Renato Grangeiro assume apoio à Terceira Via em Tuparetama

O Hospital do Câncer de Pernambuco (HCP) foi beneficiado com R$ 200 mil em emenda parlamentar do deputado federal Fernando Monteiro (PP-PE). O valor será destinado ao custeio de serviços de assistência hospitalar e ambulatorial da unidade, que é referência no tratamento oncológico dos pernambucanos, atendendo aproximadamente 55% dos pacientes de todo Estado.

O deputado destaca a importância de iniciativas que permitam a aquisição de equipamentos e material necessários para o atendimento, de forma digna, aos pernambucanos, que têm no hospital o apoio para o diagnóstico e tratamento das enfermidades de forma gratuita.

“Muitas vezes, os pacientes enfrentam horas de estrada, vindos de todas as regiões de Pernambuco. No HCP eles encontram apoio e acolhimento. Por isso a necessidade de recursos se faz sempre necessária e urgente”, atesta o parlamentar.

Nova legislação abarca condutas a serem adotadas nas unidades de educação, saúde e cartórios de registro civil

Enquanto esteve à frente da Polícia Civil, a Delegada Gleide Ângelo pode compreender diversas nuances da violência doméstica, inclusive, a gritante realidade da subnotificação dos casos de estupro infantil.

Não raro, os familiares da vítima abusada naturalizam as agressões e não compreendiam que menores de 14 anos não tem discernimento para a anuência de uma vida sexual ativa. Por isso, a implementação de leis para o combate à impunidade a estes tipos de crime se fazem tão urgentes.

“É preciso combater esta cultura de conivência com a violência contra os menores. Estamos falando de estupro infantil e de uma cultura que legitima o crime a partir do momento em que se omite diante dele”, ressalta a parlamentar.

Assim, as leis, a Nº 17.315, Nº 17.314 e Nº 17.313, foram sancionadas na última semana e preveem diretrizes a serem adotadas por estabelecimentos de saúde e análises clínicas, escolas públicas e privadas e cartórios de registro civil.

A primeira fala sobre a obrigação das escolas públicas e particulares em comunicarem ao Ministério Público do Estado, à Polícia Civil, ao Conselho Tutelar e demais órgãos responsáveis a existência de indícios ou gravidez confirmada em alunas com menos de 14 anos e 9 meses.

A segunda, fala sobre a determinação de laboratórios de análises clínicas públicos e privados também informar aos órgãos competentes a respeito do atendimento de jovens com menos de 14 anos e 9 meses com gravidez confirmada.

Já a última determina que os cartórios civis também façam a notificação compulsória junto ao Ministério Público do Estado sobre os casos de registro de certidões de nascimento cujo um dos pais do bebê tenha, na data do nascimento dele, menos de 14 anos e 9 meses –  o alerta para a paternidade precoce foi dado pelo deputado Joaquim Lira, coautor desta lei.

Desta maneira, fica sob a responsabilidade dos cartórios o envio de cópia da certidão de nascimento do bebê, no primeiro dia útil subsequente à lavratura do registro e a fiscalização desta medida ficará a cargo da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Pernambuco.

Quaisquer das instituições que descumprirem a nova legislação, podem sofrer penalidades que vão desde advertências administrativas até mesmo a multas que podem chegar a R$10.000,00. E, em caso de reincidência, os valores podem ser dobrados. Além disso, quando a omissão acontecer em uma instituição pública, os dirigentes encarregados serão responsabilizados administrativamente, de acordo com a legislação aplicável.

ESTATÍSTICAS – De acordo com a Secretaria de Defesa Social, quase 70% dos casos de estupro registrados nos seis primeiros meses de 2020 foram praticados contra menores de idade, sendo 325 casos contra crianças entre 0 e 11 anos e 356 deles contra adolescentes entre 12 a 17 anos. Apesar das expressivas estatísticas, os números podem ser maiores.

Do blog de Jamildo

A conselheira do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) Teresa Duere, ex-presidente do órgão, criticou os sistemas de Previdência municipais em entrevista ao cientista político Antonio Lavareda exibida neste sábado (23), na TV Jornal. “Nós sabemos que esse sistema de Previdência é falido”, afirmou.

“Já há dificuldade de se pagar aposentadorias em muitas cidades do Estado, não existe nenhum fundo de previdência que esteja perfeito e posso afirmar que mais de 60% dos fundos de Previdência do Estado são completamente insolventes”, disse ainda. “Será que o servidor sabe que está correndo sério risco de perder sua aposentadoria?”, questionou.

Para Duere, falta planejamento na gestão municipal, em diversas áreas. “Ninguém planeja, as coisas acontecem e isso dá um desequilíbrio entre o fazer, a necessidade e o recurso”, apontou.

“Nós temos grandes problemas na Lei de Responsabilidade Fiscal. Nenhuma prefeitura, basicamente, gasta com pessoal o que a lei determina. Sempre a prefeitura é o órgão que mais emprega. Isso vai de encontro à lei que veio para organizar a questão financeira dos municípios”, constatou. “Hoje, educação, saúde e infraestrutura são áreas onde nós temos o maior número de problemas. Eu fico indignada, como cidadã, quando vejo que a maioria dos municípios não aplica os 25% que a Constituição manda na educação, isso mostra que não é prioridade.”

Agência O Globo

Um avião da Gol que decolou de Juazeiro do Norte, no Ceará, com destino a Guarulhos, em São Paulo, precisou fazer um pouso de emergência, em Petrolina, no Sertão de Pernambuco, após apresentar falha em um de seus dois motores. O Boeing 737-800, registrado com o prefixo PR-GXM, transportava 182 pessoas.

A aeronave decolou na última sexta-feira (31), véspera de Réveillon, às 17h07. Logo durante a subida, o piloto identificou que o motor direito não estava funcionando e entrou em contato com a base aérea para relatar o problema e pedir ajuda para desviar a rota. Em áudio divulgado nas redes sociais, o piloto fala que o motor direito apagou e que está voando em monomotor.

Ainda durante a conversa com o controle de tráfego aéreo, o piloto pede apoio de bombeiros e assistência médica para garantir o atendimento rápido aos passageiros em vista da emergência. Às 17h47 a aeronave fez um pouso seguro no Aeroporto Senador Nilo Coelho, em Petrolina.