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Reforma da Previdência decreta o fim da aposentadoria rural, alerta Humberto

Por André Luis
Foto: Roberto Stuckert Filho

O líder da Oposição no Senado, Humberto Costa, fez novas e duras críticas ao projeto de Reforma da Previdência do governo de Michel Temer (PMDB). De acordo com o senador, o projeto é “assustadoramente danoso” para os trabalhadores rurais e na prática vai extinguir o modelo de aposentadoria no campo.

“Hoje, a contribuição do trabalhador rural se dá por meio do recolhimento de imposto no momento da comercialização do produto agrícola. Agora, Temer quer mudar a regra e fazer com que os agricultores paguem por 25 anos um boleto mensal de 5% do salário mínimo. Nos valores de hoje, daria algo em torno de 50 reais por pessoa, só para cumprir esta exigência básica. E a realidade do pequeno agricultor não permite isso. O Nordeste vive a pior crise dos últimos 100 anos. Muitos sertanejos só conseguem sobreviver nesse momento de seca com a ajuda do Bolsa Família. Não tem como pagar esse recurso. A maioria vai acabar morrendo sem se aposentar”, afirmou Humberto.

Para o senador, a proposta é cruel e mostra o desconhecimento do presidente e de sua equipe sobre a vida no campo. “Michel Temer não conhece a realidade brasileira, não sabe como vive um sertanejo, que desde jovem tem que ajudar no sustento da casa, na lida de sol a sol, rezando para a chuva cair. Estamos falando de um presidente sem voto, que se aposentou aos 55 anos. Esta reforma nefasta suprime o direito de homens e mulheres que passaram a vida no campo”, denunciou Humberto.

Pelas regras atuais, é preciso comprovar 15 anos de trabalho no campo e contribuir com 2% em cima da produção agrícola. Os aposentados também cumprem idade mínima de 60 anos para homem e 55 anos para a mulher. Hoje, 9 milhões de brasileiros recebem a aposentadoria rural.

Humberto disse ainda que as mudanças também vão afetar diretamente o Nordeste, especialmente os municípios do Semiárido. “A nossa região concentra o maior número de pequenos municípios do País. Muitos deles sobrevivem apenas do que recebem do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e da movimentação da economia gerada pela renda de aposentados e pensionistas. Para cerca de 63% dos lares do Nordeste, a renda de aposentados e pensionistas representa mais da metade da renda domiciliar. Se a gente corta isso, se a gente retira o acesso das pessoas a esse recurso, a gente está acabando também com a economia de milhares de cidades brasileiras. Não podemos permitir um absurdo desse”, concluiu o senador.

Outras Notícias

Planalto anuncia Lula como novo ministro da Casa Civil

Anúncio foi feito depois de reunião do ex-presidente com Dilma Rousseff. Agora, investigações sobre Lula na Justiça ficarão com o Supremo. Do G1 O Palácio do Planalto anunciou nesta quarta-feira (16) a nomeação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para o cargo de ministro da Casa Civil, no lugar de Jaques Wagner, que será […]

lula-pronunciamento-acao-pfAnúncio foi feito depois de reunião do ex-presidente com Dilma Rousseff.
Agora, investigações sobre Lula na Justiça ficarão com o Supremo.

Do G1

O Palácio do Planalto anunciou nesta quarta-feira (16) a nomeação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para o cargo de ministro da Casa Civil, no lugar de Jaques Wagner, que será deslocado para a chefia de gabinete da presidente Dilma Rousseff.

O anúncio foi feito depois de reuniões de Dilma e Lula na noite da terça-feira (15) e na manhã desta quarta.

Nos últimos dias, ministros do núcleo político do governo têm repetido que o objetivo da ida de Lula para o ministério seria ajudar a presidente da República a recompor a base política no Congresso Nacional e tentar barrar o processo de impeachment.

A consequência prática mais imediata da nomeação de Lula para um ministério, no entanto, é que o ex-presidente sai do alcance do juiz federal Sérgio Moro, da Justiça Federal do Paraná, responsável pela Operação Lava Jato na primeira instância.

