Reforço no efetivo da PM garante queda expressiva nos índices criminais, diz SDS

Em Salgueiro, no Sertão de Pernambuco, a governadora Raquel Lyra e o presidente Lula assinaram, nesta quarta (28), a ordem de serviço para duplicar a capacidade de bombeamento do Eixo Norte da Transposição do Rio São Francisco.

O investimento é de R$ 491,3 milhões e deve beneficiar cerca de 8 milhões de pessoas em 237 municípios de Pernambuco, Ceará, Paraíba e Rio Grande do Norte.

A obra vai ampliar o volume de água transportado de 24,75 m³/s para 49 m³/s, com intervenções nas estações de bombeamento de Cabrobó, Terra Nova e Salgueiro. “A verdadeira libertação vem pela água, pela comida, pela oportunidade de estudo e pela geração de emprego e renda”, destacou Raquel Lyra.

Lula lembrou a longa trajetória da obra: “São 179 anos pensando em levar água a quem morre de sede no interior do Brasil”. O governador do Ceará, Elmano de Freitas, também celebrou: “Precisávamos ter um filho do semiárido na presidência para tirar isso do papel”.

Na mesma solenidade, foi lançada a Chamada Pública Nordeste, com orçamento de R$ 10 bilhões para impulsionar projetos em energias renováveis, bioeconomia, descarbonização e setor automotivo. A iniciativa reúne governo federal, bancos públicos e o Consórcio Nordeste.

Mais cedo, a comitiva visitou a estação EBI3, uma das que passará por adequações. O ministro Waldez Góes liderou a visita, parte do “Caminho das Águas”, roteiro que percorre obras da transposição.

O presidente Lula também inaugurou o Trecho I do Ramal do Apodi, na Paraíba, ampliando a integração hídrica no Nordeste dentro do Novo PAC.

Tribunal rejeita suspensão de cumprimento de sentença e afasta tese de impenhorabilidade absoluta de recursos partidários

O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) indeferiu pedido do Diretório Estadual do PODEMOS/PE para suspender um cumprimento de sentença e reconhecer a impenhorabilidade absoluta de recursos do Fundo Partidário. A decisão, proferida pelo vice-presidente da Corte, desembargador Erik de Sousa Dantas Simões, determina o prosseguimento regular da execução movida pela Procuradoria-Regional da União da 5ª Região.

Desenvolvimento

O caso tramita sob o nº 0600373-04.2020.6.17.0000, na classe “cumprimento de sentença”, tendo como exequente a Procuradoria-Regional da União da 5ª Região e como executado o PODEMOS (órgão estadual em Pernambuco).

Na petição, o diretório estadual do partido pediu a suspensão da execução alegando que, em outro processo (nº 0000344-81.2012.6.17.0000), há requerimento de reunião/cumulatividade de execuções eleitorais ajuizadas contra a sigla, com base no art. 780 do Código de Processo Civil, no art. 28 da Lei nº 6.830/1980 e nos arts. 3º e 18 da Resolução TSE nº 23.709/2022.

O partido argumentou que:

• O pedido de reunião ainda não foi apreciado, mas que sua “lógica” justificaria a suspensão dos atos executórios nos processos conexos;
• Haveria identidade de partes, comunhão da causa debendi e conveniência na unidade da garantia da execução, o que recomendaria a tramitação conjunta;
• Incorporou o PHS e o PSC (nos processos nº 0602013-84.2018.6.00.0000 e nº 0600013-38.2023.6.00.0000), assumindo as responsabilidades jurídicas e financeiras dessas legendas, inclusive sanções eleitorais;
• Diante dessa sucessão, o PODEMOS seria devedor principal em todas as execuções, com mesmo credor (União), mesmo devedor e débitos oriundos de decisões transitadas em julgado na Justiça Eleitoral;
• Seria necessário suspender o andamento do cumprimento de sentença e os atos constritivos para não prejudicar eventual decisão que centralize as execuções.

Além disso, o partido sustentou a impenhorabilidade dos recursos provenientes do Fundo Partidário, com base no art. 833, XI, do CPC, alegando que qualquer constrição sobre tais verbas seria indevida por se tratar de recursos públicos com destinação específica.

Ao analisar o pedido, o relator destacou que o simples requerimento de reunião de execuções em processo diverso não suspende automaticamente o curso das demais execuções. Ressaltou que o art. 20 da Resolução TSE nº 23.709/2022 trata dos efeitos do parcelamento de débitos eleitorais, não sendo aplicável a pedidos de reunião de execuções.

