Reforma política de 2017 reduz inchaço de partidos no Brasil
Por André Luis
O inchado sistema partidário brasileiro vem passando por um enxugamento que deve levar o país a ter nas próximas semanas, pela primeira vez em uma década, menos de 30 legendas em funcionamento.
Esse processo tem origem em minirreformas políticas aprovadas pelo Congresso em 2015 e 2017 e deve resultar nos próximos anos em uma maior racionalidade partidária, com a extinção de várias siglas de aluguel ou sem representatividade na sociedade.
Em 2015 o país chegou ao número recorde de 35 partidos políticos registrados. Desde então, as mudanças na lei aprovadas pelo Congresso forçaram fusões e incorporações e reduziram esse número para 31. A Justiça Eleitoral analisa mais dois pedidos, o que deve diminuir o número para 29. As informações são da Folha de S. Paulo.
Na próxima sexta-feira, 05 de outubro, é comemorado o Dia Nacional da Micro e Pequena Empresa, já incluído no calendário oficial de Pernambuco. Para lembrar a data, o Sebrae dá a largada na 4ª edição do Movimento Compre do Pequeno Negócio (MCPN), que visa mostrar à população a importância e a expressividade dos pequenos negócios para […]
Na próxima sexta-feira, 05 de outubro, é comemorado o Dia Nacional da Micro e Pequena Empresa, já incluído no calendário oficial de Pernambuco.
Para lembrar a data, o Sebrae dá a largada na 4ª edição do Movimento Compre do Pequeno Negócio (MCPN), que visa mostrar à população a importância e a expressividade dos pequenos negócios para as economias local, estadual e nacional, incentivando o consumo de seus produtos e serviços.
Segundo o Sebrae, as micro e pequenas empresas, aquelas que faturam até no máximo 4,8 milhões por ano, somam mais de 98% do total de negócios no Brasil e representam 27% do Produto Interno Bruto (PIB).
Para Oswaldo Ramos, diretor-superintendente do Sebrae em Pernambuco, o Movimento Compre do Pequeno Negócio tem a função de sensibilizar a população acerca da função socioeconômica desse segmento empresarial.
“Acreditamos que os micro e pequenos têm a chave para a saída da crise e recuperação da economia nacional. Em maior quantidade e espalhados por todo os municípios, são eles que mais geram empregos e possibilidades de crescimento para Pernambuco e para o Brasil”, pontua.
De acordo com o último levantamento do Cadastro-Geral de Empregados e Desempregados (Caged), feito em agosto deste ano, os pequenos negócios são os responsáveis pela geração do maior número de empregos no país, durante os últimos oito meses consecutivos. Somente em agosto, as micro e pequenas registraram saldo de 70,8 mil vagas, o que representa 64% do total dos postos preenchidos no país com carteira assinada nesse período.
Projeta-se que o número acumulado da geração de emprego por micro e pequenas em 2018 fique entre 550mil e 600mil, o maior dos últimos três anos.
“Com o Movimento Compre do Pequeno Negócio, o Sebrae veste a camisa dos pequenos empreendedores. Investimos nessa campanha em todo o mês de outubro com a intenção de fortalecer esses negócios, tanto com as capacitações e atividades que oferecemos aos empresários, quanto com nosso empenho em mostrar à população a importância dessas empresas para a economia local”, afirma Déborah Guerra, assessora da diretoria do Sebrae em Pernambuco.
Além de chamar atenção da população para a importância de comprar do pequeno, ajudando as empresas que estão em franco crescimento neste momento e, consequentemente, puxando a recuperação financeira local e nacional, o Sebrae também montou um cronograma de atividades para outubro, mês da micro e pequena empresa, em todo o estado de Pernambuco.
A intenção é capacitar os donos da quitanda, do salão de beleza, do pet shop do bairro e outros negócios de mesmo porte e outros segmentos, garantindo que melhorem o atendimento e os serviços oferecidos. Outras informações: 0800 570 0800.
