou insatisfação entre seus apoiadores”, disse a assessoria do candidato em nota.

Ana Maria e seu esposo, Romero Dantas, estiveram no carro principal da motocada, que liderava um cortejo, que segundo os organizadores contou com “aproximadamente 1.500 motos”.

Do JC Online

Uma das novidades do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) deste ano, marcado para os dias 24 e 25 de outubro, será maior rigor durante a abertura dos malotes de provas. Os sacos, que têm lacres eletrônicos, só serão abertos após o fechamento dos portões, quando todos os candidatos estiverem nas salas para realização dos testes. A medida é uma tentativa de evitar vazamentos como o que ocorreu ano passado com o tema da redação.

Outra novidade é que as provas começarão meia hora mais tarde, às 13h30, no horário de Brasília. Mas a abertura e o fechamento dos portões continuarão, respectivamente, ao meio-dia e às 13h. Durante esse intervalo de meia hora os candidatos poderão passar por medidas de segurança, como detectores de metal.

“Uma mudança que parece simples, mas tem impacto muito grande na segurança. Todos os candidatos terão entrado e colocado seus celulares em um pacotinho. Os malotes só serão abertos após esse período, com todo mundo nas salas”, explicou o presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, Francisco Soares.

“Haverá um controle extra. Teremos mais uma testemunha e a ata vai registrar o horário em que o malote foi aberto. Porque é o momento de risco. Com o malote aberto a prova é passível de vazamento e temos que evitar isso a todo custo”, complementou o presidente do Inep.

INSCRIÇÃO – Quem quiser fazer o Enem deverá se inscrever entre 25 de maio e 5 de junho, no site do Inep. A taxa será R$ 63 e pode ser paga até 10 de junho. Concluinte do ensino médio este ano que estudou em escola pública tem gratuidade. A expectativa do Ministério da Educação é de que as inscrições ultrapassem os 9 milhões de candidatos. Ano passado foram 8,7 milhões.