Reforma eleitoral: fichas sujas em festa
Como amplamente divulgado, a Câmara dos Deputados aprovou, na noite desta quarta-feira, a reforma partidária e eleitoral que afrouxa regras de fiscalização de contas partidárias e impõe um teto às multas para partidos que descumprirem a prestação de contas. O texto segue agora à sanção do presidente Jair Bolsonaro.
O projeto muda também o momento em que as candidaturas são avaliadas pela Justiça Eleitoral. Hoje, isso ocorre no momento do registro e, com a mudança, essa análise poderá ser feita até a data da posse, o que abre a possibilidade de eleição de políticos ficha-suja.
Está no Art. 11, parágrafo 10: “as condições de elegibilidade e as causas de inelegibilidade devem ser aferidas no momento da formalização do pedido de registro da candidatura, tomada como referência a data da posse, ressalvadas as alterações fáticas ou jurídicas supervenientes ao registro que atraiam restrição ou afastem a inelegibilidade ou que preencham condição de elegibilidade”.
Assim, fichas sujas de plantão estão em festa Pajeú, Pernambuco e Brasil afora. Alguns se locupletaram inclusive de recursos públicos e podem ganhar tempo caso a medida seja sancionada, já que a lentidão da Justiça Eleitoral e suas inúmeras fases recursais podem fazer com que o registro seja cassado com os prefeitos já tendo cumprido boa parte dos mandatos.




O Programa Cidade Alerta, da Rádio Cidade FM, recebeu os vereadores Pipi da verdura e Kleber Paulino, ambos do PSB. Eles falaram sobre a extinção do processo que corria na justiça pela cassação dos mandatos dos dois por supostas candidaturas femininas fictícias.
O padre Josenildo Nunes celebrou seus 25 anos de sacerdócio. Foi na Concatedral de Nossa Senhora da Penha, em Serra Talhada, onde é Pároco.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) informou em uma rede social que o ministro da Justiça, Flávio Dino, irá ao Rio Grande do Norte acompanhar as ações da Força Nacional de Segurança Pública no combate aos ataques criminosos no estado.











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