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Relator vota pela inelegibilidade de Jair Bolsonaro por abuso de poder no 7 de setembro de 2022

Por André Luis

Benedito Gonçalves identificou abusos de poder político e econômico nos eventos. Dois ministros votaram em seguida ao relator. Julgamento prossegue na terça-feira (31)

O corregedor-geral da Justiça Eleitoral, ministro Benedito Gonçalves, votou, nesta quinta-feira (26), pela inelegibilidade por oito anos do ex-presidente e candidato à reeleição, Jair Bolsonaro, pela prática de abusos de poder político e econômico nos eventos comemorativos do Bicentenário da Independência do Brasil, ocorridos em Brasília e no Rio de Janeiro, em 7 de setembro de 2022.

Pelo voto do ministro, a sanção deverá ser cumprida a partir do pleito do ano passado. O julgamento das Aijes  0600972-43 e  0600986-27 e RepEsp 0600984-57 teve início na terça-feira (24) e deve ser concluído na próxima terça (31).

Além da pena de inelegibilidade, o ministro votou por aplicar multa de R$ 425.640 a Bolsonaro e de R$ 212.820 a Walter Braga Netto, que foi vice na chapa do candidato à reeleição, devido à conduta vedada pelo uso de bens e serviços públicos nos eventos do Bicentenário, em desrespeito aos incisos 1º e 3º do artigo 73 da Lei das Eleições (Lei nº 9.504/97). No voto, Benedito Gonçalves isentou Braga Netto da sanção de inelegibilidade, por entender que sua participação nos atos não teve gravidade que levasse à punição.

Após o voto do relator, os ministros Raul Araújo e Floriano de Azevedo Marques se manifestaram. O primeiro votou pela improcedência dos pedidos formulados nas Aijes e na representação especial. Já o segundo votou por estender a inelegibilidade também a Braga Netto e manter as multas por conduta vedada dos candidatos, nos moldes do voto de Gonçalves.

Logo após os votos dos três ministros, o julgamento foi suspenso pelo presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes, para ser retomado na próxima terça-feira (31). Faltam votar, pela ordem: o ministro Ramos Tavares, a ministra Cármen Lúcia (vice-presidente do Tribunal), o ministro Nunes Marques e, por último, o presidente da Corte.

O julgamento das Aijes e da representação teve início na terça-feira (24), com a leitura do relatório conjunto pelo ministro Benedito Gonçalves. Em seguida, ocorreram as sustentações orais feitas pelos representantes dos autores das ações e da defesa de Bolsonaro e Braga Netto. 

Logo após, a PGE opinou pela inelegibilidade apenas de Bolsonaro, bem como pela aplicação de multa em razão do uso de bens e de pessoal da Administração Pública durante os eventos. Nesta quinta, o julgamento conjunto foi retomado com o voto do relator e de dois ministros.

Outras Notícias

Raquel Lyra e Eduardo Leite trocam experiências em reunião com equipe de transição

A governadora eleita, Raquel Lyra (PSDB), e sua vice Priscila Krause (Cidadania) receberam, nesta sexta-feira (11), o governador reeleito do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB), em uma reunião com a equipe de transição.  O encontro ocorreu no escritório de transição, que funciona na sede da Caixa Econômica, no bairro de Santo Amaro.  Raquel […]

A governadora eleita, Raquel Lyra (PSDB), e sua vice Priscila Krause (Cidadania) receberam, nesta sexta-feira (11), o governador reeleito do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB), em uma reunião com a equipe de transição. 

O encontro ocorreu no escritório de transição, que funciona na sede da Caixa Econômica, no bairro de Santo Amaro. 

Raquel falou sobre a importância de trocar experiências para a sua futura gestão. “O primeiro ano de gestão é fundamental para começar as transformações necessárias. Mais que um grande amigo, Eduardo conseguiu realizar entregas importantes e agora empresta um pouco da sua visão para nos ajudar a mudar de fato a vida dos pernambucanos, começando pelo combate à desigualdade. Esse é o nosso principal desafio”, frisou. 

