Relator de reforma quer vetar prisão de candidato até 8 meses antes do pleito
TV Globo
O relator da reforma política na Câmara, deputado Vicente Cândido (PT-SP), articula incluir em seu parecer um dispositivo para impedir que candidatos sejam presos até oito meses antes das eleições. A informação foi publicada neste sábado (15) o jornal “O Estado de São Paulo”.
As mudanças nas regras para as eleições estão sendo discutidas em três comissões da Câmara. Vicente Cândido é o relator em duas delas.
Atualmente a lei diz que 15 dias antes das eleições candidatos não poderão ser detidos ou presos, salvo o caso de flagrante delito. De acordo com o “Estadão”, Vicente Cândido propõe dois novos artigos que mudariam a lei eleitoral e o código eleitoral.
O deputado incluiu no relatório a figura da “habilitação prévia de candidatura”, estabelecendo que a habilitação deve ser feita entre 1º de fevereiro e 28 de fevereiro do ano da eleição. É esse o período que o político terá para solicitar o certificado à Justiça, que poderá concedê-lo até 30 de abril.
Segundo “Estado de São Paulo”, o deputado admitiu que a ampliação desse prazo, se aprovada, beneficiaria o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, caso haja condenação do político em segunda instância.
Segundo o relator, a mudança “blindaria” não só Lula, mas outros políticos investigados por suspeita de corrupção. Seria uma arma contra o que o parlamentar chama de “período de judicialização da política”.
Procurado pelo G1, Vicente Cândido enviou uma fala por meio de sua assessoria de imprensa e confirmou que incluiu o dispositivo no parecer, com a concordância de membros da comissão. Ele ressaltou que não houve pedido do PT nem de Lula para a redação do artigo.
O deputado justificou que a medida visa evitar abusos. “Estamos vivendo um momento muito anormal no Brasil, de muita judicialização da política, de uma política muito policialesca”, avaliou.
A proposta gerou reação no Congresso. O senador Álvaro Dias (Pode-PR), criticou a tentativa de mudar o prazo para prisão de candidatos. Para ele, a medida é oportunista.
“Seria uma espécie de lei ‘ficha suja’, na contramão da Lei da Ficha Limpa. Nós estaríamos consagrando a defesa da corrupção e do corrupto através do parlamento. Seria uma desmoralização para o Congresso Nacional”, disse.
A comissão especial da reforma política tem reunião marcada para o dia 3 de agosto, logo depois do fim do recesso. Na reunião, o terceiro relatório parcial da reforma deve ser discutido e votado. Para que tenha validade já para as próximas eleições, em 2018, a nova regra tem que ser aprovada pelo Congresso até setembro.
Se aprovado, o dispositivo reduziria o prazo para que, caso o Tribunal Regional Federal da quarta região condene os investigados pela Operação Lava Jato, houvesse prisão.
Para o desembargador João Pedro Gebran Neto, relator da Lava Jato no tribunal, a condenação na turma já impediria as candidaturas.
“A legislação eleitoral torna uma pessoa inelegível assim que seja julgado na turma”, afirmou.
“Na turma é o suficiente. Em direito é muito difícil a gente falar em ‘é’. A gente sempre, tem de falar em ‘pode ser’. Porque nada impede que tenham incidentes dentro da Justiça Federal ou fora, lá na Justiça Eleitoral. Mas, em princípio, o que eu tenho que dizer é que o julgamento da turma é o suficiente para fins e consequências eleitorais”, enfatizou.
Em Pernambuco, a guerra das pesquisas começou cedo
O prefeito de Carnaíba, Berg Gomes, do PSB, lamentou a devolução de uma caçamba, uma F4000 e outros veículos que estavam a serviço do nosso município, cedidos pelo Governo do Estado. “Infelizmente, por determinação da governadora Raquel Lyra, esses equipamentos foram recolhidos. Uma decisão que, para nós, representa um ato de retaliação contra Carnaíba”, reclamou.
O prefeito de Afogados da Ingazeira, Sandrinho Palmeira, esteve reunido em Recife com o Reitor da Universidade Federal de Pernambuco, Alfredo Gomes. Apresentou a estrutura da antiga Dom Mota, onde funciona a Fasp à noite, para um curso de extensão com a chancela da UFPE. O Reitor sinalizou positivamente.
