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Raquel Lyra sanciona lei que reajusta em 75% o valor do auxílio-moradia concedido pelo Estado

Por André Luis

A governadora Raquel Lyra sancionou, nesta quarta-feira (4), a Lei 2180/2024, que reajusta o valor do auxílio-moradia pago pelo Governo de Pernambuco. Após quase dez anos sem aumento, o benefício teve reajuste de 75%, passando de R$ 200 para R$ 350. A mudança entra em vigor no mês de outubro, incluindo ocupantes de imóveis situados em prédios-caixão com alto risco de desabamento no Grande Recife e moradores da comunidade de Santa Terezinha, em Santo Amaro, no Recife, que vivem às margens do canal do bairro.

“Pernambuco tem, pela primeira vez, um programa habitacional de verdade. Estamos trabalhando para entregar moradias, regularização fundiária e para virar a página do déficit habitacional no Estado. Em parceria com o governo federal, nós garantimos indenizações aos mutuários dos prédios-caixão da Região Metropolitana do Recife que correm risco de desmoronamento, além de ajuda financeira às pessoas que ainda viviam nesses edifícios. São essas e outras famílias que não têm onde morar que receberão, a partir de outubro, o auxílio-moradia já com o valor reajustado. Investimentos como esses transformam a vida de quem mais precisa”, pontuou a governadora Raquel Lyra durante a abertura da reunião do Conselho de Administração da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC), que ocorreu nesta quarta (4), na sede do Sindicato da Construção Civil de Pernambuco (Sinduscon-PE).

O auxílio-moradia concedido pelo Estado se manteve inalterado desde 2015 e atende, atualmente, mais de 5 mil pessoas. Entre os que passarão a receber o benefício estão 42 famílias que vivem na comunidade de Santa Terezinha, no bairro de Santo Amaro, no Recife, enquanto aguardam a construção do habitacional de interesse social que será erguido no terreno da antiga sede da Vice-governadoria, na Avenida Cruz Cabugá. 

Ao longo do evento do Sinduscon-PE, a governadora também anunciou a ampliação do valor máximo dos imóveis comercializados com o uso da modalidade Entrada Garantida do programa Morar Bem Pernambuco. Com a mudança, o subsídio de R$ 20 mil para o financiamento habitacional vai incluir imóveis com valores de até R$ 210 mil na Região Metropolitana do Recife (RMR) e de R$ 220 mil na capital pernambucana. Nas demais regiões do Estado, o limite permanece em R$ 190 mil. 

O objetivo da mudança é estimular lançamentos imobiliários para atender famílias com renda de até dois salários mínimos em regiões mais valorizadas. O Morar Bem PE é o primeiro programa de habitação de interesse social do Estado e trabalha em várias frentes, como construção de moradias, regularização de propriedades e retomada de obras paralisadas, por exemplo. O programa já está impactando cerca de 28 mil famílias.

“Esta ampliação ocorre após diversas escutas e análises do mercado imobiliário, especialmente considerando o recente aumento do salário mínimo”, afirmou a secretária de Desenvolvimento Urbano e Habitação do Estado, Simone Nunes.

O presidente do Sinduscon-PE, Antônio Cláudio Couto, agradeceu a presença da gestora na abertura da reunião da CBIC. “A governadora fez um balanço do seu governo, das ações que estão sendo desenvolvidas nas áreas de habitação, infraestrutura, saúde e na parte operacional do Estado. Isso nos traz segurança e mais vontade de continuarmos investindo para o Estado seguir em frente”, disse.

“Agradecemos muito a presença da governadora Raquel Lyra aqui na reunião, dando um panorama importante sobre os investimentos de Pernambuco em habitação de interesse social, infraestrutura e segurança pública, gerando emprego e renda com números importantes de crescimento do Estado”, completou o presidente da CBIC, Renato Correia.

Outras Notícias

Conciliação política, a única saída para o Brasil

Por Gonzaga Patriota* A crise sem limites porque passa o Brasil, não vejo outra saída para o presidente eleito Jair Bolsonaro, senão uma conciliação política. Vale à pena recordar uma das melhores passagens da história republicana, a conciliação política conduzida por Tancredo Neves, quando o país estava em ruínas, sem rumo, como se encontra hoje. […]

Por Gonzaga Patriota*

A crise sem limites porque passa o Brasil, não vejo outra saída para o presidente eleito Jair Bolsonaro, senão uma conciliação política.

