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Relator vota pela inelegibilidade de Jair Bolsonaro por abuso de poder no 7 de setembro de 2022

Por André Luis

Benedito Gonçalves identificou abusos de poder político e econômico nos eventos. Dois ministros votaram em seguida ao relator. Julgamento prossegue na terça-feira (31)

O corregedor-geral da Justiça Eleitoral, ministro Benedito Gonçalves, votou, nesta quinta-feira (26), pela inelegibilidade por oito anos do ex-presidente e candidato à reeleição, Jair Bolsonaro, pela prática de abusos de poder político e econômico nos eventos comemorativos do Bicentenário da Independência do Brasil, ocorridos em Brasília e no Rio de Janeiro, em 7 de setembro de 2022.

Pelo voto do ministro, a sanção deverá ser cumprida a partir do pleito do ano passado. O julgamento das Aijes  0600972-43 e  0600986-27 e RepEsp 0600984-57 teve início na terça-feira (24) e deve ser concluído na próxima terça (31).

Além da pena de inelegibilidade, o ministro votou por aplicar multa de R$ 425.640 a Bolsonaro e de R$ 212.820 a Walter Braga Netto, que foi vice na chapa do candidato à reeleição, devido à conduta vedada pelo uso de bens e serviços públicos nos eventos do Bicentenário, em desrespeito aos incisos 1º e 3º do artigo 73 da Lei das Eleições (Lei nº 9.504/97). No voto, Benedito Gonçalves isentou Braga Netto da sanção de inelegibilidade, por entender que sua participação nos atos não teve gravidade que levasse à punição.

Após o voto do relator, os ministros Raul Araújo e Floriano de Azevedo Marques se manifestaram. O primeiro votou pela improcedência dos pedidos formulados nas Aijes e na representação especial. Já o segundo votou por estender a inelegibilidade também a Braga Netto e manter as multas por conduta vedada dos candidatos, nos moldes do voto de Gonçalves.

Logo após os votos dos três ministros, o julgamento foi suspenso pelo presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes, para ser retomado na próxima terça-feira (31). Faltam votar, pela ordem: o ministro Ramos Tavares, a ministra Cármen Lúcia (vice-presidente do Tribunal), o ministro Nunes Marques e, por último, o presidente da Corte.

O julgamento das Aijes e da representação teve início na terça-feira (24), com a leitura do relatório conjunto pelo ministro Benedito Gonçalves. Em seguida, ocorreram as sustentações orais feitas pelos representantes dos autores das ações e da defesa de Bolsonaro e Braga Netto. 

Logo após, a PGE opinou pela inelegibilidade apenas de Bolsonaro, bem como pela aplicação de multa em razão do uso de bens e de pessoal da Administração Pública durante os eventos. Nesta quinta, o julgamento conjunto foi retomado com o voto do relator e de dois ministros.

Outras Notícias

Adolescentes atiram dentro de escola e matam 10 pessoas em Suzano

Dois adolescentes encapuzados mataram oito pessoas, feriram ao menos 17 e cometeram suicídio em seguida, em Suzano (SP). A maioria das vítimas são estudantes e morreram dentro da Escola Estadual Raul Brasil. O ataque ocorreu por volta das 9h30 desta quarta-feira (13). Dentro da escola, a polícia encontrou um arco e flecha e garrafas que […]

Dois adolescentes encapuzados mataram oito pessoas, feriram ao menos 17 e cometeram suicídio em seguida, em Suzano (SP). A maioria das vítimas são estudantes e morreram dentro da Escola Estadual Raul Brasil. O ataque ocorreu por volta das 9h30 desta quarta-feira (13).

Dentro da escola, a polícia encontrou um arco e flecha e garrafas que aparentam ser coquetéis molotov. Há ainda uma mala com fios, e o esquadrão antibombas foi chamado.

A instituição foi isolada pela polícia e há muitos alunos e funcionários chorando ao redor.

A capitão Cibele, da comunicação da PM, disse que pouco antes dos disparos na escola, a polícia foi chamada para outra ocorrência com arma de fogo, perto dali. “Mas ainda não podemos precisar se os casos estão relacionados. Policiais estavam indo para esse primeiro chamado e ouviram gritos das crianças. Foram então até a escola, onde os dois criminosos acabaram se matando”, disse ela.

O estudante Rosni Marcelo Grotliwed, de 15 anos, disse que o ataque ocorreu durante o intervalo e que um dos criminosos tinha uma arma e outro, uma faca.

Câmara emite nota: “A chacina ocorrida na manhã de hoje na escola Estadual Professor Raul Brasil, em Suzano, no Estado de São Paulo, nos deixa consternados. Quero expressar meus sentimentos e minha solidariedade às famílias e aos amigos das vítimas, em sua maioria crianças, desse trágico episódio”, disse o governador Paulo Câmara.

Brotas aumenta substancialmente volume e chega a 67%

Em Serra Talhada, homem morreu afogado na Barragem do Jazigo Imagens da Barragem de Brotas, reservatório que abastece Afogados da Ingazeira e Tabira, no Pajeú, mostram que o reservatório está bem mais próximo de sangrar, algo que não acontece desde março de 2011, há praticamente sete anos. Naquele mesmo ano, no mês de setembro, foi […]

Em Serra Talhada, homem morreu afogado na Barragem do Jazigo

Imagens da Barragem de Brotas, reservatório que abastece Afogados da Ingazeira e Tabira, no Pajeú, mostram que o reservatório está bem mais próximo de sangrar, algo que não acontece desde março de 2011, há praticamente sete anos.

