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Relator vota pela inelegibilidade de Jair Bolsonaro por abuso de poder no 7 de setembro de 2022

Por André Luis

Benedito Gonçalves identificou abusos de poder político e econômico nos eventos. Dois ministros votaram em seguida ao relator. Julgamento prossegue na terça-feira (31)

O corregedor-geral da Justiça Eleitoral, ministro Benedito Gonçalves, votou, nesta quinta-feira (26), pela inelegibilidade por oito anos do ex-presidente e candidato à reeleição, Jair Bolsonaro, pela prática de abusos de poder político e econômico nos eventos comemorativos do Bicentenário da Independência do Brasil, ocorridos em Brasília e no Rio de Janeiro, em 7 de setembro de 2022.

Pelo voto do ministro, a sanção deverá ser cumprida a partir do pleito do ano passado. O julgamento das Aijes  0600972-43 e  0600986-27 e RepEsp 0600984-57 teve início na terça-feira (24) e deve ser concluído na próxima terça (31).

Além da pena de inelegibilidade, o ministro votou por aplicar multa de R$ 425.640 a Bolsonaro e de R$ 212.820 a Walter Braga Netto, que foi vice na chapa do candidato à reeleição, devido à conduta vedada pelo uso de bens e serviços públicos nos eventos do Bicentenário, em desrespeito aos incisos 1º e 3º do artigo 73 da Lei das Eleições (Lei nº 9.504/97). No voto, Benedito Gonçalves isentou Braga Netto da sanção de inelegibilidade, por entender que sua participação nos atos não teve gravidade que levasse à punição.

Após o voto do relator, os ministros Raul Araújo e Floriano de Azevedo Marques se manifestaram. O primeiro votou pela improcedência dos pedidos formulados nas Aijes e na representação especial. Já o segundo votou por estender a inelegibilidade também a Braga Netto e manter as multas por conduta vedada dos candidatos, nos moldes do voto de Gonçalves.

Logo após os votos dos três ministros, o julgamento foi suspenso pelo presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes, para ser retomado na próxima terça-feira (31). Faltam votar, pela ordem: o ministro Ramos Tavares, a ministra Cármen Lúcia (vice-presidente do Tribunal), o ministro Nunes Marques e, por último, o presidente da Corte.

O julgamento das Aijes e da representação teve início na terça-feira (24), com a leitura do relatório conjunto pelo ministro Benedito Gonçalves. Em seguida, ocorreram as sustentações orais feitas pelos representantes dos autores das ações e da defesa de Bolsonaro e Braga Netto. 

Logo após, a PGE opinou pela inelegibilidade apenas de Bolsonaro, bem como pela aplicação de multa em razão do uso de bens e de pessoal da Administração Pública durante os eventos. Nesta quinta, o julgamento conjunto foi retomado com o voto do relator e de dois ministros.

Outras Notícias

Tabira: Josete e Téa não cuidaram de eleições

Dois importantes nomes da politica de Tabira não se envolveram na eleição deste ano como em processos anteriores: o ex-prefeito Josete Amaral e o empresário Téa da Damol. A informação é de Anchieta Santos. Josete não fez sequer campanha. No dia 07 de outubro votou logo cedo e, caladinho,  viajou para o Recife. Por seu lado […]

Dois importantes nomes da politica de Tabira não se envolveram na eleição deste ano como em processos anteriores: o ex-prefeito Josete Amaral e o empresário Téa da Damol. A informação é de Anchieta Santos.

Josete não fez sequer campanha. No dia 07 de outubro votou logo cedo e, caladinho,  viajou para o Recife. Por seu lado Téa não saiu de São Paulo em nenhum momento para vir pedir votos em sua cidade.

Lula: “pressão e tensão fazem pessoas chegarem ao ponto que Marisa chegou”

Uol Na primeira manifestação pública e presencial sobre o estado de saúde da mulher, Marisa Letícia, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nessa segunda-feira (30) a simpatizantes, em São Paulo, que “a pressão e a tensão fazem as pessoas chegarem ao ponto que a Marisa chegou”. A ex-primeira-dama está internada há uma semana […]

Movimento dos Atingidos por Barragens presta solidariedade a Lula e Marisa Letícia

Uol

Na primeira manifestação pública e presencial sobre o estado de saúde da mulher, Marisa Letícia, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nessa segunda-feira (30) a simpatizantes, em São Paulo, que “a pressão e a tensão fazem as pessoas chegarem ao ponto que a Marisa chegou”.

A ex-primeira-dama está internada há uma semana na UTI (Unidade de Terapia Intensiva) do hospital Sírio-Libanês, na capital paulista, por conta de um AVC (acidente vascular cerebral) hemorrágico. O quadro de saúde dela é considerado grave, mas estável.

“Eu acho que a pressão e a tensão fazem as pessoas chegarem ao ponto que a Marisa chegou. Mas isso não vai fazer eu ficar chorando pelos cantos. Vai ficar apenas batendo na minha cabeça, como mais uma razão para que a luta continue”, afirmou Lula a representantes do Movimento dos Atingidos por Barragens. As informações são do Instituto Lula, onde ocorreu o encontro, no bairro do Ipiranga (zona sul de São Paulo).

De acordo com o instituto, cerca de 100 pessoas do movimento, de diferentes Estados, prestaram solidariedade ao ex-presidente e levaram flores a Marisa Letícia. O grupo estava em São Paulo para participar do 7º Encontro Nacional do MAB, que reúne militantes de 19 unidades da federação.

