Relatório apontará árvores que estão fora do padrão em Tabira

Bruno Souza deve assumir o cargo

Panorama PE

Uma informação tem ganhado repercussão e pegou de surpresa servidores, gestores e parceiros da saúde pública regional. Nesta terça-feira (14), o enfermeiro Dr. Dayvison Amaral deverá ser desligado da gerência da VI Regional de Saúde (VI Geres), sediada em Arcoverde.

De acordo com fontes ligadas à gestão estadual, Bruno Sousa é o nome mais cotado para assumir o cargo.

Nos últimos dois anos e meio, Dr. Dayvison destacou-se como um dos principais aliados da governadora Raquel Lyra no Sertão do Moxotó e Itaparica. Conduzindo uma gestão marcada por iniciativas estratégicas de fortalecimento do SUS regional. Entre os principais avanços, estão a criação do Colegiado Indígena — o primeiro do estado —, a modernização da estrutura física, bem como da identidade visual da regional. Além disso, a ampliação dos espaços de educação permanente e a forte articulação com universidades e prefeituras municipais.

Por outro lado, Bruno Sousa, enfermeiro com trajetória consolidada tanto na assistência quanto na gestão de serviços de saúde, já atuou em diversas frentes no território. Assim como é reconhecido por seu perfil técnico e colaborativo. Sua possível chegada à VI Geres sinaliza uma mudança significativa no comando da regional. Nesse sentido, que coordena políticas e ações de saúde em 13 municípios do Sertão do Moxotó e Itaparica.

Nos bastidores, o desligamento de Dr. Dayvison foi recebido com surpresa e apreço, já que sua atuação vinha sendo amplamente elogiada por gestores municipais e técnicos da área. Até o momento, a Secretaria Estadual de Saúde ainda não se pronunciou oficialmente sobre a substituição.

O Pleno do TCE-PE firmou entendimento, em sessão realizada na última quarta-feira (26), sobre alterações introduzidas pela Emenda Constitucional nº 114/2021, que estabeleceu o novo regime de pagamento de valores aferidos com ações judiciais relativas ao antigo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef).

O voto foi do conselheiro substituto Carlos Pimentel.

O entendimento se deu a partir de uma resposta à consulta formulada pelo prefeito de Carnaubeira da Penha, Elizio Soares Filho, que fez dois questionamentos ao TCE, um deles, por ser de caso concreto e não de natureza interpretativa, como devem ser realizadas as consultas ao Tribunal, não foi respondido.

Em sua consulta, o gestor quis saber se é aplicado aos municípios que receberam precatório da União, a título de complementação de parcela desta no Fundef, antes da EC n.º 114/2021, a norma prevista em seu artigo 5º, que se reporta aos pagamentos efetuados pela União a Estados e Municípios por força de ação judicial.

A resposta à pergunta teve como base um parecer do Ministério Público de Contas, assinado pela procuradora Germana Laureano, a partir de uma análise plena dos diversos instrumentos elaborados até então, bem como de consultas realizadas por diversos órgãos, como o Tribunal de Contas da União, por exemplo, e decisões do Supremo Tribunal Federal.

Sendo assim, o relator respondeu que, a teor do entendimento firmado pelo Supremo Tribunal Federal na Ação de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) n° 528, é dito que a previsão contida no art. 5° da Emenda Constitucional no 114/2021 não se aplica aos recursos oriundos de precatórios do Fundef/Fundeb que ingressaram nos cofres públicos em momento anterior à sua publicação, ocorrida em 17 de dezembro de 2021, apenas incidindo sobre os recursos auferidos a partir da referida publicação.

“Logo, sobre os recursos de precatórios do Fundef/Fundeb que aportaram aos cofres públicos até 16 de dezembro de 2021, aplica-se o entendimento veiculado pelo TCU no Acórdão n° 1.824/2017, no sentido da não incidência da subvinculação prevista no art. 60 do ADCT e no art. 22 da Lei 11.494/2007.

“Ou seja, aqueles que ingressaram nos cofres públicos a partir de 17 de dezembro de 2021, devem ser destinados aos profissionais do magistério, inclusive aposentados e pensionistas, sob a forma de abono, no percentual mínimo de 60%”, diz o voto.

O conselheiro substituto Carlos Pimentel ressaltou ainda que os juros moratórios não estão incluídos no contexto da consulta.

O voto (n° 22100028-8) foi seguido por unanimidade pelos demais conselheiros presentes à sessão do Pleno. O Ministério Público de Contas foi representado pelo seu procurador-geral, Gustavo Massa, que teceu elogios ao Parecer elaborado pela procuradora Germana Laureano, ressaltando o seu “rigor técnico”, que teve como base um estudo do histórico do Fundef e sobre decisões do TCU, STF e Congresso Nacional sobre o tema.