“Rio Grande do Sul e Pernambuco têm muito a aprender em conjunto. Com a equipe da governadora eleita de Pernambuco, Raquel Lyra, pudemos trocar ideias sobre gestão, transição e projetos. Levaremos pro Rio Grande do Sul bons caminhos e o canal aberto para diálogo permanente com Pernambuco”, destacou Eduardo Leite.

Coordenadora da Equipe de Transição, Priscila ressaltou que tem dialogado com o governo do Estado. 

“O objetivo da equipe de transição é reunir o maior e mais aprofundado conjunto de informações possível, possibilitando um diagnóstico bem feito, para que iniciemos os trabalhos em primeiro de janeiro já com ações estruturadas”, concluiu.

Aldo Vilela visita estúdios da Rádio Pajeú e Museu do Rádio

O jornalista Aldo Vilela, das rádios CBN Recife e Globo está em Afogados da Ingazeira, onde dá curso para mulheres candidatas, promovido pela Amupe, contando também com nomes como Gilberto Silva (especialista em oratória política) e Cristina Buarque. Aldo visitou os estúdios da Pajeú e o Museu do Rádio. Disse dentre outras coisas que, nos […]

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O jornalista Aldo Vilela, das rádios CBN Recife e Globo está em Afogados da Ingazeira, onde dá curso para mulheres candidatas, promovido pela Amupe, contando também com nomes como Gilberto Silva (especialista em oratória política) e Cristina Buarque.

Aldo visitou os estúdios da Pajeú e o Museu do Rádio. Disse dentre outras coisas que, nos grandes centros, é menor que no interior a pressão política comum nas cidades onde há a chamada política de pastoril. “O número de agentes políticos é maior. É possível traçar uma linha de independência. Ainda assim, quando emitimos qualquer opinião, recebemos críticas de um lado ou outro”.

O jornalista ainda revelou ser leitor do blog. “Hoje precisamos saber tudo sobre o que acontece no Estado e quando precisamos saber algo do Pajeú, temos que buscar seu blog”, disse.

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Rodrigo Lima, Tito Barbosa, este blogueiro, Aldo Vilela, Michelli Martins e Gilberto Silva

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Cida Sultério, Michelli Martins, Rodrigo Lima, Gilberto Silva, Jorge Luiz e Aldo Vilela

Aldo ainda é professor universitário especializado em ciência política e gestão de pessoas. Ao longo de sua carreira no rádio e TV, entrevistou mais de 10 mil pessoas. Perguntado sobre qual foi a entrevista mais importante, disse que é a que ainda está por fazer, mas citou as conversas com nomes de Eduardo Cunha, Lula e FHC.

Vilela e Gilberto visitaram  o Museu do Rádio, acompanhados de Rodrigo Lima (Assessor de Comunicação da Prefeitura), Michelli Martins e Cida Oliveira (Rádio Pajeúi), André Luiz (Portal Pajeú Radioweb), além do motorista Jorge Luiz. Eles ficaram maravilhados do espaço. “O Pajeú mais uma vez saiu na frente”, disse Vilela.

Rosário chega a 24% da capacidade e COMPESA promete acelerar distribuição em Iguaracy, Tuparetama e Ingazeira

A Barragem do Rosário acumulou um volume tido como muito bom pela COMPESA, com 8,4 milhões de metros cúbicos, ou 24% de sua capacidade. Segundo Gileno Gomes, Gerente Regional da COMPESA, falando ao programa Manhã Total, da Rádio Pajeú, serão feitas análises da água bruta do reservatório para agilizar o abastecimento em Iguaracy, Tuparetama e […]

População cobra celeridade na distribuição com água de Rosário. Compesa diz que fará estudo da qualidade da água

A Barragem do Rosário acumulou um volume tido como muito bom pela COMPESA, com 8,4 milhões de metros cúbicos, ou 24% de sua capacidade. Segundo Gileno Gomes, Gerente Regional da COMPESA, falando ao programa Manhã Total, da Rádio Pajeú, serão feitas análises da água bruta do reservatório para agilizar o abastecimento em Iguaracy, Tuparetama e Ingazeira.

“Estamos aguardando as análises da água bruta para traçarmos plano de ação para iniciar a operação deste manancial”, diz Gileno.