Lula recebeu flores e uma carta escrita pelas mulheres do movimento, além de um tecido bordado artesanalmente confeccionado por chilenas sobreviventes da ditadura militar no país vizinho.

“Viemos prestar solidariedade e trazer energia dos integrantes do movimento, de todo o Brasil, para que dona Marisa tenha uma recuperação rapidíssima e também para expressar nossa solidariedade a toda a família Lula, que vive um momento difícil de pressão”, afirmou o coordenador nacional do MAB, Luiz Dalla Costa, segundo o Instituto Lula. “Certamente essa pressão e essa perseguição política contra o Lula e contra a família dele ajudou a ocasionar esse problema com dona Marisa”, sugeriu.

Guia de Márcia e Faeca traz estreia do quadro “Famílias da nossa Serra”

O guia eleitoral da candidata à reeleição em Serra Talhada, Márcia Conrado, e do seu vice, Faeca Melo, trouxe nesta quarta-feira, 4 de setembro, a importância de todas as famílias de Serra Talhada para o desenvolvimento do município, no quadro “Famílias de nossa Serra”, e destacou a atuação de Márcia no cuidado com as pessoas. […]

O guia eleitoral da candidata à reeleição em Serra Talhada, Márcia Conrado, e do seu vice, Faeca Melo, trouxe nesta quarta-feira, 4 de setembro, a importância de todas as famílias de Serra Talhada para o desenvolvimento do município, no quadro “Famílias de nossa Serra”, e destacou a atuação de Márcia no cuidado com as pessoas.

O primeiro episódio do “Famílias da nossa Serra” apresentou a história de Laís Aparecida da Silva, residente do Mutirão. Laís compartilhou como o Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, promovido pela Prefeitura de Serra Talhada, tem sido fundamental para sua família. Seus filhos, que frequentam o serviço, encontraram apoio e oportunidades para um melhor desenvolvimento.

O programa também destacou o compromisso de Márcia Conrado com a assistência social, ressaltando que a gestão tem se dedicado a cuidar de quem mais precisa. Entre as ações destacadas, estão os esforços contínuos para promover inclusão e apoio às famílias em situação de vulnerabilidade, com a busca por acesso à moradia e a distribuição de títulos de propriedades, como também a disponibilização de mais de 600 refeições pelas cozinhas comunitárias.

A campanha reitera que a força do trabalho de Márcia Conrado está em constante movimento para trazer qualidade de vida e desenvolvimento a todos os cantos da cidade, com um olhar especial para as necessidades da população.

Kaio Maniçoba acompanha agenda de Temer

O deputado federal Kaio Maniçoba (PMDB) estará integrando a comitiva do presidente Michel Temer às visitas que serão realizadas nesta sexta-feira (9) aos municípios de Surubim e Floresta. O parlamentar vai aproveitar este encontro para cobrar ao presidente a criação de uma agenda positiva para o Nordeste de enfrentamento a seca. “Nessas visitas, o presidente […]

thumbnail_dep-kaio-manicobaO deputado federal Kaio Maniçoba (PMDB) estará integrando a comitiva do presidente Michel Temer às visitas que serão realizadas nesta sexta-feira (9) aos municípios de Surubim e Floresta. O parlamentar vai aproveitar este encontro para cobrar ao presidente a criação de uma agenda positiva para o Nordeste de enfrentamento a seca.

“Nessas visitas, o presidente poderá ver um pouco das reais necessidades do nosso povo. O nordestino não aguenta mais viver do abastecimento de carro pipa e de migalhas. É preciso se encontrar uma solução real para se conviver com a seca, é preciso um plano efetivo”, explica Maniçoba.

Outro ponto que será discutido pelo parlamentar é a questão da transposição do Rio São Francisco, que corta vários municípios, mas não faz chegar água aos ribeirinhos, como é o caso de Floresta, que tem cerca de três barragens, mas não existe nenhum projeto de irrigação.

Salgueiro: Presidente da Câmara oferece transporte a eleitores

Do Blog do Magno Eleitor da presidente Dilma, o presidente da Câmara Municipal de Salgueiro, Márcio Nemédio (PRB), usou a tribuna da Casa, aproveitando a transmissão da sessão pela internet e por duas emissoras de rádio, para fazer campanha aberta pela sua candidata. Sabendo que o alcance do seu pronunciamento seria bem maior, devido à […]

neme-300x225Do Blog do Magno

Eleitor da presidente Dilma, o presidente da Câmara Municipal de Salgueiro, Márcio Nemédio (PRB), usou a tribuna da Casa, aproveitando a transmissão da sessão pela internet e por duas emissoras de rádio, para fazer campanha aberta pela sua candidata.

Sabendo que o alcance do seu pronunciamento seria bem maior, devido à transmissão ao vivo pelas rádios Vida FM e Asa Branca AM, além da TV Câmara, disponível pela internet, ele caprichou. Chegou a disponibilizar o seu telefone para os eleitores com dificuldades em transportes para se deslocar até a sua sessão eleitoral.

Disse que tinha gente em cima do muro, mas que havia decidido apoiar Dilma porque ela fez muito pelo município de Salgueiro. Afirmou ainda que é preciso ter coerência e lutar pela continuidade do que está dando certo. O vereador finalizou seu discurso lançando sua candidatura a prefeito nas eleições de 2016. As rádios que retransmitiram por sua vez, cometeram crime eleitoral. Clique  e ouça um trecho do pronunciamento.