Raquel nega que vá privatizar Compesa

Por Mariana Oliveira, TV Globo — Brasília

Em outubro, MP afirmou que não havia “elementos configuradores da dita organização criminosa”. Juiz federal disse que denúncia tentou “criminalizar a atividade política”.

O juiz Marcus Vinicius Reis Bastos, da 12ª Vara Federal em Brasília, absolveu nesta quarta-feira (4) os ex-presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff, dos ex-ministros Antônio Palocci e Guido Mantega, além do ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto, na ação penal apelidada de “quadrilhão do PT”.

Os cinco respondiam a ação penal pelo crime de organização criminosa, por suspeita de terem formado um grupo para desviar dinheiro público da Petrobras e de outras estatais.

Em outubro, o Ministério Público Federal já havia pedido absolvição sumária de todos por considerar que não havia “elementos configuradores da dita organização criminosa”.

O juiz Marcus Vinicius Reis Bastos, da 12ª Vara Federal em Brasília, absolveu nesta quarta-feira (4) os ex-presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff, dos ex-ministros Antônio Palocci e Guido Mantega, além do ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto, na ação penal apelidada de “quadrilhão do PT”.

Os cinco respondiam a ação penal pelo crime de organização criminosa, por suspeita de terem formado um grupo para desviar dinheiro público da Petrobras e de outras estatais.

Em outubro, o Ministério Público Federal já havia pedido absolvição sumária de todos por considerar que não havia “elementos configuradores da dita organização criminosa”. Ao analisar o caso, o juiz concordou: “A descrição dos fatos vista na denúncia não contém os elementos constitutivos do delito previsto no art. 2º, da Lei nº 12.850/2013 (organização criminosa)”.

Segundo ele, “a narrativa que encerra não permite concluir, sequer em tese, pela existência de uma associação de quatro ou mais pessoas estruturalmente ordenada, com divisão de tarefas, alguma forma de hierarquia e estabilidade”. De acordo com o magistrado, a denúncia tentou “criminalizar a atividade política”.

“A denúncia apresentada, em verdade, traduz tentativa de criminalizar a atividade política. Adota determinada suposição – a da instalação de ‘organização criminosa’ que perdurou até o final do mandato da ex-presidente Dilma Vana Rousseff – apresentando-a como sendo a ‘verdade dos fatos’, sequer se dando ao trabalho de apontar os elementos essenciais à caracterização do crime de organização criminosa.”

Origem da acusação: a denúncia foi apresentada pelo ex-procurador-geral da República Rodrigo Janot, pouco antes de deixar o cargo, em 2017. Janot afirmou na denúncia que a cúpula do PT recebeu R$ 1,48 bilhão de propina em dinheiro desviado dos cofres públicos.

Como na época Gleisi Hoffmann, denunciada junto com os demais, era senadora, a denúncia foi apresentada ao Supremo Tribunal Federal, devido à prerrogativa de foro da parlamentar.

Depois, o relator da Lava Jato no STF, ministro Luiz Edson Fachin, dividiu o processo e enviou a parte dos políticos sem foro privilegiado no Supremo para a Justiça Federal do Distrito Federal, que prosseguiu com o caso. A Justiça Federal em Brasília abriu ação penal contra os cinco em novembro do ano passado.

Secretaria de Saúde diz que podem chegar a  quatro os casos no ano.

A morte da menor Kilma Rayane Barbosa, 5 anos, que morava na área da Rua Pedro Batista Tavares, Afogados da Ingazeira, reascendeu o debate sobre o risco de novo surto de dengue, com ampliação dos casos hemorrágicos, na cidade.

Tecnicamente, ainda não há confirmação de que Kilma, que foi sepultada hoje, tenha falecido em decorrência de dengue hemorrágica. Exames complementares responderão a essa pergunta daqui a cerca de 60 dias, após realizados por laboratório ligado à Fiocruz. Mas dentre os sintomas de quando deu entrada na unidade, ela apresentou sangramento nasal.

Segundo o Secretário de Saúde, Arthur Amorim, há ambiente favorável para proliferação do Aedes Aegypti e consequentemente, notificação de novos casos. Período pós chuva, aumento da umidade e falta de controle urbano de focos por parte de moradores estão entre as causas. Como muitas pessoas já contraíram dengue em surtos anteriores, o risco de contrair a versão hemorrágica aumenta. Segundo a Secretaria de saúde, são três casos de dengue hemorrágica confirmados. Caso o caso de Kilma se confirme, serão 4 casos.

