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A Segunda Câmara do Tribunal de Contas aprovou o voto do relator Carlos Porto, na última quinta-feira (10), que decidiu pela expedição de determinações à Secretaria de Saúde de Pernambuco relacionadas ao objeto de uma Auditoria Especial (Processo TC nº 20100558-0) para avaliar a construção do Hospital de Campanha Governador Eduardo Campos, em Serra Talhada.

A contratação ocorreu por meio da dispensa de licitação nº 103/2020, estimada em R$ 1.499.217,10, tendo como vencedora a empresa Stauros Engenharia Ltda. As obras, no valor de R$ 1.327.311,85, foram concluídas em 26 de maio de 2020 e o hospital permaneceu em funcionamento até o início de novembro de 2020, quando foi desmobilizado.

A auditoria foi conduzida pela equipe técnica da Gerência de Auditoria de Obras no Município do Recife e na Administração Direta Estadual (GAOP), a partir de representação interna encaminhada ao relator pelo Ministério Público de Contas. 

Na ocasião foram apresentados indícios de irregularidades na licitação, cuja responsabilidade foi atribuída ao Secretário de Saúde, André Longo Araújo de Melo, ao gestor de Obras e Manutenção, Carlos Eduardo Nunes dos Santos, ao diretor Regional de Infraestrutura, Josué Regino da Costa Neto e ao coordenador de Fiscalização de Obras, Paulo José Caldas de Assunção Filho.

De acordo com o MPCO, a equipe de auditoria do TCE demonstrou que o Termo de Referência da dispensa de licitação não previu a entrega da documentação relativa à qualificação econômico-financeira da empresa vencedora. 

Outro questionamento dos auditores foi em relação às composições de preços unitários elaboradas pela Secretaria para os itens, que não detalharam os coeficientes de insumos dos materiais e equipamentos.

No dia 21 de maio de 2020, o relator enviou um Alerta de Responsabilização para que a SES adotasse medidas rigorosas no acompanhamento das despesas e observasse os procedimentos indicados pelos artigo 8º, incisos X, XII, XIII, XIV e XV e no § 2º; bem como pelo artigo 21 da Resolução TC nº 91/2020.

Um novo alerta foi feito à Secretaria em 6 de junho daquele ano, chamando a atenção para indícios de sobrepreço no valor de R$ 149.880,00, encontrado pelos auditores da GAON nos itens de locação de coberta e piso da planilha, ao comparar os valores contratados aos praticados na construção dos Hospitais de Campanha Mestre Vitalino, em Caruaru, e UNIVASF, em Petrolina, por exemplo. 

As inconsistências resultaram na expedição de uma Medida Cautelar, homologada pela Segunda Câmara do TCE no dia 11 de agosto do ano passado, determinando a suspensão dos pagamentos dos itens com possível irregularidade nos preços, até que as correções dos sobrepreços fossem comprovadas.

O Tribunal expediu no dia 7 de outubro de 2020 o Acórdão TC nº 871/2020 determinando à SES que subtraísse o valor de R$ 149.880,00 – apontado pela auditoria como possível sobrepreço – dos pagamentos mensais pendentes e futuros à contratada, e deduzisse os valores já pagos em meses anteriores até o aprofundamento da análise.

DEFESA – A defesa alegou que os documentos de qualificação econômico-financeira foram solicitados à empresa Stauros no ato da contratação. Entretanto, os auditores do TCE observaram que o mais recente balanço patrimonial da empresa registrado na Junta Comercial de Pernambuco (JUCEPE) datava de 07/07/2010 e referia-se ao exercício de 2009, e que não foram exigidas as devidas garantias pela SES, como prevê a Lei 8666/93.

Os interessados destacaram ainda que os contrastes entre os valores dos hospitais apontados pela auditoria se devem às diferenças entre as áreas construídas das edificações e às localidades onde estão situados, que apresentam realidades distintas. Eles também afirmaram que as poucas cotações de preços efetuadas pela SES ocorreram em função da urgência imposta pela pandemia e foram realizadas em localidades distintas (Moreno e Recife) do local de execução dos serviços.

VOTO – O conselheiro Carlos Porto enfatizou que os interessados não justificaram os valores com possível sobrepreço, os quais deverão ser corrigidos, sob pena de, em caso de pagamento, serem imputados como débito aos gestores, que tinham conhecimento dos indícios apontados pela auditoria.

