Raquel Lyra lidera comitiva de Pernambuco na COP-30 em Belém

Agência Brasil – Na próxima semana, será escolhido o relator do processo contra o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), no Conselho de Ética. A escolha será feita a partir de uma lista tríplice.

Hoje (14), o presidente do conselho, José Carlos Araújo (PSD-BA), entrega à Mesa Diretora o ofício com a representação apresentada pelos partidos PSOL e Rede Sustentabilidade e assinada por 48 deputados de outros cinco partidos (entre eles, PPS, PT e PSB). A partir da entrega, passa a contar prazo de três sessões deliberativas, ordinárias e extraordinárias, para que o documento seja devolvido ao conselho e o processo aberto.

Os três nomes que concorrerão à relatoria serão sorteados entre os 21 integrantes do conselho. Não poderão participar parlamentares do estado – Rio de Janeiro – nem do mesmo partido de Cunha. Por esta regra, ficam excluídos Mauro Lopes (PMDB-MG) e Washington Reis (PMDB-RJ). Nenhum dos dois assinou a representação, que tem um único peemedebista signatário, o senador Jarbas Vasconscelos (PMDB-PE).

Além de parlamentares da base governista, líderes da oposição também divulgaram no último sábado (10) uma nota defendendo o afastamento de Cunha do cargo em função das denúncias veiculadas recentemente pela imprensa, de que o presidente da Câmara tem contas na Suíça com dinheiro oriundo de pagamento de propina em contratos da Petrobras. Desde ontem (13), o líder do DEM, Mendonça Filho (PE), afirma que a nota foi um manifesto “público e amplo” da oposição.

Perguntado nesta quarta-feira sobre a nota, o parlamentar negou qualquer constrangimento em falar sobre o assunto e disse que é a favor da verdade “doa a quem doer”. “Defendemos a ampla e total apuração de todas as denúncias, seja do presidente da Casa ou qualquer outra autoridade pública. Ninguém vai ser blindado pelo Democratas ou nenhum outro partido de oposição. Acho que todos têm direito à defesa de acordo com a própria Constituição e os princípios democráticos, mas tem que se processar a apuração dos fatos, recepcionando as informações e provas e indícios encaminhados pela Procuradoria-Geral da República para que a gente possa conhecer a verdade”.

Impeachment

Mendonça Filho também confirmou que o novo pedido de impeachment contra a presidenta Dilma Rousseff será entregue até o início da próxima semana. O líder do PSDB Carlos Sampaio (SP) embarca hoje para São Paulo, onde se reúne com os juristas Hélio Bicudo, Miguel Reale e Janaina Pascoal – autores de um pedido já entregue à presidência da Câmara – para costurar um novo texto.

A ideia é que, além das argumentações já apresentadas, o pedido tenha ainda informações do procurador do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União (TCU), Júlio Marcelo de Oliveira, que pediu abertura de um novo processo para analisar operações do governo federal por violação da Lei de Responsabilidade Fiscal este ano, baseado em demonstrativos contábeis oficiais da Caixa Econômica, do Banco do Brasil e do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

“Por ironia do destino e da própria petição feita pelos petistas junto ao STF, hoje quem terá o poder monocrático de decidir se porventura o impeachment avança ou não será, exclusivamente, o presidente da Casa. Nós não teremos mais, por enquanto, a oportunidade de recorrermos dessa decisão no plenário como já recorremos no passado, nem tampouco buscarmos o pronunciamento do plenário que é a instância máxima do Poder Legislativo. Não é dependência da figura do presidente. A gente tem uma regra institucional. A Casa deve funcionar de forma impessoal. Espero que ele cumpra com sua obrigação”, disse o deputado.

A estratégia é evitar que a decisão divulgada ontem pelo Supremo Tribunal Federal (STF) de suspender o rito definido por Cunha para o processo de impeachment acabe comprometendo o pedido em análise. Inicialmente, a ideia da oposição era fazer um aditamento (acréscimo) ao pedido elaborado pelos juristas, incluindo novos dados.

Cunha definiu o rito em resposta a questão de ordem apresentada pela oposição. O STF suspendeu as respostas dadas pelo presidente Eduardo Cunha e acatou ação apresentada por parlamentares da base aliada, que argumentam que o peemedebista “criou um rito próprio”.

Na resposta, Cunha fixou prazo para parlamentares apresentarem recurso ao plenário da Câmara caso rejeite a abertura de denúncia contra o presidente da República pela prática de crime de responsabilidade, assim como possibilidade de aditamento ao pedido inicial; preenchimento das vagas da Comissão Especial do impeachment por representantes dos blocos parlamentares; possibilidade de indicação dos membros da comissão especial pela presidência da Câmara, se não forem indicados pelos líderes; possibilidade de destituição do relator da comissão e aplicação das normas de regime de tramitação de urgência ao processo de julgamento do crime de responsabilidade.

Os ministros Rosa Weber e Teori Zavascki, que concederam as liminares favoráveis aos deputados do PT, entenderam que a abertura do processo deve seguir o que está na Lei 1.079/1950, que estabeleceu as regras de tramitação dos processos por crime de responsabilidade contra o presidente da República e ministros de Estado.

Segundo a lei, a denúncia contra o presidente da República ou ministro de Estado pode ser feita por qualquer cidadão e deve ser acompanhada de documentos que comprovem as acusações ou por informações sobre como encontrar as provas. Aceito o processamento da denúncia pelo presidente da Câmara dos Deputados, uma comissão especial deve ser criada em 48 horas para analisar a denúncia. Após parecer da comissão, o processo segue para o plenário da Casa para votação.

