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Raquel Lyra reúne prefeitos e propõe gestão compartilhada da Região Metropolitana

Por André Luis

Gestores terão calendário de novos encontros para discutir soluções a problemas comuns dos municípios de acordo com áreas temáticas

Com o objetivo de fortalecer a governança na Região Metropolitana do Recife (RMR), a governadora Raquel Lyra reuniu-se, nesta terça-feira (11), no Palácio do Campo das Princesas, no Recife, com prefeitos e prefeitas da região. 

Durante o encontro, o Governo do Estado apresentou uma proposta, aceita por unanimidade pelos gestores presentes, de um calendário de reuniões que terão como meta encontrar caminhos coletivos sobre temas como mobilidade urbana, saneamento, habitação, cultura, educação, áreas de risco, meio ambiente, saúde e segurança pública.

“Hoje foi um dia de reunião de trabalho, discutindo a governança metropolitana com os prefeitos criando um calendário de entregas e de trabalho de construção coletiva. Tem muitos temas que são comuns à Região Metropolitana e que ultrapassam o limite dos territórios de cada uma das cidades. Temas como a questão dos morros e encostas, engorda da orla, transporte, saúde pública, tudo isso diz respeito a uma cidade, que é a RMR, que comporta 43% da população pernambucana”, destacou a governadora Raquel Lyra.

Na ocasião, Raquel Lyra apresentou os investimentos realizados pelo Estado na região por meio de programas estaduais que têm atuado diretamente nos municípios metropolitanos, tais como o Cuida PE, Bom Prato PE, Mães de Pernambuco, Juntos Pela Educação, Juntos Pela Segurança, Morar Bem Pernambuco, Águas de Pernambuco, PE na Estrada e Inova PE. Juntas, estas iniciativas — muitas delas inéditas na gestão estadual — somam investimentos na ordem de R$ 7,1 bilhões no período de 2023 a 2026, com previsão de que este valor aumente a partir dos novos recursos a serem captados pelo Governo de Pernambuco.

Presente no encontro, a vice-governadora, Priscila Krause, destacou que a reunião cumpriu o seu objetivo de integração entre os gestores municipais no enfrentamento dos problemas coletivos. 

“Estava presente na fala de todos a compreensão muito clara da importância de focarmos nos interesses comuns sobre os desafios locais. Há a compreensão de que o que precisamos é ter um trabalho de cooperação, mas sobretudo de compartilhar as responsabilidades para que possamos de fato ter um desenvolvimento estratégico e adequado para a região metropolitana”, pontuou.

Para o secretário estadual de Planejamento, Gestão e Desenvolvimento Regional (Seplag-PE), Fabrício Marques, a reunião foi bastante alinhada com o que a governadora vem fazendo desde o início da gestão. 

“Quem bem lembra, em janeiro de 2023, a governadora convocou uma reunião com todos os 184 municípios e, naquele momento, ouviu a todos os prefeitos e prefeitas, além de apresentar propostas da gestão, como a construção de creches. Neste ano, repetiu com os novos gestores eleitos no final de 2024 e empossados em janeiro e teve outra oportunidade de conversar e apresentar aos gestores os programas do governo já estruturados. Hoje, a intenção foi de intensificarmos as ações de forma mais coordenada para acelerar as entregas ao povo de Pernambuco, em especial ao da Região Metropolitana”, avaliou.

As reuniões propostas pelo Governo do Estado acontecerão nos próximos dias 17, 18, 19 e 20 de março, na (Seplag-PE), e serão divididas por ações prioritárias em cinco grupos de temas comuns aos municípios metropolitanos: (1) habitação de interesse social, creches, contenção de barreiras e Cuida PE; (2) saneamento e água, contenção do avanço do mar, defesa civil e infraestrutura hídrica e sanitária; (3) segurança pública, vacinação, assistência social e rede de saúde; (4) mobilidade, rodovias, vias urbanas, requalificação urbana e captação de recursos; (5) Porto do Recife e Porto de Suape, desenvolvimento econômico e emprego e renda. Também foi agendado outro encontro entre os prefeitos e prefeitas da RMR com o Governo de Pernambuco para o dia 15 de maio deste ano.

“Quero parabenizar o Governo do Estado pela iniciativa. Acho que esse diálogo metropolitano é importante. Poder trazer a pauta de cada cidade e a pauta conjunta. A nossa equipe vai participar, seguindo esse calendário, e estamos à disposição para poder contribuir e somar”, registrou o prefeito do Recife, João Campos.

