Raquel Lyra visita ministérios em busca de recursos para Pernambuco

Sertão Cenário de Crônicas e Versos,   é o título do primeiro livro que será lançado hoje em Tabira pela Professora, Escritora e Poetisa Dulce Lima.

Crônicas marcantes sobre o Rio Pajeú, Barragem de Tabira e a Rádio Pajeú compõem o livro.

O lançamento de Sertão Cenário de Crônicas e Versos acontece às 19h30 na Escola Carlota Brekenfeld. O artista local Bêu, voz e violão dará o colorido musical ao evento.

Na capa do livro, a imagem do mandacaru que fica no terreiro do seu sítio em Pocinhos de Tabira, traduz o cenário sertanejo que será muito bem relatado no livro da poetisa que será vendido ao preço de R$ 25,00.

O lugar do evento também não foi por acaso. À Escola Carlota, a Professora Dulce Lima dedicou mais de duas décadas de sua vida profissional.

Enchendo Ricardo Coutinho (PSB) de elogios pelo trabalho executado como governador da Paraíba, o prefeito de Tavares, Ailton Suassuna (MDB), falou a Anchieta Santos na Rádio Cidade FM sobre a crise que se abateu sobre a política do seu estado.

Declarou acreditar na justiça, sonhando que Coutinho prove sua inocência, mesmo diante de tantas evidências contrárias. De zero a dez, o prefeito ficou no meio, citando o cinco e que o ex-governador é inocente.

Perguntado sobre o seu processo, já que o  Suassuna foi preso em novembro de 2018 pela Operação República sendo acusado pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB) de ter cobrado propina como condição para o pagamento pela aquisição de dois veículos pela administração municipal, o gestor de Tavares disse que a Justiça lhe dará razão.

“No STJ ganhei por 5 a 0 para retornar a Prefeitura, por não existir nenhuma prova contra a minha pessoa. Diante do recurso do MPF, ganhei também no STF. O processo segue em aberto cujo mérito ainda será julgado”.

Suassuna informou que a prisão não prejudicou sua popularidade, uma vez que recente pesquisa do Instituto Datavox de Campina Grande, lhe dá entre ótimo e bom mais de 80% de aprovação.

Sobre as ações da gestão nos últimos sete ano, Ailton citou muitas obras, com destaque para os investimentos na saúde. O hospital que está em reforma deverá ser concluído em fevereiro. O prefeito tenta conseguir junto ao Governo Federal mais R$ 1,5 milhão para aquisição dos equipamentos.

Ele revelou que ainda no primeiro trimestre pretende anunciar o seu candidato para a eleição municipal. Negou que Edvaldo da Casa de Apoio já esteja escolhido, lembrando que nomes como o vice-prefeito Luiz Poeta e o ex-líder da oposição Coco de Odálio também tem chances de liderar a chapa majoritária.

O governador Paulo Câmara (PSB) recebeu o apoio do ex-prefeito de Buíque Jonas Camelo (PP).

“Precisamos manter a melhor Educação Pública do País, continuar melhorando os números da Segurança e seguir levando água para quem precisa”, defendeu Camelo.

Paulo ressaltou a importância do apoio de Jonas Camelo.  “Estou honrado em receber o apoio de Jonas, que tem serviços prestados a Buíque e ao Agreste. É mais uma importante força que se soma à nossa luta para seguir transformando Pernambuco, levando cada vez mais obras para todo o Estado”, afirmou Paulo.

A Prefeitura de Brejinho, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social, realiza nesta terça-feira (13), a 11ª Conferência Municipal de Assistência Social, com o tema “20 anos do SUAS: Construção, Proteção Social e Resistência”. O evento marca duas décadas de fortalecimento do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) e promove um espaço de diálogo, avaliação e planejamento das políticas públicas voltadas para a proteção social no município.

A conferência reúne profissionais da assistência social, conselheiros, usuários dos serviços, representantes da sociedade civil, lideranças comunitárias e autoridades locais para debater os avanços, os desafios e as diretrizes para o futuro do SUAS em Brejinho.

A secretária municipal de Assistência Social, Emília Carmem, destacou a importância da conferência:

“Celebrar os 20 anos do SUAS é reconhecer o papel transformador que essa política pública exerce na vida de tantas famílias brejinhenses. A conferência é o momento de escuta, de participação popular e de fortalecimento da democracia nos serviços sociais.”