O magistrado apontou que a reunião de execuções é medida excepcional, dependente de decisão fundamentada, e não decorre de impulso unilateral da parte executada. No caso concreto, observou a existência de diversidade de relatores, distribuição em momentos distintos e processos em fases processuais heterogêneas, o que afastaria a possibilidade de reunião em um único feito.

O relator também mencionou o parágrafo único do art. 5º da Resolução TSE nº 23.709/2022, que restringe a tese de “devedor universal”, pois sanções aplicadas a órgãos regionais e municipais do partido incorporado não são automaticamente transferidas ao incorporador. Segundo a decisão, agrupar execuções de naturezas e ritos diferentes em um único processo poderia gerar “colisão de ritos” e prejudicar o andamento.

Quanto ao pedido de paralisação de atos constritivos, o desembargador afirmou que os dispositivos invocados (art. 922 do CPC e art. 151, VI, do CTN) exigem decisão judicial prévia de concessão do benefício. A suspensão seria consequência de um deferimento, e não pressuposto para que ele ocorra; a mera formulação do requerimento não produz efeitos suspensivos.

No ponto relativo à impenhorabilidade, o relator rejeitou a tese de proteção absoluta dos recursos do Fundo Partidário Ordinário e do Fundo Partidário da Mulher. De acordo com a decisão, a regra do art. 833, XI, do CPC admite ponderação quando confrontada com o dever de ressarcir o erário por irregularidades no uso de verbas públicas.

O relator destacou o entendimento sedimentado pelo Tribunal Superior Eleitoral no sentido de que a impenhorabilidade não é oponível quando o débito executado decorre justamente da má utilização de recursos do próprio Fundo Partidário. Nesse contexto, usar a norma de proteção para impedir o cumprimento de decisão que determina a devolução de valores irregularmente aplicados converteria a garantia em “mecanismo de blindagem patrimonial”.

No caso concreto, o débito executado tem origem na desaprovação das contas partidárias do PODEMOS, com determinação de ressarcimento ao Tesouro Nacional. O título transitou em julgado sem comprovação de pagamento ou parcelamento.

A decisão registra que a Resolução TSE nº 23.709/2022 reafirma a possibilidade de utilização dos repasses do Fundo Partidário para satisfação do débito, afastando a tese de impenhorabilidade absoluta. O pedido do partido foi classificado como “preventivo e prematuro”, por carecer de interesse processual atual.

Posições e efeitos da decisão

Na parte dispositiva, o desembargador Erik de Sousa Dantas Simões concluiu pelo indeferimento dos pedidos formulados pelo Diretório Estadual do PODEMOS/PE, determinando o regular prosseguimento da execução movida pela Procuradoria-Regional da União da 5ª Região.

Com isso, o TRE-PE:

• Não suspende o cumprimento de sentença nem os atos constritivos;
• Não acolhe a tese de reunião/cumulatividade das execuções com base na sucessão partidária;
• Afasta o reconhecimento de impenhorabilidade absoluta de recursos do Fundo Partidário e do Fundo Partidário da Mulher no caso concreto.

A decisão foi proferida no Gabinete da Vice-presidência do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco, em Recife, na data da assinatura eletrônica.

Secretário que resolveu falar sobre o tema ao que parece foi desautorizado

Mais de 48 horas depois de um incêndio que atingiu quiosqies no Pátio da Feira em Serra Talhada,  a prefeita Márcia Conrado vem sendo cobrada por seu silêncio.

Márcia não fez nenhuma visita ao local, ou pelo menos não há até agora nenhum  registro,  muito menos se manifestou publicamente sobre os prejuízos ou alternativas que minimizem o impacto do episódio para feirantes.

Em situações dessa natureza, é praticamente protocolo que o gestor visite o local alvo do episódio e dê declarações públicas sobre medidas para reverter o impacto social e econômico.

Márcia eventualmente tem sido questionada pela dificuldade de se posicionar em temas dessa natureza. Ora fala em seu nome o ex-prefeito Luciano Duque,  ora acontece o que ocorreu hoje. A prefeitura soltou apenas uma nota institucional.

O Secretário de Desenvolvimento Econômico Carlito Godoy disse ao Farol de Notícias que a Prefeitura está analisando a possibilidade de relocação de pelo menos 17 barracas que ainda utilizam estrutura de lona, no Pátio da Feira.