Todos os ministros de estado têm foro privilegiado no Supremo Tribunal Federal (STF. Assim, o comando das investigações sobre Lula sairá de Curitiba e passará a ser do procurador-geral da República, Rodrigo Janot. Já o juiz do caso passará a ser o ministro do Supremo Teori Zavascki.

O ex-presidente da República chegou a Brasília na tarde de terça e, poucas horas depois, iniciou uma reunião com Dilma por volta das 19h na residência oficial da Presidência.

O encontro durou mais de quatro horas, mas terminou sem uma definição sobre a ida de Lula para o ministério. Ele e Dilma, então, decidiram continuar a conversa na manhã do dia seguinte.

Investigações
A nomeação de Lula para ocupar um cargo no governo se dá em meio a investigações conduzidas pela Justiça Federal para apurar se o ex-presidente recebeu vantagens indevidas do esquema de corrupção que atuava na Petrobras.

O ex-presidente também é investigado por, supostamente, ter omitido das autoridades ser o dono de um apartamento triplex em Guarujá (SP) e de um sítio em Atibaia (SP), o que a defesa dele nega.

Em razão das suspeitas, o Ministério Público de São Paulo pediu a prisão preventiva de Lula na semana passada. Na segunda-feira (14), a juíza Maria Priscila Oliveira remeteu o pedido ao juiz federal Sérgio Moro.

Leia a íntegra da nota divulgada pelo Palácio do Planalto:

Nota à Imprensa

A Presidenta da República, Dilma Rousseff, informa que o ministro de Estado Chefe da Casa Civil, Jaques Wagner, deixará a pasta e assumirá a chefia do Gabinete Pessoal da Presidência da República.

Assumirá o cargo de Ministro de Estado Chefe da Casa Civil o ex-Presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva.

Assumirá, ainda, o cargo de ministro de Estado Chefe Secretaria de Aviação Civil, o Deputado Federal Mauro Ribeiro Lopes.

A presidenta da República presta homenagem e agradecimento ao Dr. Guilherme Walder Mora Ramalho pela sua dedicação.

Corrida das Rosas abre programação de 70ª edição da Festa

Em Flores, atletas de cidades de 50 (cinquenta) participaram, na manhã, desta terça-feira (16), da 2ª edição da 70ª Festa das Rosas, que este ano homenageia o saudoso maestro Moacir Santos. A largada foi dada no Conjunto Residencial Eldorado e seguiu pelas principais ruas do município, sertanejo. Policiais do 14º BPM montaram a estrutura para […]

Em Flores, atletas de cidades de 50 (cinquenta) participaram, na manhã, desta terça-feira (16), da 2ª edição da 70ª Festa das Rosas, que este ano homenageia o saudoso maestro Moacir Santos. A largada foi dada no Conjunto Residencial Eldorado e seguiu pelas principais ruas do município, sertanejo.

Policiais do 14º BPM montaram a estrutura para atender o evento e também enviaram militares atletas que participaram da 2ª edição da atividade esportiva.

Este ano, a prefeitura garantiu R$ 2 mil em premiação em dinheiro, que foi entregue aos corredores campeões da sede e cidades visitantes, houve distribuição camisetas para os participantes e organização ofertou café da manhã.

Na categoria masculino visitante, quem levou o primeiro lugar foi o atleta, Antônio Pereira da Silva, da cidade de Venturosa e na masculino sede, o atleta Janailson dos Santos Oliveira.

Na categoria, feminina visitante, Maria Lucineide de Pesqueira ficou com a primeira colocação. Já Marta Maria de Flores foi à primeira colocada. Houve entrega de medalhada para todos os participantes.

“Iniciamos a Festa das Rosas, com muito sucesso e a participação popular alavancou este momento. Agradecer a todos, em especial ao 14º Batalhão que participou na corrida e fazendo a segurança e ao nosso Secretário de Esportes Carlos Alberto, e agradecer a todos os atletas de, Venturosa, Serra Talhada, Pesqueira e de nossa cidade”, destacou Lucila Santana,  Secretária de Turismo e Eventos.

As festividades seguem nesta quinta-feira (17), com inaugurações e homenagens a Moacir Santos.