O prefeito Gilson Bento também participou da abertura e reforçou o compromisso da gestão com a política de assistência:

“A assistência social tem um papel essencial na construção de uma sociedade mais justa. Ao lado da nossa equipe, temos investido em ações concretas que fortalecem a rede de proteção e garantem mais dignidade às pessoas. Hoje, celebramos não apenas uma trajetória, mas reafirmamos nosso compromisso com o futuro do SUAS em Brejinho.”

A programação inclui palestras, rodas de conversa, apresentações culturais e grupos de trabalho, que irão contribuir com propostas para o fortalecimento da política de assistência social no município. As deliberações feitas na conferência serão levadas à etapa regional, como forma de garantir a participação ativa da população na construção de políticas públicas mais efetivas.

“Vamos manter a transferência de recursos do FPM [Fundo de Participação dos Municípios] nos mesmos patamares do ano passado para apoiar os Municípios, mesmo com a alta queda na nossa arrecadação”.

A garantia foi feita pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, durante a reunião com o presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Glademir Aroldi. Por videoconferência, na manhã deste domingo, 29 de março, Aroldi – acompanhado dos presidentes das entidades estaduais – apresentou a pauta prioritária dos gestores locais neste momento de enfrentamento de crise, causada pelo novo coronavírus (Covid-19), ao ministro da Economia.

Na reunião, que durou cerca de duas horas, Paulo Guedes pediu apoio e parceria dos Municípios para enfrentar a crise. ‘“Quem entrega saúde, saneamento e educação são os prefeitos e agora essas medidas e esse dinheiro têm que chegar lá na ponta”, sinalizou o ministro. Guedes ressaltou e explicou as medidas que já vem sendo tomadas pelo governo, em especial na Economia, como a recomposição do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) – nos mesmos patamares de 2019.

Aroldi iniciou a reunião agradecendo os pleitos da CNM que já foram atendidos pelo governo. “Ministro queremos parabenizar o senhor e equipe pelo anúncio da liberação de R$ 8 bilhões como incremento financeiro emergencial à atenção primária de saúde. Até o momento, ministro, foram liberados por meio de duas portarias o valor de R$ 1 bilhão e os prefeitos estão ansiosos e preocupados sobre de que forma os outros 7 bilhões serão entregues aos Municípios e em que período”, explicou o presidente da CNM, falando das expectativas dos prefeitos.

O presidente da CNM também agradeceu ao ministro o apoio financeiro no FPM para garantir o mesmo patamar de 2019 no montante de R$ 16 bilhões em quatro vezes. “O que precisamos saber agora é de que forma o recurso chegará aos Municípios e a partir de quando. Esse valor será fundamental para os caixas municipais que já sofrem com a queda de receita”, questionou e explicou o presidente.

Assistência Social: a liberação de R$ 2 bilhões para Assistência Social também foi lembrada pelo presidente Aroldi. Mas ele frisou que os Municípios esperam a liberação de recursos atrasados. “Ministro existem atrasos nos repasses dos anos de 2017 a 2019, bem como um corte significativo no orçamento 2020. Esse recurso é muito importante para os Municípios, assim precisamos da recomposição total do orçamento 2020, com a possibilidade de flexibilização do uso do recurso, bem como auxílio financeiro para o custeio de benefícios eventuais, como cestas básicas, auxílio natalidade e funeral”, alertou.

A antecipação do pagamento das emendas parlamentares e o atendimento da reivindicação do movimento municipalista que foi de zerar a fila de espera do Bolsa Família, também foi lembrada pelo presidente da CNM. “São mais de 1 milhão de famílias beneficiadas. A liberação dos R$ 3,2 bilhões impacta positivamente em todas as cidades brasileiras”, destacou o presidente, agradecendo também os R$ 600,00/mês que cada trabalhador informal deve receber enquanto durar a crise.

Sobre as pautas que vão desafogar os Municípios neste ano, Aroldi destacou que diferimento, por 4 meses, do recolhimento da dívida previdenciária e da contribuição patronal com os Regimes Gerais de Previdência Social (RGPS) e os Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS) sem encargo e com possibilidade de parcelamento dos Municípios com a União é urgente “É necessário ministro uma MP possibilitando esse diferimento no RGPS semelhante ao diferimento que concederam no FGTS por meio da MP 927/2020 e uma Portaria para autorizar no RPPS”, sugeriu.