Só que a notícia ainda nao foi confirmada pela prefeita Márcia Conrado.  O mal estar interno foi tão grande que a Secretaria Executiva de Comunicação Social e Audiovisual de Serra Talhada soltou um comunicado:

Agora, toda e qualquer informação sobre o Governo Municipal deverá ser solicitada à referida Secretaria por telefone ou email. A estratégia é parecida com a que se tentou montar no início da gestão. Ou seja, o Secretário pode ter trocado os pés pelas mãos.

Nesses seis meses foram três crises: a da mudança do local da feira de animais, enchentes na cidade e agora incêndio no pátio da feira. Nas três ocasiões ela não se manifestou ou demorou para se manifestar. Márcia eventualmente é criticada pela blindagem em torno dela pra temas polêmicos.

Pesquisa do Programa Revista da Cultura do último sábado sobre os seis meses da gestão Márcia indicam que, além do Pátio da Feira,  feio, ultrapassado e cheio de gambiarras, problemas como a necessidade de um novo cemitério,  melhoria da infraestrutura urbana, de saneamento e escoamento de águas pluviais e mais atenção aos bairros devem ser tratados como prioridade.

A governadora de Pernambuco, Raquel Lyra, anunciou nesta sexta-feira (10) o envio de um projeto de lei à Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) que institui cotas raciais em concursos públicos estaduais. O comunicado foi feito por meio de um vídeo publicado em suas redes sociais.

Segundo Raquel, o governo decidiu suspender temporariamente as inscrições do concurso público unificado para incluir a medida no edital. “Estamos encaminhando hoje um projeto de lei para a Assembleia Legislativa para garantir cotas raciais em concurso público. Por isso, nós estamos suspendendo as inscrições do nosso concurso público unificado”, explicou.

A governadora destacou a grande procura registrada logo no primeiro dia de inscrições. “Imagina que no primeiro dia, em 24 horas, foram 8.500 inscritos”, afirmou.

Raquel pediu celeridade à Alepe na apreciação do projeto para que o processo seletivo possa ser retomado ainda neste ano. “A gente pede à Assembleia que tramite isso com a maior urgência possível para que a gente, depois, no mesmo edital, retome com a cota racial e a gente possa fazer o nosso concurso ainda durante o mês de dezembro”, disse.

De acordo com a governadora, a expectativa é que o concurso resulte na convocação de 469 novos servidores públicos estaduais já em 2026. “Se Deus permitir, no ano que vem, 469 servidores de Pernambuco trabalhando junto com a gente. Vamos embora”, concluiu.

Obrigado, Francisco!

O Papa Francisco, primeiro pontífice latino-americano e jesuíta da história, sepultado neste sábado,  aos 88 anos, marcou a Igreja Católica com uma visão mais inclusiva e reformas significativas.

Durante seu pontificado, adotou medidas que modernizaram a administração do Vaticano e ampliaram o alcance da Igreja. Reformou o sistema financeiro da Santa Sé para combater a lavagem de dinheiro, facilitou os processos de anulação de matrimônio e, em 2024, promulgou a bula Spes non Confundit, colocando a esperança e a diplomacia no centro das celebrações do Ano Jubilar de 2025.

Francisco também abriu espaço para diálogos progressistas, especialmente em relação à comunidade LGBTQIA+. Embora a doutrina da Igreja não tenha mudado, ele reforçou a importância da inclusão, deixando sua famosa declaração: “Quem sou eu para julgar?”.

O pontífice também teve embates com setores ultraconservadores. Em 2021, restringiu a celebração de missas em latim, buscando promover maior unidade entre os fiéis. Além disso, reduziu privilégios de grupos tradicionais como o Opus Dei, limitando sua autonomia dentro do Vaticano.

Seu legado é o de um líder que tentou equilibrar tradição e mudança, defendendo uma Igreja mais acessível e alinhada com os desafios do mundo contemporâneo.

Francisco lançou, em 2020, o Pacto Educativo Global. Esse acordo é um chamado para que todas as pessoas no mundo, instituições, igrejas e governos priorizem uma educação humanista e solidária como modo de transformar a sociedade. Essa aliás era a linha defendida por Paulo Freire e por nomes progressistas como Dom Hélder Câmara e Dom Francisco Austregésilo de Mesquita Filho.

