Representantes de hotelaria e gastronomia de Arcoverde colaboram na elaboração do Plano Diretor

Produtores rurais da cidade de Mirandiba, localizado no Sertão pernambucano, estão em constantes reuniões para se organizarem em cooperativa e, assim, fazer com que a produção agrícola da região possa produzir em maior escala. Para concretizar o negócio, apenas falta uma última assembleia de conhecimento geral dos termos. Com a cooperativa em funcionamento, a expectativa é que haja um aumento de emprego na zona rural, tanto de Mirandiba como nas cidades vizinhas.

Logo abaixo das terras de delimitação do município de Mirandiba, corre um importante aquífero que pode ajudar em diversas produções. Porém, como os cultivos são irregulares em determinados períodos do ano, a saída de produtores de fruta, leite, mel, juntamente com pessoas ligadas a caprinocultura e ovinocultura é se juntar e fortalecer os laços para que haja uma continuação dos trabalhos em outras áreas em tempos de dificuldade de alguns setores.

De acordo com o presidente da Organização das Cooperativas Brasileiras de Pernambuco (OCB/PE), Malaquias Ancelmo de Oliveira,  se juntar para fazer uma cooperativa é um modo democrático e firme quando se tem uma meta de trabalhar. “O produtor rural sem organização não prospera. Visto que a região não tem uma produção regular, a forma de cooperativa pode trazer benefícios significativos para todos os envolvidos de forma igualitária. A formação de uma entidade assim, com tanta pluralidade de produção, pode trazer avanços econômicos em toda região”, comenta Malaquias.

Além de Malaquias, o ex-prefeito de Mirandiba e ex-deputado estadual Nelson Pereira apoia o projeto, afirmando  que a região pode conquistar elevados números de desenvolvimento através da formação da entidade. Atualmente, boa parte dos 30 produtores envolvidos no negócio são de localidades vizinhas da fazendo Areias.

Do Blog do Elielson

A ausência da governadora Raquel Lyra (PSD), na agenda do presidente Lula hoje no estado foi um recado claro de distanciamento do líder petista. Após muitos acenos, gestos, falas e até proximidade parece que a governadora cansou diante do movimento do presidente em favor da oposição.

Parece que houve frustrações. Lula talvez esperasse uma declaração antecipada de voto por parte da governadora. Por sua vez, Raquel pensasse em um palanque duplo ou coisa parecida. Além disso, segundo apuramos, o Planalto tem segurado o pagamento dos recursos do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), aconteceram também quebras de protocolos em eventos oficiais para desprestigiar a governadora etc.

Com essa decisão, Raquel preferiu ir ao Sertão do que bater palmas para Lula. Ela caminha mais ao centro e sinaliza para o eleitor que não votará de jeito nenhum em um nome apoiado por Lula. Isso amplia a chance dela abrir palanque para candidatos como Ratinho Júnior ou Tarcísio de Freitas em Pernambuco na eleição do próximo ano.

Ao confirmar sua ausência, a governadora Raquel Lyra escalou sua vice Priscila Krause para receber o presidente Lula em Pernambuco. Krause também fez o papel de auxiliar quando cumpriu a agenda com a primeira-dama Janja da Silva no litoral norte.

Entre os nomes que compõem a comitiva presidencial de Lula ao estado está o prefeito do Recife, João Campos. O presidente nacional do PSB estava em Brasília para a sessão solene dos 20 anos da morte do ex-governador Miguel Arraes. Campos e Lula deverão aproveitar o voo para por as articulações sem dia.

Como já foi noticiado por este blog, a Primeira Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) julgou  e aprovou com ressalvas, as contas de 2013 do prefeito José Mário Cassiano, de Carnaíba. O relator foi o Conselheiro Carlos Porto.