Precatórios: o líder do movimento municipalista pediu ainda a liberação de uma linha de financiamento para pagamento de precatórios por parte dos Municípios brasileiros. “Existe um passivo deprecatórios a serem pagos pelos Municípios brasileiros de mais de R$ 40 bilhões. A Emenda Constitucional (EC) 99/2017 estabeleceu que a União deverá oferecer linha de crédito para a equalização do pagamento, num prazo de seis meses da instituição do regime especial trazido pela Emenda”, justificou. “Por essa razão, entendemos que abertura de linha de crédito no montante de R$ 15 bilhões injeta importante recurso na economia e para o investimento de mais esforços dos Municípios no enfrentamento de combate a pandemia”, completou.

Por fim, Aroldi pediu ainda a “suspensão temporária da negativação dos Municípios e dos Consórcios de Municípios nos itens espelhados no Cauc [Sistema Auxiliar de Informações para Transferências Voluntárias] e do bloqueio das transferências constitucionais e voluntárias em decorrência da não homologação do Siops e do Siope e ou por irregularidades na Receita Federal”.

Parceria com Municípios: em suas fala, Guedes reiterou a importância da parceria com os Municípios e destacou a necessidade de ações coordenadas entre União, Estados e Municípios para que o Brasil consiga sobreviver a essa crise.

Para isso, destacou que estão empenhados em garantir a liberação de recursos para a execução de ações onde os gestores municipais e suas equipes entenderem ser mais preciso, “vamos descarimbar recursos para que possam ser utilizados conforme decisão dos Municípios de acordo com cada complexidade local”, afirmou o Ministro e ainda disse que ele e equipe estão abertos para receber sugestões de como a Economia pode injetar mais recursos. Guedes falou ainda da necessidade de os Entes locais apoiarem o governo nas ações que garantem recursos para os trabalhadores informais – proposta da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), em reunião anterior a da CNM – compartilhando cadastros de informais para um mapeamento rápido por parte do governo.

O ministro, apoiado pela subsecretária de Relações Financeiras Intergovernamentais da pasta, Pricilla Maria Santana, após questionado pelo presidente da CNM sobre como se daria o crédito do FPM anunciado, informou detalhes do repasse “Esse será no mesmo patamar de 2019”. A subsecretária ainda destacou “a queda apurada de um mês será repassada no 1º decêndio do mês seguinte. As diferenças apuradas de março já serão repassadas no 1º decêndio de maio e assim sucessivamente. A reserva estimada para o FPM é de R$ 8,3 bilhões. Se o valor de compensação for acima desse será feito um MP complementando os R$ 16 bi de tal forma a garantir o FPM nos mesmos níveis nominais de 2019 pelos 4 meses a partir de março.”

O presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), José Patriota, participou da reunião e pediu ao ministro que mantenha os programas já previstos para a região Nordeste, como o programa de integração de bacias, a Transposição do Rio São Francisco, a ferrovia Transnordestina, a agricultura familiar e que os órgãos federais no Nordeste como a Codevasf, o Banco do Nordeste e a Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste (Sudene), continuem sendo fortalecidos, na realização de seus investimentos, já visando a recuperação da economia brasileira.

Para Patriota, “outra medida importante é a liberação dos R$600 para os trabalhadores informais. Aqui no Nordeste nós temos uma quantidade enorme de pessoas que vivem de pequenos serviços e nessas alturas não tem como se manter. A dúvida de nós prefeitos é quanto à regulamentação. Assim que chegar as ordens iremos começar a trabalhar em cima disso”, indagou o presidente da Amupe acerca do que os municípios podem fazer para acelerar o saque do auxílio pelo trabalhador.

Segundo o ministro Paulo Guedes, “não existe cota para os municípios. Cada cidadão brasileiro informal pode ir sacar os seus R$600 por mês. Nós vamos partir do Cadastro Único, que está lá no INSS, mas nós sabemos que esse cadastro cobre somente entre 15% e 20% dos informais brasileiros. E o Brasil tem que ajudar a todos.”, enfatizou Guedes.

O ministro pediu ainda ajuda dos prefeitos para aprovar projetos que possam beneficiar os Municípios e defendeu que as reformas se tornam ainda mais necessárias neste momento de crise. Guedes defendeu também a aprovação de pautas que promovem o pacto federativo para que cada Município possa decidir a destinação dos recursos. “O dinheiro tem que estar livre para que o prefeito decida. Não há substituto para o gestor local”, declarou.

“Daqui a cinco meses estamos crescendo de novo. Nós vamos surpreender. Vamos sair dessa crise antes dos outros países, vamos fazer dinheiro chegar nas prefeituras”, disse o ministro ao encerrar a sua participação na reunião.