Regiões de Serra, Salgueiro e Arcoverde avançam no plano de convivência com a Covid

A Secretaria Estadual de Saúde de Pernambuco emitiu nota na tarde desta terça-feira (9), sobre o fechamento do Hospital Dom Tomás em Petrolina, gerenciado pela Associação Petrolinense de Amparo à Maternidade e à Infância (Apami).

A SES, reconhece na nota a APAMI como parceira na ampliação do SUS na Região do Sertão do São Francisco e informa que tem se esforçado para fazer pagamentos à instituição, garantindo inclusive que hoje mesmo será feito um repasse financeiro à
Associação.

Na nota ainda a SES esclarece que as emendas parlamentares citadas em nota anterior pelo senador Fernando Bezerra Coelho, foram destinadas à Secretaria Estadual de Saúde, via Ministério da Saúde(MS) por transferência fundo a fundo e que segundo portaria Nº 3134 de 2013, não é permitido a transferência destes recursos para unidades que não estejam vinculadas diretamente à SES. Leia a íntegra nota:

NOTA DE ESCLARECIMENTO/SES

A Secretaria Estadual de Saúde (SES) reconhece a Associação Petrolinense de Amparo à Maternidade e à Infância (Apami) como parceira na ampliação do SUS na Região do Sertão do São Francisco e informa que, mesmo diante do cenário de dificuldades que atinge todo o país, tem se esforçado para fazer pagamentos à instituição. Nesta terça-feira (9.01), já será feito um repasse financeiro à Associação. A SES reitera, ainda, que tem mantido o diálogo para que a situação seja resolvida de maneira rápida e responsável.

Sobre as emendas parlamentares citadas, elas foram destinadas à Secretaria Estadual de Saúde via Ministério da Saúde (MS) por transferência fundo a fundo. No entanto, é pertinente informar que o MS, através da Portaria N° 3134 de 2013, não permite a transferência destes recursos para unidades que não estejam vinculadas diretamente à Secretaria Estadual de Saúde.

Prezado Nill Júnior,

Sobre a matéria intitulada “Carlos Neves e TCE dão carta branca a Sivaldo Albino” , o Tribunal de Contas de Pernambuco esclarece que:

1. Instaurou uma auditoria especial para apurar se e em que medida a conduta do prefeito, no Festival de Inverno de Garanhuns (FIG), feriu o princípio da impessoalidade administrativa. A auditoria especial é o instrumento mais adequado para tal finalidade, pois permite uma análise aprofundada dos indícios levantados. Uma vez concluídos os trabalhos, o gestor será notificado sobre os achados do relatório de auditoria, e poderá apresentar sua defesa. No julgamento, se confirmadas as irregularidades, o gestor poderá sofrer sanções, como multas. Portanto, é incorreta a afirmação de que o TCE-PE deu “carta branca” ao gestor. O Tribunal de Contas respeita o devido processo de controle, mesmo em casos com maior repercussão midiática.

2. O conselheiro Carlos Neves não concedeu a medida cautelar pleiteada pela cidadã uma vez que, àquela altura, o FIG sequer havia começado, e os fatos denunciados poderiam ou não vir a ocorrer. Por essa razão, o conselheiro optou por fazer um alerta ao gestor, que depois não poderá alegar desconhecimento da possível irregularidade. Diante dos indícios de que o alerta teria sido desrespeitado, Neves determinou a abertura da auditoria especial.

Tribunal de Contas de Pernambuco 

Faleceu hoje o ex-governador,  ex-senador e ex vice-presidente Marco Maciel.

Ele estava em Brasília e lutava há anos com as consequências do Alzheimer.  Chegou a contrair Covid-19,  mas se recuperou. Tinha 80 anos.

Os pernambucanos não terão a chance de se despedir de Marco Maciel, um de seus grandes líderes, que faleceu hoje aos 80 anos, em Brasília. O velório ocorrerá no Salão Negro do Senado, das 14h30 às 16h30. Já o sepultamento está marcado para o Cemitério Campo da Esperança, às 17h30.

O governador de Pernambuco, Paulo Câmara (PSB), se pronunciou sobre a morte do ex-vice-presidente Marco Maciel. Por meio das redes sociais, o gestor lamentou o falecimento de Maciel e decretou luto oficial de sete dias.

História: Marco Antônio de Oliveira Maciel foi deputado, governador de Pernambuco, senador e serviu como o 22.º vice-presidente da República de 1995 a 2003.

Exerceu o cargo de senador de 2003 até 2011. Professor de Direito Internacional Público da Universidade Católica de Pernambuco (licenciado).

