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Representante do ProRural integra missão de apoio à piscicultura em Brasília

Por Nill Júnior

O ProRural participou, na última semana, da missão empresarial que levou representantes da Rede Produtiva da Piscicultura da região dos lagos do Rio São Francisco para Brasília. O objetivo das reuniões, que aconteceram na Secretaria da Aquicultura e Pesca e no Ministério do Meio Ambiente, foi buscar soluções para problemas e entraves enfrentados pelos piscicultores do Sertão da Bahia e de Pernambuco, além de buscar alternativas para novos empreendimentos do setor.

No encontro com o Ministério de Meio Ambiente, articulado pela Associação Peixe SF, entidade que representa toda a cadeia produtiva nos Lagos do São Francisco, foram discutidos assuntos como a necessidade de ações emergenciais para a aquisição de hidrotratores para retirada de vegetação aquática como as baronesas e elódias, que causam danos à atividade da piscicultura, assim como a implantação de um sistema público único de monitoramento dos indicadores físico-químicos dos reservatórios de Itaparica, Xingó, Moxotó, e Sobradinho.

Além da pautas nacionais dos piscicultores, foram trados assuntos específicos da região do São Francisco, como a regulamentação e desburocratização dos licenciamentos ambientais e da concessão de outorgas, e cessão de uso das águas públicas e ações de apoio à comercialização dos pescados com as liberações dos selos de inspeção ARTE e SISBI, a missão também pautou a preocupação com a segurança Jurídica dos empreendimentos aquícolas nas águas e lagos da União.

Segundo o coordenador da Unidade de Gestão Territorial do ProRural em Petrolândia, Kleyton Lima, é muito importante estabelecer esse diálogo com a instância federal, para que haja segurança jurídica dos empreendimentos desde a produção ao licenciamento até a comercialização da tilápia na região, que é responsável por grande parte do pescado produzido no país. “Com o encontro foi possível estabelecer um canal de comunicação com os ministérios e as secretarias executivas que regulamentam e que podem colaborar com o desenvolvimento da atividade da piscicultura tanto no Sertão de Itaparica, como também nas outras regiões produtoras de peixe nos Estados de Pernambuco e Bahia. Acredito que ações unificadas de áreas afins e correlatas do Governo Federal com a atividade irão fortalecer a tilapicultura e, consequentemente, facilitar a resolução dos problemas apresentados durante a missão e quaisquer outras questões referentes ao desenvolvimento da piscicultura daqui para frente”, comenta.

Outras Notícias

Rodrigo Maia costura alianças e monta equipe de pré-campanha à Presidência

Reportagem do jornal O Estado de S. Paulo mostra que o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), costura o apoio de pelo menos quatro partidos e já tem estrutura de pré-campanha à Presidência da República. A agenda de Maia, nos próximos dias, inclui viagem aos Estados Unidos e ao México para encontros com a cúpula […]

Fábio Rodrigues Pozzebom/ABr

Reportagem do jornal O Estado de S. Paulo mostra que o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), costura o apoio de pelo menos quatro partidos e já tem estrutura de pré-campanha à Presidência da República. A agenda de Maia, nos próximos dias, inclui viagem aos Estados Unidos e ao México para encontros com a cúpula da Organização das Nações Unidas (ONU) e da Organização dos Estados Americanos (OEA), além de visitas a Santa Catarina e Espírito Santo.

Nesses estados, o presidente da Câmara tenta consolidar alianças com quatro partidos: PP, Solidariedade, PSD, PR e PRB. Ele também busca o apoio do PSDB e sonha com o senador tucano Antonio Anastasia (MG), ex-vice-governador de Aécio Neves (PSDB-MG), como vice.

Segundo o Estadão, Rodrigo Maia começou a montar uma estrutura de pré-campanha, com marqueteiro e economistas. Para ele, escrevem os jornalistas Eliane Cantanhede e Igor Gadelha, não adianta assumir posições avançadas em temas polêmicos, “porque a sociedade não aceita”. A ideia do deputado é fazer contraponto ao conservadorismo e extremismo de Jair Bolsonaro (PSC-RJ) e ao ex-presidente Lula (PT), ou quem vier a substituí-lo caso sua candidatura seja barrada pela Justiça.

Arcoverde: prefeito Wellington Maciel cumpre agenda, no Recife

Na manhã desta sexta-feira (02.07), o prefeito de Arcoverde, Wellington Maciel, acompanhado do secretário municipal de Governo e Articulação, Paulo César Galindo Wanderley, tiveram reunião com a secretária estadual de Infraestrutura e Recursos Hídricos, Fernandha Batista. “Aproveitamos esta ocasião para tratar sobre diversos assuntos relacionados a Arcoverde, especialmente a recuperação da PE-220, que dá acesso […]

Na manhã desta sexta-feira (02.07), o prefeito de Arcoverde, Wellington Maciel, acompanhado do secretário municipal de Governo e Articulação, Paulo César Galindo Wanderley, tiveram reunião com a secretária estadual de Infraestrutura e Recursos Hídricos, Fernandha Batista.