O conselheiro Carlos Neves também destacou a importância do voto e a atenção do Órgão para que a entrega dos valores chegue a quem de fato deva receber.

Acesse aqui o inteiro teor do Parecer e o voto do conselheiro-substituto.

O presidente da Câmara de Vereadores de Petrolina, Osório Siqueira, filiou-se, nesta segunda-feira (28), ao Partido Socialista Brasileiro. O ato foi realizado na sede estadual da legenda, no Recife, e contou com a participação do presidente municipal do PSB, Miguel Coelho, e do deputado federal Fernando Filho. Após a filiação, o vereador foi recebido pelo governador Paulo Câmara, no Palácio Campo das Princesas.

Para o presidente dos socialistas, Miguel Coelho, a filiação de Osório Siqueira fortalece a legenda e a oposição na capital do São Francisco. “É um importante quadro da política petrolinense. Sabemos que Osório tem muito a acrescentar ao PSB e principalmente para o projeto de desenvolvimento que o partido quer construir para Petrolina.”

O vereador, que estava sem legenda desde 2013, afirmou que vai trabalhar pela unidade do partido. “Recebi com muita a honra o convite do governador Paulo Câmara, do senador Fernando Bezerra e de nossos deputados e vereadores. Queremos ajudar a construir a unidade e fazer o PSB ainda mais forte em Petrolina.”

A filiação ainda foi prestigiada pelo presidente estadual do PSB, Sileno Guedes, e o secretário geral do partido, Adilson Gomes. Também acompanharam o ato os vereadores Zenildo do Alto do Cocar, Maria Elena Alencar, Adalberto Bruno e Ibamar Fernandes.

Agenda 40 – Durante a conversa com Osório Siqueira, o governador Paulo Câmara confirmou que vai participar da reunião do partido em Petrolina. A Agenda 40 ocorre, no próximo sábado (03), a partir das 8h30, no Colégio Desafio, em Jardim Amazonas.

Veja que incrível e belo flagrante de Tito Barbosa, da Rádio Pajeú e do Afogados On Line na noite de ontem: mostra um raio cortando a noite sertaneja. Foram muitos raios, mas chuvas em pontos isolados. Como de costume, houve interrupção no fornecimento de energia elétrica em alguns momentos.

No centro de Afogados, uma garoinha caiu, nada mais. Em outras áreas da região, elas alternaram maior ou menor volume. O maior registro foi em Flores, onde a chuva veio acompanhada de granizo. Houve danos a imóveis.

O fato é que, infelizmente, as precipitações de dezembro estão muito irregulares. Somando isso a maior força do El Niño e às previsões, há muita preocupação. De qualquer forma, a imagem alimenta nossa esperança…

Um levantamento feito pelo G1 revela que ao menos 79 denúncias foram registradas contra médicos e enfermeiros por divulgação de fake news ou ‘curas milagrosas’ durante a pandemia do novo coronavírus.

Em 40 casos, foram abertas sindicâncias para apurar a denúncia; em seis, já há processos éticos.
Das 79 denúncias, 59 foram registradas pelos conselhos regionais de medicina e 20 pelos de enfermagem.

Os conselhos regionais de medicina também registram a maior parte das sindicâncias (36 de 40) e dos processos éticos (5 de 6). Em 20 de março, o Conselho Federal de Enfermagem suspendeu por dois meses os prazos para os procedimentos por causa do isolamento social.

Parte das denúncias recebidas pelos conselhos regionais gerou interdição temporária das atividades profissionais, como no caso do médico Joaquim Rocha Pereira. Em vídeo publicado nas redes sociais, ele afirmou que a mutamba, uma planta encontrada no Cerrado, pode prevenir a Covid-19 – o que é mentira – e também divulgou mensagens minimizando a pandemia e criticando as medidas de prevenção.

O CRM do Tocantins decidiu interditar a atuação profissional dele e proibiu o exercício na área por seis meses. Na época, o médico reafirmou o conteúdo dos vídeos e disse que pretendia entrar com uma ação para derrubar a decisão do conselho.

Já a médica Isabella Resende Abdalla, de Ribeirão Preto (SP), foi afastada temporariamente do exercício da profissão porque anunciava e vendia um “soro da imunidade” como solução para a doença. Não é verdade que a soroterapia combate o coronavírus.

O advogado de Isabella disse que ingressou “com recursos administrativos e judiciais contra o afastamento imposto” e que a “decisão foi alterada, quase que por unanimidade, pelo Conselho Federal de Medicina no fim de maio, permitindo que a médica voltasse aos seus atendimentos”.

No Distrito Federal, o médico Pedro Henrique Leão oferecia um kit com “imunidade de leão” contra a Covid-19 e também foi proibido de atuar na profissão por decisão do conselho regional. Os medicamentos chegavam a custar R$ 1,3 mil.