Vale à pena recordar uma das melhores passagens da história republicana, a conciliação política conduzida por Tancredo Neves, quando o país estava em ruínas, sem rumo, como se encontra hoje. Há época, em 1985, a mobilização pelas eleições diretas chegara ao Congresso Nacional, abrindo um fosso entre a rua e a ditadura militar já sem pernas para caminhar.

Agora, nada diferente daquela época. As eleições a nível nacional, tanto no primeiro, quanto no segundo turno, serviram para confirmar que há uma irremediável ruptura entre a sociedade e o sistema político brasileiro, expurgado pela sociedade. Hoje, não é diferente de 1985, a prioridade nacional é a conciliação. Sem conciliação, o próximo governo não terá condições nem apoio para resolver os grandes problemas: fiscais, políticos, sociais e, principalmente, o desemprego e a corrupção.

Tancredo Neves, como se sabe, chegou ao Palácio do Planalto morto, para o velório, mas deixou o discurso que faria na posse, escrito. E bem escrito. Dentre tantas palavras conciliatórias, estas: ”Esta solenidade não é a do júbilo de uma facção que tenha submetido à outra, mas festa de conciliação nacional”;…”Nosso progresso político deveu-se mais à força reivindicadora dos homens do povo, do que à consciência das elites”;…”A história nos tem mostrado que, invariavelmente, o exacerbado egoísmo das classes dirigentes, as tem conduzido ao suicídio total”. Esses e outros trechos do discurso de Tancredo Neves devem ser bem olhado pelo presidente eleito Jair Bolsonaro e executado no seu governo.

*Gonzaga Patriota é Contador, Advogado, Administrador de Empresas e Jornalista. Pós-Graduado em Ciência Política, Mestre em Ciência Política e Políticas Públicas e Governo e Doutor em Direito Civil pela Universidade Federal de Buenos Aires, na Argentina.

Zeca Cavalcanti promete campanha limpa contra Sebastião em Serra Talhada

por Bruna Verlene O candidato a deputado federal Zeca Cavalcanti (PTB) esteve neste sábado (09) em Afogados da Ingazeira em caminhada pelas principais ruas da cidade ao lado do candidato ao governo do Estado Armando Monteiro (PTB) e o candidato ao Senado João Paulo (PT). Zeca  foi recepcionado pelos vereadores da União pelo Povo. Zeca […]

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por Bruna Verlene

O candidato a deputado federal Zeca Cavalcanti (PTB) esteve neste sábado (09) em Afogados da Ingazeira em caminhada pelas principais ruas da cidade ao lado do candidato ao governo do Estado Armando Monteiro (PTB) e o candidato ao Senado João Paulo (PT). Zeca  foi recepcionado pelos vereadores da União pelo Povo.

Zeca conversou com o Blog e falou da sua campanha em Serra Talhada e de como é concorrer às eleições disputando espaço com nomes como Sebastião Oliveira, do PR.

“Eu acho muito importante colocar o nosso nome a disposição do povo de Serra Talhada. Não chegarei jamais em Serra para desmerecer o nome de ninguém. Eu chegarei lá em Serra Talhada para colocar as minhas propostas e as de Augusto César, para que a gente possa sonhar por uma Serra Talhada melhor”, disse Zeca, sem polemizar.

O candidato ainda falou que jamais dispensará o apoio e o trabalho dos líderes da política serra-talhadense. “Só com isso se conseguem melhorias para o Pajeú”.

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Lideranças de Serra e Betânia acompanhando movimentação: O Prefeito de Serra Talhada, Luciano Duque (PT), o presidente da Câmara de Vereadores de Serra Talhada José Raimundo, o também presidente da Câmara de Vereadores de Betânia Marcos de Agemiro e colega  Dário Araújo também acompanharam a movimentação. Na imagem, aparecem com o vereador do PT afogadense Renon de Ninô (PT).

Para convidados da Manhã Total na Gazeta, crise do PT afetará campanha à reeleição de Romerio

O programa Manhã Total na Gazeta ouviu hoje Roberto Sampaio e o advogado Rênio Líbero. Na pauta, a crise institucional que vive o país. Os dois destacaram que não se pode questionar o legado deixado pelo ex-presidente Lula, mas que não é essa a questão que está em jogo no debate da Operação Lava Jato. […]

Rumo à CubaO programa Manhã Total na Gazeta ouviu hoje Roberto Sampaio e o advogado Rênio Líbero. Na pauta, a crise institucional que vive o país. Os dois destacaram que não se pode questionar o legado deixado pelo ex-presidente Lula, mas que não é essa a questão que está em jogo no debate da Operação Lava Jato. “Lula tem um importante legado, tanto que foi aprovado quando, eleito duas vezes e nas duas eleições de Dilma. Mas não é por isso que está sendo julgado”, disse o advogado Rênio Líbero, avaliando investigações como de ajuda de empreiteiras, Triplex, Sítio em Atibaia e repasses ao Instituto Lula.