Ao se referir ao vereador Edson do Cosmético, o líder sa oposição, Danilo Simões disse na Rádio Pajeú que ele realiza um trabalho importante na Câmara, mas que “não concorda com ele em tudo”. Danilo quer Edson ao seu lado, mas sem deixar respingar a pecha no seu projeto político de que está atrelado ao bolsonarismo, como o vereador assume publicamente.
O blog tem exposto políticos com discurso progressista que votaram contra as principais pautas da sociedade. Um deles é o socialista Felipe Carreras, do PSB. Na era Bolsonaro, foi a favor da reforma da Previdência, que dificultou o acesso da população à aposentadoria. Na elaboração da Nova Lei Geral do Esporte, como relator, incluiu a possibilidade da cobrança de direitos de transmissão para emissoras de rádios. Recuou depois da pressão nacional. Foi omisso na votação da PEC da Devastação e votou a favor da PEC da Blindagem. Olho nele.
O PT realiza, neste domingo (7), às 9h, a reunião do seu Diretório Estadual, na sede da FETAPE, no Recife. Convocado pelo presidente estadual da sigla, deputado federal Carlos Veras, o encontro terá como foco a análise da conjuntura nacional e estadual e dará início à preparação do partido para os desafios eleitorais de 2026, dentro da estratégia de fortalecimento do PT em Pernambuco. Isso pouco antes de seu encontro com João Campos. No partido, entretanto, há quem defenda alinhamento com Raquel. O que não dá é para servir a dois senhores.
Na próxima quinta-feira, o advogado Edmilson Boaviagem assume a presidência da ASSERPE, após nosso ciclo de quase sete anos a frente da entidade que representa as rádios e TVs do Estado. E até o fim do mês, Alyson Nascimento assumirá definitivamente a gestão da Rádio Pajeú, que tem no combo a manutenção do Museu do Rádio e Cine São José. Seguirei na Manhã Total de segunda a sexta. Na Pajeú, entre Gerência de Programação e Administrativa, foram 23 anos. É tempo de novos projetos.
O prefeito da Pedra, Júnior Vaz, comemorou decisão do TSE que suspendeu a resolução do TRE-PE e manteve o cartório eleitoral no município. O prefeito lembrou que não houve qualquer consulta prévia ao município e que a gestão só soube da mudança quando o processo já tramitava no pleno do TRE. Segundo ele, a mobilização envolveu idas a Brasília, apoio da OAB, parlamentares e diálogo direto com o ministro Floriano de Azevedo Marques.
Professoras contratadas do município de Afogados da Ingazeira foram informadas que haverá rateio do Fundeb só para os efetivos. “Damos o melhor em sala de aula e não somos bonificados. Já não recebemos nem metade do piso salarial, não temos décimo terceiro, em janeiro não temos salários e ainda temos que ficar aguardando se seremos chamados de volta pra trabalhar em fevereiro, recebendo só em março”, reclamou uma professora em contato com o blog.
Depois da crítica de merenda inadequada, que gerou até paralisação de alunos, a Escola Técnica Estadual Paulo Freire, de Carnaíba, é acusada de mais uma operação abafa: um estudante menor foi queimado com uma chapinha de cabelo por uma colega. Nem o Conselho Tutelar foi avisado o que era obrigação do educandário. “Me disseram que levar celular era mais grave do que uma agressão dentro da escola”, disse uma mãe, sob anonimato, revoltada.
O Sindicato dos Servidores Públicos Municipais da Administração Direta e Indireta de Arcoverde, SINTEMA, tem novo presidente, Daniel Calado, com Erison Morais vice, depois da queda de braço com Caio Magalhães, que não conseguiu registrar chapa. Erison obteve 173 votos da categoria. Caio, combativo na gestão Wellington Maciel, perdeu “legitimidade sindical”, ao passar a integrar o governo Zeca Cavalcanti, que não é pecado. Só devia ter deixado a função sindical, por óbvio conflito de interesses.
Frase da semana: 
O Governo do Estado honrou o compromisso assumido com os homens e mulheres do campo, efetuando o aporte de valores para as duas regiões do semiárido (Agreste e Sertão) beneficiadas com o Programa Garantia-Safra (Safra 2017/2018). Ao todo, serão injetados na economia das duas regiões um montante de R$ 102 milhões.
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