Segundo a prefeita de Olinda, Mirella Almeida, a proposta “é importante para que a gente possa discutir temas que são comuns entre os municípios e alguns deles que precisam de fato do olhar e da atuação do Estado, então esse é um grande momento. Tem algumas questões que são muito individuais de cada município, mas por exemplo, nessa reunião podemos tratar de assuntos que são limítrofes, como recolhimento de lixo, acesso à saúde, acesso à educação em bairros que fazem divisa entre duas cidades e a engorda das praias que é preciso ser feito em Olinda, Jaboatão, Paulista e Recife”.

O prefeito de Jaboatão dos Guararapes, Mano Medeiros, vê como fundamental a articulação da gestão estadual para a propor resoluções aos desafios enfrentados por todas as cidades da região. “Inclusive na discussão de projetos, investimentos e recursos, pois alguns municípios têm condições de realizar projetos, outros não. Neste sentido, a participação e a condução do Governo de Pernambuco para que a gente possa atender aos interesses dos municípios é bastante necessário”, comentou.

Também participaram da reunião os prefeitos Elcione Ramos (Igarassu), Paulo Galvão (Itamaracá), Flávio Gadelha (Abreu e Lima), Edmilson Cupertino (Moreno), Jogli Uchôa (Araçoiaba), Carlos Santana (Ipojuca), Ramos (Paulista) e Júnior de Irmã Têca (Itapissuma), além de Lucca Labanca (em exercício de São Lourenço da Mata).

Acompanharam o encontro os secretários estaduais Túlio Vilaça (Casa Civil), Simone Nunes (Desenvolvimento Urbano e Habitação), Zilda Cavalcanti (Saúde), Bianca Teixeira (Procuradoria-Geral), Almir Cirilo (Recursos Hídricos e Saneamento), Ana Luiza Ferreira (Meio Ambiente, Sustentabilidade e Fernando de Noronha), Carlos Braga (Assistência Social, Combate à Fome e Políticas sobre Drogas), Diogo Bezerra (Mobilidade e Infraestrutura), João Salles (Assessoria Especial à Governadora e Relações Internacionais – em exercício) e Dominique Oliveira (executiva de Defesa Social).

Outras Notícias

Inscrições abertas para a 4ª Mostra Pajeú de Cinema

Chamada para filmes brasileiros segue até 23/02; evento será realizado de 15 a 26 de maio em Afogados da Ingazeira, Iguaracy e Ingazeira. A 4ª Mostra Pajeú de Cinema está com inscrições abertas para filmes brasileiros. O período para a submissão de curtas e longas-metragens segue até 23/02. Os filmes selecionados serão exibidos nas cidades […]

Chamada para filmes brasileiros segue até 23/02; evento será realizado de 15 a 26 de maio em Afogados da Ingazeira, Iguaracy e Ingazeira.

A 4ª Mostra Pajeú de Cinema está com inscrições abertas para filmes brasileiros. O período para a submissão de curtas e longas-metragens segue até 23/02. Os filmes selecionados serão exibidos nas cidades de Afogados da Ingazeira, Iguaracy e Ingazeira, em programação sem caráter competitivo. Podem se inscrever filmes produzidos em qualquer formato de captação de imagem, de qualquer gênero, realizados a partir de janeiro de 2015.

As inscrições deverão ser feitas pelo site www.mostrapajeudecinema.com.br até 23 de fevereiro de 2018. Para se inscrever os realizadores/produtores deverão preencher o formulário online no site do festival, onde informarão um link protegido com senha para assistir na internet (Vimeo, Youtube ou Google Drive). Cada realizador poderá inscrever quantos filmes desejar. Os filmes selecionados serão divulgados até 15 de abril de 2018.

A quarta edição da MPC será realizada de 15 a 26 de maio no Sertão do Pajeú, Pernambuco, com incentivo do Funcultura / Fundarpe, Secretaria de Cultura do Governo do Estado de Pernambuco.

Ministério Público de Contas rebate declarações de secretário sobre fardas escolares

O Governo de Pernambuco entregou os fardamentos perto do fim do ano e com problemas TV Jornal O Ministério Público de Contas rebateu a declaração do secretário executivo de educação, João Charamba, sobre a demora na entrega das fardas escolares em Pernambuco. O representante estadual disse que o governo havia obedecido uma recomendação do Ministério […]

A Secretaria de Educação do estado informou que já entregou mais da metade dos fardamentos distribuídos, e que está trabalhando na aquisição das roupas para o ano que vem – Foto: Bruno Campos / TV Jornal

O Governo de Pernambuco entregou os fardamentos perto do fim do ano e com problemas

TV Jornal

O Ministério Público de Contas rebateu a declaração do secretário executivo de educação, João Charamba, sobre a demora na entrega das fardas escolares em Pernambuco. O representante estadual disse que o governo havia obedecido uma recomendação do Ministério Público para suspender a licitação dos fardamentos de 2019.