Para Roberto Sampaio, a crise atual é sem precedentes e a perspectiva é de impeachment de Dilma. Ele diz que, apesar de não haver liderança nacional que lidere o processo após isso, não há outra saída depois dos desmandos da gestão federal.

Tanto Líbero quanto Sampaio, quando perguntados, enfatizaram que é impossível que a crise institucional envolvendo o PT não respingue em nomes como o prefeito Romério Guimarães nas eleições deste ano. “É impossível. Esses escândalos não apenas afetarão pela repercussão, mas serão pano de fundo para a oposição, que vai explorar o fato de gestores como Romério estarem ligados ao PT”, afirmou Sampaio, ponderado entretanto ter o prefeito como “uma pessoa séria”. A opinião sobre a exploração no âmbito local é compartilhada pelo advogado Rênio. Ele ainda avaliou que os atos da Operação Lava Jato vão determinar brevemente a prisão do ex-presidente Lula.

Transporte Escolar: Rênio ainda avaliou a auditoria do TCE que avaliou o contrato de prestação de serviço do transporte escolar no município. Para ele, além da defesa frágil, ficou claro que o município abriu mão de receita ao não receber ISS da empresa contratada para este fim. “Se houve dolo ou não é o que precisa ser avaliado neste contrato. Caso tenha havido má fé, além da decisão com ressarcimento de mais de R$ 120 mil, cabe apuração na esfera penal”, disse.

Polícia Militar e Corpo de Bombeiros de Pernambuco forma novos oficiais 

O governador Paulo Câmara conduziu, na manhã deste sábado (11), a solenidade de formatura de 73 novos profissionais que vão reforçar a segurança pública no Estado, sendo 54 policiais militares e 19 bombeiros militares, formados para o quadro de oficiais da Polícia Militar (PMPE) e do Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco (CBMPE).  Com mais […]

O governador Paulo Câmara conduziu, na manhã deste sábado (11), a solenidade de formatura de 73 novos profissionais que vão reforçar a segurança pública no Estado, sendo 54 policiais militares e 19 bombeiros militares, formados para o quadro de oficiais da Polícia Militar (PMPE) e do Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco (CBMPE). 

Com mais essa formatura e as novas nomeações, Pernambuco atinge um total de 7.987 profissionais, de todas as operativas, incorporados à segurança pública e ao Pacto pela Vida desde 2015. O evento, que aconteceu no Ginásio do Círculo Militar do Recife, no bairro da Boa Vista, também celebrou os 197 anos da PMPE.

“O objetivo maior desses novos oficiais é servir à população pernambucana. Honrar a farda, ter disciplina, ética e, acima de tudo, capacidade de gerir equipes e fazer os resultados acontecerem. Pernambuco conta com esse apoio e essa determinação”, frisou Paulo Câmara. 

Os oficiais, tanto do Corpo de Bombeiros como da Polícia Militar, passarão por um período de estágio na Região Metropolitana do Recife, antes de seguirem para o interior, onde comandarão companhias, seções e outras unidades de suas corporações. 

“Os policiais reforçam a prevenção e repressão aos diversos crimes em todo o Estado, enquanto os bombeiros fortalecem os serviços de resgate, salvamento e combate a incêndio especialmente no sertão, onde verificamos a maior necessidade”, explicou o secretário de Defesa Social, Humberto Freire.

Ainda para este ano, cerca de 500 praças da PMPE estão em fase de conclusão do curso. Com isso, o Governo de Pernambuco cumpre o compromisso de formar e nomear todos candidatos aprovados nos concursos para as polícias Militar, Civil, Científica e Corpo de Bombeiros. Até o fim do ano serão lançados novos editais para as quatro operativas.

Os novos profissionais iniciaram o Curso de Formação de Oficiais Policiais Militares e Bombeiro Militar (CFOPM/BM) em 2021. 

Durante esse período de um ano, as aulas ocorreram na Academia de Polícia Militar do Paudalho (APMP) e contaram com a supervisão da Academia Integrada de Defesa Social (Acides). 