Presidente da Câmara dos Deputados (1977–1979). Ministro de Estado da Educação e Cultura (1985–1986). Ministro-chefe do Gabinete Civil da Presidência da República (1986/1987), quando assume o mandato de senador.

Eleito Presidente do PFL, em 1987. Reeleito senador em 1990, em 1994 foi eleito vice-presidente da República Federativa do Brasil.

Retornou ao senado, eleito em 2002. Assumiu, em 2007, a presidência da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania.

Nas eleições de 2010 não conseguiu se eleger para um novo mandato no Senado, após 44 anos na política, ficando em terceiro lugar na votação.

Era notório torcedor do Santa Cruz, tanto que o estádio do clube leva o nome do seu pai, José do Rego Maciel.

Políticos lamentam seu falecimento – como era de se esperar, muitos nomes da política pernambucana e do Brasil externaram votos de pesar ao político pernambucano. Leia:

Com a morte de Marco Maciel, o Brasil perde um político que sempre esteve aberto ao diálogo e ao entendimento. Ao longo de sua trajetória como deputado, governador, senador, ministro e vice-presidente da República, defendeu suas posições com ética e elevado espírito público. Características que também o destacaram na Academia Brasileira de Letras

Paulo Câmara – Governador de Pernambuco

Um homem que sempre cultivou a boa política, o diálogo e o amor pelo Estado e pelo Brasil. Marco Maciel é uma grande referência para todos nós. Sempre trabalhou em defesa dos interesses de Pernambuco. Sem dúvida alguma, é um exemplo para a nossa geração. Sempre foi um homem sereno, equilibrado, que procurou fazer política respeitando a todos, independentemente de posição partidária, ideológica ou social. Nesse momento de dor, me solidarizo com todos os familiares e amigos que ele construiu ao longo da vida pública.

Deputado Federal Sílvio Costa Filho e família

Um amigo, um exemplo, um líder. Agradeço a Deus, todos os dias, pelo privilégio que tive de conviver intensamente com Marco Maciel. De tê-lo como professor e fonte permanente de inspiração.

À dona Anna Maria e aos seus filhos, Gisela, João Maurício e Maria Cristiana, meu abraço solidário, a manifestação do meu pesar, pedindo a Deus que os abençoe e conforte neste momento tão difícil de dor e de despedida. Vai-se o homem, fica o exemplo. Obrigado, Marco Maciel!

André de Paula – Deputado Federal e Presidente Estadual do PSD.

Orgulho do Nordeste, Marco Maciel honrou sua gente e permanecerá imortalizado na nossa história de bravos guerreiros. Minha solidariedade a todos os familiares e amigos. Mais que um dia triste, este sábado, 12 de junho de 2021, é uma data de reverência a um ilustre filho que tanto fez por Pernambuco e pelo Brasil.

Miguel Coelho – prefeito de Petrolina

A partida de Marco Maciel, marco de Pernambuco, representa a perda também de parte importante da história política do nosso Estado e do País. Marco Maciel deixa a todos nós o legado de um homem público sempre aberto ao diálogo sem esquecer de suas convicções. Meus sentimentos a toda a família e amigos. Que Deus conforte a todos neste momento tão difícil.

Fernando Monteiro  – Deputado Federal 

Hoje o Brasil e Pernambuco perdem um grande político. Marco Maciel, de brilhante atividade política, exerceu muitos cargos: foi Governador de Pernambuco, duas vezes vice-Presidente da República, foi Senador e também deputado estadual e federal. Um líder conhecido pela sua capacidade de diálogo e conciliação, deixa um grande legado. Registramos, que teve muitos serviços prestados ao nosso município de Sertânia e à sua população. Nossos sentimentos aos seus familiares e amigos.

Ângelo Ferreira (PSB) – Prefeito de Sertânia.

O Brasil e Pernambuco se despedem, neste sábado, de um dos seus principais líderes políticos. Homem do diálogo, Marco Maciel sempre foi referência na vida pública pela sua incessante busca pelo entendimento e pelo consenso, mesmo entre aqueles que dele discordavam. E foi ancorado na defesa da democracia, nos valores de integridade, moralidade e compromisso público que construiu uma vitoriosa trajetória política e de trabalhos prestados ao nosso Estado e ao nosso país quando ocupou cargos importantes na política nacional.

Desse grande líder, ficarão guardadas a admiração e a inspiração de trabalhar pelo nosso povo. A familiares e amigos, os meus sinceros sentimentos!