“Essas cidades dependiam exclusivamente da Adutora do Pajeú. Com as panes na Adutora, havia muitos problemas para a água chegar a essas cidades”, diz Washington Jordão Chefe de Distribuição da empresa.

O distrito de Jabitacá, teve o fornecimento de água ampliado. A Compesa conseguiu operacionalizar melhor a rede de abastecimento depois que a barragem de Porção atingiu 80% de sua capacidade total de armazenamento.

Em Solidão, a barragem de Nossa Senhora de Lourdes agora está com 50% de sua capacidade total, que é de 539 mil metros cúbicos. “Podemos assegurar que os moradores terão água suficiente durante um ano com o volume atual registrado”, informou o gerente.

São José: em prestação de contas dos 6 meses, prefeito anuncia pavimentação no Planalto

O Prefeito de São José do Egito Evandro Valadares aproveitou uma entrevista em que divulgou a prestação de contas dos 6 primeiros meses de seu governo, na Rádio Gazeta FM, para assinar mais uma ordem de serviço para construção de calçamento. Segundo o gestor, o Planalto será beneficiado com pavimentação de ruas. Os trechos que […]

O Prefeito de São José do Egito Evandro Valadares aproveitou uma entrevista em que divulgou a prestação de contas dos 6 primeiros meses de seu governo, na Rádio Gazeta FM, para assinar mais uma ordem de serviço para construção de calçamento.

Segundo o gestor, o Planalto será beneficiado com pavimentação de ruas. Os trechos que serão calçados, compreendem desde a academia Phisio Forma, passando pelas proximidades do Parque de Exposições até a AABB, nas duas margens da Avenida 25 de Agosto.

A previsão é que em poucos meses a obra seja concluída. A promessa é de que, além de facilitar o acesso a estabelecimentos comerciais, a pavimentação dará o ponta pé inicial para a urbanização da área.

Serra: após pressão de sindicato, proposta de piso do governo não é apreciada

Sintest acusou gestão Márcia de casar projetos para forçar aprovação e lembraram compromisso de Manoel Enfermeiro: “só votaremos com apoio da classe“ Nesta terça-feira (02/05), saiu da pauta da Câmara de Serra Talhada o projeto de 5,46% de reajuste para os professores e demais servidores da educação. A proposta final da gestão Márcia Conrado foi […]

Sintest acusou gestão Márcia de casar projetos para forçar aprovação e lembraram compromisso de Manoel Enfermeiro: “só votaremos com apoio da classe

Nesta terça-feira (02/05), saiu da pauta da Câmara de Serra Talhada o projeto de 5,46% de reajuste para os professores e demais servidores da educação. A proposta final da gestão Márcia Conrado foi recusada pela categoria em assembleia geral, “uma vez que o reajuste nacional é de 14,95%”, segundo nota.

Segundo o Sintest, Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Serra Talhada,  para tentar confundir os servidores, a gestão incluiu junto ao projeto um vale-transporte para os servidores efetivos.

“Uma estratégia para jogar os vereadores de oposição contra os servidores municipais, uma vez que se a oposição votar contra o reajuste pífio de 5,46% para os professores, também estarão votando contra o vale-transporte dos demais servidores efetivos”, reclamou a categoria.

“Apesar da prefeita ter anunciado esse vale-transporte como sendo um complemento salarial de 13,33% para os servidores, é preciso esclarecer que na prática não há nenhum reajuste real no salário dos trabalhadores, uma vez que esse vale-transporte é apenas um subsídio concedido agora e que poderá ser cortado a qualquer momento, diferente de reajuste salarial, que não pode ser cortado pela gestão após ser concedido”, reclamou a classe.

Eles lembraram ao presidente da Câmara, Manoel Enfermeiro a promessa feita aos servidores da educação, garantindo que a câmara não votaria e nem aprovaria projeto que não fosse aprovado pela categoria. “A educação não aprova o reajuste de 5,46%, então, Manoel, cumpra sua palavra e devolva o projeto para o Executivo”.

A cobrança da promessa feita por Manoel  na sessão do dia 18 de abril deu certo. O projeto foi desmembrado e não entrou hoje em votação. Na promessa,  Manoel Enfermeiro “jurou pela luz de Deus”.