Residência é atingida por incêndio criminoso no centro de Afogados. Moradores apagaram chamas

Uma das festas mais animadas desta época do ano na região, o São João de Sanharó encerra neste final de semana com programação na cidade e nos distritos de Jenipapo e Mulungu. A festa começa nesta sexta-feira (28), em Jenipapo, com apresentações de Tatah e Camila, e Lulinha Vaqueiro. No sábado (29), a programação acontece no Palhoção, com apresentações culturais e forró pé de serra, e no palco principal, onde haverá shows de Wallas Arrais, Priscila Senna (Musa) e Lulinha Vaqueiro. Os festejos juninos em Sanharó encerram no domingo (30), em Mulungu, onde se apresentam Nanara Bello e Santa Dose.

“Mais uma vez estamos descentralizando a festa e levando animação também para a zona rural. É um compromisso da nossa gestão valorizar essas comunidades, em todos os aspectos, inclusive o cultural”, diz o prefeito Heraldo Oliveira. Este ano, o evento celebra a cultura nordestina, com o tema “É festa de São João em Sanharó: Nordeste em verso e forró” e homenageia os aboiadores, cordelistas e poetas.

Localizado a 196 km de Recife, Sanharó conta com mais de 25 mil habitantes e se destaca economicamente pela produção de queijo e leite. O turismo também é importante no município, famoso pela realização de vaquejadas. O nome Sanharó veio de uma espécie de abelha negra existente neste local, denominada sanharó, que em vocábulo indígena significa zangado ou excitado.

Estadão

O presidente Jair Bolsonaro passeou de moto por Brasília, hoje, durante cerca de uma hora. Em seu trajeto, fez breves paradas, onde cumprimentou pessoas. Sem máscara, o presidente não respondeu perguntas de jornalistas.

Bolsonaro deixou o Palácio da Alvorada por volta de 11h. Ele fez paradas em uma barraca de venda de frutas e em dois pontos da Esplanada dos Ministérios, onde falou com pessoas em frente à Catedral de Brasília e na Praça dos Três Poderes. Ele retornou para a residência oficial por volta de 12h.

Em uma de paradas realizadas, Bolsonaro foi questionado sobre sua opinião em relação à queda de popularidade do governo e sobre os protestos favoráveis ao seu impeachment realizados ontem. Ele não respondeu. Pesquisa Datafolha divulgada na sexta-feira, 22, mostrou aumento na reprovação do governo, que passou de 32% para 40%. A aprovação também caiu, indo para 37% ante 31% em dezembro.

O mandatário também não comentou as expectativas para as eleições das presidências da Câmara e do Senado no dia 1º de fevereiro. O Planalto aposta na eleição do deputado Arthur Lira (PP-AL), líder do Centrão, e do senador Rodrigo Pacheco (DEM-MG) para avançar com pautas de interesse do governo, como a regularização fundiária.

Decisão resulta na cassação do mandato do único vereador eleito pela sigla na cidade

O município de Goiana (PE), situado a 62 km da capital pernambucana, poderá ter mudanças no resultado da última eleição para o cargo de vereador. O Ministério Público Eleitoral aponta que o Partido Social Democrata (PSD) descumpriu o percentual mínimo de 30% para candidaturas do gênero feminino e, por isso, os votos recebidos pela legenda e seus candidatos devem ser considerados nulos.

A Lei das Eleições (Lei 9.504/1997) determina que cada partido ou coligação deve ter, no mínimo, 30% e, no máximo, 70% de candidaturas de cada gênero. Na eleição de 2020, o PSD contou com 15 homens e seis mulheres na disputa de vagas para a Câmara Municipal de Goiana, ou seja, 71,43% de candidatos do gênero masculino e 28,57% do gênero feminino.

Por entender que o percentual mínimo legal para candidaturas femininas não foi preenchido, a 25ª Zona Eleitoral de Pernambuco declarou nulidade de todos os votos conferidos ao partido. 

A decisão resulta na cassação do mandato de Marcos Alexandre Soares de Almeida (que se apresenta como Xande da Praia) – único vereador eleito pelo PSD em Goiana – e pode provocar outras alterações no resultado da eleição no município, com a realização de novo cálculo do quociente eleitoral.