Atento a problemas que tangem o nosso planeta, Papa Francisco fazia um alerta sobre ecologia e nos pedia para cuidar da Casa Comum. Para ele, não podemos falar sobre ecologia e o cuidado da Casa Comum enfrentarmos as desigualdades a que estão submetidos os homens e as mulheres mais vulneráveis.

“A ecologia humana é inseparável da noção de bem comum, princípio este que desempenha um papel central e unificador na ética social. É o conjunto das condições da vida social que permite, tanto aos grupos como a cada membro, alcançar mais plena e facilmente a própria perfeição.”

Outro grupo que mereceu atenção especial do papa foi o dos migrantes; tendo liderado a Igreja durante um tempo de tensões em relação a políticas migratórias no Ocidente rico, o papa pediu consideração especial para com as pessoas que deixavam tudo em seus países de origem, movidas pelo desespero. Mesmo reconhecendo o direito dos países a ter suas políticas migratórias, Francisco opôs-se a práticas que violavam a dignidade humana, como a separação de famílias ou deportações sem o devido processo legal.

Na missa presidida pelo cardeal Giovanni Battista Re, decano do Colégio Cardinalício, ele lembrou que o pontífice escolheu seguir “caminho da entrega”, atendeu periferias e foi contra a guerra.

Quando internado, disse: “Enquanto a guerra apenas devasta as comunidades e o meio ambiente, sem oferecer soluções para os conflitos, a diplomacia e as organizações internacionais precisam de nova força vital e credibilidade”.

Mesmo hospitalizado e doente, nos últimos meses de vida, o Papa Francisco ligava quase todas as noites para os cristãos palestinos reunidos na única igreja católica na Faixa de Gaza, em meio ao conflito entre Israel e Hamas. O pontífice já tinha contado, anteriormente, que mantinha o ritual, mas só após sua morte, foi revelado que ele mantinha o hábito mesmo debilitado.

Na última aparição pública no domingo de Páscoa, mais uma vez, apelou pela paz na Ucrânia e pelo cessar-fogo em Gaza.

“É com dor que penso em Gaza. Ontem foram bombardeadas crianças. Isto é crueldade. Isto não é guerra”, disse Francisco no discurso do Natal de 2024.

O papa Francisco sugeriu que a comunidade global deveria estudar se a investida militar de Israel em Gaza constitui um genocídio do povo palestino. O chefe da Igreja também vinha defendendo a entrada de ajuda humanitária em Gaza, o que vem sendo impedido por Israel.

E como esquecer aquele 27 de março de 2020, no auge da pandemia de coronavírus? O papa foi responsável por uma das cenas que mais ficaram marcadas em toda a emergência sanitária. Francisco pediu o fim da Covid-19 e também rezou por todo o mundo. Foi a primeira vez na história que um papa rezou sozinho na Praça São Pedro. Era alinhado à vida, contra o negacionismo pandêmico.

Em um mundo marcado pela ascensão do extremismo,  negacionismo, guerras, desigualdades e tantas outras mazelas que, como sabemos, interessam ao lucro das potências econômicas lideradas por símbolos da ambição econômica e perversidade,  a morte do Papa Francisco cala uma das poucas vozes que o mundo ainda conseguia  ouvir.  O enfraquecimento das relações globais, da ONU e demais fóruns mundiais, fizeram de Francisco a única voz coerente a ecoar em defesa das minorias.

Trump, Milei,  Bolsonaro, Netanyahu, Giorgia Meloni, Viktor Orbán, dentre outros nomes não assumirão,  mas nos bastidores sabem que a ausência da voz profética de Francisco é um problema a menos no plano totalitário e de dominação pela imposição e medo. O papa nos pediu para não perder a esperança de um mundo melhor. Como ficou difícil,  Francisco…

Sem dúvida

O odontólogo Breno Araújo praticamente assumiu sua condição de pré-candidato a Deputado Estadual. Esteve com o  suplente de vereador de Tacaratu, Jeferson Pipi, e com Ubirajara Lima. “Cada conversa é mais um passo na construção de um projeto coletivo, feito com diálogo, respeito e união”. Mais direto,  impossível. A esposa e prefeita Márcia Conrado, mas a mãe e Secretária, Lisbeth Rosa, acompanharam a agenda.

Raquel em Arcoverde

Neste domingo,  às 11 horas,  a governadora Raquel Lyra participa da Festa da Misericórdia,  em Serra das Varas, Arcoverde,  liderada pelo Padre Adilson Simões.  O seu principal aliado,  o prefeito Zeca Cavalcanti,  acompanha a agenda.

