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Relator vota pela inelegibilidade de Jair Bolsonaro por abuso de poder no 7 de setembro de 2022

Por André Luis

Benedito Gonçalves identificou abusos de poder político e econômico nos eventos. Dois ministros votaram em seguida ao relator. Julgamento prossegue na terça-feira (31)

O corregedor-geral da Justiça Eleitoral, ministro Benedito Gonçalves, votou, nesta quinta-feira (26), pela inelegibilidade por oito anos do ex-presidente e candidato à reeleição, Jair Bolsonaro, pela prática de abusos de poder político e econômico nos eventos comemorativos do Bicentenário da Independência do Brasil, ocorridos em Brasília e no Rio de Janeiro, em 7 de setembro de 2022.

Pelo voto do ministro, a sanção deverá ser cumprida a partir do pleito do ano passado. O julgamento das Aijes  0600972-43 e  0600986-27 e RepEsp 0600984-57 teve início na terça-feira (24) e deve ser concluído na próxima terça (31).

Além da pena de inelegibilidade, o ministro votou por aplicar multa de R$ 425.640 a Bolsonaro e de R$ 212.820 a Walter Braga Netto, que foi vice na chapa do candidato à reeleição, devido à conduta vedada pelo uso de bens e serviços públicos nos eventos do Bicentenário, em desrespeito aos incisos 1º e 3º do artigo 73 da Lei das Eleições (Lei nº 9.504/97). No voto, Benedito Gonçalves isentou Braga Netto da sanção de inelegibilidade, por entender que sua participação nos atos não teve gravidade que levasse à punição.

Após o voto do relator, os ministros Raul Araújo e Floriano de Azevedo Marques se manifestaram. O primeiro votou pela improcedência dos pedidos formulados nas Aijes e na representação especial. Já o segundo votou por estender a inelegibilidade também a Braga Netto e manter as multas por conduta vedada dos candidatos, nos moldes do voto de Gonçalves.

Logo após os votos dos três ministros, o julgamento foi suspenso pelo presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes, para ser retomado na próxima terça-feira (31). Faltam votar, pela ordem: o ministro Ramos Tavares, a ministra Cármen Lúcia (vice-presidente do Tribunal), o ministro Nunes Marques e, por último, o presidente da Corte.

O julgamento das Aijes e da representação teve início na terça-feira (24), com a leitura do relatório conjunto pelo ministro Benedito Gonçalves. Em seguida, ocorreram as sustentações orais feitas pelos representantes dos autores das ações e da defesa de Bolsonaro e Braga Netto. 

Logo após, a PGE opinou pela inelegibilidade apenas de Bolsonaro, bem como pela aplicação de multa em razão do uso de bens e de pessoal da Administração Pública durante os eventos. Nesta quinta, o julgamento conjunto foi retomado com o voto do relator e de dois ministros.

Outras Notícias

Iniciado Campeonato Itapetinense de Futebol

Neste domingo (02), aconteceu a abertura do Campeonato Itapetinense de Futebol 2018/2019. O evento contou a partida entre Piedade e São Vicente, no Estádio “O Maxixão”. Vão participar mais de 500 atletas divididos em 16 equipes e R$ 7 mil serão distribuídos em prêmios. O Governo Municipal investiu mais de R$ 30 mil para este […]

Neste domingo (02), aconteceu a abertura do Campeonato Itapetinense de Futebol 2018/2019.

O evento contou a partida entre Piedade e São Vicente, no Estádio “O Maxixão”. Vão participar mais de 500 atletas divididos em 16 equipes e R$ 7 mil serão distribuídos em prêmios. O Governo Municipal investiu mais de R$ 30 mil para este campeonato.

Também foi lançado o programa “Time do bem”, onde cada atleta doou um brinquedo na inscrição. Os brinquedos serão doados para as crianças carentes do município.

O prefeito Adelmo Moura prestigiou o jogo ao lado do diretor de Esportes, Lucas Vasconcelos, do secretário de Cultura, Esportes e Turismo, Ailson Alves, do vice-prefeito, Junio Moreira e do vereador, Clodoaldo Lucena.

