Rede Pajeú de Agroecologia promove palestra on-line nesta quarta-feira

Pegando carona na popularidade do ex-presidente Lula com vistas às eleições de outubro, o senador Renan Calheiros (PMDB-AL) gravou mais um vídeo em que, além de fazer uma previsão a respeito do que acontecerá caso o petista seja preso, diz que o presidente Michel Temer (MDB), seu ex-aliado, “encolheu” diante do quadro institucional brasileiro.

O senador, que errou a previsão anterior sobre o ex-presidente, agora parece admitir que o aliado pode ser preso em breve.

Segundo Renan, Lula foi condenado sem provas e, por isso, prendê-lo “sem trânsito em julgado” – ou seja, esgotadas todos as possibilidades de recursos em todas as instâncias – seria algo perigoso. A eventual prisão, diz o emedebista, atiraria o país “na mais insana e inconcebível crise institucional”.

Sobrou até para os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE). “Nenhuma democracia sobrevive sem Constituição e sem que um dos Poderes assuma a condição de Poder Moderador. O Michel encolheu; a omissão dos chefes do Legislativo encolheu o Congresso Nacional. Não tem jeito…”, declara o senador.

“Quando, na [Assembleia Nacional] Constituinte, nós criamos o Supremo Tribunal Federal foi para guardar a Constituição [Federal de 1988]. Protegê-la, garanti-la, defendê-la. Não para modificá-la. Não cabe ao Supremo Tribunal Federa fazer isso – falo com a responsabilidade de quem aprovou e promulgou 37 emendas à Constituição nas quatro vezes em que presidi o Congresso Nacional”, discursa Renan, para quem o STF “tem que ser o Poder Moderador” e não deve permitir que outro Poder assuma tal papel.

Com oferta de serviços públicos essenciais, a Prefeitura de Tuparetama promoveu mais um Governo Itinerante, desta vez, na comunidade rural do Logradouro. Na manhã desta terça-feira (20), mais de 300 pessoas da comunidade e sítios vizinhos, passaram pelos estandes localizados na quadra esportiva da Escola José Agostinho dos Santos.

A ação contou também com os trabalhos da Secretaria de Infraestrutura que realizou a troca das lâmpadas em vias públicas, limpeza das vias e mutirão de coleta. Já os agentes de epidemiologia visitaram as residências da comunidade esclarecendo a população sobre os perigos das doenças causadas pelo mosquito da dengue e outras endemias.

Presente na ação, o prefeito Sávio Torres visitou os stands, ouviu as demandas e conversou com moradores da localidade e comunidades vizinhas. O gestor esteve acompanhado de secretários e vereadores que viram de perto as ações ocorridas no local.

“O programa Governo Itinerante vem ajudando a fazer essa ponte entre o poder executivo e as demandas da população que reside nos lugares mais afastados do município. Vamos continuar com esse programa ”, afirmou Sávio. As secretarias de Educação, Saúde e Assistência Social estiveram presentes com ações voltadas para mulheres, homens, crianças e idosos.

Confira os serviços oferecidos:

Saúde: Atendimento médico geral com enfoque na saúde do homem e ações da campanha Novembro Azul; atendimento odontológico; testes rápidos; palestras do Nasf; entrega de medicamentos e nutricionistas do Nasf e da educação realizando cálculo de peso e instrução sobre uma melhor alimentação etc.

Educação: Apresentações culturais; atendimento nutricional com avaliação de peso por idade; tenda de leitura e contação de histórias dos alunos para a comunidade; apresentação de projetos em maquetes; informações do boletim escolar via diário eletrônico etc.

Assistência Social: empoderamento feminino com corte de cabelo e manicure; informações sobre retirada de documentos e sobre o programa Bolsa família; serviços do Cras e Creas; entrega de cestas básicas e carne de bode.

O prazo para envio das prestações de contas eletrônicas ao TCE está chegando ao fim. Os gestores estaduais têm até o dia 30 de março para providenciar a entrega dos documentos ao Tribunal. Os gestores municipais podem enviar os dados até o dia 31 deste mês.