Naquele mesmo ano, no mês de setembro, foi realizado o primeiro teste na comporta da Barragem. Isso porque há anos a descarga de fundo da Barragem não vinha sendo realizada devido a comporta que estava com defeito. Desde então, a barragem não verte, o que vai ocasionar a necessidade da chamada descarga de fundo.

Segundo o repórter Celso Brandão, que esteve no local esta manhã, a distância do nível da água para o vertedouro é de aproximadamente 1,5 metro. Realidade bem diferente da encontrada semana passada, quando o volume estimado era de 45 a 50% do manancial.

Segundo o Chefe do Setor de Distribuição da COMPESA, Washington Jordão, ontem foi feita uma medição no reservatório, que indica um aumento de 43% para 67% nos últimos dias, fruto das chuvas que caíram semana passada.

Homem morre afogado em Serra Talhada:  Aparecido Noé da Silva, 22 anos, é a primeira vítima de afogamento na Barragem do Jazigo, em Serra Talhada. No sábado, por volta do meio dia, ele pulava no reservatório com familiares e não apareceu mais depois de um mergulho. O corpo só foi localizado neste domingo e foi encaminhado ao IML Caruaru.

Secretaria de Educação de Arcoverde realiza Arraiá virtual

A Secretaria de Educação de Arcoverde realizou na última quinta-feira (17), a reunião Família Creche, no formato on-line, e proporcionou aos alunos e pais das Creches Municipais, um momento único nesses tempos de distanciamento social e de extremo cuidado com a saúde. A cultura nordestina, que fica ainda mais viva no período junino, foi representada […]

A Secretaria de Educação de Arcoverde realizou na última quinta-feira (17), a reunião Família Creche, no formato on-line, e proporcionou aos alunos e pais das Creches Municipais, um momento único nesses tempos de distanciamento social e de extremo cuidado com a saúde.

A cultura nordestina, que fica ainda mais viva no período junino, foi representada por trio pé de serra formado por integrantes do Projeto Músicos do Futuro.

“Nossos agradecimentos ao Maestro Ronaldo, professor e coordenador desse projeto maravilhoso aqui em Arcoverde”, destacou o secretário municipal de Educação, professor Antônio Rodrigues.

SJE: UPA 24 Horas deve assumir status regional, diz vice-prefeito

O vice-prefeito de São José do Egito, Eclérinston Ramos, reforçou o que disse o Secretário de Saúde Paulo Jucá e disse que a intenção é dar à UPA 24 Horas um caráter regional para entrada de urgências e emergências no Alto Pajeú. A ideia é conversar com prefeitos e Secretários de Saúde do entorno para […]

O vice-prefeito de São José do Egito, Eclérinston Ramos, reforçou o que disse o Secretário de Saúde Paulo Jucá e disse que a intenção é dar à UPA 24 Horas um caráter regional para entrada de urgências e emergências no Alto Pajeú.

A ideia é conversar com prefeitos e Secretários de Saúde do entorno para que haja participação dos municípios vizinhos com contrapartidas que ajudem a manter a unidade que promete ser a porta imediata de entrada para urgências e emergências.

Municípios como Itapetim, Santa Terezinha, Brejinho e Tuparetama estão dentre os que estão ou deverão ser procurados. O Governo do Estado também será buscado, além do credenciamento junto ao Ministério da Saúde.

Ramos acrescentou que a previsão de entrega é para abril deste ano e que as obras estão adiantadas. Dentre as unidades, a previsão de pediatra 24 horas, mas especialidades como ortopedia e traumatologia.

Negar prisão domiciliar para Ronaldinho

A Justiça do Paraguai decidiu nesta terça-feira (10) que Ronaldinho Gaúcho e seu irmão Roberto de Assis vão permanecer presos em um centro de detenção em Assunção enquanto o processo criminal tramita, segundo o jornal local “ABC Color”. Os dois brasileiros haviam apresentado como fiança um imóvel que pertence a um terceiro. O local onde […]

A Justiça do Paraguai decidiu nesta terça-feira (10) que Ronaldinho Gaúcho e seu irmão Roberto de Assis vão permanecer presos em um centro de detenção em Assunção enquanto o processo criminal tramita, segundo o jornal local “ABC Color”.

Os dois brasileiros haviam apresentado como fiança um imóvel que pertence a um terceiro. O local onde eles queriam ficar detidos é uma casa no bairro de Itá Enramada. Segundo o juiz, faltaram documentos do imóvel dado como garantia.

O Globoesporte.com noticiou que o juiz Gustavo Amarilla afirmou que “está ficando claro o tamanho deste caso, com novas revelações”.

“É de responsabilidade minha, do poder judicial, garantir a continuidade dessa investigação. Não podemos correr o risco de essa investigação acabar por causa de uma fuga ou de uma saída do Paraguai” disse.

Os representantes legais de Ronaldinho haviam pedido na segunda-feira (9) para que os dois fossem transferidos para prisão domiciliar, noticiou o Globoesporte.com.

Em uma entrevista a uma rádio do Paraguai, o ministro da pasta de combate à corrupção, René Fernández, afirmou que os irmãos fizeram um pagamento de 59 milhões de guaranis (cerca de R$ 42,6 mil) para o início do trâmite para obter cidadania.