“Aproveitamos esta ocasião para tratar sobre diversos assuntos relacionados a Arcoverde, especialmente a recuperação da PE-220, que dá acesso ao distrito de Ipojuca, além da situação atual do abastecimento de água no município, bem como o esgotamento sanitário e obras que estão sendo feitas, a exemplo de pavimentações de ruas”, informou o gestor municipal.

“Creio que novas parcerias envolvendo estes segmentos de trabalho serão possibilitadas em breve”, afirmou o prefeito Wellington Maciel, que se encontra cumprindo agenda de compromissos no Recife. 

Na tarde desta quinta-feira (01.07), o gestor municipal esteve reunido com o governador Paulo Câmara e a ex-prefeita de Arcoverde, Madalena Britto, abordando a busca de recursos para o município, envolvendo novas parcerias com o Governo do Estado de Pernambuco.

Eleições 2022: que rumo tomará Marília Arraes?

Imprensa faz jogo da adivinhação tentando acertar o destino da parlamentar no pleito eleitoral deste ano Por André Luis Nos últimos dias a imprensa pernambucana tem brincado de adivinhar o destino da deputada federal Marília Arraes no pleito eleitoral deste ano. Seu partido, o PT, mais uma vez optou pela aliança com o PSB – […]

Imprensa faz jogo da adivinhação tentando acertar o destino da parlamentar no pleito eleitoral deste ano

Por André Luis

Nos últimos dias a imprensa pernambucana tem brincado de adivinhar o destino da deputada federal Marília Arraes no pleito eleitoral deste ano.

Seu partido, o PT, mais uma vez optou pela aliança com o PSB – mesmo tendo totais condições de voltar a governar Pernambuco. Assim, Marília, mais uma vez será rifada no processo eleitoral – Assim como aconteceu em 2018.

Marília não se bate com a cúpula do PSB no Estado. Crítica da gestão Paulo Câmara, se negou, por exemplo, a fazer campanha para a reeleição do socialista. Se elegeu como a segunda deputada mais votada de Pernambuco, ficou atrás do primo, João Campos – outro desafeto -, hoje prefeito do Recife, que teve a ajuda da máquina eleitoral chamada PSB.

Já ventilaram que Marília estaria estudando deixar o PT para se alinhar com Raquel Lyra na composição da chapa majoritária e disputando o Senado. O que é meio difícil, visto que os alinhamentos políticos das duas não se casam.

Outra notícia deu conta de que Marília estaria de malas prontas para o PDT onde encabeçaria a chapa majoritária disputando o Governo do Estado e de quebra dando palanque para Ciro Gomes em Pernambuco – Lulista como é, acho meio improvável.

A última, veiculada na tarde desta quinta-feira (24), diz que ela estaria deixando o PT e se filiando ao PSOL. Neste, o projeto também seria para disputar a vaga ao Senado – Nesta hipótese dá para acreditar, visto que continuaria aliada a Lula.

A verdade é que da boca da parlamentar nada se ouviu até agora. Nem em suas redes sociais se vê qualquer direcionamento para as hipóteses levantadas.

Aliás, chama a atenção o silêncio ensurdecedor de Marília com relação às conversações referentes ao pleito deste ano. 

Desde que iniciaram as conversas entre PT e PSB, não se viu nenhum posicionamento da petista. Nem mesmo para comemorar o resultado da pesquisa Vox Populi encomendada pelo PT Nacional, onde Marília aparece como a preferida dos pernambucanos para o Senado.

Esta semana outra pesquisa mostrou que sendo ela a candidata para o Governo do Estado, o PT sairia na frente. Ela teria 20,9% das intenções de voto.

Críticos dizem que enquanto estiver no PT, Marília não conquistará o seu lugar ao sol. Estará sempre à sombra dos “donos” do partido no Estado, como o senador Humberto Costa, que parece nutrir uma antipatia enorme pela deputada.

Como perguntar não ofende. Que rumo tomará Marília Arraes em 2022?

Começa prazo para envio de Prestações de Contas ao TCE-PE

O Tribunal de Contas deu início na quinta (28) ao prazo para recebimento das Prestações de Contas de 2018 de seus jurisdicionados. As informações deverão ser encaminhadas pelos gestores e ordenadores de despesas de órgãos públicos estaduais e municipais, em meio eletrônico, por meio do sistema e-TCEPE, implementado pela instituição em 2015. Os responsáveis pelo […]

O Tribunal de Contas deu início na quinta (28) ao prazo para recebimento das Prestações de Contas de 2018 de seus jurisdicionados. As informações deverão ser encaminhadas pelos gestores e ordenadores de despesas de órgãos públicos estaduais e municipais, em meio eletrônico, por meio do sistema e-TCEPE, implementado pela instituição em 2015.

