Raquel Lyra lança programa de infraestrutura viária nesta quarta-feira

Primeira mão

O Juiz Eleitoral de Salgueiro, Neider Moreira Reis Júnior, acatou pedido da Coligação “Mudança Já”, do tucano Adailton Monteiro, oposição e cassou o mandato do prefeito de Verdejante, Haroldo Tavares (PSB), do vice, Dorival Gondim, o Dorinho e do vereador João Ubaldo, o João de Santinha, além de determinar a inelegibilidade por oito anos.

A acusação foi de abuso do poder econômico e uso indevido de meio de comunicação social. Sustentaram que Haroldo e Dorinho subornaram o então candidato a vereador João de Santinha, por R$ 50 mil e dois poços artesianos, para conseguir o seu apoio na eleição e apresentação de projeto do executivo.

Ainda promoveram, em 2012, nomeação/contratação de pessoa condenada pelo Poder Judiciário e cumprindo pena no sistema prisional, em regime fechado, promoveram, durante os exercícios de 2009 e de 2010, contratações irregulares, cujo procedimento encontra-se sob o escrutínio do TCE-PE e da Justiça Federal deste Estado;  promoveram contratações precárias (temporárias), vedadas em ano de eleição e como instrumento de cooptação político-eleitoral, de burla ao concurso público e como forma de “empregar” a parentela e aliados político-partidários, aproveitando-se, inclusive, da pandemia COVID-19.

Ainda divulgaram propaganda político-eleitoral em perfis público e privado em total desacordo com as limitações e com as vedações impostas pela lei eleitoral,  perfuraram poços artesianos em troca de votos, sem qualquer critério técnico ou objetivo,  utilizaram-se de uma camioneta L-200 Mitsubishi, pertencente à frota locada pelo município, em seus deslocamentos pessoais, inclusive para a sua participação nos atos de campanha eleitoral. Cabe recurso: Veja: Sentença.

O ex-prefeito de Barcelona, na Espanha, Jordi Hereu, virá ao Recife para ministrar a palestra magna de abertura da XIII Cúpula Hemisférica de Prefeitos e Governos Locais Latino-americanos, promovido pela Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), no Centro de Convenções, dia 18 de março, às 14h.

Atualmente CEO da IdentyCity e consultor da Barcelona Plataforma Empresarial (BPE), Hereu foi prefeito de Barcelona entre os anos de 2006 e 2011.

Jordi Hereu aplicou em Barcelona um modelo de smart city, ou seja, cidade inteligente, com estratégias de desenvolvimento baseados no legado e na identidade do lugar, aplicados ao design e construção de visões com posicionamento estratégico urbano, que contribuiu para que a metrópole pudesse seja vista hoje como cosmopolita, densa, vibrante, diversa, inovadora e inteligente.

Neste ano, a Cúpula Hemisférica de Prefeitos vai debater cidades inovadoras para as pessoas, tema da palestra magna que o ex-governante vai ministrar. Para ele, “faltam projetos e pactos. É importante que os dirigentes possam apostar em planos que se adequem às suas cidades, dêem sentido às suas iniciativas e impulsionem o seu crescimento. As tecnologias devem ser concebidas como um grande instrumento ao serviço das cidades. Conhecer a realidade, o legado, e construir o projeto vai permitir transformá-las.”

Ainda no dia 18 de março, a programação segue com o lançamento do projeto Inova Juntos, iniciativa da Confederação Nacional dos Municípios (CNM) com apoio financeiro da União Europeia; apresentação da Carta Brasileira de Cidades Inteligentes, pela secretária nacional de Desenvolvimento Regional, Adriana Melo Alves, do Ministério do Desenvolvimento Regional; e oficinas temáticas sobre segurança cidadã, empreendedorismo e periferia, poder legislativo atuando para inovação, políticas e sistemas de saúde na América Latina e integração de refugiados e migrantes.

XIII Cúpula Hemisférica de Prefeitos

As inscrições para XIII Cúpula Hemisférica de Prefeitos e Governos Locais Latino-americanos já estão abertas e podem ser feitas através do site do evento o cumbre.cnm.org.br, assim como a programação completa pode ser conferida no mesmo endereço. O encontro internacional vai acontecer no Recife entre os dias 17 e 20 de março, no Centro de Convenções de Pernambuco.

Serão quatro dias de palestras magnas e mais de 40 atividades entre salas de projeto, oficinas temáticas e mesas redonda. Além de exposição de estandes inovadores no hall do estabelecimento. A programação completa pode ser encontrada no site do evento. A Amupe, a CNM e a Federação Latino-americana de Cidades, Municípios e Associações de Governos Locais (Flacma) são as entidades promotoras do evento.

Por meio de uma nota à imprensa a assessoria do Padre Airton Freire, criador da Fundação Terra, em Arcoverde, comentou o seu afastamento da igreja por determinação da Diocese de Pesqueira.

Na nota o Padre Airton Freire “nega a prática de qualquer ato ilícito e reafirma sua inocência”. O religioso disse ainda que não são verdadeiras as alegações contra ele dirigidas.

“O sacerdote lamenta ter sido alvo de acusações infundadas e injustas e já constituiu advogados para exercer sua defesa”, diz a nota. De acordo com a assessoria o criador da Fundação Terra considera que o afastamento determinado pela Diocese de Pesqueira “permitirá que as apurações transcorram com toda a tranquilidade necessária para que se apure a verdade sobre os fatos”, conclui o texto.

