Recém nascido é quarto caso confirmado de Covid-19 em Tabira

Em função das orientações do Ministério da Saúde relacionadas ao quadro de emergência de saúde pública causado pelo COVID-19, o IBGE decidiu adiar a realização do Censo Demográfico para 2021.

A decisão leva em consideração a natureza de coleta da pesquisa, domiciliar e predominantemente presencial, com estimativa de visitas de mais de 180 mil recenseadores a cerca de 71 milhões de domicílios em todo o território nacional.

Considera, do mesmo modo, a impossibilidade de realização, em tempo hábil, de toda a cadeia de treinamentos para a operação censitária, cuja primeira etapa se iniciaria em abril de 2020, de forma centralizada, e posteriormente replicada em polos regionais e locais até o mês de julho.

Para a realização da operação censitária em 2021, o IBGE estabeleceu formalmente com o Ministério da Saúde o compromisso de realocar o orçamento do Censo 2020 em prol das ações de enfrentamento ao coronavírus, mantidas por aquele Ministério. Em contrapartida, no próximo ano, o Ministério da Saúde realocará orçamento no mesmo montante com vistas a assegurar a realização do Censo pelo IBGE.

De modo a contemplar a data de referência dos últimos Censos realizados no Brasil, o próximo Censo Demográfico terá como data de referência o dia 31 de julho de 2021, com coleta de dados prevista entre 1º de agosto e 31 de outubro de 2021.

O processo seletivo para contratação de recenseadores e supervisores está suspenso. Candidatos que já efetuaram pagamento de inscrição serão reembolsados conforme orientações a serem publicadas nos próximos dias.

Conselho Diretor do IBGE

17 de março de 2020

Foto: PF/Divulgação

g1-PE

A Polícia Federal (PF), a Controladoria Geral da União (CGU) e o Ministério Público Federal (MPF) desencadearam uma operação nesta sexta-feira (10), para apurar fraudes em licitações para fornecimento de livros e kits escolares a órgãos estaduais e municipais de Pernambuco. Dezenove mandados de busca e apreensão foram cumpridos em Pernambuco e no Rio Grande do Sul.

A Operação Literatus investiga crimes relacionados ao fornecimento de material bibliográfico e kits escolares a órgãos estaduais e municipais. Há, também, suspeitas de propina a servidores vinculados a órgãos dos quais as empresas eram fornecedoras.

São investigados desvios de verba federal do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) e do Plano de Ações Articuladas (PAR), com compras que ultrapassam R$ 44 milhões. Foram apreendidos aproximadamente R$ 100 mil em espécie, segundo a PF.

As investigações apontaram que, entre 2018 e 2020, um grupo empresarial, que é investigado pelas fraudes junto aos órgãos públicos, movimentou R$ 2,4 bilhões. Os mandados foram expedidos pela Justiça Federal em Pernambuco (JFPE), por meio da 4ª Vara Federal.

Há indícios de irregularidades em processos firmados com a Secretaria Estadual de Educação e com as prefeituras do Recife, Jaboatão dos Guararapes, Paulista e São Lourenço da Mata, na Região Metropolitana. O MPF informou que os desvios são investigados “sobretudo em contratos firmados com a Prefeitura do Recife e com a Secretaria de Educação” do estado.

São apurados crimes de contratação direta indevida, peculato (desvio de recursos públicos), corrupção, organização criminosa e lavagem de dinheiro. As penas desses crimes, somadas, podem chegar a 47 anos de prisão.

Há suspeitas de recebimento de vantagens indevidas durante as licitações. A CGU informou que a operação foi deflagrada após a obtenção de dados na Operação Casa de Papel, deflagrada em junho de 2020.

A Controladoria informou que, nas compras realizadas pelas secretarias de educação mencionadas, o valor correspondente a recursos federais do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) e do Plano de Ações Articuladas (PAR) ultrapassa R$ 44 milhões.

A Controladoria informou que, na ocasião, foi verificada a existência de envolvimento suspeito entre empresários investigados e empresas fornecedoras de produtos para diversas secretarias de educação.

Houve 15 mandados no Recife, um em Paulista, um em Jaboatão, outro em São Lourenço da Mata e um em Gramado (RS). De acordo com a PF, os mandados cumpridos em Pernambuco foram nos seguintes órgãos: Secretaria Estadual de Educação e Esportes; Secretaria de Educação do Recife; Secretaria de Educação de Jaboatão; Secretaria de Educação de Paulista; Secretaria de Educação de São Lourenço; Detran; e Departamento de Estradas de Rodagem de Pernambuco.

O esquema

Análises preliminares feitas pela CGU constataram descrição genérica de kits escolares, cotações de preços irregulares e justificativas insuficientes da necessidade das aquisições. A empresa, principal investigada, faz parte de um grupo familiar formado por, pelo menos, seis entidades do ramo de livraria e papelaria, indústria gráfica e material de informática e de escritório.

Os integrantes de seu quadro societário também passaram à condição de investigados. Além disso, novos indícios de irregularidades foram constatados a partir de quebra dos sigilos fiscal e bancário, incluindo transações bancárias possivelmente ilícitas entre um dos empresários e um funcionário público. Os nomes dos envolvidos não foram divulgados.

De acordo com o superintendente da CGU, Fábio Araújo, foram feitas análises de documentos e análises técnicas das contratações realizadas.

“A gente já identificou, tanto a CGU como o próprio [Tribunal de Contas do Estado] TCE irregularidades nas aquisições dos processos licitatórios, ferindo o princípio da isonomia e com flagrante direcionamento da contratação pelo grupo que faz parte dessa organização que está sendo investigada”, declarou.

Um dos responsáveis pela investigação, o delegado da Polícia Federal Daniel Silvestre, que é Delegacia de Repressão a Corrupção e Crimes Financeiros, informou que há um servidor público entre os alvos.

