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Relator vota pela inelegibilidade de Jair Bolsonaro por abuso de poder no 7 de setembro de 2022

Por André Luis

Benedito Gonçalves identificou abusos de poder político e econômico nos eventos. Dois ministros votaram em seguida ao relator. Julgamento prossegue na terça-feira (31)

O corregedor-geral da Justiça Eleitoral, ministro Benedito Gonçalves, votou, nesta quinta-feira (26), pela inelegibilidade por oito anos do ex-presidente e candidato à reeleição, Jair Bolsonaro, pela prática de abusos de poder político e econômico nos eventos comemorativos do Bicentenário da Independência do Brasil, ocorridos em Brasília e no Rio de Janeiro, em 7 de setembro de 2022.

Pelo voto do ministro, a sanção deverá ser cumprida a partir do pleito do ano passado. O julgamento das Aijes  0600972-43 e  0600986-27 e RepEsp 0600984-57 teve início na terça-feira (24) e deve ser concluído na próxima terça (31).

Além da pena de inelegibilidade, o ministro votou por aplicar multa de R$ 425.640 a Bolsonaro e de R$ 212.820 a Walter Braga Netto, que foi vice na chapa do candidato à reeleição, devido à conduta vedada pelo uso de bens e serviços públicos nos eventos do Bicentenário, em desrespeito aos incisos 1º e 3º do artigo 73 da Lei das Eleições (Lei nº 9.504/97). No voto, Benedito Gonçalves isentou Braga Netto da sanção de inelegibilidade, por entender que sua participação nos atos não teve gravidade que levasse à punição.

Após o voto do relator, os ministros Raul Araújo e Floriano de Azevedo Marques se manifestaram. O primeiro votou pela improcedência dos pedidos formulados nas Aijes e na representação especial. Já o segundo votou por estender a inelegibilidade também a Braga Netto e manter as multas por conduta vedada dos candidatos, nos moldes do voto de Gonçalves.

Logo após os votos dos três ministros, o julgamento foi suspenso pelo presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes, para ser retomado na próxima terça-feira (31). Faltam votar, pela ordem: o ministro Ramos Tavares, a ministra Cármen Lúcia (vice-presidente do Tribunal), o ministro Nunes Marques e, por último, o presidente da Corte.

O julgamento das Aijes e da representação teve início na terça-feira (24), com a leitura do relatório conjunto pelo ministro Benedito Gonçalves. Em seguida, ocorreram as sustentações orais feitas pelos representantes dos autores das ações e da defesa de Bolsonaro e Braga Netto. 

Logo após, a PGE opinou pela inelegibilidade apenas de Bolsonaro, bem como pela aplicação de multa em razão do uso de bens e de pessoal da Administração Pública durante os eventos. Nesta quinta, o julgamento conjunto foi retomado com o voto do relator e de dois ministros.

Outras Notícias

Afogados: moradores do Centro participam das atividades do “Saúde em Movimento”

A Prefeitura de Afogados vem promovendo, desde o início da semana, diversas atividades dentro da programação da 4ª Semana Saúde em Movimento, que já passou pelos bairros Costa, São Braz, São Francisco, Borges e Padre Pedro Pereira. O projeto tem como objetivo orientar a população para a prevenção de doenças crônicas a exemplo da diabetes, […]

A Prefeitura de Afogados vem promovendo, desde o início da semana, diversas atividades dentro da programação da 4ª Semana Saúde em Movimento, que já passou pelos bairros Costa, São Braz, São Francisco, Borges e Padre Pedro Pereira.

O projeto tem como objetivo orientar a população para a prevenção de doenças crônicas a exemplo da diabetes, hipertensão arterial, obesidade e doenças cardiovasculares através da prática de atividades físicas.

Nesta quinta, logo pela manhã, na Praça Alfredo de Arruda Câmara, os profissionais da Secretaria Municipal de Saúde atenderam os moradores do centro de Afogados, referenciados nas Unidades Básicas de Saúde Mandacaru l e ll. Os participantes participaram de atividades físicas e fizeram testes de glicemia e avalição nutricional.

Nesta Sexta (15), as atividades acontecem na UBS Sobreira, pela manhã. À noite, a Secretaria de Saúde promove um grande aulão de ritmos, com a participação de professores das academias de Afogados. A atividade tem início às 19h, em frente à catedral.

Caminhada – E no sábado, a culminância da semana “Saúde em Movimento” será com a tradicional caminhada para Solidão. A concentração está marcada para as 23h deste sábado (16), na Praça Monsenhor Alfredo de Arruda Câmara. A Secretaria de Saúde montou uma logística especial para o acompanhamento dos participantes.