Deputado Antonio Coelho – Líder da Oposição na Assembleia Legislativa de Pernambuco

O Brasil e Pernambuco perdem um grande político, o recifense Marco Maciel. Em 45 anos de vida pública ocupou diversos cargos, culminando com a vice-presidência da República, por dois mandatos. Sempre fazendo política buscando construir pontes e entendimentos. Minha solidariedade à família e aos amigos. Que possam encontrar conforto neste momento de dor. Estou decretando luto oficial por três dias no Recife

João Campos – Prefeito do Recife

Deixou o legado de fazer política com muito diálogo e tranquilidade. Ensinou muito e sua história continuará ensinando como grande figura pública que foi. Fica aqui toda minha solidariedade a sua família, Anna Maria, sua esposa, e aos três filhos.

Deputado Estadual Diogo Moraes

Morreu hoje Marco Maciel. Exerceu a vice-presidência nas duas vezes em que fui Presidente. Se me pedirem uma palavra para caracterizá-lo diria: lealdade. Viajei muito, sem preocupações: Marco exercia com competência e discrição as funções que lhe correspondiam. Deixa saudades.

Ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, no Twitter

O Brasil perde um de seus mais ilustres filhos. Com uma trajetória política marcada pela integridade e compromisso com interesse público, Marco Maciel foi exemplo de diálogo e conciliação em todos os cargos que ocupou. Como vice-presidente da República, soube a exata dimensão do cargo, que exerceu com ponderação sempre em busca do bem comum. Como governador de Pernambuco, trabalhou pelo desenvolvimento do semiárido, missão que ainda nos desafia. Deixa legado que inspira todos aqueles que acreditam que a política é um instrumento de transformação do País. Meus sinceros sentimentos e solidariedade à família e aos amigos.

Senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE)

Como político, Marco Maciel encarnou as maiores virtudes republicanas, honradez e dedicação às melhores causas. Como cidadão exemplar, nos deixou lições de moderação, equilíbrio e civilidade, que devem ser sempre valorizadas, especialmente neste tempo em que vivemos. Uma grande perda para o Brasil. O meu abraço a Dona Ana Maria e familiares.

Armando Monteiro Neto

Pernambuco perdeu Marco Maciel. Sua trajetória como deputado, senador, governador e vice-presidente teve o símbolo da correção e lealdade aos seus princípios. Cultivou, na vida pessoal e política, o valor do respeito a fidalguia com as pessoas, que tanto faz falta hoje ao Brasil.

Danilo Cabral, deputado federal

O Brasil perde um grande homem público, uma referência do diálogo com todas as forças da sociedade. À família e aos amigos, meus sentimentos neste momento de profunda dor.

Gonzaga Patriota – Deputado Federal

O Partido Progressistas de Pernambuco lamenta profundamente a morte de Marco Maciel, recifense e grande quadro da política nacional.

Homem público honrado, será sempre reconhecido pelo estilo conciliador e por sua grande capacidade pacificadora.

Nosso sentimento de pesar aos familiares, especialmente a esposa Ana Maria e aos três filhos e netos, e aos amigos. Que Deus conforte o coração de todos.

Eduardo da Fonte
Presidente do Partido Progressistas/Pernambuco

O Brasil e Pernambuco perdeu neste sábado, um dos maiores políticos de todos os tempos, Marco Maciel. Homem íntegro, conciliador, leal, entre outras virtudes. Meus sentimentos a todos os familiares.

Luciano Torres – Prefeito de Ingazeira e Presidente do CIMPAJEÚ

Em ação conjunta entre o efetivo da Polícia Federal e da Polícia Militar através do 23º BPM e Malhas da Lei cumpriu Mandado de Prisão Preventiva expedido pelo Juízo de Direito da 15° Vara Federal de Limoeiro do Norte, no Ceará.

O condenado  foi localizado e preso em seu local de trabalho, na Bela Vista, às margens da PE 320, Carnaíba.

Ele foi condenado pelo crime de estelionato e peculato quando era funcionário, em 2008, de uma agência bancária da Caixa Econômica Federal na cidade de Russas, Ceará. Após ser dada voz de prisão, ele ficou à disposição do efetivo da Delegacia da Polícia Federal de Salgueiro para serem tomadas as providências legais de praxe.

Do Congresso em Foco

A próxima composição da Câmara dos Deputados terá o menor índice de renovação real, entendendo-se como tal apenas os nomes que nunca ocuparam cargos públicos. A renovação real será absolutamente residual. O que haverá será uma circulação no poder.

Isso é o que indica levantamento preliminar das empresas Queiroz Assessoria Parlamentar e Sindical e MonitorLeg, segundo o qual a maioria das vagas abertas em decorrência da desistência dos atuais deputados e da não reeleição serão ocupadas majoritariamente por ex-ocupantes de cargos públicos – nomeados ou eleitos – caracterizando uma circulação no poder e não renovação de fato.