Familiares de Kilma reclamam que teria havido negligência do Hospital Regional Emília Câmara. Dizem que deram entrada com a menina ao apresentar os primeiros sintomas na sexta, mas ela teria sido liberada. No domingo, deu entrada novamente, mas acabou falecendo.

Tio de Kilma, Moacir Carlos questionou a conduta da unidade. “Ela deu entrada com febre de quarenta graus e sangrando pelo nariz. O médico mandou pra casa. Agora, ela não vai mais incomodar o médico, pois está morta”, disse emocionado.

Diretor Clínico da unidade, o Dr Jair Flávio defendeu o protocolo adotado.  “A criança deu entrada oito da noite da sexta-feira. Foi vista, avaliada, foi feito exame físico completo. Era uma criança febril. O pediatra solicitou raio X, verificou e fez a medicação. A liberou com prescrição e orientações. Ela só deu entrada duas vezes. Na sexta e no domingo, quando já chegou em óbito, com rigidez cadavérica. Estamos aguardando laudo definitivo”.

O ministro da Previdência Social, Wolney Queiroz, anunciou nas redes sociais, na noite desta quarta-feira (18), a filiação de Marília Arraes ao PDT.

“Na noite de hoje, tenho a honra de abonar a ficha de filiação de Marília Arraes ao PDT. Marília chega ao partido com a tarefa de me ajudar a fortalecer o partido em todas as cidades do estado e representar nossa legenda na disputa majoritária deste ano”, publicou.

Marília, que aparece à frente em levantamentos de intenção de voto para o Senado, deve ser anunciada nesta quinta-feira como pré-candidata à Casa ao lado de Humberto Costa. A composição integra a chapa liderada pelo prefeito do Recife e pré-candidato ao Governo de Pernambuco, João Campos, do PSB.

O Corpo de Bombeiros do Espírito Santo suspendeu as buscas pelos trabalhadores desaparecidos no acidente em navio-plataforma Cidade de São Mateus, ocorrido na quarta-feira passada (11) no litoral capixaba. O acidente causou a morte de cinco pessoas e feriu 20 operários.

Segundo informou neste sábado (14) a assessoria de imprensa da Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social do Espírito Santo, à qual os bombeiros estão vinculados, a decisão foi tomada de comum acordo com a BW Offshore, porque alguns compartimentos do navio-plataforma estão cheios de água, o que atrapalha a continuidade do trabalho.

Reforçou, porém, que a busca pelos desaparecidos foi suspensa temporariamente devido a esse entendimento técnico com a BW Offshore, que é a operadora da plataforma, afretada pela Petrobras. Os bombeiros permanecem de prontidão e assim que a água for retirada pela equipe da BW, eles poderão retornar ao navio para dar seguimento ao trabalho. A assessoria da Secretaria de Segurança disse que a busca pode ser retomada a qualquer momento, embora não haja, por enquanto, nenhuma previsão.

Em nota, a BW Offshore informou que uma equipe de mergulhadores especializados iniciou hoje (14) a instalação de tampas nas caixas de mar e que depois dessa operação, cuja conclusão é aguardada para os próximos dias, terão início os trabalhos de retirada da água interna dos compartimentos.

A empresa disse que a plataforma Cidade São Mateus “está estável, sem entrada de água”. A companhia destacou que seu objetivo principal, no momento, é encontrar as quatro pessoas desaparecidas. Acrescentou que as atividades atualmente em curso “são essenciais para a execução das buscas”.

A primeira-dama Michelle Bolsonaro foi contaminada pelo novo coronavírus, informou hoje a Secom (Secretaria Especial de Comunicação Social da Presidência). O teste realizado por ela apresentou resultado positivo menos de uma semana depois de o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) anunciar que estava curado da doença.

“Michelle Bolsonaro testou positivo para covid-19 nesta quinta-feira, 30. Ela apresenta bom estado de saúde e seguirá todos os protocolos estabelecidos. A primeira-dama está sendo acompanhada pela equipe médica da Presidência da República”, informou a Secom, em nota.

Este não é o primeiro teste realizado por Michelle. Em 11 de julho, ela havia feito o exame, e o resultado foi negativo. As duas filhas (Laura e Letícia) também estavam livres da doença, na ocasião.

Além do marido, cujo diagnóstico positivo para covid ocorreu em 7 de julho, Michelle teve outra pessoa da família infectada: a avó, Maria Aparecida Firmo Ferreira, está internada desde 1º de julho em estado grave no HRSM (Hospital Regional de Santa Maria), no Distrito Federal.