Os responsáveis pelo envio dos documentos devem estar devidamente credenciados no e-TCEPE e com cadastro atualizado. Para isso eles devem aderir às regras do sistema e assinar eletronicamente o Termo de Adesão. Entretanto, os usuários já credenciados em anos anteriores não precisam mais cumprir essa etapa. Basta acessar o site do Tribunal, ou clicar aqui.

TIPOS – As Prestações de Contas de Governo são encaminhadas pelos prefeitos e pelo Governador, e possibilitam examinar, sob os aspectos técnicos e legais, a gestão dos recursos públicos a cargo do Chefe do Poder Executivo, em especial as funções de planejamento, organização, direção e controle de políticas públicas.

As Prestações de Contas de Gestão, por sua vez, são encaminhadas pelos administradores e demais responsáveis pelos recursos públicos, inclusive prefeitos, quando atuarem como ordenadores de despesas na gestão de bens, dinheiros e valores públicos durante o exercício financeiro.

PRAZOS – O encaminhamento dos documentos de Prestações de Contas dos Prefeitos e gestores dos órgãos e entidades da Administração Direta e Indireta Municipal deverá ocorrer até o dia 31 de março. Já as contas dos gestores dos órgãos e entidades da Administração Direta e Indireta Estadual terá que ser remetida até 30 de março. Nesta lista estão inclusas as Secretarias de Estado, as Autarquias, os Fundos Especiais, as Fundações instituídas e mantidas pelo Poder Público Estadual e as demais Unidades Gestoras Estaduais. Como as datas caem em final de semana, os gestores poderão cumprir com a obrigação na segunda-feira, dia 1º de abril. A mesma regra vale para os gestores dos Poderes Legislativo e Judiciário e do Ministério Público de Pernambuco.

A Prestação de Contas do Governador, por sua vez, deve ser enviada à Assembleia Legislativa até 60 dias após a abertura da sessão legislativa, que este ano aconteceu no dia 1º de fevereiro. A partir daí, os documentos serão encaminhados ao TCE para emissão de parecer prévio.

Por outro lado, as Empresas Públicas e as Sociedades de Economia Mista do Estado e Municípios têm até o dia 15 de maio para enviar os documentos.

O Tribunal de Contas antecipou-se ao prazo, que terminaria em 1º de março, para prestar contas à Assembleia Legislativa. A instituição encaminhou os documentos à Alepe na última quarta-feira (27).

Governadores pedem ao Congresso CPMF com alíquota de 0,38%

Do G1 Governadores de sete estados e uma vice-governadora fizeram um apelo nesta quarta-feira (16) a deputados e senadores da base aliada para que aprovem a proposta de recriar a CPMF com uma alíquota de 0,38%, maior do que a proposta de 0,2% feita pelo governo federal. Para eles, o imposto deveria ser divido entre […]

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Do G1

Governadores de sete estados e uma vice-governadora fizeram um apelo nesta quarta-feira (16) a deputados e senadores da base aliada para que aprovem a proposta de recriar a CPMF com uma alíquota de 0,38%, maior do que a proposta de 0,2% feita pelo governo federal. Para eles, o imposto deveria ser divido entre União, estados e municípios – 0,2% ficariam com a União e 0,18% para os Executivos locais.

Foram ao Congresso Nacional os governadores Luiz Fernando Pezão (RJ), Rui Costa (BA), Waldez Góes (AP), Camilo Santana (CE), Renan Filho (AL), Belivaldo Chagas (em exercício, SE), Marcelo Miranda (TO), Wellington Dias (PI) e a vice-governadora Nazareth Araújo (AC).

Após conversar com parlamentares e o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), o governador do Rio de Janeiro, Luiz Fernando Pezão (PMDB), argumentou que todos os estados do país vivem uma crise econômica difícil e precisam de mais receitas.

“Acho que dificilmente algum governador não precise desses recursos, tanto para a Previdência quanto para a saúde. E os municípios também precisam muito. Temos prefeituras fechadas. A gente quer ter essa chance. A Previdência é um gargalo de todos os governos estaduais”, disse.

O encontro com deputados ocorre dois dias depois de reunião dos governadores com a presidente Dilma Rousseff no Palácio do Planalto para discutir as medidas do ajuste fiscal, propostas na última segunda (14). O pacote do Executivo, que já enfrenta resistência do Congresso, propõe a volta da CPMF com uma alíquota de 0,2%.

Os recursos iriam somente para a União e serviriam para suprir gastos com a Previdência Social. O novo imposto precisa ser instituído com a aprovação de uma proposta de emenda à Constituição (PEC, que o Planalto deverá enviar ao Congresso na próxima semana. Na reunião com governadores, a presidente sugeriu que eles procurassem suas bancadas para propor um aumento na alíquota e o compartilhamento dos recursos.