Gonzaga Patriota entrega dois tratores e uma retroescavadeira em Salgueiro

Depois de entregar cinco tratores para três cidades sertanejas, o deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) esteve em Salgueiro, nesta sexta. Ele fez a entrega de um trator para a Associação dos Vaqueiros do Sítio Bezerro dos Lopes, na região de Conceição das Crioulas e  uma retroescavadeira mais um trator para a Associação dos Agricultores do […]

Depois de entregar cinco tratores para três cidades sertanejas, o deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) esteve em Salgueiro, nesta sexta.

Ele fez a entrega de um trator para a Associação dos Vaqueiros do Sítio Bezerro dos Lopes, na região de Conceição das Crioulas e  uma retroescavadeira mais um trator para a Associação dos Agricultores do Sitio Riacho Pequeno.

As máquinas foram adquiridas com recursos de emenda parlamentar do socialista e por indicação da ex-vereadora Pazinha Patriota.

Os equipamentos agrícolas foram entregues pelo parlamentar, que estava acompanhado do vereador Sávio Pires, da ex-vereadora Paizinha Patriota, do vice-prefeito de Salgueiro, Edilton Carvalho, juntamente com os representantes das duas associações, Givaldo Gondim e Vicente Lopes. Ao todo, as máquinas irão beneficiar mais de 500 famílias da região.

“Sabemos das necessidades dos agricultores, por isso queremos sempre contribuir com as associações rurais e investir no desenvolvimento da agricultura familiar e, assim, melhorar a qualidade de vida das famílias que permanecem no campo. Somente nesta quinta e sexta-feira, entregamos oito tratores e equipamentos agrícolas que irão fazer diferença na vida dessas pessoas”, disse.

Gilson Bento inaugura pavimentação asfáltica da PE-413

Com a presença de Raquel Lyra, prefeito também inaugurou Sistema de Abastecimento de Água de comunidades rurais Nesta sexta-feira (28), a governadora Raquel Lyra esteve presente em Brejinho onde, ao lado do prefeito Gilson Bento, do ministro dos Portos e Aeroportos Silvio Costa Filho e seu irmão Carlos Costa, do deputado estadual Gustavo Gouveia, do […]

Com a presença de Raquel Lyra, prefeito também inaugurou Sistema de Abastecimento de Água de comunidades rurais

Nesta sexta-feira (28), a governadora Raquel Lyra esteve presente em Brejinho onde, ao lado do prefeito Gilson Bento, do ministro dos Portos e Aeroportos Silvio Costa Filho e seu irmão Carlos Costa, do deputado estadual Gustavo Gouveia, do presidente do Republicanos Samuel Andrade, além de diversas lideranças regionais e municipais, realizaram a inauguração da Pavimentação Asfáltica da rodovia PE-413, que liga Brejinho à Vila de Fátima, e do sistema de abastecimento de água dos sítios Gregório, Logradouro e Tamboril. O Bispo Dom Limacêdo também esteve presente para dar a bênção a estas obras.

Inicialmente, a governadora esteve na inauguração do sistema de abastecimento, onde conversou com moradores e, em seu discurso, destacou a importância da obra, feita em parceria com a Prefeitura de Brejinho, através do prefeito Gilson Bento, para as comunidades rurais, que agora terão água do Rio São Francisco em suas torneiras. Também aproveitaram o momento e fizeram a assinatura da ordem de serviço para levar água do Rio São Francisco ao loteamento Mané Zuada, em Brejinho.

Após a celebração, a comitiva seguiu para Vila de Fátima para inaugurar a pavimentação asfáltica da PE-413. Esta obra, esperada há mais de 50 anos pela população, foi finalmente entregue.

Em seu discurso, o prefeito Gilson Bento enfatizou as dificuldades enfrentadas para a realização da obra, que foi fruto de emendas parlamentares, necessitando de várias idas a Brasília para conseguir os recursos necessários. 

A governadora parabenizou o prefeito pelo empenho em realizar uma obra de grande porte e prometeu para Brejinho a construção de uma creche em Vila de Fátima, água do Rio São Francisco para os povoados, e que iria analisar o projeto para a conclusão da pavimentação até a cidade de Santa Terezinha.

Tarifa branca barateia conta de luz a partir de hoje

A partir de hoje (1º/1) uma nova modalidade tarifária de energia elétrica estará disponível para consumidores com média mensal superior a 500 quilowatt/hora (kWh) e para novas ligações. É a tarifa branca, que mostra a variação do valor da energia conforme o dia e o horário do consumo e será oferecida para unidades consumidoras que […]

A partir de hoje (1º/1) uma nova modalidade tarifária de energia elétrica estará disponível para consumidores com média mensal superior a 500 quilowatt/hora (kWh) e para novas ligações.