Entretanto, o relator considerou a urgência da contratação por conta da pandemia e o fato de que a Secretaria de Saúde do Estado vem cumprindo o Acórdão nº 871 /2020. Por conta disso, ele concedeu um prazo de 30 dias para que o secretário André Longo, ou quem vier a sucedê-lo, cumpra com algumas determinações, entre elas:

Que, no caso da necessidade de realização de nova dispensa de licitação relacionada com a pandemia da Covid 19, atente para a necessidade de exigência de comprovação de qualificação econômico-financeira dos proponentes;

Que adote para as formações de preços mensais de locação, apontados com sobrepreços no Hospital de Campanha de Serra Talhada, os mesmos valores de aluguéis por metro quadrado de área construída contratados para o Hospital de Campanha Mestre Vitalino, em Caruaru;

Que a Secretaria Estadual de Saúde, diante das necessidades de correções realizadas nos preços unitários dos itens de serviços apontados com sobrepreço, não efetue o pagamento da parcela do montante retido, tendo em vista que o pagamento irá se configurar em excesso por sobrepreço.

O voto foi acompanhado pelos demais membros do colegiado e pelo procurador Cristiano Pimentel, que representou o Ministério Público de Contas na sessão.

A Compesa informou, por meio de nota divulgada à imprensa, que realizará uma manutenção programada na Adutora do Pajeú nesta quinta-feira (19), a partir das 7h. De acordo com o comunicado, a intervenção ocorrerá no ramal que atende a cidade de Brejinho.

Segundo a nota, para a execução dos serviços será necessário suspender temporariamente o fornecimento de água para o município de Brejinho, além dos distritos de Placas de Piedade (Brejinho) e Piedade, em Itapetim.

A Compesa informou ainda que a previsão é concluir os trabalhos no mesmo dia, às 17h. Após a finalização das intervenções, o abastecimento começará a ser retomado de forma gradual, seguindo o calendário de distribuição de cada localidade.

A companhia orienta que os moradores das áreas afetadas se organizem para o período de suspensão e utilizem a água disponível de maneira racional até a normalização completa do sistema.

Foto: PRF/Divulgação

Na fuga os assaltantes dispararam contra os policiais; veículo tinha sido roubado na cidade de Garanhuns

Dois homens foram detidos com uma caminhonete de luxo roubada, nesta sexta-feira (07), pela Polícia Rodoviária Federal (PRF), na BR 232, em Sertânia, no Sertão de Pernambuco. Durante a fuga, o motorista perdeu o controle do veículo e bateu em uma mureta de proteção.    

Os policiais rodoviários federais estavam realizando uma fiscalização no posto da PRF, no quilômetro 278 da rodovia, quando observaram um veículo com as mesmas características de um que havia sido roubado no dia anterior, na cidade de Garanhuns, no Agreste. Foi dada ordem de parada ao veículo, contudo o motorista desobedeceu e empreendeu fuga. 

A equipe de plantão seguiu em acompanhamento tático ao veículo, quando foram realizados disparos pelos assaltantes e na sequência os policiais revidaram a injusta agressão. Durante a fuga, o motorista perdeu o controle do veículo e bateu na mureta de proteção da ponte Riacho Seco, no quilômetro 275 da rodovia. Eles abandonaram o veículo e adentraram na caatinga. Os policiais fizeram buscas na região e não localizaram os indivíduos. 

Horas depois, populares informaram aos PRFs, que havia dois homens com atitude suspeita em um posto de combustível. Ao chegarem lá, os homens demonstraram grande nervosismo e admitiram que estavam na caminhonete roubada. Eles informaram ainda que haviam sido contratados por uma pessoa, para levar o veículo de Garanhuns para a cidade de Tamandaré, no Litoral Sul e que pelo serviço, receberiam aproximadamente R$ 400,00. 

Os homens foram encaminhados, junto com o veículo, para a delegacia de Polícia Civil de Sertânia, que dará continuidade aos procedimentos legais. A informação é da Agência PRF.

Como é natural, a pesquisa blog/Múltipla parou Serra Talhada na manhã e tarde deste sábado.  Todos queriam saber como largaram os candidatos na corrida à Capital do Xaxado.