O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou ao prefeito de São José do Egito, zelar pela observância no processo de concessão de alvarás para a implantação de loteamentos urbanos e determinar a imediata remoção de todas as placas com a logomarca do município e a expressão loteamento regularizado, exceto as pertencentes a loteamentos urbanos que […]
O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou ao prefeito de São José do Egito, zelar pela observância no processo de concessão de alvarás para a implantação de loteamentos urbanos e determinar a imediata remoção de todas as placas com a logomarca do município e a expressão loteamento regularizado, exceto as pertencentes a loteamentos urbanos que tenham realizado o licenciamento ambiental.
A iniciativa do MPPE se deu após confirmar, por meio de denúncias de cidadãos e audiência pública, a existência de loteamentos na entrada do município de São José do Egito que, a despeito de não contarem com infraestrutura básica como ligação às redes de energia elétrica, água e esgoto, exibem placas com a logomarca do município e a expressão loteamento regularizado.
Segundo o promotor de Justiça Aurinilton Leão Carlos Sobrinho, a inobservância das normas legais disciplinadoras da ordem urbanística implica crescimento urbano desordenado e distorcido, com franco prejuízo ao cumprimento das funções sociais da cidade e ofensa à integridade do meio ambiente. Além disso, existe um deficit de áreas verdes no município de São José do Egito.
O promotor destacou ainda que, em defesa do princípio da prevalência do interesse público sobre o interesse privado, a administração pública é detentora do poder de polícia, inclusive na área ambiental, e deve ser usado para garantir a autoexecutoriedade de seus atos.
De acordo com o art. 40, da Lei nº 6.766, de 1979: A Prefeitura Municipal, ou o Distrito Federal quando for o caso, se desatendida pelo loteador a notificação, poderá regularizar loteamento ou desmembramento não autorizado ou executado sem observância das determinações do ato administrativo de licença, para evitar lesão aos seus padrões de desenvolvimento urbano e na defesa dos direitos dos adquirentes de lotes.
Responsáveis por loteamentos e prefeituras podem se preparar: segundo informação da Terceira Circunscrição do MP ao Blog, a medida deve ser tomada em várias cidades da região.
Por Anchieta Santos A previsão é de que um grande publico passe pela IV Feira de Empreendedorismo que começa hoje em Afogados da Ingazeira numa parceria da Prefeitura com o Sebrae e sejam fechados 12 milhões em negócios, aumento de 20% em relação ao ano passado. Ao todo, 117 estandes estão armados na Praça Arruda […]
Edição do ano passado já havia mostrado um crescimento da feira
Por Anchieta Santos
A previsão é de que um grande publico passe pela IV Feira de Empreendedorismo que começa hoje em Afogados da Ingazeira numa parceria da Prefeitura com o Sebrae e sejam fechados 12 milhões em negócios, aumento de 20% em relação ao ano passado.
Ao todo, 117 estandes estão armados na Praça Arruda Câmara para a participação de 140 empreendedores. A programação inclui palestras, feira de negócios, seminários, fórum de secretários e agentes municipais de desenvolvimento, desfile de moda, dentre outras atividades.
Com esse formato, quem empreende ou pretende empreender terá uma experiência ainda mais rica para incorporar ao seu dia a dia profissional e aumentar as chances de sucesso.
O Presidente da CDL de Afogados da Ingazeira Glauco Queiróz reconhece que a feira causa um impacto positivo na economia local.
Numa programação que vai até o sábado dia 1º de dezembro, atrativos culturais da região como coco, reisado, mesa de glosas e poesia estão entre os itens que animarão as noites da Feira do Empreendedorismo.
Este ano, além do espaço principal, na Praça Arruda Câmara, cuja programação terá início, todos os dias, a partir das 18h. Algumas atividades serão realizadas no auditório do IFPE, pela manhã. A Feira é uma oportunidade de negócios, conhecimento e informação para o empreendedor.