”O Ministério Público de Contas pediram o cancelamento por achar que a fase de lances, que aconteceu em dezembro de 2018, era inoportuno para ser realizado. Cumprimos todas as recomendações. Cancelamos o processo e realizamos um novo processo licitatório”, afirmou o secretário executivo, em entrevista ao programa Por Dentro com Cardinot.

Problemas no fardamento

Alunos denunciam que receberam apenas uma das duas camisas e com tamanhos desproporcionais. Até a última semana, pouco mais de 50% dos fardamentos escolares foram entregues.

Resposta

O procurador Cristiano Pimentel emitiu uma nota informando que não foi verdade que houve uma determinação do Ministério Público de Contas cancelou o processo de licitação das fardas.

Nota do procurador na íntegra

É inverídica a afirmação do secretário-executivo de que o Governo do Estado recebeu, sobre o processo licitatório concorrencial realizado em 2018, uma “determinação do Ministério Público de Contas que cancelava o processo, porque eles entenderam que não era um mês interessante para realizar uma disputa”, conforme entrevista ao vivo na TV Jornal, em 8/10/2019.

Conforme está documentado no TCE, a primeira atuação do Ministério Público de Contas se deu apenas em 14/02/2019 (ao protocolar uma representação interna dirigida ao TCE) sobre a dispensa emergencial. Portanto, a primeira atuação do Ministério Público de Contas se deu em outro processo, que não o processo licitatório concorrencial, realizado em 2018. A relatora do processo Teresa Duere expediu uma cautelar apenas em 14/03/2019, suspendendo a dispensa emergencial.

Portanto, ao contrário do afirmado pelo secretário-executivo em entrevista ao vivo, não houve nenhuma atuação do Ministério Público de Contas em 2018 sobre o processo licitatório ordinário de aquisição de fardamento, quanto mais a suposta “determinação” de cancelamento deste processo partindo do Ministério Público de Contas ainda em 2018, alegada pelo secretário-executivo na TV Jornal.

Lamentamos a tentativa de atribuir indiretamente aos órgãos de controle a demora na aquisição do fardamento, ainda mais se utilizando de supostos fatos que nunca ocorreram, tentando imputar a responsabilidade pela demora aos órgãos de controle externo.

Os documentos que comprovam a não veracidade das afirmações sobre o Ministério Público de Contas, na entrevista realizada em 8/10/2019, estão a disposição no TCE, nos autos do Processo TC 1921376-1.

Médicos do Sertão e Agreste podem se inscrever em oficina sobre transplantes de órgãos

Em apoio ao Setembro Verde, mês que reforça a importância da doação de órgãos e tecidos, o Conselho Regional de Medicina de Pernambuco (Cremepe) e a Central de Transplantes de Pernambuco (CT-PE) realizarão a oficina “Comunicação compassiva: como colocar em prática?”. O evento ocorre no auditório do Senac de Caruaru nesta sexta-feira (17/09), das 19h […]

Em apoio ao Setembro Verde, mês que reforça a importância da doação de órgãos e tecidos, o Conselho Regional de Medicina de Pernambuco (Cremepe) e a Central de Transplantes de Pernambuco (CT-PE) realizarão a oficina “Comunicação compassiva: como colocar em prática?”.

O evento ocorre no auditório do Senac de Caruaru nesta sexta-feira (17/09), das 19h às 22h, e sábado (18/09), das 9h às 13h. A ação é voltada para os médicos que atuam em serviços de saúde do Agreste e do Sertão.  As inscrições devem ser realizadas pelo bit.ly/oficina-de-comunicacao.

A oficina irá discutir a importância da comunicação compassiva na relação entre o profissional e o paciente e/ou familiares. O objetivo é se aproximar do interlocutor, fazendo uma escuta ativa e criando estratégias para lidar com a situação, dentro de um modelo de atendimento humanizado e acolhedor.

Essa comunicação irá auxiliar tanto ao se passar diagnóstico aos pacientes como para informar sobre a morte de um ente querido para um familiar. Dentro do panorama da doação de órgãos e tecidos, acredita-se que esse tipo de comunicação, com a oferta de todos os dados necessários, auxilia na tomada de decisão pelos familiares, que são os responsáveis por autorizar uma doação.

O encontro terá como facilitadoras a conselheira do Cremepe, Zilda Cavalcanti; a coordenadora da CT-PE, Noemy Gomes; e a enfermeira e responsável pela educação permanente da CT-PE, Jackeline Diniz.

DADOS – Até julho de 2021, foram realizados 724 transplantes de órgãos e tecidos em Pernambuco (CT-PE), um aumento de 59,47% em relação ao mesmo período de 2020, quando foram realizados 454 procedimentos. O maior aumento percentual foi nos transplantes de coração – foram 9 entre janeiro e julho de 2020 e 20 no mesmo período de 2021 – ampliação de 122,2%.