A pesquisa estimulada mostrou Márcia Conrado com 43%, contra 19% de Victor Oliveira, 11% de Socorro Brito e 9% de Marquinhos Dantas.

Na análise, destacou que Socorro Brito com apenas duas semanas de campanha já largou com 11% e que Victor, com recall da última eleição teve bom desempenho, assim como Marquinhos Dantas. Com bom tempo de exposição, nome lançado primeiro e apoio de Luciano Duque, Márcia largou bem com 43%.

O número de identificação da pesquisa é o PE-09807/2020. O período de realização da coleta – dias 08 e 09/09/2020. A margem de erro, de 5,7% para mais ou para menos, com intervalo de confiança de 95%. Foram entrevistadas  300 pessoas.

Nome da entidade que realizou a pesquisa: Maria Edna de B C Falabella & CIA LTDA – nome de fantasia: Instituto de pesquisa Múltipla. Nome do contratante: Maria Edna de B C Falabella & CIA LTDA – nome de fantasia: Instituto de pesquisa Múltipla.

A divulgação da pesquisa na Cultura FM  repercute até hoje em todos os veículos de imprensa e gerou várias leituras. É o assunto mais comentado do fim de semana na Capital do Xaxado.

Como sempre ocorre desde o início dos levantamentos, quem estava na frente comemorou e quem estava atrás, mesmo que internamente faça uma leitura sensata e use os dados para planejamento e estratégia de crescimento, tentou confundir para satisfazer a militância.  Normal.

Márcia Conrado (PT) e Marquinhos Dantas (PRTB) se mostraram os mais satisfeitos com os números.

Victor Oliveira (PL) tentou gerar dúvidas sobre sua contratação e disse que pesquisas causam confusão na opinião pública. Normal do jogo.

A decisão pela pesquisa da largada eleitoral em Serra Talhada foi por mero interesse jornalístico e de audiência, tomada dia 4/9.  Os custos, assumidos pela parceria Blog/Múltipla. O Blog poderia divulgar na sexta, mas definiu o sábado para mobilizar audiência na Revista da Cultura.

Já Socorro Brito (AVANTE) disse ao Farol de Notícias que o Múltipla havia errado o resultado em 2016, também no seu papel e direito. Mas não é uma verdade absoluta. Pelo contrário.

Em 2016, o Múltipla acertou a vitória de Luciano Duque, mas não fez nenhum levantamento às vésperas da eleição.  O último levantamento foi feito uma semana antes do dia do pleito . Ou seja, a pesquisa indicou o retrato do momento, inclusive com a margem de erro.

O próprio instituto provou que Victor cresceu em média 1,9% dia até o 2 de outubro, o que por consequência fez Duque cair 0,7% de sua votação.

À época, era sabido, a vitória de Duque era tão confortável que houve um relaxamento típico do já ganhou. Em resumo, no dia da pesquisa, considerando a margem de erro, o Instituto acertou assim como nos demais levantamentos.

Em 2012, por exemplo, cravou a vitória de Luciano Duque sobre Sebastião Oliveira. Acertou todos os levantamentos às vésperas da eleição nas cidades escolhidas até hoje, desde o início da parceria.

Interessante é que outros institutos davam a mesma margem, mas por conveniência, não são lembrados.

No mesmo ciclo de pesquisas daquele ano, o Instituto Opinião deu 34 pontos de vantagem para Luciano sobre Victor. Duque apareceu com 57% dos votos contra 23,5% do republicano, enquanto Otoni Cantarelli, do PCdoB, ficou com apenas 0,8%. Brancos somam 4,3% e indecisos 14,4%.

Em parceria com o Instituto de Pesquisas Científicas de Pernambucano (IPEC), de Arcoverde, o próprio Farol de Notícias divulgou em 21 de setembro, cinco dias apenas de diferença do levantamento do Múltipla: no cenário estimulado – quando os nomes dos postulantes são apresentados aos entrevistados – o candidato à reeleição Luciano Duque, do PT, tem 56% das intenções de voto contra 30% do candidato Victor Oliveira, do PR. Em terceiro lugar, Otoni Cantarelli, do PCdoB, soma 3%. Brancos e nulos são 7%. Não sabem ou não responderam são 4%.