Serviço de fortalecimento de vínculos ganha quadra esportiva em SJE

Em mais uma ação de reestruturação do Programa Federal, que atualmente conta com 500 usuários, a Prefeitura de São José do Egito através da Secretaria de Assistência Social, entregou a comunidade na noite dessa terça (26), uma quadra de esportes totalmente recuperada. A ideia, segundo nota, é atender aos centenas de alunos que antes não […]

Em mais uma ação de reestruturação do Programa Federal, que atualmente conta com 500 usuários, a Prefeitura de São José do Egito através da Secretaria de Assistência Social, entregou a comunidade na noite dessa terça (26), uma quadra de esportes totalmente recuperada.

A ideia, segundo nota, é atender aos centenas de alunos que antes não tinha nenhuma uma sede própria e agora já contam com um complexo estruturado.

Diariamente todos os usuários do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos de São José do Egito, contam com uma alimentação de qualidade, oficinas de dança, música, artes, reforço escolar e esportes em dois polos, na sede do município e no distrito de Riacho do Meio.

“É nossa obrigação melhorar cada vez mas os programas que são oferecidos ao povo egipciense, trabalhamos diariamente para melhorar a qualidade de vida da nossa gente”, disse Isabelle Valadares, Secretária de Assistência Social.

Guarda Municipal e PM na fiscalização do trânsito de Afogados da Ingazeira

Policiais do 23º  BPM,  juntamente com a Guarda Civil Municipal da Prefeitura de Afogados da Ingazeira,  estão intensificando a fiscalização do trânsito da cidade durante este período de festa e aumento do volume de carros e motos nas ruas. A secretária de Administração, Flaviana Rosa, revelou que a Guarda Municipal está realizando o trabalho educativo […]

Policiais do 23º  BPM,  juntamente com a Guarda Civil Municipal da Prefeitura de Afogados da Ingazeira,  estão intensificando a fiscalização do trânsito da cidade durante este período de festa e aumento do volume de carros e motos nas ruas.

A secretária de Administração, Flaviana Rosa, revelou que a Guarda Municipal está realizando o trabalho educativo e preventivo com apoio da Polícia Militar, que tem o poder de notificar os motoristas e motociclistas. As informações são de Anchieta Santos para o blog.

Arcoverde sedia encontro regional de Cidadania e Justiça Social

Acontece nos dias 28, 29 e 30 de maio em Arcoverde-PE, o I Congresso Regional de Cidadania e Justiça Social.  O evento é uma realização do Instituto Brasileiro de Ciências Jurídicas – IBCJUS. Os interessados devem fazer as inscrições pelo endereço eletrônico: www.ibcjus.org.br ou mediante depósito identificado em conta corrente, em nome do Instituto Brasileiro de Ciências […]

cartaz finalAcontece nos dias 28, 29 e 30 de maio em Arcoverde-PE, o I Congresso Regional de Cidadania e Justiça Social.  O evento é uma realização do Instituto Brasileiro de Ciências Jurídicas – IBCJUS.
Os interessados devem fazer as inscrições pelo endereço eletrônico: www.ibcjus.org.br ou mediante depósito identificado em conta corrente, em nome do Instituto Brasileiro de Ciências Jurídicas – IBCJUS,  Bradesco, Agência 2891-6 – Conta 24.545-3, com cópia do comprovante do depósito para o e-mail: [email protected]. O valor das inscrições encontra-se no anexo.
Entre os temas estão: PREVIDÊNCIA SOCIAL – DIREITO DO CONSUMIDOR – DIREITO PENAL – PROCESSO PENAL – DIREITO CIVIL – PROCESSO CIVIL – EXECUÇÃO PENAL – DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. A programação completa pode ser conferida no site do IBCJUS.
O evento será no Auditório da Autarquia de Ensino Superior – AESA (Arcoverde-PE). O congresso tem o apoio institucional da Prefeitura Municipal de Arcoverde, Tribunal de Justiça de Pernambuco, OAB-PE, Associação dos Magistrados de PE (AMEPE), Ministério Público PE (MPPE), Defensoria Pública, Polícia Civil e Militar.