Para efetuar a prestação de contas no novo formato é necessário o cadastramento no sistema e-TCEPE, que pode ser feito na página do processo eletrônico: www.tce.pe.gov.br/processo. O usuário informa os dados, faz a assinatura digital do termo de adesão e em seguida, o credenciamento.

Dos 2.512 usuários do Tribunal de Contas,  550 já assinaram o termo de adesão (332 municipais e 23 estaduais) e 189 ainda não o fizeram. O TCE alerta os gestores e responsáveis pelo envio das prestações que enquanto eles não estiverem com dados completamente atualizados, não terão como acessar o sistema e-TCEPE e assinar os documentos. Por isso a importância do cadastramento e a necessidade de que os prazos sejam cumpridos.

Até o momento já foram iniciadas cerca de 450 prestações de contas, num universo de 1.250. ​O TCE lembra que o gestor que não entregar os documentos no prazoficará sujeito à aplicação de multa.​

Aprovação – o sistema eletrônico tem tido uma boa aceitação por parte dos gestores. Quem já procedeu o envio da documentação, não teve dificuldades para concluir o processo. . “O processo ocorreu sem nenhuma dificuldade, de forma ágil e rápida”, disse o
presidente da Câmara Municipal de Parnamirim, Nivaldo Mendes.

Ele elogiou a iniciativa do TCE. “Esse serviço é de uma grande importância, pois vai agilizar o julgamento das contas públicas e facilitar a fiscalização por parte do Tribunal de Contas. É um ganho em relação à transparência, pois a sociedade passará a ter o conhecimento de como seus representantes estão tratando o dinheiro publico”, acrescentou o gestor.

Para mais informações sobre a prestação de contas eletrônica, acesse www. tce.pe.gov.br/processo .

Folha das Cidades

Preso desde a última sexta-feira (14), por causa de uma acusação de estupro, o padre Airton Freire mudou seu staff e tem um novo advogado para reforçar sua defesa. Trata-se do criminalista, Eduardo Trindade.

Ele se junta a Marcelo Leal, que já estava no caso. O processo corre em segredo de Justiça, mas o blog apurou que já existe um Habeas Corpus no Tribunal de Justiça pedido a soltura do ex-presidente da Fundação Terra, que segue preso, em Arcoverde.

O advogado têm fama de competente, além de um bom trânsito com a corte pernambucana.

A Polícia Civil de Pernambuco informou que o padre Airton Freire, preso na última sexta-feira (14), continua em uma cela separada no Presídio Advogado Brito Alves (PABA), na cidade de Arcoverde. Por meio de nota, a polícia esclareceu que o padre foi preso “dada a natureza da conduta investigada pela Polícia Civil”.

A polícia informou ainda que o padre Airton foi detido por meio de um mandado de prisão preventiva e se apresentou de forma voluntária. “Houve ainda cumprimento de Mandado de Busca e Apreensão no mesmo município dentro das diligências do caso”, esclareceu a Polícia Civil. Ele foi preso após acusação de estupro.

Por Anchieta Santos

Importantes empreendedores de Tabira participaram ontem do Programa Cidade Alerta da Cidade FM. Irmão Betinho (Produtos Multlimpo), Nelito Pedrosa (Fábrica de Sorvetes PingMel), Paulo Manú (Produtos Kigarot) e pelo poder público o Secretário Municipal de Assuntos Institucionais Tadeu Sampaio.

Na pauta temas como reformas trabalhista e da Previdência; geração de emprego e renda; alta carga tributária; concorrência desleal que não recolhe impostos e alta do dólar com o terremoto que atingiu Brasília atingindo o Governo Temer.

Todos foram unânimes em afirmar que mesmo diante das dificuldades e da ausência de apoio do poder público, vale a pena investir em Tabira. Todas as empresas representadas no debate além do sucesso que fazem na região, tem mercado em todos os estados do Nordeste e algumas até na região Norte do país.