Assim, fica evidente que a leitura feita por Socorro, que tem em tese potencial de crescimento por conta do alinhamento de palanque e número de lideranças, unindo Carlos Evandro e Sebastião Oliveira, dentre outros nomes, é parte do discurso que tem e deve usar para manter atenta e aguerrida sua base.

Curioso é que na fala, ela também comemora os números.  “Minha candidatura foi decidida há quinze dias , eu comecei uma pré campanha fez oito dias na sexta-feira. Então, se eu já  apareço com 11% se somar, ela tem 43%. Isso significa dizer que mais de 50% da população desaprova esse governo e essa candidatura dela”.

No mais, todos costumam trabalhar com pesquisas internas. Ninguém registra os levantamentos que tem justamente para não evidenciar forças ou fragilidades. O Blog divulgaria todos como divulgará os que forem feitos por outros institutos e veículos, pelo mesmo critério de audiência e interesse jornalístico.

Da mesma forma,  mantém sua disposição e determinação de fazer jornalismo independente, sem amarras a Márcia, Socorro, Victor ou Marquinhos.  Faz jornalismo para o leitor e ouvinte no caso das radios que ocupa, ouvindo e respeitando a todos.

Segue o jogo. Tudo normal no Reino da Politicolândia…

Por Paulo Edson

Cinco dias após ser diplomado como o terceiro deputado federal da história de Arcoverde, o ex-prefeito Zeca Cavalcanti (PTB) concedeu entrevista na manhã desta quarta-feira (25), véspera de Natal, ao jornalista João Ferreira, dentro do Programa Notícias Populares da Rádio Itapuama FM.

Numa conversa que durou cerca de 30 minutos, o deputado federal eleito Zeca Cavalcanti falou da eleição, campanha, projetos e política. Nem mesmo o cenário de 2016 ficou de fora da pauta da entrevista. O trabalhista aproveitou o espaço para agradecer a votação e disse que sua eleição “preenchia uma lacuna em Arcoverde e região que há anos sonhava em ter um deputado federal para bem representa-los em Brasília”.

Em um dos trechos Zeca destacou que entre suas bandeiras está a luta pela implantação de um campus da Universidade Federal e do Instituto Federal na região, como forma de oferecer novas opções e oportunidades aos jovens que vivem aqui e buscam novos cursos. Destacou também o fortalecimento da UPE, que veio para Arcoverde durante o seu governo e falou sobre o desenvolvimento econômico, lembrando a elevação que Arcoverde teve em seu PIB nos últimos anos.

Questionado pelo jornalista João Ferreira sobre o rompimento com a prefeita Madalena Britto, o deputado federal Zeca Cavalcanti disse que se sentia tranquilo e que ela foi que disse que agora era o grupo dela de um lado, “quanto a nós, eu e o deputado Júlio Cavalcanti, vamos trabalhar para que Arcoverde continue no rumo do desenvolvimento, a prefeita faz o trabalho dela, até porque foi eleita para isso, e nós fazemos o nosso”, disse o parlamentar trabalhista.

Ele disse ainda que Arcoverde vive hoje um momento histórico e feliz por contar agora com um deputado federal e dois estaduais: Júlio e Eduino. Perguntado sobre as eleições para prefeito em 2016 se já tinha candidato, Zeca Cavalcanti foi claro e objetivo dizendo que a hora agora é de trabalho, eleições só em 2016. Ressaltou o valor do deputado eleito Eduíno Brito, mas negou qualquer encontro para tratar de política.

“Somos amigos há anos, desde a época de Werner quando fazíamos política aqui”, disse Zeca. Ele também agradeceu o apoio dos vereadores Paulinho, Sg. Siqueira, Cleriane Medeiros, Luciano Pacheco e Everaldo Lira no pleito que lhe garantiu mais de 97 mil votos em todo o estado.

Zeca finalizou dizendo que o grupo conta com nomes importantes, ressaltou o nome do vereador Luciano Pacheco como apto a representar o grupo em qualquer papel, seja como prefeito, secretário de estado, ou outra função.

“Vamos sentar, conversar e ver o melhor nome para representar o projeto de trabalho, desenvolvimento e progresso que sempre marcaram a forma de governar de nosso grupo político”. A hora agora é de trabalhar, trabalhar e trabalhar por Arcoverde, Região e Pernambuco”, concluiu Zeca Cavalcanti.