Regina da Saúde defende hospital de grande porte no interior para descentralizar saúde em Pernambuco

O Governo Federal diz em nota que vai anunciar o maior volume de recursos disponibilizados aos fundos de desenvolvimento regionais.

Serão R$ 117,46 bilhões para o quadriênio 2017-2020. A programação financeira prevê a disponibilidade anual de R$ 28,41 bilhões em 2017, um aumento de 4% em relação aos valores disponibilizados em 2016, que somaram R$ 26,9 bi.

Para 2018, o montante previsto é de R$ 29,05; para 2019 atinge R$ 29,68 e, em 2020, supera os R$ 30,32 bilhões. Os recursos vão atender a projetos produtivos nos estados das regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste.

“Apesar do difícil momento econômico, estamos liberando mais recursos para os fundos nas três regiões. Nosso objetivo é criar as condições necessárias para a retomada dos investimentos no setor produtivo e estimular a geração de emprego e renda no Brasil”, destaca o ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho.

Os Fundos Constitucionais de Financiamento têm como fonte de recursos 3% da arrecadação do Imposto de Renda e o Imposto sobre Produto Industrializado (IPI) e não são vinculados ao Orçamento Geral da União (OGU). Portanto, não são passíveis de contingenciamento. Os recursos também são cumulativos, ou seja, a arrecadação do ano anterior permanece no fundo para garantir a programação financeira dos anos posteriores.

As diretrizes para atuação dos fundos regionais, estabelecidas anualmente, abrangem os Fundos Constitucionais de Financiamento do Norte (FNO), do Nordeste (FNE) e do Centro-Oeste (FCO) e os Fundos de Desenvolvimento da Amazônia (FDA), do Nordeste (FDNE) e do Centro-Oeste (FDCO).

Como próximo passo, os Conselhos Deliberativos da Sudene, Sudeco e Sudam deverão definir as diretrizes e prioridades para a aplicação dos recursos dos Fundos. O plano a ser elaborado por cada superintendência define setores prioritários em cada uma das regiões que podem, inclusive, obter condições de financiamento diferenciadas, como um maior limite de financiamento, o que deverá aumentar ainda mais a procura dos estes recursos.

Por André Luis

Primeira mão

Durante reunião realizada nesta quarta-feira (13), a Comissão de Finanças, Orçamento e Tributação da Assembleia Legislativa de Pernambuco aprovou o Programa de Recuperação de Crédito proposto pelo Governo do Estado.

O programa visa abranger diversos impostos, como o ICMS, IPVA e ICD, e oferece medidas como anistia e remissão de dívidas fiscais em casos específicos. Essas medidas têm o objetivo de auxiliar os contribuintes a regularizarem sua situação fiscal e promover a recuperação de créditos para o Estado.

A notícia da aprovação do programa foi divulgada nas redes sociais pelo deputado estadual Luciano Duque (Solidariedade). Através dessas plataformas, o parlamentar compartilhou a importância dessa iniciativa do Governo de Pernambuco em fornecer oportunidades para que os contribuintes possam quitar suas dívidas e regularizar sua situação fiscal.

O Programa de Recuperação de Crédito é uma estratégia adotada pelo governo para estimular a regularização de débitos fiscais, oferecendo condições especiais aos contribuintes que desejam resolver suas pendências. A possibilidade de anistia e remissão de dívidas em determinados casos proporciona uma oportunidade para os contribuintes se reorganizarem financeiramente e evitarem problemas futuros relacionados à inadimplência.

É importante ressaltar que a aprovação do programa pela Comissão de Finanças, Orçamento e Tributação é apenas uma etapa do processo. Agora, o projeto de lei seguirá para apreciação e votação em plenário, onde será debatido e poderá sofrer eventuais alterações antes de se tornar efetivamente uma lei.

Caso o programa seja aprovado em plenário, poderá beneficiar tanto os contribuintes em débito quanto o Estado, que poderá recuperar parte dos créditos fiscais pendentes. Além disso, a medida contribui para a regularização da situação fiscal do Estado, fortalecendo a arrecadação e possibilitando a destinação desses recursos para áreas prioritárias, como saúde, educação e infraestrutura.

É importante que os contribuintes fiquem atentos aos prazos e às condições estabelecidas pelo programa, para que possam aproveitar os benefícios oferecidos e regularizar sua situação fiscal de forma vantajosa. Acompanhar as informações divulgadas pelo governo e buscar orientações junto aos órgãos competentes são passos essenciais para aproveitar essa oportunidade de regularização de créditos.

