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Reforma eleitoral: fichas sujas em festa

Por Nill Júnior

Como amplamente divulgado, a Câmara dos Deputados aprovou, na noite desta quarta-feira, a reforma partidária e eleitoral que afrouxa regras de fiscalização de contas partidárias e impõe um teto às multas para partidos que descumprirem a prestação de contas. O texto segue agora à sanção do presidente Jair Bolsonaro.

O projeto muda também o momento em que as candidaturas são avaliadas pela Justiça Eleitoral. Hoje, isso ocorre no momento do registro e, com a mudança, essa análise poderá ser feita até a data da posse, o que abre a possibilidade de eleição de políticos ficha-suja.

Está no Art. 11, parágrafo 10: “as condições de elegibilidade e as causas de inelegibilidade devem ser aferidas no momento da formalização do pedido de registro da candidatura, tomada como referência a data da posse, ressalvadas as alterações fáticas ou jurídicas supervenientes ao registro que atraiam restrição ou afastem a inelegibilidade ou que preencham condição de elegibilidade”.

Assim, fichas sujas de plantão estão em festa Pajeú, Pernambuco e Brasil afora. Alguns se locupletaram inclusive de recursos públicos e podem ganhar tempo caso a medida seja sancionada, já que a lentidão da Justiça Eleitoral e suas inúmeras fases recursais podem fazer com que o  registro seja cassado com os prefeitos já tendo cumprido boa parte dos mandatos.

Outras Notícias

Ingazeira: projeto tira autonomia de servidores em Instituto de Previdência, reclama categoria

Servidores de Ingazeira externaram apreensão em contato com o blog após aprovação do projeto de lei 003/2018 na Câmara. O projeto retira dos servidores municipais o direito de nomear os membros do Instituto de Previdência de Ingazeira (IPREIN) e entrega ao Prefeito municipal a decisão. Foi enviado pelo prefeito Lino Morais, que tem maioria na […]

Servidores compareceram à sessão e reclamaram, em vão. Até PM foi chamada

Servidores de Ingazeira externaram apreensão em contato com o blog após aprovação do projeto de lei 003/2018 na Câmara.

O projeto retira dos servidores municipais o direito de nomear os membros do Instituto de Previdência de Ingazeira (IPREIN) e entrega ao Prefeito municipal a decisão. Foi enviado pelo prefeito Lino Morais, que tem maioria na casa.

Com a aprovação, os servidores externaram apreensão com o que pode acontecer após a queda de autonomia e fim do processo democrático de escolha.

Um grupo de servidores tentou barrar a sua aprovação, considerando que o projeto lesava os servidores. Mas não teve jeito. O projeto passou na Comissão e foi levado a plenário pelo presidente Geno Veras.

Na Comissão de Constituição e Justiça, deram parecer favorável Deorlanda Carvalho, Argemiro Morais e Admilson Véras.

No plenário, os três mantiveram entendimento pela aprovação do projeto, seguidos ainda por  Djalma do Minadouro,  Djalminha Veras e Aécio Bezerra. Dorneles Alencar e Aglailson Veras foram contrários. O projeto foi aprovado por 6×2.

Um grupo de funcionários mobilizou a classe e lotou a Câmara na tentativa de sensibilizar os vereadores. No entanto, dizem, foram hostilizados por alguns legisladores que não quiseram ouvi-los e ainda foram ameaçados com a convocação da PM sob alegação de manutenção da ordem.

A vereadora Deorlanda Carvalho foi criticada por declarar que os servidores “eram incapazes de eleger representantes” para o órgão de previdência. O receio dos servidores é de perda de autonomia e desmonte do Instituto.

Humberto Costa prevê crescimento do PT nas eleições de outubro

Em entrevista ao O Globo, o senador Humberto Costa (PE), coordenador do Grupo de Trabalho Eleitoral (GTE) do PT, expressou confiança no crescimento do número de prefeituras conquistadas pelo partido nas próximas eleições. O PT, que em 2020 saiu das urnas sem vencer em nenhuma capital e com menos de 200 municípios sob sua administração, […]

Em entrevista ao O Globo, o senador Humberto Costa (PE), coordenador do Grupo de Trabalho Eleitoral (GTE) do PT, expressou confiança no crescimento do número de prefeituras conquistadas pelo partido nas próximas eleições. O PT, que em 2020 saiu das urnas sem vencer em nenhuma capital e com menos de 200 municípios sob sua administração, espera reverter esse quadro em 2024.

“O PT não terá candidatos próprios em várias das principais capitais: São Paulo, Rio, Salvador, Recife… Foi necessário ceder pensando no jogo nacional?” O senador respondeu que as decisões não foram fáceis, mas fundamentais para priorizar a política nacional. “Não foi fácil, ninguém falou ‘que beleza, estamos muito felizes’, mas são preços que temos que pagar.”

Sobre o desempenho esperado, Humberto Costa afirmou que, embora o partido não esteja definindo metas numéricas, a expectativa é de um crescimento significativo em relação a 2020. “Estamos dizendo com toda a convicção que vamos eleger um número maior de prefeitos que em 2020, quando elegemos 183. Com a eleição de governadores em 2022, vários prefeitos vieram para o partido, e hoje temos 265. Desses, 88% são prefeitos em primeiro mandato, candidatos à reeleição. Então, o que estamos dizendo é que vamos ampliar.”

