Reitor Pedro Falcão da UPE recebe Título de Cidadão Serra-Talhadense

Em encontro com empresários na Federação das Indústrias do Estado de Santa Catarina (FIESC), o ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), Armando Monteiro, enviou uma mensagem de confiança: “O Brasil vive uma transição, mas vamos inaugurar um novo ciclo de crescimento”.

O ministro ressaltou que a economia brasileira passa por dificuldades, em um momento de transição e ajustes, mas que o setor produtivo não pode se pautar pelo pessimismo: “Esse pessimismo disseminado na sociedade preocupa, pois não encontra correspondência na realidade. A história do Brasil é marcada por superação de dificuldades, os pessimistas estão sempre fadados a perder”.

Monteiro lembrou que Santa Catarina tem um parque industrial desenvolvido e uma corrente de comércio forte, que pode ser um diferencial: “Aqui se forjou uma indústria vigorosa, e crescer pela indústria é sempre melhor, a indústria tem uma grande capacidade de forjar um modelo de desenvolvimento mais virtuoso”.

O ministro afirmou ainda que as exportações são o caminho para a retomada do crescimento econômico.  “A retomada mais robusta do crescimento econômico não pode prescindir do canal externo. As exportações ao lado dos investimentos e do aumento da produtividade são os três canais de retomada do crescimento econômico”, disse o ministro.

Aos empresários, Monteiro lembrou que há cerca de um mês foi lançado o Plano Nacional de Exportações, com o propósito de conferir um novo status ao comércio exterior para o Brasil. “Defendemos uma inserção qualificada nas cadeias globais de valor, levando em consideração a estratégia de crescimento do país e o perfil da nossa estrutura produtiva”.

Grupos de simpatizantes do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) ignoraram o cancelamento oficial dos atos pelo país por causa da pandemia de coronavírus e saíram às ruas para protestar neste domingo (15).

Há manifestações em andamento em capitais como Rio de Janeiro, Brasília e Belém, com gritos de guerra e faixas em defesa do governo federal e com uma série de ataques ao Congresso e ao STF (Supremo Tribunal Federal).

Na semana passada, Bolsonaro chegou a pedir para que as manifestações fossem adiadas, mas apoiadores seguiram insistido em promover os protestos e iniciaram um movimento nas redes sociais: #DesculpeJairMasEuVou.

O próprio presidente, na manhã deste domingo, passou a incentivar as manifestações em suas redes sociais. Ele postou imagens de atos a favor do governo em Belém, Rio, Brasília, Volta Redonda, Parnaíba (PI) e Ribeirão Preto. A manifestação em São Paulo está prevista para o início da tarde na avenida Paulista.

Em live nas redes sociais e em pronunciamento nesta quinta (12), Bolsonaro pediu a seus apoiadores que não comparecessem às manifestações de rua. Segundo ele, “uma das ideias é adiar, suspender”. “Daqui a um mês, dois meses, se faz. Foi dado um tremendo recado ao Parlamento”, disse.

Em Brasília, apoiadores do presidente se concentraram em frente ao Museu Nacional, na Esplanada dos Ministérios, e seguiram em carreata em direção à Praça dos Três Poderes.

A maioria acompanhou um trio elétrico. “Estou vendo que tem mais gente de carro do que a pé. Quem puder deixar o carro em algum lugar e seguir com a gente a pé, a gente agradece”, pediu o locutor do evento, às 10h30.

Muitos usavam máscaras, não raro customizadas em verde e amarelo. Os manifestantes ocuparam as seis faixas da Esplanada no sentido do Congresso. Carregavam faixas com dizeres contra congressistas e ministros do Supremo.

“Contra os vírus do STF e do Congresso, álcool e fogo. Fodam-se!”, dizia uma das maiores faixas. “Celso de Mello, cale-se! Ninguém votou em você”, afirmava outra mensagem. Num caminhão de som menor, estacionado em frente ao Legislativo, o letreiro formava um “Fora, Maia”.

Em frente ao Congresso, sob uma chuva fina, os manifestantes cantaram o hino nacional e depois seguiram em carreata até a rodoviária de Brasília, também na Esplanada.