Tabira: vice classifica ônibus do TFD como sucata e orienta Dinca a procurar um psiquiatra

“Teria sido melhor pra população juntar os dois valores e comprar um ônibus grande e confortável para os pacientes”, disse. Após sofrer uma série de ataques verbais por parte do marido de Nicinha Melo e prefeito de fato, Dinca Brandino,  o vice-prefeito Marcos Crente falou ao Programa Cidade Alerta, da Rádio Cidade FM, nesta quinta-feira […]

“Teria sido melhor pra população juntar os dois valores e comprar um ônibus grande e confortável para os pacientes”, disse.

Após sofrer uma série de ataques verbais por parte do marido de Nicinha Melo e prefeito de fato, Dinca Brandino,  o vice-prefeito Marcos Crente falou ao Programa Cidade Alerta, da Rádio Cidade FM, nesta quinta-feira (29).

Marcos lamentou o fato da gestão não manter com ele um diálogo e ter quebrado o acordo que foi firmado entre as partes para aquisição de um ônibus novo para o TFD – Transporte Fora do Domicílio.

O vice-prefeito conseguiu uma emenda no valor de R$ 500 mil junto ao deputado federal Tadeu Alencar. Paralelamente chegou uma emenda do mesmo valor do deputado da prefeita, Fernando Monteiro.

Estrategicamente, o marido da prefeita e prefeito de fato, Dinca Brandino, comprou um micro-ônibus com o recurso de Fernando Monteiro, que teoricamente chamaria mais atenção, e o dinheiro da emenda de Tadeu Alencar desviou para outra finalidade, quebrando assim o acordo fechado com o vice-prefeito.

Marcos disse que não existe diálogo entre ele e a prefeita. “Nem uma ligação minha ela atende mais”, reclamou. “Teria sido melhor pra população juntar os dois valores e comprar um ônibus grande e confortável para os pacientes. Esse que compraram é uma sucata”.

Sobre os ataques sofridos, Marcos se mostrou tranquilo e disse que não dá atenção ao ex-prefeito, mas também não deixou de graça. “A única pessoa desequilibrada que tem atrapalhado o governo da prefeita é o marido dela. Ele deveria procurar um psiquiatra. A pessoa que se comporta daquele jeito em uma live, imagina em casa com aquela coitada”, disparou Marcos.

Ao final Marcos disse que já estava pensando em deixar a política, mas o episódio havia deixado ele mais animado ainda para continuar. “Agora é que eu fiquei com vontade porque nada como um dia após o outro”, disse. Na eleição passada, a articulação de Marcos foi fundamental para levar Mano, Nelly e Zé Amaral para o lado de Nicinha, fato determinante na vitória da atual gestora tabirense.

Bazar da APAE Serra Talhada oferece perfumes, celulares e eletrônicos com até 50% de desconto

A APAE Serra Talhada realizará, nos dias 11 e 12 de dezembro, das 8h às 18h, mais uma edição do seu tradicional bazar solidário, desta vez com um estoque reforçado por produtos doados pela Receita Federal, encaminhados por meio da Polícia Federal. O evento acontecerá na sede da instituição e deve atrair grande público em […]

A APAE Serra Talhada realizará, nos dias 11 e 12 de dezembro, das 8h às 18h, mais uma edição do seu tradicional bazar solidário, desta vez com um estoque reforçado por produtos doados pela Receita Federal, encaminhados por meio da Polícia Federal. O evento acontecerá na sede da instituição e deve atrair grande público em busca de ofertas especiais para as compras de fim de ano.

O bazar contará com perfumes importados, smartwatches, celulares, projetores, câmeras de segurança, dispositivos eletrônicos e peças de informática, todos comercializados por valores muito abaixo dos praticados no mercado, com descontos que podem ultrapassar 50%.

A iniciativa é fundamental para a manutenção dos serviços oferecidos pela APAE. A instituição mantém diversas ações permanentes de arrecadação, como a Lojinha Solidária e parcerias com empresas, que ajudam a custear tratamentos, tecnologias assistivas, projetos e campanhas, incluindo a “Abraçando Sonhos”, voltada à ampliação da sede e à melhoria dos atendimentos.

Para garantir que mais pessoas sejam beneficiadas, a organização reforça algumas regras importantes: estoque limitado; quantidade restrita por cliente(2 produtos por categoria); não haverá reservas; não serão aceitas trocas, devoluções ou garantias; revenda não será permitida.

Ao participar do bazar, a população não apenas aproveita preços especiais, mas também contribui diretamente para o fortalecimento da APAE e para o atendimento de centenas de famílias da região.

