Raquel Lyra participa de atos políticos em Sertânia e Arcoverde

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, decidiu não anular a votação da CPMI do INSS após concluir que, diante do quórum de 31 presentes à reunião da comissão, registrado no painel eletrônico no momento da deliberação, seriam necessários 16 votos para rejeitar os requerimentos. Esse número é superior aos 14 votos contabilizados por parlamentares governistas, que apresentaram recurso contra o resultado da votação na CPMI.

A decisão mantém o resultado proclamado pelo presidente da comissão, Carlos Viana (Podemos-MG), que declarou aprovados 87 requerimentos, entre eles o de quebra de sigilo de Fabio Luis Lula da Silva, filho do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

O recurso foi apresentado na última quinta-feira (26) por 14 parlamentares da base governista. No documento, senadores e deputados sustentam que a maioria da comissão teria rejeitado os requerimentos incluídos na pauta, mas que o resultado foi proclamado como aprovado pela presidência do colegiado.

A votação ocorreu pelo processo simbólico: os favoráveis permanecem sentados, enquanto os contrários se levantam.

Carlos Viana proclamou a aprovação no momento em que apenas sete parlamentares estavam de pé. Segundo o recurso, contudo, 14 parlamentares teriam se manifestado contra os requerimentos. Fotos e vídeos da sessão foram anexados para sustentar a alegação. Mas, de acordo com a apuração feita pela Advocacia e pela Secretaria-Geral da Mesa (SGM) do Senado, havia 31 parlamentares com presença registrada no momento da deliberação. Assim, a maioria necessária para rejeitar os requerimentos seria de 16 votos contrários.

— No caso concreto, sustenta-se que 14 parlamentares teriam se manifestado contrariamente aos requerimentos submetidos à apreciação. Ainda assim, esse número de votos contrários não seria suficiente para a configuração da maioria. Esta presidência conclui que a suposta violação das normas regimentais e constitucionais pelo presidente da CPMI não se mostra evidente e inequívoca. Não se faz necessária a intervenção do presidente da Mesa do Congresso Nacional — decidiu Davi.

Fundamentação da decisão

Ao analisar o caso, Davi Alcolumbre informou ter solicitado à Advocacia do Senado e à SGM exame técnico dos aspectos fáticos e jurídicos da deliberação.

O presidente destacou que o funcionamento das comissões parlamentares deve seguir o princípio constitucional da colegialidade, pelo qual as decisões são tomadas pela maioria dos votos, com a presença da maioria absoluta dos membros. Davi acrescentou que, mesmo considerando um eventual equívoco do presidente da CPMI na contagem dos parlamentares que se levantaram contra os requerimentos, o número de votos contrários apontado pelos autores não seria suficiente para alcançar a maioria necessária e reverter a deliberação.

— É evidente que, nos casos em que se observe expressiva maioria contrária, o presidente deve ter o cuidado de verificar se ela não constitui a metade dos presentes registrados no painel — observou. As informações são da Agência Senado.

A pré-candidatura de Breno Araújo a deputado estadual recebeu, nesta segunda-feira (9), o apoio do vereador George Freitas (PT), do município do Paulista, na Região Metropolitana do Recife (RMR). A adesão fortalece a presença política de Breno na região mais populosa do estado.

George do PT, eleito com 3.665 votos nas eleições de 2024, tem atuação voltada para pautas sociais, juventude e periferias. Sua aliança com Breno representa um passo na ampliação do arco de alianças da pré-campanha, especialmente pela representatividade do Partido dos Trabalhadores na RMR.

“Estamos unindo forças com quem tem compromisso de verdade com o povo. George é um nome que inspira confiança e luta por justiça social. Essa aliança fortalece nossa caminhada e mostra que nosso projeto é coletivo, plural e está crescendo onde pulsa o coração de Pernambuco”, afirmou Breno Araújo após o encontro com o vereador.