A informação obviamente foi bastante comemorada pelo gestor. O Afogados On Line informou com base em informações do Tribunal de Contas quais são as  recomendações feitas no relatório final ao prefeito. Veja:

Recomendações feitas ao governo de Carnaíba

1. Verificar a consistência das informações prestadas pelo município na prestação de contas e nos sistemas SAGRES e SISTN;

2. Observar as normas constitucionais e legais vigentes quando da elaboração dos instrumentos de planejamento municipal, notadamente a Lei de Diretrizes Orçamentárias;

3. Elaborar os instrumentos de planejamento da Saúde de acordo com as determinações legais;

4. Elaborar o Plano Municipal de Saneamento Básico, conforme exige o artigo 9º da Lei Federal nº 11.445/07;

5. Atentar para a regularidade e a consistência dos registros contábeis, de modo que evidenciem a real situação patrimonial do município;

6. Promover a destinação dos resíduos sólidos de maneira ambientalmente adequada e devidamente licenciada, conforme dispõe a Lei Federal nº 12.305/10, para viabilizar o recebimento de recursos provenientes do ICMS socioambiental, nos termos da Lei Estadual nº 10.489/90 e alterações posteriores;

7. Realizar as audiências públicas previstas na Lei de Responsabilidade Fiscal;

8. Atentar para o cumprimento das normas da Lei de Acesso à Informação.

O Deputado Gonzaga Patriota, que é Presidente e Relator da Comissão Especial da Câmara dos Deputados – PEC 19/2011 organiza em Serra Talhada um Seminário regional sobre a “criação da zona franca do semiárido nordestino”.

O evento será realizado na próxima terça-feira, dia 8 de julho, das 9h às 12h, na Câmara de Vereadores de Serra Talhada.

Depois de quase meio século da implantação da Zona Franca de Manaus, na região Norte, o Nordeste poderá receber uma nova área com incentivos fiscais especiais.

A comissão especial que analisará a criação da Zona Franca do Semiárido Nordestino, resultado da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 19/11, já foi instalada na Câmara dos Deputados.

A proposta confere ao governo federal a atribuição de demarcar a área de forma contínua, com círculo de raio mínimo de 100 quilômetros e centro no município de Cajazeiras (PB). Além da Paraíba, a Zona Franca também beneficiará municípios de Pernambuco, Rio Grande do Norte e Ceará.

Suspensão foi determinada após ação ajuizada pelo Ministério Público estadual, que alegou que locais são propícios para aglomerações

Uma decisão da Justiça da Paraíba suspendeu decreto da Prefeitura de Sousa, no Sertão da Paraíba, a 438 km de João Pessoa, que autorizava o funcionamento de bares, restaurantes, espetinhos e lanchonetes no período de combate à pandemia da Covid-19. A suspensão foi determinada pelo juiz Natan Figueredo Oliveira, da 5ª Vara Mista de Sousa, após ação ajuizada pelo Ministério Público estadual. A informação é do Portal Correio.

De acordo com o MP, os estabelecimentos devem permanecer fechados porque os locais são propícios à aglomeração de pessoas. Além disso, o recente aumento do número de casos de pessoas contaminadas na cidade de Sousa afastaria a possibilidade de flexibilização das medidas de controle da doença. Foi fixada uma multa diária de R$ 20 mil por estabelecimento, caso a decisão seja descumprida.

O Ministério Público entendeu que a Instrução Normativa nº 007/2020, emitida pelo Município de Sousa, contraria o Decreto Estadual nº 40.188/2020, que prevê o fechamento até o dia 3 de maio de 2020 de academias, ginásios, centros esportivos, shopping centers, galerias comerciais, bares, restaurantes, casas de festas, casas noturnas, boates, estabelecimentos similares, cinemas, teatros, circos, parques de diversão, agências bancárias, casas lotéricas e lojas nas cidades com casos confirmados do novo coronavírus.

O juiz Natan Figueiredo concluiu que entre uma norma municipal e uma norma estadual deve prevalecer a de âmbito estadual. “Afinal, é fato público e notório que o Município de Sousa já registra pelo menos seis casos confirmados da doença e, além disso, que a cidade é dotada de apenas um hospital público gerido pelo Estado da Paraíba (Hospital Regional Manoel Gonçalves de Abrantes), de modo que a atuação do Município não pode prejudicar os planejamentos traçados pelo Estado neste particular”, ressaltou.

Ainda cabe recurso da decisão. A redação do Portal Correio tentou falar com representantes da Prefeitura Municipal de Sousa, mas não foi possível se estabelecer contato até a publicação desta matéria.