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Reforma eleitoral: fichas sujas em festa

Por Nill Júnior

Como amplamente divulgado, a Câmara dos Deputados aprovou, na noite desta quarta-feira, a reforma partidária e eleitoral que afrouxa regras de fiscalização de contas partidárias e impõe um teto às multas para partidos que descumprirem a prestação de contas. O texto segue agora à sanção do presidente Jair Bolsonaro.

O projeto muda também o momento em que as candidaturas são avaliadas pela Justiça Eleitoral. Hoje, isso ocorre no momento do registro e, com a mudança, essa análise poderá ser feita até a data da posse, o que abre a possibilidade de eleição de políticos ficha-suja.

Está no Art. 11, parágrafo 10: “as condições de elegibilidade e as causas de inelegibilidade devem ser aferidas no momento da formalização do pedido de registro da candidatura, tomada como referência a data da posse, ressalvadas as alterações fáticas ou jurídicas supervenientes ao registro que atraiam restrição ou afastem a inelegibilidade ou que preencham condição de elegibilidade”.

Assim, fichas sujas de plantão estão em festa Pajeú, Pernambuco e Brasil afora. Alguns se locupletaram inclusive de recursos públicos e podem ganhar tempo caso a medida seja sancionada, já que a lentidão da Justiça Eleitoral e suas inúmeras fases recursais podem fazer com que o  registro seja cassado com os prefeitos já tendo cumprido boa parte dos mandatos.

Outras Notícias

Vereadores convocados a acompanhar Márcia em entrevista no horário do almoço com Duque

Horário da entrevista na Vilabella FM é o mesmo do convite de Duque para almoço com parlamentares  Um comunicado do staff da prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado, convoca os vereadores governistas para a sua participação em.uma entrevista na Rádio Vilabella FM. “A prefeita Márcia Conrado convida todos os vereadores da base acompanhando entrevista na […]

Horário da entrevista na Vilabella FM é o mesmo do convite de Duque para almoço com parlamentares 

Um comunicado do staff da prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado, convoca os vereadores governistas para a sua participação em.uma entrevista na Rádio Vilabella FM.

“A prefeita Márcia Conrado convida todos os vereadores da base acompanhando entrevista na Rádio Vilabella FM às 12h. Importante a presença de todos”. A mensagem circula junto aos vereadores.

Na pauta o aniversário de Serra Talhada.  A conversa começa às 12h30. O horário bate com o convite de Luciano Duque para um almoço com os parlamentares. A entrevista não estava marcada pra amanhã, mas foi agendada agora a noite”, diz um governista ao blog. A assessoria não confirmou nem desmentiu até agora. Já a agenda com Duque também está mantida.

Nos bastidores,  a especulação é de que Márcia e Duque estão usando ou buscando usar os vereadores para demonstração de força visando 2024. E agora? Quem vai assistir a entrevista? Quem vai comer com Duque? Quem vai tentar conciliar?

Juiz Sérgio Moro diz ao STF que delator omitiu nome de Cunha

O juiz federal Sérgio Moro afirmou ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Teori Zavascki, nesta segunda-feira (17), que o empresário Júlio Camargo omitiu da Justiça fatos sobre a participação do deputado Eduardo Cunha (PMDB) no esquema de desvio de dinheiro da Petrobras. Moro encaminhou um ofício para responder aos questionamentos das defesas de Fernando […]

Juiz reiterou entendimento de que Cunha pode ser citado no processo, sem virar réu  (Foto: Reprodução/RPC)
Juiz reiterou entendimento de que Cunha pode ser
citado no processo, sem virar réu
(Foto: Reprodução/RPC)

O juiz federal Sérgio Moro afirmou ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Teori Zavascki, nesta segunda-feira (17), que o empresário Júlio Camargo omitiu da Justiça fatos sobre a participação do deputado Eduardo Cunha (PMDB) no esquema de desvio de dinheiro da Petrobras. Moro encaminhou um ofício para responder aos questionamentos das defesas de Fernando Soares, conhecido como Fernando Baiano, e do ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró.

Os advogados dos dois réus, condenados nesta segunda por corrupção e lavagem de dinheiro questionaram no STF a validade do acordo de delação de Júlio Camargo, que também figurava entre os réus do processo e recebeu condenação pelos mesmos crimes.

Na resposta ao ministro Zavascki, Moro pontuou que o acordo foi celebrado por ele em 2014, sem que o nome de Cunha tivesse sido citado. “Não se pode, ainda, afirmar que o acordo de colaboração celebrado por Júlio Camargo não poderia ter sido homologado por este Juízo em outubro de 2014, porque, em 16/07/2015, revelou fato que havia então omitido, de que parte da propina nos contratos dos Navios-sondas havia sido destinada ao referido deputado federal”, pontuou o magistrado.

Segundo ele, na época do acordo, ainda não havia qualquer citação por parte de Júlio Camargo em referência ao nome do deputado. Eduardo Cunha também já havia questionado o STF sobre a citação do nome dele durante uma audiência, em meados de julho. Na ocasião, Camargo disse que pagou US$ 5 milhões de propina a Cunha, como parte de um acordo para a locação de navios-sonda para a Petrobras.

Como na resposta a Cunha, Moro lembrou que o deputado não é investigado pela 13ª Vara Federal de Curitiba. Um inquérito contra o presidente da Câmara dos Deputados é conduzido por Teori Zavascki, no STF. “A mera menção em depoimento judicial do nome do referido deputado como suposto beneficiário de propinas no caso não o transforma em acusado ou investigado no feito. O foro privilegiado não torna o detentor inominável nas instâncias inferiores”, afirmou o juiz.