Os 22 candidatos do PSD recorreram ao TRE/PE, alegando que o percentual de 30% de candidaturas femininas havia sido cumprido, devido à regra de arredondamento estabelecida no artigo 10, § 4º, da Lei das Eleições. 

Em parecer apresentado ao Tribunal, o Ministério Público Eleitoral argumenta que o cálculo do número mínimo de candidaturas do gênero feminino necessário para que um partido esteja de acordo com a cota de gênero deve usar como parâmetro a regra prevista no artigo 17, § 3º, da Resolução 23.609/2019, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que corrige uma inconsistência na norma legal.

Inicialmente, sete mulheres e 15 homens candidataram-se ao cargo de vereador pelo PSD em Goiana, o que assegurava cumprimento da cota de gênero. Entretanto, com a renúncia de Elaine Pessoa da Silva (conhecida como Lane da Portelinha), homologada em 22 de outubro de 2020, o percentual mínimo de candidaturas femininas deixou de ser atingido. 

Apesar de intimado, o PSD não substituiu a candidata, embora tivesse tempo suficiente para isso – o prazo era 26 de outubro.

“Ao optar por não fazer a substituição, o partido deliberadamente descumpriu a regra legal da cota de gênero”, declara o procurador regional eleitoral de Pernambuco, Wellington Cabral Saraiva, autor do parecer. Ele ressalta que a consequência da ilegalidade deve ser a cassação de todos os registros de candidatura e diplomas dos candidatos do partido, eleitos, suplentes e não eleitos, com declaração de nulidade dos votos correspondentes, recontagem total dos votos e recálculo do quociente eleitoral, como determinou a sentença.

Sem indícios de fraude – Para o procurador regional Eleitoral de Pernambuco, apenas um aspecto da sentença merece ser reformado pelo TRE/PE: a condenação de Marcos Almeida e das sete candidatas do PSD a inelegibilidade por prazo de oito anos subsequentes à realização das eleições municipais de 2020, por fraude à cota de gênero. 

Para ele, embora as candidatas tenham recebido poucos votos, não há provas de que o partido teria usado candidaturas fictícias para cumprir a cota de gênero.

“O Tribunal Superior Eleitoral já decidiu que fraude à cota de gêneros exige provas robustas, de modo que votação nula (‘zerada’), ausência de movimentação de recursos e de realização de atos de propaganda eleitoral, por si, não bastam para comprovar prática do ilícito”, disse Wellington Saraiva.

Ação foi determinada pelo ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, em todo o território nacional

O ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, determinou que todos os postos de atendimento do Ministério do Trabalho e do Sistema Nacional de Emprego (Sine) recebam os pedidos de Carteira de Trabalho sem a necessidade de agendamento prévio. A determinação vale a partir desta quarta-feira (5) e se estende por todo o mês de outubro. “Nenhum trabalhador ficará sem atendimento”, afirma Ronaldo.

O Ministério do Trabalho informa que o sistema de emissão de carteira digital está funcionando normalmente em todo o país e continuará sendo utilizado durante todo o mês. No entanto, para garantir que todo trabalhador tenha seu documento emitido, o Ministério do Trabalho está disponibilizando também a emissão da carteira manual, em caso de falha ou intermitência do sistema.

“Já enviamos um primeiro lote de 300 mil carteiras para todo o Brasil e a expectativa é distribuirmos 1,5 milhão”, frisou o ministro. Para Pernambuco, estão sendo enviadas 10 mil carteiras manuais, que serão distribuídas para os postos de atendimento do estado até sexta-feira (7).

Os pernambucanos que já estão com agendamento garantido serão atendidos com prioridade na data marcada. O estado tem 60 locais de atendimento para confecção de carteira de trabalho, entre agências e gerências do Ministério do Trabalho, agências do Sistema Nacional de Emprego (Sine). Todos receberão a quantidade de documentos necessária para atender corretamente a demanda.

O Superintendente do Ministério do Trabalho em Pernambuco é Giovani Freitas, sertanejo de Arcoverde. A ação também faz parte da iniciativa de Giovani em melhorar a qualidade do atendimento e dialogar com os servidores do Ministério para melhorar a estrutura das Delegacias do Trabalho.

Confira os endereços e telefones da Rede de Atendimento no estado aqui.