A prefeita Márcia Conrado ouviu hoje um grupo de vereadores, secretários e aliados de peso como Carlos Evandro, no primeiro encontro sobre o cenário politico de 2024.

Nomes que estiveram na reunião ouvidos pelo blog garantem que a prefeita foi categórica ao dizer que não há no seu planejamento intenção de romper com Luciano Duque, que cobrou recentemente mais diálogo.

Disse que vem mantendo os compromissos firmados com o bloco e ouviu lideranças. Dentre os contrapontos ao Deputado, o de que ele precisa se posicionar como fiel ao bloco, deixando claro também estar plenamente alinhado e sem interesse de migrar à oposição.

Provocada, Márcia disse achar cedo para tratar de posicionamento dos vereadores e demais nomes em um ou outro partido. Márcia é do PT, mas tem boa reação com setores do PSB e PSDB.

Também disse que não tem compromisso nenhum com relação à vice, na frente de Carlos Evandro e Socorro Brito, desfazendo o rumor de que a vaga estaria garantida para Cacá Menezes.

Como encaminhamento, uma reunião será construída com o bloco e Luciano Duque, que não participou desse debate. Não se sabe se foi ou não convidado. Os dois vem tendo agendas distintas há alguns dias.

Vereadores como Ronaldo de Dja, Zé Raimundo, Nailson Gomes, Romero do Carro de Som, Rosimério de Cuca, China Menezes, Agenor Melo, Pinheiro do São Miguel e secretários aliados participaram da reunião, antes do almoço oferecido pela gestora e o marido, Breno Araújo. Dentre os nomes,  o vice-prefeito Márcio Oliveira e a presidente da FETAPE, Cícera Nunes.

“Hoje tive a felicidade de abrir as portas de minha casa para receber grandes amigos e lideranças de Serra Talhada. Um momento de união, onde conversamos sobre o desenvolvimento do município e reafirmamos o compromisso com o nosso povo”, disse em rede social.

Em Itapetim, a prefeitura anunciou que já funciona o serviço de internet gratuita do Projeto Itapetim Digital, lançado na manhã desta sexta-feira (21/08), pelo prefeito Arquimedes Machado, no auditório da Escola Municipal Antônio Piancó Sobrinho (EMAPS). Segundo nota,  a cidade passa a ser reconhecida nacionalmente como referência em matéria de inclusão digital e eficiência nos equipamentos públicos.

De acordo com Lenelson Piancó, representante da Sertão Online, empresa responsável pela implantação do Projeto Itapetim Digital, foram instalados na cidade mais de cinco quilômetros de redes de fibra óptica, interligando todos os Pontos de Acesso ao Governo (PAG), e uma torre de transmissão wireless de 30 metros, além de servidores de última geração e toda infraestrutura necessária.

“Com esse projeto ousado e inovador, estamos dando um grande passo para a melhoria dos serviços prestados a nossa população, que também terá internet totalmente gratuita para se comunicar com o mundo”, disse Arquimedes.

O Campus Afogados da Ingazeira está com inscrições abertas, a partir desta segunda (11), para sua Semana Nacional de Ciência e Tecnologia – SNCT. Em 2021, a semana terá como tema: “A transversalidade da ciência, tecnologia e inovação para o planeta” e acontecerá de forma remota, de 19 a 22 de outubro.

Qualquer pessoa interessada que pode se inscrever, até o início do evento, clicando aqui. 

No local, os/as interessados/as podem conferir a programação, que contará com palestras e minicursos sobre temas diversos, transmitidos pelo Google Meet. Os/as inscritos/as receberão por e-mail o link para acesso às atividades.

Não é necessário se inscrever em cada atividade, em até 15 dias úteis após a realização, será emitido um certificado geral do evento.

A SNCT é promovida anualmente no mês de outubro com a liderança do Ministério da Ciência Tecnologia e Inovações – MCTIC. O objetivo é aproximar a Ciência e Tecnologia da população, promovendo eventos articulando instituições e realizando atividades de divulgação científica em todo o País.