Questionado sobre as chances em capitais, Costa destacou que o PT está disputando com candidaturas próprias em 14 capitais, com grandes expectativas em Fortaleza e Teresina, e boas possibilidades em Goiânia, Vitória e Porto Alegre. “Pior do que foi em 2020 não vai ser. Boto muita fé em Teresina e Fortaleza, e nas outras vamos entrar para disputar.”

O senador também comentou sobre a influência dos resultados municipais na eleição de 2026. Ele acredita que o PT estará em uma posição melhor, com um esforço maior para eleger vereadores, o que, segundo ele, tem um impacto significativo na eleição de deputados federais. “Vamos ter uma situação melhor, em termos de partido e campo político, para 2026. E precisamos mudar o perfil do Congresso Nacional.”

Sobre a projeção para vereadores, Humberto Costa destacou que o partido já aumentou seu número de vereadores de 2.663 em 2020 para 3.166 atualmente, com a expectativa de ampliar ainda mais esse número nas próximas eleições. “Vamos ser mais duros com vereadores na cobrança para que votem (para deputado) em candidatos do partido, porque muitas vezes eles pedem votos para candidatos ligados ao prefeito.”

Ele também ressaltou a importância de priorizar a eleição de deputados, mencionando que o partido está lançando candidatos em cidades importantes que, mesmo que não vençam as eleições para prefeito, se tornarão conhecidos e poderão se candidatar a deputados federais em 2026.

Quanto à distribuição do fundo eleitoral, o senador explicou que os recursos serão distribuídos com base nas prioridades estaduais e na viabilidade eleitoral dos candidatos. Ele confirmou que o PT vai apoiar financeiramente a campanha de Guilherme Boulos em São Paulo, mas sem definir um valor exato ainda.

Por fim, sobre a participação do presidente Lula nas campanhas municipais, Costa afirmou que o presidente estará envolvido em lugares estratégicos, como São Paulo e Porto Alegre, onde sua presença pode ser decisiva. “Vamos sentar com ele para ver em quais lugares achamos vital a participação.”

Reformada pelo governo Deva Pessoa Escola festeja 50 anos em Tuparetama

por Anchieta Santos Hoje a Escola Anchieta Torres no Distrito de Santa Rita festeja o seu Cinquentenário. Na oportunidade o Prefeito Deva Pessoa entregará as obras de reforma e ampliação da área de serviço, salas de administração, sala dos professores, laboratório de informática, biblioteca e cozinha da referida escola. Uma vasta programação foi preparada para […]

banho de alice e formatura 034

por Anchieta Santos

Hoje a Escola Anchieta Torres no Distrito de Santa Rita festeja o seu Cinquentenário. Na oportunidade o Prefeito Deva Pessoa entregará as obras de reforma e ampliação da área de serviço, salas de administração, sala dos professores, laboratório de informática, biblioteca e cozinha da referida escola.

Uma vasta programação foi preparada para festejar o aniversário e as conquistas da Escola Anchieta Torres.

Itapetim: Prefeitura e Caixa discutem convênios para o município

O prefeito de Itapetim, Adelmo Moura, participou de uma reunião com uma equipe da Caixa Econômica Federal, onde estavam presentes Rosemberg Gomes de Lima (gerente de Carteira da Superintendência Executiva de Governo Vale do São Francisco), Emerson Garret Menor (supervisor de Filial da Gerência Executiva de Governo, de Caruaru), Alexandre Vinícius (Superintendente Executivo de Governo […]

O prefeito de Itapetim, Adelmo Moura, participou de uma reunião com uma equipe da Caixa Econômica Federal, onde estavam presentes Rosemberg Gomes de Lima (gerente de Carteira da Superintendência Executiva de Governo Vale do São Francisco), Emerson Garret Menor (supervisor de Filial da Gerência Executiva de Governo, de Caruaru), Alexandre Vinícius (Superintendente Executivo de Governo Vale do São Francisco), e Danilo José (Agência da Caixa Econômica de São José do Egito). Secretários e diretores municipais também participaram do encontro.

Na oportunidade, foram discutidos convênios para importantes ações nas áreas de infraestrutura, agricultura, pavimentação de ruas, adequação de estradas vicinais, passagens molhadas, além da iluminação do estádio O Maxixão.

“A reunião foi produtiva, espero que em breve possamos trazer ótimas novidades. Vamos buscar tudo o que for melhor para Itapetim, pois o desenvolvimento do nosso município será sempre prioridade na nossa gestão”, afirmou Adelmo.

João Campos liga modo ataque e critica rodovia no Araripe

O pré-candidato ao Governo de Pernambuco, João Campos,  do PSB, criticou a diferença na estrada na saída do Ceará para Pernambuco. “Do lado do Ceará, a CE-494 tá bem cuidada, mas quando entramos em Pernambuco, temos a PE-585 esburacada, prejudicando os motoristas e causando insegurança para quem trafega nela. E é uma estrada importante, que […]

O pré-candidato ao Governo de Pernambuco, João Campos,  do PSB, criticou a diferença na estrada na saída do Ceará para Pernambuco.

“Do lado do Ceará, a CE-494 tá bem cuidada, mas quando entramos em Pernambuco, temos a PE-585 esburacada, prejudicando os motoristas e causando insegurança para quem trafega nela. E é uma estrada importante, que leva pra Ouricuri, Bodocó, Ipubi, Trindade, Araripina…”

E questionou: “Este é um retrato do que tá sendo feito errado e do que podemos fazer muito melhor em Pernambuco”.