Brasil registra 917 mortes por Covid e bate novo recorde 

País tem 629.995 óbitos e 26.099.735 casos registrados do novo coronavírus, segundo dados reunidos pelo consórcio de veículos de imprensa. O Brasil registrou nesta quinta-feira (3) 917 mortes pela Covid-19 nas últimas 24 horas, totalizando 629.995 óbitos desde o início da pandemia. Com isso, a média móvel de mortes nos últimos 7 dias é de […]

País tem 629.995 óbitos e 26.099.735 casos registrados do novo coronavírus, segundo dados reunidos pelo consórcio de veículos de imprensa.

O Brasil registrou nesta quinta-feira (3) 917 mortes pela Covid-19 nas últimas 24 horas, totalizando 629.995 óbitos desde o início da pandemia. Com isso, a média móvel de mortes nos últimos 7 dias é de 689 – a maior registrada desde 26 de agosto do ano passado (quando estava em 696). 

Em comparação à média de 14 dias atrás, a variação foi de +168%, indicando tendência de alta nos óbitos decorrentes da doença.

Também houve recorde de casos conhecidos registrados em um só dia. 

Assim como na véspera, nenhum estado apresenta tendência de queda nas mortes por Covid (veja mais abaixo); todos estão em alta ou estabilidade. Isso não ocorria desde 12 de janeiro de 2021, há mais de um ano.

O país também registrou 286.050 novos casos conhecidos de Covid-19 em 24 horas, chegando ao total de 26.099.735 diagnósticos confirmados desde o início da pandemia, superando a marca dos 26 milhões. 

Com isso, a média móvel de casos nos últimos 7 dias foi a 188.116. Em comparação à média de 14 dias atrás, a variação foi de +58%, indicando tendência de alta nos casos da doença.

Equipe médica decide manter Vanin de Danda em São José do Egito

Por conta da distância, intubação seria inevitável. Por André Luis O quadro de saúde do atual prefeito e candidato a reeleição de Santa Terezinha, Vanin de Danda, inspira cuidados. Segundo apurado pelo blog, estava sendo cogitada a transferência do prefeito para o Hospital Português, no Recife. Mas a equipe médica que o acompanha, achou melhor […]

Por conta da distância, intubação seria inevitável.

Por André Luis

O quadro de saúde do atual prefeito e candidato a reeleição de Santa Terezinha, Vanin de Danda, inspira cuidados.

Segundo apurado pelo blog, estava sendo cogitada a transferência do prefeito para o Hospital Português, no Recife. Mas a equipe médica que o acompanha, achou melhor adiar pelo menos por enquanto a transferência.

Segundo o Irmão de Vanin, Franklin Martins, já estava tudo certo para a transferência, mas a recomendação médica foi de que o paciente permanecesse em São José do Egito. “Para transferir, como a viagem é muito longa seria certeza a necessidade de intubá-lo, por conta do trajeto. Graças a Deus, ele não está precisando ser entubado, o quadro de respiração dele deu uma aliviada, está está consciente, se alimentando, e conversando com o médico. O médico conversou com a gente e disse que o quadro dele está melhorando aos poucos”, relatou Franklin.

Vanin deu entrada na manhã desta segunda-feira (02.11), na Unidade Mista de Saúde de Santa Terezinha, reclamando de falta de ar e dificuldades de respirar. Ele passou mal na noite do domingo (01.11). Também apresentou o diabetes muito alto.

Ele foi transferido para a Ala Covid, em São José do Egito, ainda no final da tarde de ontem, como precaução, visto que em São José tem maior suporte, caso fosse necessário. Vanin saiu caminhando. Na manhã de hoje voltou a ter complicações em seu quadro de saúde, mas os médicos conseguiram estabilizar.

Santa Terezinha, é uma das cidades da região do Sertão do Pajeú, que vem preocupando as autoridades sanitárias. Nas últimas duas semanas foram registradas três mortes no município e o número de casos está em curva ascendente.

Miguel cobra governador sobre redução do imposto do combustível

O pré-candidato a governador Miguel Coelho fez um duro posicionamento sobre o não cumprimento da lei que reduz os impostos sobre combustíveis e energia em Pernambuco. Em um vídeo publicado, nesta quarta (29), nas redes sociais, o ex-prefeito exigiu do Governo do Estado a diminuição imediata da alíquota do ICMS conforme determina a nova legislação […]

O pré-candidato a governador Miguel Coelho fez um duro posicionamento sobre o não cumprimento da lei que reduz os impostos sobre combustíveis e energia em Pernambuco.

Em um vídeo publicado, nesta quarta (29), nas redes sociais, o ex-prefeito exigiu do Governo do Estado a diminuição imediata da alíquota do ICMS conforme determina a nova legislação aprovada na semana passada.

Miguel lamentou também a ação apresentada pelo governador Paulo Câmara junto ao Supremo Tribunal Federal para derrubar a legislação que reduz o teto do imposto cobrado nos estados.

“Se qualquer um de nós deixar de cumprir a lei, o Governo do Estado vem para cima, fiscaliza, pune, condena, persegue o cidadão de bem. Desde o dia 23, o Estado deveria ter reduzido o ICMS do combustível. E o que ele fez? Nada! Está enrolando. Entrou no Supremo Tribunal Federal numa tentativa de cobrar cada vez mais imposto para quem paga combustível. Isso só mostra o descaso, a falta de sensibilidade, até a rebeldia de seguir o que a lei determina”, criticou. 

O pré-candidato lembra ainda que Pernambuco é um dos estados com maior carga tributária do Brasil e com um dos menores níveis de investimentos públicos.

“O pernambucano está cansado de tanto imposto e do governo do PSB não entregar nada. A lei é para todos, e não para quem quer seguir. Se a gente quer um estado decente, seguro e direito, todo mundo deve cumprir a lei. Portanto, governador, cumpra a lei.”