O prefeito de Carnaíba, Anchieta Patriota (PSB), utilizou suas redes sociais nesta terça-feira (16), para anunciar o início das obras de recomposição asfáltica na Avenida Sebastião Anjo. A iniciativa, fruto de emendas parlamentares, visa melhorar o tráfego em uma das principais vias do município.

“Iniciamos a recomposição do asfalto na Avenida Sebastião Anjo, melhorando o tráfego nessa importante via de nosso município. Através de emendas parlamentares conseguimos os recursos necessários para essa benfeitoria. Ganha a população carnaibana e todos que estão comprometidos com o desenvolvimento do nosso município,” destacou o prefeito.

A obra é parte de um conjunto de ações da gestão municipal para aprimorar a infraestrutura da cidade, proporcionando mais segurança e conforto para motoristas e pedestres. 

Em junho, Anchieta usou as redes sociais para expressar sua indignação com o que chamou de manobra da oposição na Câmara de Vereadores que resultou na interrupção das obras da Avenida Sebastião Anjo.

Estão abertas de 17 a 30 de março as inscrições para a formação da Cooperativa de Catadores Recicla Serra Talhada. As inscrições poderão ser feitas presencialmente, das 8h às 12h, no CRAS do Mutirão, CRAS do Vila Bela, Secretaria de Meio Ambiente e Secretaria de Assistência Social, Mulher e Cidadania.

As oportunidades fazem parte do Programa Recicleiros Cidades, projeto do Instituto Recicleiros que selecionou o município de Serra Talhada para participar. A formação será continuada e terá duração de 60 meses.

Durante esse período, o Instituto Recicleiros fará a incubação da cooperativa, ofertando qualificação e capacitação aos catadores participantes, proporcionando aos cooperados melhores condições de trabalho e mais qualidade de vida, além de melhores rendimentos.

O objetivo do instituto é promover a coleta seletiva e a reciclagem inclusiva como políticas públicas, dentro das diretrizes propostas pela Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS).

“A Prefeitura de Serra Talhada atuará em conjunto com o Instituto Recicleiros através da realização da coleta seletiva, de porta em porta, por meio do Sistema Municipal de Coleta Seletiva, aprovado através do Plano Municipal de Coleta Seletiva”, explicou o secretário de Meio Ambiente, Sinézio Rodrigues.

Para realizar o cadastro é necessário levar a carteira de identidade, CPF e comprovante de residência. Também é possível fazer a inscrição online no site clicando aqui . A idade mínima para participar é 18 anos.

PROGRAMA RECICLEIROS CIDADES

O Instituto Recicleiros já atua com o Programa Recicleiros Cidades em 16 municípios brasileiros de 14 estados, sempre comprometido em vencer o desafio do lixo e da desigualdade social. Segundo Erich Burger Neto, diretor institucional, até 2023, Recicleiros estará presente em 60 cidades, o que vai representar mais de 3 milhões de pessoas com coleta seletiva na porta, mais de 3 mil postos de trabalho em 60 cooperativas e mais de 10 mil toneladas de resíduos reciclados por mês.

INSCRIÇÕES

As inscrições poderão ser feitas presencialmente de 17 a 30 de março, das 08h às 12h nos seguintes locais:

CRAS do Mutirão
Endereço: Quadra 01, Lote 27, Mutirão

CRAS do Vila Bela
Endereço: Av. Deputado Afrânio Ribeiro de Godoy, nº 1159, Vila Bela

Secretaria Municipal de Assistência Social, Mulher e Cidadania
Endereço: Rua Comandante Superior, nº 1059, Centro

Secretaria Municipal de Meio Ambiente
Endereço: Rua Osvaldo Godoy Lima, nº 31 Ed. Centro Administrativo II, AABB

Policiais militares do 23º Batalhão prenderam seis homens na noite de ontem (29), suspeitos de terem furtado materiais da Transposição do Rio São Francisco, na cidade de São José do Egito, Sertão do Estado, a partir de uma denúncia feita no dia 17 de junho.

Os tubos são da segunda etapa da Adutora do Pajeú, obra que complementa o conjunto de ações da Transposição é está seguindo do Alto Pajeú para Paraíba. São adquiridos junto à empresa Sangoban.

Após a denúncia, o efetivo da inteligência da Polícia Militar começou a levantar informações sobre os suspeitos e chegou aos acusados no momento em que eles planejavam realizar outro furto.

A última ação do grupo levou 72 tubos de ferro fundidos. Durante a ação, foram apreendidos também dois veículos suspeitos de serem usados no transporte de materiais furtados.

Diante dos fatos, todos os imputados e os veículos apreendidos foram passados a disposição da delegacia Regional de Afogados da Ingazeira para adoção das medidas cabíveis. Os nomes ainda não foram divulgados.