De acordo com os dados preliminares, dos atuais 513 deputados, 407 tentarão a reeleição, além de outros 18 suplentes que assumiram o mandato nesta legislatura, todos com reais chances de eleição.

Para disputar as vagas que não forem preenchidas por esses candidatos que exerceram o mandato na atual legislatura, existe um exército de candidatos que já exerceram cargos públicos, e que são competitivos, porque têm nome conhecido e serviços prestados, conforme detalhado a seguir.

O maior número de postulantes a uma vaga na Câmara dos Deputados, com reais chances de eleição, vem das assembleias legislativas. Pelo menos 104 deputados estaduais concorrem ao cargo de deputado federal. O segundo maior contingente de candidatos competitivos são ex-deputados federais, 50 ao todo. O terceiro grupo mais competitivo são os ex-secretários estaduais, num total de 27.

Ainda entre os candidatos competitivos, podemos mencionar seis senadores, entre os quais Aécio Neves (PSDB-MG) e Gleisi Hoffmann (PT-PR), que concorrem à Câmara com grandes chances de eleição, cinco ex-governadores, como Camilo Capiberibe (PSB-AP) e Ana Júlia Carepa (PT-PA), igualmente com muita chance de eleição, e três ex-ministros de Estado, entre os quais o ex-ministro da Cultura Marcelo Calero (PPS-RJ) e o ex-ministro da Saúde Alexandre Padilha (PT-SP), que podem conseguir se eleger deputado federal. Além disso, também concorrem 18 suplentes muito bem votados na eleição de 2014, mas que não tiveram a oportunidade de exercer o mandato, como Luiz Carlos Motta (SP), atual PR, e que concorreu pelo PTB de São Paulo.

Por esses dados preliminares, pode-se concluir que a maioria absoluta das vagas da Câmara dos Deputados serão ocupadas pelos atuais parlamentares, que forem reeleitos, e por ex-ocupantes de cargos públicos, conforme demonstrado acima.

Nesse cenário, sobrarão muitas poucas vagas para os efetivamente novos, entendidos como tais aqueles candidatos que nunca exerceram cargos públicos na vida. E sobre esses cabe uma reflexão particular, considerando a expectativa da população – que vai ser frustrada – por uma renovação grande e qualitativa.

Pelos dados preliminares do referido levantamento, essas poucas vagas a serem preenchidas pelos candidatos que nunca exerceram cargos públicos, serão ocupadas por candidatos oriundos das igrejas evangélicas, como o Marcelo Crivella Filho e o pastor Paulo Bengtson (PTB-PA), por policiais ativos e reformados – das polícias Civil, Militar, Federal e das Forças Armadas, especialmente do Exército – como o capitão Alberto Neto (PRB-AM) e coronel Wellington (DEM-DF), e por parentes de políticos tradicionais, como Daniele Dytz Cunha (MDB-RJ), filha de Eduardo Cunha, Fernando James (PTC-AL), filho de Collor, e Otto Alencar Filho (PSD-BA), contribuindo para ampliar as bancadas evangélica, da bala e de parentes.

A participação de endinheirados na eleição proporcional, por força da drástica redução do tempo de campanha e da limitação dos gastos, não terá tanta importância como nos pleitos passados, perdendo espaço para as oligarquias e para beneficiários do momento conservador e moralista-justiceiro que vivemos no Brasil, especialmente os evangélicos, policiais linha dura e parentes.

É curioso que o aumento da consciência política da população, a partir da maior difusão de informações sobre os políticos em geral, especialmente pelas redes sociais, traga como resultado o fortalecimento do status quo (cenário atual). Isso é produto da capacidade de sobrevivência dos detentores de mandato, que modificaram a legislação eleitoral em proveito próprio, de um lado reduzindo o tempo de campanha e, de outro, negociando acesso privilegiado ao fundo eleitoral.

Para que houvesse renovação real, seria necessário, além de maior tempo de campanha, equidade no uso dos recursos do fundo eleitoral e do horário eleitoral gratuito, que serão canalizados preferencialmente para os candidatos à reeleição. Além disso, seria preciso que a população que deseja a renovação não se abstivesse de votar e também não votasse branco ou nulo, porque essa postura só reforça o status quo.

Portanto, a composição da nova Câmara terá a presença majoritária de rostos e nomes conhecidos, além de mais parentes de políticos tradicionais, policiais linha dura e líderes das igrejas evangélicas, reforçando a visão liberal-fiscal atual e ampliando a agenda conservadora em relação aos costumes, comportamentos e moral. Essa tendência só será revertida se as pessoas que desejam renovação derem sua contribuindo indo votar e votando em gente nova.