Para ser aprovada, a denúncia precisa do voto favorável de dois terços dos deputados. Se não for rejeitada, a denúncia segue para análise do Senado.

Mendonça Filho e mais quatro líderes da oposição – Carlos Sampaio (PSDB), Rubens Bueno (PPS), Bruno Araújo (PSDB – Minoria) e Arthur Maia (Solidariedade) – entregaram hoje ao presidente Eduardo Cunha um pedido para que recorra da decisão do STF, pedindo que a Corte avalie as liminares em plenário para que outros ministros se manifestem sobre o caso.

O deputado Kaio Maniçoba, apoiado no Pajeú pelo Prefeito de São Jose do Egito Romério Guimarães, trocou um partido (PHS) pelo qual se elegeu com pouco mais de 28 mil votos por outro (PMDB) onde vai precisar de 100 mil para reeleger-se. Coisa de amador , segundo análise de Anchieta Santos ao blog.

Natural do município sertanejo de Floresta, Kaio Maniçoba (PHS) desbancou nomes fortes na política estadual e é o primeiro parlamentar do Sertão de Itaparica com representação em Brasília. Apesar da baixíssima votação, 28.585 votos, o sertanejo ocupou a 25ª cadeira na Câmara Federal por causa do coeficiente eleitoral. A penúltima candidata, Luciana Santos (PC do B), obteve 85.053 votos.

Filho da prefeita de Floresta Rorró Maniçoba (PSB), tem 32 anos é neófito na política. Este foi o primeiro cargo eletivo que ele assumirá. Maniçoba foi o último deputado eleito e barrou políticos cacifados como o ex-presidente do Sport Luciano Bivar (PSL), o ex-prefeito do Recife João da Costa (PT), Cadoca (PC do B), os deputados federais Augusto Coutinho (Solidariedade), Pedro Eugênio (PT) e Fernando Ferro (PT).

Um dos programas de TV mais tradicionais no Brasil, o Canal Livre, da Band, entrevista o ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, neste domingo (25).

A exibição será às 20h30, na Band News, e às 23h30, na Band.

Entre os temas do programa, Silvio Costa Filho destacou o crescimento da economia brasileira sob a liderança do presidente Lula; a ampliação de do setor aeroportuário brasileiro, além do fortalecimento do setor portuário no país, entre outros temas.

O deputado estadual Sebastião Oliveira (Avante) revelou ter sido procurado algumas vezes por Raquel Lyra o convidando para ser o vice na chapa dela ao governo de Pernambuco.

A revelação de Sebá foi dada neste domingo (30), antes do resultado das eleições, durante entrevista à TV Farol. “Sabe o que é curioso, é que ela me procurou muito pra eu ser o vice dela, só que eu conheço bem Raquel, como eu conheço bem Raquel, eu não voto em Raquel. Então como eu a conheço bem, não quis me aliar a ela”, afirmou o deputado ao ser questionado acerca das críticas de Raquel contra ele nos debates.

“Sobre os episódios que aconteceram comigo, eu fui o deputado mais investigado de Pernambuco nos últimos quatro anos. Foi quebrado o meu sigilo telefônico, fiscal e bancário. Por um problema político aqui de Pernambuco, que deu a denúncia que a Polícia Federal, fez aquela cautelar absurda que no final a montanha pariu um rato, ou seja, eu fui inocentado pela Polícia Federal e dezoito meses depois pelo Ministério Público Federal”, rebateu.

Sebá citou nomes de aliados de Raquel alvo de investigações no estado. “Agora, pelo lado de Raquel a gente dá pra falar de quem foi investigado e de quem foi indiciado. Investigado, por exemplo, tem logo o deputado federal dela, Daniel Coelho foi investigado da Câmara de Vereadores por notas frias pelo Ministério Público de Pernambuco e foi investigado pela Polícia Federal na Câmara dos Deputados por rachadinha, isso ela não conta. Os Coelhos, foram várias operações, dinheiro pego na casa de Fernando Filho, que estão indiciados. Do lado de Raquel dá pra escolher quem é indiciado ou investigado”, disparou.

Sebastião Oliveira foi candidato a vice de Marília Arraes, ambos derrotados por Raquel Lyra e Priscila Krause. Sem disputar a reeleição na Câmara Federal, sua vaga será ocupada pelo irmão, Waldemar Oliveira, eleito com 141.386 votos.

Da Coluna do Estadão

O comando da campanha de Lula (PT) pretende colocar na mesa de negociação com o PSDB a oferta de apoio a candidatos no Rio Grande do Sul (Eduardo Leite), Pernambuco (Raquel Lyra) e Mato Grosso do Sul (Eduardo Riedel) em troca da ajuda dos tucanos para conquistar votos em São Paulo.

O objetivo é fazer com que as próprias lideranças do PSDB pressionem Rodrigo Garcia (PSDB) a aceitar um arranjo com o PT no Estado, ainda que informal e que funcione principalmente para quebrar o antipetismo no Estado. Aliados de Fernando Haddad (PT) dizem esperar apoio principalmente na negociação com prefeitos que estiveram com o tucano no 1.º turno e, agora, podem trabalhar por Tarcísio de Freitas (Republicanos).

Márcio França (PSB) foi destacado para abrir as conversas com Garcia. Eles trocaram mensagens ontem. O tucano pediu tempo, mas não fechou a porta para a negociação. O vice de Lula, Geraldo Alckmin, também terá papel em um eventual acordo.

Em Pernambuco, a aliança com o PSDB de Raquel Lyra seria até desejável para petistas, que não aceitariam trabalhar por Marília Arraes (Solidariedade). Ao deixar o partido, no ano passado, ela rompeu com colegas da sigla, como Teresa Leitão e Humberto Costa.