Padre Airton tem 66 anos e, ontem (30), teve o sacramento da ordem suspenso por cautela. Com isso, o padre fica proibido (ou vedado, como diz a nota) de presidir ou administrar qualquer Sacramento ou Sacramental. A nota termina por informar que o fundador da Fundação Terra está proibido de atuar como padre.

A decisão do bispo de Pesqueira, Dom Jose Luiz, de suspender de ordem o padre Airton não é estranha para algumas autoridades da Igreja Católica em Pernambuco. A Diocese de Pesqueira já vinha investigando a conduta do padre. De acordo com o Blog Dellas, um dossiê chegou a ser enviado para Roma recentemente com o caso Silvia Tavares e outras denúncias feitas à Diocese.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), enfatizou a importância da Conferência do Clima das Nações Unidas (COP 30) para o Brasil durante sua participação no anúncio oficial do evento em Belém no último sábado (17).

Lula ressaltou que a Amazônia é um tema amplamente discutido em todo o mundo e destacou a necessidade de líderes, empresários, ativistas e organizações da sociedade civil envolvidos com o meio ambiente conhecerem de perto a Floresta Amazônica.

A COP 30, considerada o maior e mais importante encontro mundial sobre o clima, será realizada no Brasil em 2025. Segundo o ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, a cúpula deverá atrair entre 45 e 50 mil participantes, com possibilidade de ser ainda maior. Durante a cerimônia, foram assinados contratos para a cessão do Aeroporto Protásio de Oliveira como sede da COP 30 e para a construção do Centro Social de Nazaré, visando proteger e desenvolver a região.

“É importante saber que, por aqui, moram 28 milhões de seres humanos que precisam trabalhar, que precisam comer, que precisam ganhar salário, que precisam viver dignamente, eles e seus filhos. E é por isso que a gente tem que preservar a Amazônia”, destacou o presidente.

O presidente mencionou a preparação que Belém precisará passar para receber a COP 30, incluindo melhorias no transporte elétrico, saneamento básico e preservação dos recursos naturais.

A realização da COP 30 em Belém também tem o objetivo de conscientizar os brasileiros sobre a importância da proteção das florestas, especialmente a Amazônia. Lula enfatizou que árvores centenárias não podem ser cortadas indiscriminadamente, pois pertencem à humanidade como um todo. 

O evento contou com a presença de autoridades como ministros, prefeitos e parlamentares, e diversas ações preparatórias já estão em andamento, incluindo a dragagem do Porto de Belém para aumentar sua capacidade de receber cruzeiros e fortalecer o turismo local.

O presidente Lula também instituiu o Conselho Nacional para a COP 30, composto por representantes de diversos ministérios, que discutirá questões relacionadas à infraestrutura, logística e organização da conferência, além de promover a interlocução entre o governo, entidades federativas e sociedade civil.

No geral, a realização da COP 30 em Belém representa uma oportunidade para o Brasil mostrar seu comprometimento com a proteção do meio ambiente, destacando a importância da Amazônia e buscando soluções sustentáveis para enfrentar os desafios climáticos globais.

A Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH) embargou, na tarde desta terça-feira (2), uma obra realizada na Barragem Zé Mariano, em Afogados da Ingazeira.

A intervenção foi identificada durante uma vistoria dos fiscais do órgão, motivada por denúncias de moradores sobre um possível descomissionamento irregular da estrutura.

Segundo a CPRH, os agentes ambientais verificaram que o serviço vinha sendo executado desde o último domingo (30) sem as licenças obrigatórias da própria agência e da Apac.

O proprietário da área esteve no local durante a fiscalização e foi intimado a comparecer à CPRH, no prazo de 48 horas, para apresentar a documentação necessária e prestar esclarecimentos.

Após essa etapa, o órgão deverá analisar quais medidas administrativas serão adotadas. Até a regularização da situação junto aos órgãos competentes, todas as atividades na barragem permanecem embargadas.

“Apesar de estar localizada em área privada, a CPRH reforça que qualquer processo de esvaziamento ou descomissionamento de barragem só pode ocorrer mediante autorização ambiental”, diz em nota.

Secretário de Meio Ambiente acompanhou vistoria 

Pelo que apresenta a imagem do PE Notícias,  o Secretário de Meio Ambiente da Prefeitura de Afogados da Ingazeira, Adelmo Santos,  esteve no local.

A prefeitura disse sábado em nota que foi informada do descomissionamento programado e acionou de imediato a defesa civil municipal para o acompanhamento do processo e orientação técnica necessária, assim como o corpo de bombeiros, “de modo a garantir segurança para quem mora a jusante da barragem”.

“Quanto ao licenciamento ambiental do empreendimento, comunicamos à CPRH, órgão responsável por esse tipo de fiscalização, ao Ministério Público, e solicitamos do proprietário a apresentação desse licenciamento”, disse.

Erro de orientação 

Pelo que o blog apurou, a prefeitura de Afogados errou na primeira avaliação e não orientou o proprietário adequadamente.

Ele chegou a dizer que “teve o apoio da prefeitura”, que no primeiro momento teria afirmado que “como empreendimento privado, poderia fazer o que quisesse com a água”. Mas a orientação correta era cobrar o licenciamento estadual para, só assim, dar aval à ação.