Recado mais direto, impossível

“PM de Pernambuco está conosco”, disse, sobre policiais em atos Bolsonaristas neste 7 de setembro

Líder dos conservadores e bolsonaristas em Pernambuco, o Coronel Luiz Meira disse que não houve força ou invasão à Esplanada dos Ministérios em Brasília. Falando à Rádio Pajeú, afirmou que os PMs de Brasília permitiram o acesso à área.

O Coronel Meira deu sua versão. “Os PMs de Brasília permitiram nossa entrada. Isso é conversa da imprensa. O ato está lindo. São dez Galos da Madrugada aqui em Brasília”, disse, comemorando também os atos em Pernambuco. “A PM de Pernambuco está conosco”, disse.

Imagens mostraram descumprimento de isolamento social e abertura de espaço que ainda não tem autorização para funcionamento. 

Um evento festivo no Ambó, município de Itapetim,  organizado por José Fagner Gomes Melo, o Galeguinho das Encomendas,  conhecido digital influencer da região gerou polêmica .

Tudo pelas imagens divulgadas pelo próprio influencer nas redes sociais.  Não foram poucos os que questionaram o descumprimento às medidas de isolamento social,  ainda vigentes,  mesmo com a perspectiva de reabertura de alguns setores do comércio.

Casas de shows, bares e similares, como o “Haras Encomendas”, que ele inaugurou neste domingo, ainda não tem autorização de funcionamento ou abertura, mesmo que para fins privados.

Mas as imagens que correram trecho  mostraram várias pessoas descumprindo o isolamento social.  Muita gente de Brejinho, São José do Egito, Itapetim e da Paraíba,  como Ouro Velho.

Segundo as prefeituras de Itapetim e Brejinho através das Secretarias de Saúde, após denúncias a partir das imagens circulando nas redes sociais,  Vigilância Sanitária, PMs, inclusive com apoio do GATI teriam interditado o local. Galeguinho foi à Delegacia onde foi orientado a não reabrir enquanto durar a pandemia e as medidas restritivas. Foi lavrado um BO. Eles deixaram a delegacia por volta da meia noite.

Foi a primeira agenda pública sem estar ao lado de Luciano duque, que se aproximou politicamente da governadora Raquel Lyra, sua adversária política

A vice-presidente nacional do Solidariedade e ex-deputada federal, Marília Arraes, participou, na tarde de hoje, da procissão que marcou o encerramento da 233ª edição da Festa de Nossa Senhora da Penha, a tradicional Festa de Setembro, na cidade de Serra Talhada.

Marília recebeu mais de 21 mil votos na disputa ao Governo de Pernambuco no ano passado na Capital do xaxado e foi uma das deputadas mais votadas em 2018.

Marilia, que hoje é um dos principais nomes de oposição a atual gestão do Governo de Pernambuco, foi recepcionada pelos irmãos Waldemar Oliveira (SD), deputado estadual e Sebastião Oliveira (Avante), ex-deputado federal. Foi a priomeira vez que eteve sem Duque,m que se aproximou de Raquel Lyra.

O trio acompanhou todo o percurso da celebração. O ex-vice-prefeito de Serra, Duquinho e o vereador André Terto também estiveram na comitiva.

“Há muitos anos participo da Festa de Setembro, que sem dúvida é uma das mais bonitas e marcantes que temos em Pernambuco. E não poderia de jeito nenhum deixar de estar aqui, ao lado de tanta gente que sempre esteve comigo nesses anos de caminhada e trabalho. Serra Talhada sempre teve e sempre terá um lugar muito especial no meu coração”, destacou Marília.

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, confirmou que devolveu ao Executivo a Medida Provisória (MP) 1068/2021, que limitava a remoção de conteúdos publicados nas redes sociais. 

Com a decisão de Pacheco, as regras previstas na MP deixam de valer e não serão analisadas pelo Congresso Nacional. Ele disse considerar que as previsões da MP são contrárias à Constituição de 1988 e às leis, caracterizando exercício abusivo do Executivo, além de trazer insegurança jurídica.

“Há situações em que a mera edição de Medida Provisória é suficiente para atingir a funcionalidade da atividade legiferante do Congresso Nacional e o ordenamento jurídico brasileiro”, apontou Pacheco, durante a ordem do dia desta terça-feira (14).

De acordo com o presidente Pacheco, a MP traz dispositivos que atingem o processo eleitoral e afetam o uso de redes sociais. Ele destacou que parte da matéria já é tratada no PL 2630/2020, que visa instituir a Lei Brasileira de Liberdade e Transparência na Internet. A matéria já foi aprovada no Senado, em junho do ano passado, e agora está em análise na Câmara dos Deputados.

A MP cria novas regras para a moderação de conteúdos nas redes sociais, estabelecendo garantias aos usuários e dificultando a remoção de publicações ou a suspensão de contas. 

Um dos pontos mais polêmicos é a necessidade de sempre haver justa causa e motivação para que ocorra cancelamento ou suspensão de funcionalidades de contas ou perfis nas redes sociais pelas plataformas ou provedores. A previsão, em tese, dificultaria a remoção de informações falsas da internet.

Constituição

 Randolfe Rodrigues (Rede-AP) disse que a decisão de Pacheco é uma “resposta à altura” ao teor da MP. Antonio Anastasia (PSD-MG) afirmou que a devolução de uma MP não é uma decisão “singela”, mas apontou que a matéria é inconstitucional. Ele classificou a decisão como correta e tecnicamente perfeita. Álvaro Dias (Podemos-PR) e Izalci Lucas (PSDB-DF) destacaram que a decisão preserva as prerrogativas do Congresso.

Jean Paul Prates (PT-RN) saudou “a grandeza e a firmeza do ato”, que reforçaria o papel do Senado e do seu presidente. Para o senador, a edição da matéria mostra “o uso abusivo e oportunista” do governo do recurso da MP. Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB), Marcelo Castro (MDB-PI) e Fabiano Contarato (Rede-ES) elogiaram a postura do presidente Pacheco. Segundo Contarato, a liberdade não pode ser usada como desculpa para a prática de crimes.

“A democracia é o melhor terreno para semear e colher direitos. Não podemos admitir nenhum ataque”, registrou o senador.

Para o senador Esperidião Amin (PP-SC), a decisão é correta e a comunicação de Pacheco ao Congresso foi “serena”. Amin disse que o ato visa proibir transgressões ao texto da Constituição. Eliziane Gama (Cidadania-MA) destacou o zelo de Pacheco pela Constituição. Segundo a senadora, a MP dificultaria a investigação de fake news.

“Bolsonaro estava legislando em causa própria. O Brasil ganha e ganham aqueles que combatem as fake news”, comemorou a senadora.

Ofício e STF

Vários outros senadores já vinham se manifestando pela devolução da MP desde a semana passada. O senador Angelo Coronel (PSD-BA), presidente da CPI das Fake News, enviou um ofício ao presidente do Senado, defendendo a devolução da MP. Otto Alencar (PSD-BA) e Zenaide Maia (Pros-RN) também cobraram a devolução da matéria. 

O senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE), outro crítico da MP, chegou a pedir ao Supremo Tribunal Federal (STF) a imediata suspensão da vigência da norma.

“A liberdade de expressão não permite a divulgação de notícias falsas”, alertou Alessandro Vieira. A informação é da Agência Senado.