Raquel Lyra e João Campos em agendas pelo interior

Governadora e prefeito do Recife reforçam suas articulações nos municípios do estado Do blog da Folha Faltando pouco mais de um ano para a eleição, a governadora Raquel Lyra (PSD) e o prefeito do Recife, João Campos (PSB), intensificam suas agendas pelo estado. Nos próximos 45 dias, a gestora deve visitar 90 municípios do estado, […]

Governadora e prefeito do Recife reforçam suas articulações nos municípios do estado

Do blog da Folha

Faltando pouco mais de um ano para a eleição, a governadora Raquel Lyra (PSD) e o prefeito do Recife, João Campos (PSB), intensificam suas agendas pelo estado. Nos próximos 45 dias, a gestora deve visitar 90 municípios do estado, a começar por Ibimirim, neste domingo. Já o socialista colocou o pé na estrada ainda na sexta-feira. Ele visita quatro cidades do Agreste pernambucano, base eleitoral da pessedista e sua família.

Numa estratégia para marcar presença em todo o estado, a governadora Raquel Lyra quer ir aos municípios ainda não visitados por ela. Desde que assumiu o comando do estado, passou por 94 dos 180 municípios, sendo 19 deles somente durante as edições do programa Ouvir para Mudar e do Festival Pernambuco Meu País, realizados este ano.

Na nova rodada de compromissos, Raquel contará com a aprovação de um novo empréstimo na Alepe para reforçar as entregas e ações do governo do estado. Em Ibimirim, ao lado do prefeito aliado Welinton Siqueira (PSDB), a governadora assina a ordem de serviço para a construção de uma creche e entrega uma nova sala de raio-x, entre outros investimentos.

Agreste

Mesmo sem assumir a pré-candidatura ao governo estadual em 2026, João Campos mantém uma agenda de movimentações pelo interior. Ele deve reunir dois pré-candidatos ao Senado Federal que disputam espaço na possível chapa do gestor recifense: o ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho (Republicanos), e o ex-prefeito de Petrolina Miguel Coelho (UB). Os gestores participam da 23ª Missa do Vaqueiro em Canhotinho, terra governada por Sandra Paes (Republicanos), esposa do presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), deputado Álvaro Porto (PSDB), opositor de Raquel Lyra.

Antes, o prefeito visita Panelas e Altinho, cidades governadas pelos correligionários Ruben Lima e Marivaldo Pena, respectivamente.  “Vamos passar em algumas cidades que amigos convidaram para conhecer manifestações locais específicas da cultura de cada cidade. A maior parte delas, eu já estive, conheço e tenho amigos”, declarou João Campos.

Flávio Marques diz que tem dificuldade na transição e aciona MP para acessar dados

Do Blog da Folha O prefeito eleito de Tabira, Flávio Marques (PT), vem encontrando dificuldades para realizar o processo de transição com a atual gestão da cidade. Ele tornou público o imbróglio em entrevista à Rádio Folha FM 96,7 nesta quinta-feira (5), onde afirmou que precisou acionar a Justiça para ter direito de acessar dados […]

Do Blog da Folha

O prefeito eleito de Tabira, Flávio Marques (PT), vem encontrando dificuldades para realizar o processo de transição com a atual gestão da cidade. Ele tornou público o imbróglio em entrevista à Rádio Folha FM 96,7 nesta quinta-feira (5), onde afirmou que precisou acionar a Justiça para ter direito de acessar dados da Prefeitura.

“Temos dificuldade em todas as áreas na transição, porque a gente solicita informações relacionadas à folha (de pessoal), pagamentos, saldos, extratos, convênios, terceirizadas que existem no município, dados que vão aprofundar o diagnóstico, e não tem. A gente tem precisado do apoio do Ministério Público, acionando o promotor várias vezes”, assinalou Flávio.

Marques revelou ainda que fará uma reforma administrativa, modificando a estrutura do governo na cidade que segue o mesmo modelo há anos, sem alteração. O futuro prefeito detalhou as mudanças que pretende realizar.

Flávio Marques quer, por exemplo, extinguir a Secretaria de Segurança Pública, que avalia não ter desempenhado um papel relevante na atual gestão, para que passe a ser uma diretoria de segurança e defesa civil. A quantidade de pastas não deve mudar, conforme detalhou.

“Tabira tem uma lei de 1995. Ano que vem fará 30 anos que a cidade é governada por essa lei. Vamos fazer uma reforma administrativa em que a Secretaria de Relações Institucionais vai virar Secretaria de Governo e Participação Social. As secretarias vão ter que funcionar e render serviço para a população”, enfatizou.