Serviço

Data: 17/09 (19h às 22h) e 18/09 (9h às 13h)

Local: Senac de Caruaru (Av. Maria José Lyra, 140, Indianópolis)

Inscrições: bit.ly/oficina-de-comunicacao

Marina virá ‘avassaladora’ na pesquisa Ibope, diz França

Do Portal A Tarde O coordenador financeiro da campanha de Marina Silva, deputado Márcio França, disse na tarde desta segunda-feira, 25, que pesquisas internas mostram um resultado “avassalador” em favor da candidata do PSB. De acordo com ele, a pesquisa Ibope de que será divulgada nesta terça-feira, 26, mostrará que Marina é uma das favoritas […]

Do Portal A Tarde

O coordenador financeiro da campanha de Marina Silva, deputado Márcio França, disse na tarde desta segunda-feira, 25, que pesquisas internas mostram um resultado “avassalador” em favor da candidata do PSB. De acordo com ele, a pesquisa Ibope de que será divulgada nesta terça-feira, 26, mostrará que Marina é uma das favoritas na corrida presidencial.

“Para quem era uma zebra, eu acho que hoje a Marina é favorita”, disse o coordenador ao chegar para acompanhar o debate promovido pelo SBT com os candidatos ao governo de São Paulo. França é candidato a vice na chapa do tucano Geraldo Alckmin (PSDB).

França não respondeu qual é o patamar “avassalador” em que Marina deve aparecer amanhã, mas disse que os “números são muito fortes”. “Os números que a gente tem de pesquisas internas, que o Ibope vai revelar amanhã (hoje) , são avassaladores. Vai ter que se acostumar a um outro patamar”, disse. “O Eduardo brigava para ficar famoso. Agora é como se as pessoas quisessem conhecê-lo. Ficaram com saudade de uma coisa que não conheciam. Tudo isso, de certa forma, deságua na Marina”, avaliou.

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França comentou ainda as declarações de Aécio Neves (PSDB) de que o bom desempenho de Marina Silva é como uma “onda”, e que acredita voltar ao segundo lugar isolado nas pesquisas “dentro de 15 ou 20 dias”. “O problema é o tamanho da onda. Tem onda de 2 metros, de 5 metros, de 10 metros. Aí não tem depois o que fazer se for muito grande”, disse.

França afirmou ainda que na classe C “em especial” os números de Marina são impressionantes. “A classe C desloca sempre junto, as pessoas falam entre si. Ao se convencerem (em quem votar), as pessoas convencem outras”, disse.

Questionado sobre seu novo papel de tesoureiro de campanha, França afirmou que assumiu o cargo nesta segunda e que ainda “não entrou nada”. “Mas soube por amigos que vai entrar. Empresário entra muito pela chance (nas pesquisas). É da índole se deslocar pela chance”, afirmou.

França comentou ainda a situação de resistência de Marina em dividir o palanque com Alckmin em São Paulo. Segundo o pessebista, a situação é a mesma de antes da morte de Eduardo Campos e agora caberá ao vice de Marina abrir espaço para o tucano. “Caberá a Beto Albuquerque pedir votos a Alckmin no programa eleitoral”, afirmou.

FPM: primeiro repasse de fevereiro apresenta queda de 2,37%

O primeiro decêndio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) do mês de fevereiro será no valor de R$ 5,97 bilhões. Diferente de janeiro, quando alegam, houve aumento dos repasses. O montante, que deve ser pago aos Municípios na próxima sexta-feira, 08 de fevereiro, leva em consideração a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento […]

O primeiro decêndio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) do mês de fevereiro será no valor de R$ 5,97 bilhões. Diferente de janeiro, quando alegam, houve aumento dos repasses.

O montante, que deve ser pago aos Municípios na próxima sexta-feira, 08 de fevereiro, leva em consideração a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Em valores brutos, quando somado o Fundeb, o valor é de R$ 7,47 bilhões.

Segundo as informações da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), o 1º decêndio de fevereiro de 2019, comparado com o mesmo decêndio do ano anterior, apresentou uma queda de 2,37%. Quando leva em conta a inflação do período, comparado ao mesmo período do ano anterior, a queda é de 5,32%.

A Confederação Nacional dos Municípios alerta que, “é preciso planejamento e reestruturação dos compromissos financeiros das prefeituras para que seja possível o fechamento das contas sem que haja ônus para os Municípios. Nesse sentido, os gestores municipais devem manter cautela em suas administrações e ficarem atentos ao gerir os recursos municipais dentro do próprio mês, uma vez que os valores previstos sempre são diferentes dos valores realizados”.