No Rio, milhares de manifestantes se reuniram na praia de Copacabana. Às 10h, horário marcado nas redes sociais, a avenida ao lado da ciclovia já estava tomada por pessoas e três carros de som ao longo de cerca de 300 metros. Alguns dos manifestantes, em sua maioria vestindo camisetas verde ou amarelas, usavam máscaras simples brancas, e outros pintaram as suas com as cores da bandeira. Haviam também aqueles com uma máscara da Aliança pelo Brasil, com o número 38 e o símbolo do novo partido.

Muitos usavam uma espécie de bandeirola triangular junto ao rosto feita de TNT em que se lia “canalha vírus congresso nacional”. O item estava sendo vendido em banquinhas improvisadas por R$ 5 e, às 10h40, já eram difíceis de serem encontradas entre os vendedores.

O governador Wilson Witzel, que havia publicado decreto na sexta proibindo aglomerações no estado do Rio de Janeiro, foi um dos alvos dos manifestantes. Diante de um dos carros de som, pessoas pisaram sobre uma bandeira da campanha à eleição de Witzel enquanto, ao microfone, gritava-se palavras como traidor.

O protesto estava previsto desde o fim de janeiro, mas mudou de pauta e foi insuflado após o ministro-chefe do GSI (Gabinete de Segurança Institucional), general Augusto Heleno, ter chamado o Congresso de chantagista na disputa entre Executivo e Legislativo pelo controle do orçamento deste ano.

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pediu nesta quarta-feira (1º) ao Supremo Tribunal Federal (STF) o prosseguimento da investigação contra o senador Aécio Neves (MG), presidente nacional do PSDB, e da coleta de provas no inquérito sobre o suposto envolvimento do tucano em um esquema de corrupção em Furnas. A decisão sobre o prosseguimento das investigações caberá agora ao ministro Gilmar Mendes.

Ao opinar pelo prosseguimento da investigação, o procurador destacou que a decisão de investigar é do procurador e o Judiciário não pode usurpar uma competência do Ministério Público. Segundo o procurador, a suspensão das diligências por parte de Gilmar Mendes pode ser considerada uma “incontornável violação ao princípio acusatório”. “A suspensão do cumprimento das diligências já autorizadas, destarte, equivale à suspensão do curso das investigações, afetando diretamente os trabalhos do órgão acusador, em incontornável violação ao princípio acusatório consagrado pela Constituição Federal de 1988”, afirmou o procurador.

O procurador manteve o pedido original que fez ao STF, baseado na delação premiada do senador cassado Delcídio do Amaral. Janot também pediu o desarquivamento da citação feita pelo doleiro Alberto Youssef sobre o parlamentar. Em depoimento, Youssef disse que Aécio “dividia” uma diretoria de Furnas com o PP, e que ouviu isso do ex-deputado José Janene, já falecido. O doleiro disse ainda que ouviu que o senador do PSDB recebia valores mensais, por meio de sua irmã, por uma das empresas contratadas por Furnas. Delcídio confirmou as informações em dua delação premiada.

No documento, Rodrigo Janot afirmou que a delação de Delcídio e elementos de convicção dela decorrentes “constituem indubitavelmente provas novas a exigirem o desarquivamento da menção feita por Youssef”.

Janot cita que, segundo Delcídio e Youssef, a irmã de Aécio tinha empresas em seu nome na época dos fatos. E que a Operação Norbert, feita no Rio de Janeiro pela Polícia Federal, apontou que diversas pessoas valendo-se de doleiros criaram empresas para manter e ocultar valores no exterior, “inclusive na Suíça e no Principado de Liechtenstein, na Europa”.

Pernambuco totaliza 9.881 casos confirmados e 803 mortes pela Covid-19.

O Ministério da Saúde anunciou hoje, no site oficial, que o Brasil registrou 8.536 mortes pelo novo coronavírus. Com isso, o País ultrapassou a Bélgica (8.339 mortes) como 6º no ranking mundial de óbitos em decorrência da doença, segundo levantamento da Universidade John Hopkins.