Os policiais militares cumpriram uma carga-horária de 1.866 horas-aulas, distribuídas em 51 disciplinas. Os bombeiros tiveram 1.890 horas-aulas, divididas em 57 disciplinas.

Na grade curricular estão aulas de Fundamentos de Polícia Comunitária, Direitos Humanos aplicados à Atividade Policial, Planejamento Operacional de Policiamento, Tiro Defensivo na Preservação da Vida (Método Giraldi), Salvamento Terrestre, Combate à Incêndio, Gerenciamento de Desastres, Legislação Aplicada à Atividade Bombeiro Militar, entre outras. 

O novo oficial da PM Tiago Uchôa destacou a felicidade com o novo ciclo e por contribuir para o avanço da segurança pública no Estado. 

“No dia de hoje, a palavra que mais reflete nosso sentimento é superação. Todos nós estamos realizando um sonho e, a partir de agora, vamos cumprir nosso dever, contribuindo da melhor forma possível com a sociedade pernambucana”, comemorou.

Também estiveram presentes à solenidade o presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco, Eriberto Medeiros; os secretários Cloves Benevides (Políticas de Prevenção à Violência e às Drogas) e Coronel Carlos José (chefe da Casa Militar); a deputada estadual Gleide Ângelo; o comandante da Polícia Militar, Roberto Santana; o comandante dos Bombeiros Militares, Rogério Coutinho; o chefe da Polícia Civil, Nehemias Falcão; o chefe do Comando Militar do Nordeste, general do Exército Richard Fernandez Nunes; o defensor público do Estado, Henrique Seixas; além do secretário executivo de Defesa Social, Reinaldo Souza.

INSS implanta modelo digital na Agência da Previdência Social de Garanhuns

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) prevê transformar 300 agências para modo digital, até o final do ano. Em Pernambuco o projeto INSS Digital – uma nova forma de atender começa pela Agência da Previdência Social de Garanhuns a partir do próximo dia 17 de agosto. A Unidade será a primeira a atender neste […]

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) prevê transformar 300 agências para modo digital, até o final do ano. Em Pernambuco o projeto INSS Digital – uma nova forma de atender começa pela Agência da Previdência Social de Garanhuns a partir do próximo dia 17 de agosto. A Unidade será a primeira a atender neste novo formato.

Pelo projeto INSS Digital o cidadão terá acesso aos serviços com rapidez e segurança. O novo modelo transforma a tramitação de processos em papel para o modo digital, tornando mais ágil a análise dos requerimentos, com distribuição dos processos de forma eletrônica de uma unidade para outra.

O INSS Digital abrange também o estabelecimento de parcerias entre o Instituto e as organizações representativas, públicas ou privadas, para facilitar o acesso aos serviços e ao reconhecimento dos direitos dos cidadãos. Com isso, o segurado vinculado a uma dessas organizações pode fazer o pedido de benefício diretamente na entidade, sem precisar ir a uma agência do INSS. Os processos relativos a essas parcerias são enviados eletronicamente para os polos de análise, unidades que trabalham exclusivamente com requerimento eletrônico e que funcionam nos espaços internos administrativos do INSS nos estados.

Um dos produtos do INSS Digital é o site de serviços Meu INSS (meu.inss.gov.br), que oferece serviços pela internet, como realização de agendamento, consultas, retirada de extratos e envio de documentos digitalizados para agilizar o atendimento no dia agendado. O aplicativo do site também está disponível para celulares com sistemas operacionais Android e Apple.

O projeto INSS Digital é a base de um processo mais amplo cujo objetivo é facilitar a vida do cidadão, de forma que tenha acesso aos benefícios e serviços do INSS, sem precisar se deslocar e gastar com isso. Além disso, através dos canais remotos (internet e Central de Teleatendimento 135) o cidadão e as entidades representativas podem acompanhar, sem tempo real, as etapas da análise dos seus processos.

A primeira fase da expansão envolve 300 agências em todo o país, o que representa quase 20% das unidades do INSS. As demais agências da Gerência-Executiva Garanhuns têm previsão de funcionamento no novo modelo até o final do ano.

Testado com sucesso este ano na cidade de Mossoró/RN, o projeto fez com que o tempo médio de permanência do trabalhador na agência caísse de 120 para 30 minutos. O intervalo médio entre o segurado agendar e ser atendido passou de 42 para apenas um dia. O tempo médio de conclusão dos processos caiu de 81 para 13 dias.