Segurança para vereadores

Várias Câmaras de Vereadores,  como a de Sanharó emitem Nota de Pesar pela morte do vereador de Alagoinha,  Ezinho Galindo, repudiando violência contra parlamentares.  Um movimento deve cobrar mais segurança para o exercício da atividade parlamentar. Ezinho foi vítima de atentado em sua loja de material de construção, não resistiu e morreu no Recife. Tinha 48 anos. A Polícia investiga o caso.

Na frente

O deputado estadual Luciano Duque comemorou a liderança na pesquisa Múltipla para Alepe em Serra Talhada,  inde aparece com  55%, contra 19% de Sebastião Oliveira e 9% de Breno Araújo. “Recebo essa pesquisa com muita alegria e responsabilidade. Esse resultado é fruto da nossa história de luta e compromisso com Serra Talhada e com todo o Sertão”, afirmou Duque.

Collor quer ir pra casa

O médico neurologista que acompanha Collor afirma que o ex-presidente está sob seus cuidados para tratamento de Parkinson, apneia do sono grave e transtorno bipolar. Segundo ele, Collor precisa de uso diário de medicações e visitas médicas especializadas periódicas. Por conta disso,  sua defesa quer que o ex-presidente cumpra a pena imposta pelo STF em prisão domiciliar.

O que falta

A Prefeita de Sertânia, Pollyana Abreu, do PSD, anunciou a intenção de vinda de uma unidade da Itaplast,  indústria de embalagens flexíveis nascida no Sertão Paraibano, em Itaporanga, especializada em embalagens para diversos produtos de polietileno. Também avisou que Iguinho e Lulinha estarão como uma das atrações no aniversário de Sertânia. Pra tirar 10 e melhorar a popularidade precisa otimizar algumas áreas do novo governo ainda devendo e esquecer o ex-prefeito Ângelo, que vez em quando ainda invoca, o tirando da sombra. Uma pesquisa que circulou na cidade do Múltipla para consumo interno pode ser guia. Gestão tem que ter ciência.

Sonho de verão

Tendo completado 79 anos neste sábado, o ex-deputado Federal Gonzaga Patriota diz que não quer mais tentar voltar à Câmara. Seu sonho, revelou recentemente, é disputar uma vaga para o Senado Federal pelo PSB. Com todo respeito ao gente boa Gonzaga, tá sonhando demais…

Conta quase fechada

Com a candidatura de Breno Araújo praticamente cravada, aumentam os nomes na disputa pelas vagas na ALEPE naturais ou radicados no Pajeú. Araújo se soma ao adversário Luciano Duque, ao quase ex-aliado Sebastião Oliveira, ao ex-prefeito de Itapetim e ao prefeito de Flores, Marconi Santana. Última dúvida que resta é saber porque legenda Santana irá disputar uma vaga. O ex-prefeito faz mistério.

Viva Nevinha

Como legado do sétimo Encontro Literário  Nevinha Pires, que também marcou seu centenário, o filho e respeitado médico Pedro Pires lançou uma fotobiografia que foi distribuída nas escolas e no evento, dia 25. “Realizamos um concurso literário, coordenado pelos professores Adeval Soares e Elizângela Soares, para os alunos das escolas do município, desde o falecimento da professora Nevinha Pires. É uma ação social preservando uma memória afetiva”, destacou. As escolas devem ser também espaços de memória das pessoas que construíram nossa história.

“Contrapeso”

Até na hora de explicar se está escanteado pela prefeita Márcia em Serra, o vice Faeca Melo tem suas tiradas. Respondendo a Francys Maya, disse que essa história era “coisa da imprensa” e que estava cumprindo seu papel de vice. “Papel do vice é esse. Só age na ausência da prefeita. Quando ela tá aqui o vice fica só de contrapeso, de suporte. Não tem qui qu qui nem mi mi mi de estar escanteado ou brigado”. Concluiu dizendo: “quem gosta da coisa sabe que estou fazendo minha parte”.

Frase da semana: “Gostaria que renovássemos a nossa esperança de que a paz é possível”.

Do Papa Francisco, em sua última mensagem, horas antes de sua morte. Num outro trecho, o papa observou “a grande sede de morte, de matar” que “testemunhamos todos os dias nos muitos conflitos que assolam as diferentes partes do nosso mundo”.