Em 24 horas, o governo teve 615 registros atualizados de mortes por conta da covid-19, maior número registrado no período desde o início da pandemia. O recorde anterior tinha sido a marca anunciada ontem, quando houve um registro de 600 óbitos no período.

“Os 615 registros atualizados [de ontem para hoje] estavam em investigação, no entanto não são todos que aconteceram nas últimas 24 horas”, disse o secretário de Vigilância em Saúde do ministério, Wanderson Oliveira, em coletiva hoje.

Deste total, 140 óbitos aconteceram nos últimos três dias. Segundo Wanderson, hoje foram 11; ontem, 70 mortes; e na segunda (4), 59. “Tivemos uma atualização da classificação final da ficha de investigação. Então, não são 615 óbitos em 24 horas”, reiterou o secretário.

No total, o país alcançou 125.096 casos oficiais, com 10.381 casos de ontem para hoje. Segundo o governo até ontem, ao menos 65.312 pacientes estão em acompanhamento e 51.370 já se recuperaram.

Pernambuco – A Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE) confirmou, nesta quarta-feira (6), 556 novos casos de Covid-19 em Pernambuco. Entre os confirmados hoje, 232 se enquadram como Síndrome Respiratória Aguda Grave (Srag) e 324 são casos leves.

Pernambuco totaliza 9.881 casos já confirmados, sendo 5.973 graves e 3.908 leves. Também foram confirmados laboratorialmente 54 óbitos. Com isso, o Estado totaliza 803 mortes pela Covid-19. Ao todo, 1.370 pacientes já estão recuperados.

Por unanimidade, os conselheiros da Segunda Câmara indeferiram nesta quinta-feira (24) um pedido de Medida Cautelar solicitado ao TCE por Monaíse de Sá Torres e Renata de Souza Menezes, ambas aprovados em Concurso Público realizado pela Prefeitura de Floresta em 2016 e ainda não nomeadas pelo prefeito Ricardo Ferraz.

Por meio de requerimento endereçado ao conselheiro substituto e relator do processo, Ruy Harten, elas argumentam que decisões anteriores do TCE sobre esta matéria continuam sendo descumpridas pelo prefeito, quais sejam, priorizar a nomeação dos concursados em vez de contratos temporários e realizar um levantamento sobre as necessidades de pessoal do município.

Pedem, em razão disto, que o TCE determine ao prefeito, por meio de uma nova Cautelar, que sejam rescindidos todos os contratos temporários celebrados nos últimos dois anos, que a partir deste mês de janeiro só sejam nomeados candidatos aprovados no concurso público e que se examine a hipótese de recomendar intervenção estadual no município “em razão dos reiterados descumprimentos das decisões desta Corte”.

DESNECESSIDADE – Ruy Harten considerou desnecessária a Cautelar pleiteada, lembrando que o TCE já se posicionou acerca do assunto por meio dos acórdãos TC 150/2017 e 1309/2017. Além disso, instaurou uma Auditoria Especial para apreciar a conduta do prefeito e os motivos pelos quais as decisões do Tribunal estariam sendo descumpridas.

Quanto ao pedido de intervenção, ele disse que se só admite esta hipótese em “casos extremos”, seguindo o rito previsto nas Constituições Federal e do Estado de Pernambuco. No entanto, o procurador Ricardo Alexandre, representante do Ministério Público de Contas na sessão, considerou “cabível” uma intervenção temporária no município para sanear a administração, sugerindo também ao TCE que determinasse ao prefeito a contratação de servidores concursados para os cargos temporários, em vez de deixá-lo desimpedido para preenchê-los com pessoas do seu grupo político, em respeito ao princípio constitucional da impessoalidade.

Harten sugeriu ao procurador que peticionasse ao seu gabinete a proposta da intervenção, devidamente fundamentada do ponto de vista processual, que dará a resposta o mais rapidamente possível. Mas desde logo deixou claro ser contrário a essa “medida extrema” que só se justificaria, disse ele, em casos efetivamente graves.