“Os alvos da operação são pessoas, empresários e um servidor público e também empresas que estão envolvidas nesses contratos suspeitos e os órgãos públicos aqui do estado de Pernambuco, os principais, os que têm contratos de maior montante, que contrataram essas empresas”, disse.

O delegado informou, ainda, que a Justiça Federal determinou que as empresas envolvidas no esquema sejam proibidas de contratar com o poder público pelo prazo inicial de 120 dias.

“As auditorias preliminares realizadas até então indicam que não havia a permissão legal para que esses contratos fossem feitos como foram, que esse fornecimento desse material não foi procedido de um processo licitatório concorrencial, foi feita uma adesão a uma licitação de um outro órgão público. Só que na maioria dos casos sem observância da legislação pertinente, inclusive om evidências de fraudes na questão da demonstração da suposta vantagem que essa adesão traria ao órgão contratante”, afirmou o delegado.

Respostas

Por meio de nota, a Secretaria de Educação e Esportes de Pernambuco afirmou que “atendeu à solicitação para apresentação de documentos” e que “se coloca à disposição dos órgãos para contribuir com as investigações prestando todos os esclarecimentos necessários”.

A Secretaria Municipal de Educação de Jaboatão dos Guararapes informou que “está atendendo à solicitação para apresentação de documentos e, desde pronto, se mantém à disposição dos órgãos para realizar todos os esclarecimentos que se façam necessários”.

A prefeitura de São Lourenço da Mata informou que não recebeu nenhum tipo de visita ou notificação da PF em nenhum dos órgãos municipais.

O Detran informou que não iria se pronunciar. O g1 entrou em contato com os outros órgãos mencionados, mas não obteve resposta até a última atualização desta reportagem.

A taxa de ocupação dos leitos públicos de Unidades de Terapia Intensiva (UTIs) disponibilizados para casos suspeitos e confirmados de covid-19 em Pernambuco segue em queda. 

A Secretaria Estadual de Saúde (SES) informou que 58% das 1.538 vagas desse tipo estavam ocupadas nesta segunda-feira (19).

O número é o mais baixo desde 17 de abril de 2020, quando a SES-PE começou a incluir as taxas de ocupação nos boletins epidemiológicos divulgados diariamente.

Nas vagas da enfermaria da rede pública, a taxa de ocupação está em 49%, com 1.142 leitos. 

Nos hospitais particulares, nesta segunda (19), 57% de 245 leitos de UTI estão ocupados. Também há 142 vagas para enfermaria, com ocupação de 29%.

O vereador Pedro Henrique Lira, conhecido como PH Lira, do PSD, denunciou que nesta manhã desta segunda-feira (30) recebeu a notícia que os transportes escolares do município de Floresta, responsáveis por levar os alunos da zona rural às escolas estão parados por falta de pagamento da gestão Ricardo Ferraz (PRB).

“Ainda mais triste foi ver uma foto de alguns alunos do distrito de Nazaré do Pico, chegando a escola em carroça de burro,  meio de locomoção ainda comum na nossa região, mas totalmente sem segurança. Essa foi a maneira que alguns encontraram para que não perdessem suas aulas, mas a maioria nem dessa forma conseguiu chegar”.

E segue: “Entristece e revolta que nosso município tenha infelizmente chegado a essa situação. Estudantes perdendo aulas, funcionários que trabalham mas não recebem seus salários. A educação de nossas crianças e jovens não deve ser tratada com tanto descaso. Que futuro teremos se nossos jovens não podem chegar às escolas? É prioridade e direto garantido que todos tenham acesso aos serviços públicos”.

Por fim pede que as autoridades, Gestão Municipal e Secretaria de Educação, resolvam em caráter de urgência esse problema vergonhoso.

De Arcoverde, o pré-candidato a governador Danilo Cabral seguiu para Pesqueira, no Agreste. Na cidade, Danilo reuniu em seu palanque o prefeito eleito Marcos Cacique, o prefeito interino Bal de Mimoso, o vice-prefeito eleito Paulo Campos e o ex-vice-prefeito Doutor Vanbrugh Sá; bem como vereadores e ex-vereadores.

O roteiro de Danilo na cidade nesta sexta-feira (8) começou em um encontro com Doutor Vanbrugh Sá. Em seguida, Danilo esteve ao lado do deputado estadual Rodrigo Novaes, com Paulo Campos e todo seu grupo político. 

A agenda terminou com um ato político promovido por Cacique Marcos e Bal de Mimoso, do qual o socialista participou na companhia da pré-candidata ao Senado, Teresa Leitão, do seu futuro primeiro suplente, Silvio Costa, do deputado federal Silvio Costa Filho e do pré-candidato a deputado estadual Júnior Matuto.

Danilo lembrou a primeira campanha de Eduardo, em 2006, quando o ex-governador largou lá atrás e percorreu o estado todo fazendo discurso em cima de um caixote, a emblemática “Tribuna 40”. 

“As pessoas olhavam e pensavam: será que esse louco vai ser governador. As coisas foram mudando e, pouco a pouco, vimos que de fato aquela campanha se transformou em uma das mais lindas caminhadas de Pernambuco, que mudou a nossa história. Eduardo sabia interpretar o que pensava nosso povo e apresentou um caminho. Agora, a gente volta aqui para fazer uma nova caminhada”, pontuou o pré-candidato, ressaltando que 16 anos depois o estado mudou para melhor. “Muito precisamos fazer, mas já avançamos muito”, concluiu.

A agenda de Danilo no interior segue nesta sexta por Brejo da Madre de Deus e Taquaritinga do Norte. Amanhã (9), o pré-candidato tem compromissos no Recife, Olinda, Abreu e Lima e Passira.