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A 3ª edição do Festival de Férias na Praça começa em Arcoverde nesta terça-feira, 23 de janeiro, na Praça do São Cristóvão, no horário das 15h às 18h. Em virtude da chuva ocorrida na última sexta (19), a programação que seria realizada na Praça da Bandeira, foi adiada para o dia 31 de janeiro. O festival, que é aberto ao público e promovido pela Secretaria de Assistência Social da Prefeitura de Arcoverde, tem por objetivo trazer as crianças para brincar nas praças da cidade durante as férias, afim de que as mesmas aproveitem ao máximo diversas opções de entretenimento.

Na Praça do São Cristóvão, a criançada vai contar várias atividades como jogos de mesa, aulão de dança Arcofit, pintura no rosto, varal de pinturas e desenhos, slackline, miniparque, algodão doce, pipoca, além de brincadeiras com o Palhaço Leleco e Oficina de Dança de Frevo.

Já na próxima terça-feira (30/01), o Festival de Férias na Praça será das 15h as 18h, na Praça da Cohab 1. Estão programados: jogos de mesa, aulão de dança Arcofit, oficina de máscaras carnavalescas, varal de pinturas e desenhos, slackline, miniparque, algodão doce, pipoca, atividades recreativas e esportivas, apresentação do Boi Milagroso e a Oficina de Dança de Frevo.

Confira abaixo a programação:

Terça-feira, 23/01/2018

Na Praça do São Cristóvão (das 15h às 18h)

• Aulão de Dança ArcoFit
• Pintura no rosto
• Varal de pinturas e desenhos
• Jogos de mesa
• Slackline
• Mini parque
• Algodão doce e pipoca
• Palhaço Leleco
• Atividades recreativas e esportivas
• Oficina de Dança Frevo
• Terça-feira, 30/01/2018

Na Praça da Cohab I (das 15h às 18h)

• Aulão de Dança ArcoFit
• Varal de pinturas e desenhos
• Jogos de mesa
• Slackline
• Apresentação do Boi Milagreiro
• Oficina de máscaras carnavalescas
• Mini parque
• Algodão doce e pipoca
• Atividades recreativas e esportivas
• Oficina de Dança Frevo

Quarta-feira, 31/01/2018

Na Praça da Bandeira (das 15h às 18h)

• Pintura de rosto
• Varal de pintura
• Jogos de mesa
• Slackline
• Mini parque
• Algodão doce, pipoca e picolé
• Atividades recreativas e esportivas

Do g1

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta segunda-feira (16) que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) deverá aplicar a perda do cargo de magistrado, e a consequente perda de salário, como a maior punição por violações disciplinares.

Ou seja, a aposentadoria compulsória deixa de ser a principal sanção para casos mais graves. A medida era duramente criticada porque afastava o juiz da função, mas mantinha a remuneração mensal proporcional ao tempo de serviço.

A medida vale para juízes e ministros de todos os tribunais, menos o Supremo Tribunal Federal (STF).

Segundo Dino, a pena de aposentadoria compulsória não cabe “no ordenamento jurídico vigente”. Por isso, magistrados que cometem crimes não poderão ser sancionados com a medida.

Casos graves, à luz da Constituição, devem ser punidos com a perda do cargo, que, por conta da vitaliciedade [natureza de cargo vitalício], depende de ação judicial”, destaca o ministro na decisão.

Antes da decisão de Dino, a aposentadoria compulsória era considerada “pena máxima” administrativa. A medida está prevista na Lei Orgânica da Magistratura pra juízes que cometem infrações graves. Ele, no entanto, não especificou o que são casos graves.

Ela é, no entanto, alvo de críticas por permitir que o magistrado continue recebendo salário proporcional ao tempo de serviço — ou seja, muitas vezes pode ser vista como uma espécie de “prêmio” (receber salário sem trabalhar), em vez de punição efetiva.

Segundo Dino, uma emenda aprovada em 2019 acabou com a aposentadoria compulsória punitiva.