Programa prevê instalação de 50 contentores e ampliação da coleta semanal de lixo de 24 para 71 comunidades rurais. Prefeitura também anunciou reforço de equipamentos e equipes. A Prefeitura de Afogados da Ingazeira lançou, na tarde dessa quarta-feira (23), o programa “Afogados é Limpeza”, com mudanças no serviço de coleta de resíduos na área urbana […]
Programa prevê instalação de 50 contentores e ampliação da coleta semanal de lixo de 24 para 71 comunidades rurais. Prefeitura também anunciou reforço de equipamentos e equipes.
A Prefeitura de Afogados da Ingazeira lançou, na tarde dessa quarta-feira (23), o programa “Afogados é Limpeza”, com mudanças no serviço de coleta de resíduos na área urbana e na zona rural do município.
O lançamento aconteceu na Praça Monsenhor Alfredo de Arruda Câmara. Entre as principais medidas anunciadas está a implantação da coleta de lixo de segunda a sexta-feira em todos os bairros da cidade, a partir da próxima segunda-feira (28).
Segundo a prefeitura, as equipes começarão os trabalhos às 6h30. Com o novo funcionamento, a Secretaria de Infraestrutura informou que pretende definir também uma previsão do horário de passagem dos caminhões em cada bairro.
Outra mudança será a ampliação da coleta na zona rural. O número de comunidades atendidas semanalmente deverá passar de 24 para 71.
A comunidade de Nova Brasília terá um cronograma diferente. Por estar localizada na rota de acesso ao aterro, terá coleta de segunda a sexta-feira, conforme informou a gestão municipal.
A prefeitura também adquiriu 50 contentores que serão distribuídos em locais considerados críticos pela Secretaria de Infraestrutura. A instalação começa nesta quinta-feira (24).
O programa contará ainda com uma motocicleta e um trator com reboques para atendimento de áreas de difícil acesso, além do reforço de funcionários e da incorporação de mais um caminhão compactador à operação.
Antes do lançamento, o programa já aparecia no planejamento municipal para o período de 2025 a 2028, que prevê, entre os objetivos, o aumento da frequência da coleta, a ampliação das áreas atendidas e a redução de pontos de acúmulo de resíduos.
Durante o lançamento, o prefeito Sandrinho Palmeira afirmou que a ampliação da coleta dependerá também da colaboração dos moradores para o cumprimento dos horários e o descarte adequado dos resíduos.
A prefeitura disponibilizou ainda o chamado “Disque Coleta” para sugestões, reclamações e denúncias relacionadas ao serviço. O atendimento é feito pelo telefone e WhatsApp (87) 99936-0230.
O calendário com os dias de coleta nas comunidades rurais foi divulgado pela prefeitura em seus canais oficiais.
Fotos: Divulgação
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O prefeito eleito de Sertânia e Deputado Estadual Ângelo Ferreira usou o seu último programa quinzenal de rádio do ano na Sertânia FM para anunciar o nome de mais cinco secretários municipais. Ângelo já havia anunciado Mariana Araújo para a Saúde, Júlio César Albuquerque para Educação, Cultura e Esporte, Rita Rodrigues, para Desenvolvimento Social e Direitos Humanos e Antônio Almeida […]
O prefeito eleito de Sertânia e Deputado Estadual Ângelo Ferreira usou o seu último programa quinzenal de rádio do ano na Sertânia FM para anunciar o nome de mais cinco secretários municipais.
Ângelo já havia anunciado Mariana Araújo para a Saúde, Júlio César Albuquerque para Educação, Cultura e Esporte, Rita Rodrigues, para Desenvolvimento Social e Direitos Humanos e Antônio Almeida para Agricultura e Meio Ambiente.
Ontem , anunciou o nome de Salviano Rufino para Serviços Públicos, Edson Matos na pasta de Controle Interno, Marco Aurélio Ferreira para Infraestrutura, Wilson do Egito Zalma para Administração e Jalvacy Dantas em Desenvolvimento Econômico.
Nos próximos dias serão anunciados os últimos nomes que farão parte do novo governo.
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