É a tarifa branca, que mostra a variação do valor da energia conforme o dia e o horário do consumo e será oferecida para unidades consumidoras que atendidas em baixa tensão, como residências e pequenos comércios.

Segundo a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), todas as distribuidoras do país deverão atender aos pedidos de adesão à tarifa branca das novas ligações e dos consumidores com média mensal superior a 500 kWh.

A tarifa branca dá ao consumidor a possibilidade de pagar valores diferentes em função da hora e do dia da semana em que a energia elétrica é consumida. Se o consumidor usar a energia elétrica nos períodos de menor demanda, como pela manhã, início da tarde e de madrugada, por exemplo, o valor pago pela energia consumida será menor.

Se o consumidor, porém, achar que a tarifa branca não apresenta vantagem, ele pode solicitar sua volta à tarifa convencional. A distribuidora terá 30 dias para atender o pedido.

Todavia, se voltar à tarifa branca, o consumidor terá um período de carência de 180 dias. Por isso, é importante que, antes de optar pela tarifa branca, o consumidor examine seu perfil de consumo para ver qual tarifa lhe atende melhor.

De acordo com a Aneel a tarifa branca não é recomendada para quem concentra o consumo nos períodos de ponta e intermediário porque o valor da fatura pode subir.

Para ter certeza do seu perfil, o consumidor deve comparar suas contas com a aplicação das duas tarifas. Isso é possível por meio de simulação com base nos hábitos de consumo e equipamentos.

A tarifa branca não se aplica aos consumidores residenciais classificados como baixa renda, beneficiários de descontos previstos em Lei, e à iluminação pública.

Para mais informações sobre a tarifa branca, o consumidor pode consultar o site da Aneel.

Dilma faz reunião de emergência após delator citar petistas

Do DP Um dia depois de vir a público o conteúdo da delação premiada do empreiteiro Ricardo Pessoa, dono da UTC, a presidente Dilma Rousseff se reuniu novamente com os ministros José Eduardo Cardozo (Justiça), Aloizio Mercadante (Casa Civil) e Edinho Silva (Secretaria de Comunicação Social) para tratar dos desdobramentos da operação Lava-Jato. A reunião […]

Ato atrasou em uma hora e meia o embarque da presidente para os Estados Unidos
Ato atrasou em uma hora e meia o embarque da presidente para os Estados Unidos

Do DP

Um dia depois de vir a público o conteúdo da delação premiada do empreiteiro Ricardo Pessoa, dono da UTC, a presidente Dilma Rousseff se reuniu novamente com os ministros José Eduardo Cardozo (Justiça), Aloizio Mercadante (Casa Civil) e Edinho Silva (Secretaria de Comunicação Social) para tratar dos desdobramentos da operação Lava-Jato.

A reunião emergencial durou cerca de uma hora na manhã deste sábado (27) no Palácio da Alvorada. Segundo o Broadcast Político apurou a conversa se concentrou no teor da delação premiada de Pessoa.

A reunião atrasou em cerca de uma hora e trinta minutos o embarque da presidente aos Estados Unidos, onde Dilma cumprirá uma intensa agenda de compromissos a partir deste domingo.

Os novos desdobramentos da operação Lava-Jato causaram desconforto no Planalto, por envolverem acusações contra o financiamento das campanhas à reeleição da própria presidente em 2014, e a do atual ministro-chefe da Casa Civil, Aloizio Mercadante, ao governo do estado de São Paulo, em 2010.

Os ministros Cardozo e Edinho Silva concedem coletiva de imprensa no Palácio da Justiça, em Brasília. Dilma já havia se reunido com Cardozo, Mercadante e Edinho nesta sexta-feira à noite, assim que vazou na imprensa o teor da delação de Pessoa.

Mercadante

Citado na delação premiada do empreiteiro Ricardo Pessoa, o ministro Aloízio Mercadante decidiu neste sábado cancelar a ida aos EUA, onde acompanharia a presidente em visita oficial ao país. O ministro ficará em Brasília para prestar esclarecimentos sobre os desdobramentos da Operação Lava-Jato e cuidar da gestão do governo.