“Não faz mais sentido que os magistrados fiquem imunes a um sistema efetivo de responsabilidade disciplinar, com a repudiada e já revogada ‘aposentadoria compulsória punitiva'”, escreveu.

Na decisão, Dino fixa ainda que a perda do cargo tem que ser julgada pelo STF.

“Casos graves, à luz da Constituição, devem ser punidos com a perda do cargo, que, por conta da vitaliciedade, depende de ação judicial. Assim, se a perda do cargo for aprovada pelo CNJ, a ação deve ser ajuizada diretamente no Supremo Tribunal Federal, pelo órgão de representação judicial do CNJ, isto é, a Advocacia Geral da União”, destaca o ministro.

“Caso a conclusão administrativa pela perda do cargo do magistrado for de um tribunal, o processo deve ser enviado ao CNJ, seguindo-se o rito subsequente perante o STF”, acrescenta.

A decisão

Dino decidiu sobre o caso após a análise de uma ação de um juiz afastado do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) para anular decisões do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que resultaram em sua aposentadoria compulsória.

O magistrado alvo do processo atuava na Comarca de Mangaratiba (RJ) e foi aposentado depois que o CNJ comprovou condutas como:

• favorecimento de grupos políticos da cidade;
• liberação de bens bloqueados a pedido dos interessados sem a devida manifestação do Ministério Público;
• direcionamento proposital de ações à vara para concessão deliminares em benefício de policiais militares milicianos;
• irregularidade no julgamento de processos ajuizados por policiais militares que visavam a reintegração às fileiras da Corporação; e
• anotação irregular da sigla ‘PM’ na capa dos autos para identificar processos em que fossem partes os policiais militares.

A defesa do magistrado acionou o Supremo após ele ter sido punido pelo TJ-RJ e pelo CNJ com aposentadoria compulsória.

A Diocese de Floresta inicia nesta terça (5) com término dia 6 de novembro o encontro sobre a Usina Nuclear de Itacuruba, no Sertão pernambucano, com o tema “O São Francisco e Suas Energias: impactos e desafios”.

A iniciativa tem parceria da Comissão Regional Pastoral para a Ação Sociotransformadora da CNBB. Segmentos políticos e acadêmicos também participam do encontro.

Evento reunirá bispos católicos de Pernambuco, Alagoas, Paraíba e Rio Grande do Norte, estados que integram a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil – Região Nordeste 2 (CNBB/NE2).

Na terça-feira, dia 5, pela manhã, os bispos conhecerão o local proposto para a construção da Usina Nuclear em Itacuruba, conversarão com a comunidade e retornarão para Floresta. À tarde, se reunirão no Centro Pastoral de Floresta para debater o assunto.

A programação da noite inclui jantar, celebração de Missa e uma palestra com o tema “Brumadinho e suas consequências”, ministrada por Neison Freire, da Fundarj, e Dom Vicente Ferreira, bispo referencial do Meio Ambiente da CNBB.

Quarta-feira, dia 6, as ações serão encerradas com café da manhã, momento de oração, palestras de Clarissa Marques (UPE) e de Whodson Silva, lanche, conclusão do debate e almoço de encerramento.

O deputado federal licenciado e Secretário de Habitação, Kaio Maniçoba (PMDB), esteve em Serra Talhada visitando e vistoriando a retomada dos trabalhos de urbanização odo bairro Mutirão, em Serra Talhada.

Kaio esteve acompanhado na visita pela líder comunitária Regina Gualberto, os vereadores Nailson Gomes e Rosimério de Cuca, além de César Kayque, Diretor de Turismo do governo Luciano Duque (PT).

O Secretário voltou a garantir que a obra não sofrerá mais paralizações. “Estou cuidando pessoalmente desta obra. Não vou descansar enquanto não fizer esta entrega tão esperada pelos os moradores do Mutirão”, garantiu Kaio.

Kaio Maniçoba também foi à zona rural do IPA, junto com o vereador e Presidente da Câmara de Vereadores Nailson Gomes, onde acompanhou uma partida de futebol amador.