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Raquel Lyra lança o Morar Bem – Entrada Garantida

Por André Luis

Programa oferece subsídios de até R$ 20 mil para famílias adquirirem a casa própria

Nesta segunda-feira (24), no Cais do Sertão, Bairro do Recife, a governadora Raquel Lyra lançou o Morar Bem – Entrada Garantida, através do qual o governo vai oferecer subsídios de até R$ 20 mil para que famílias com renda familiar de até dois salários mínimos possam ter condições de comprar seu primeiro imóvel. O investimento anual previsto é de R$ 200 milhões.

“O Governo do Estado estruturou uma política pública habitacional garantindo recursos para que ela possa ser feita. Além da família poder ter essa oportunidade de comprar a casa própria, o empreendedor que pretende colocar o seu imóvel para comercializar por meio do programa pode se cadastrar. Com isso, a gente pode garantir novos empreendimentos em Pernambuco”, destacou a governadora Raquel Lyra.

Na ocasião, a governadora assinou a reedição do decreto 50.501, que em 22 março de 2023 instituiu o Programa Morar Bem PE. Foi acrescentada ao texto a informação de que “serão até R$ 20 mil os valores concedidos a título de subvenção financeira às famílias que atendam aos requisitos na Lei nº 13.619, de 2008, e neste decreto, para a aquisição da primeira moradia, que cumpra aos critérios estabelecidos para a área urbana”.

O Entrada Garantida é voltado para famílias de baixa renda que não têm capacidade financeira para pagar a entrada de um financiamento habitacional. A ideia do Estado é estimular a comercialização de 40 mil imóveis novos, sendo cada um deles com valor de mercado de até R$ 190 mil, estabelecido no Minha Casa, Minha Vida.

A expectativa é que o programa dobre a utilização do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para compra da casa própria nos próximos 12 meses em Pernambuco (ou seja, sair de R$ 2 bilhões para R$ 4 bilhões). Isso porque as famílias poderão utilizar o FGTS e o subsídio do governo concomitantemente para conseguir comprar o imóvel. 

Segundo dados da Secretaria Nacional de Habitação (SNH), o pernambucano que tem uma renda de dois salários precisa ter, em média, R$ 20 mil guardados para conseguir um financiamento através do programa Minha Casa, Minha Vida. Esse valor já considera o subsídio dado pelo governo federal no programa, que financia até 80% do valor do imóvel. 

“O subsídio do Governo do Estado vai entrar junto com o programa Minha Casa, Minha Vida para garantir que essas famílias possam comprar sua casa própria. Isso vai diminuir o déficit habitacional e aquecer a economia, na medida em que a expectativa é que a gente dobre o investimento do FGTS”, comentou a secretária de Desenvolvimento Urbano e Habitação, Simone Nunes, ao acrescentar que 70% dos imóveis comercializados em Pernambuco são destinados a famílias com renda de até dois salários mínimos. 

Como se cadastrar

Para ter acesso à modalidade Entrada Garantida do programa Morar Bem, a família interessada precisa escolher o imóvel disponível no site da Companhia Estadual de Habitação e Obras (Cehab). Na página on-line, o interessado terá as opções de imóveis disponibilizados pelas construtoras, separadas por município. 

O processo de compra tem início com o cadastro e a aprovação do perfil. A pessoa terá de comprovar que mora em Pernambuco, que a renda se encaixa nos parâmetros do programa e que não possui imóvel em seu nome. 

Depois desse processo, será gerado o Comprovante de Cadastro de Inscrição (CCI) e, com esse documento em mãos, o adquirente vai à construtora para dar início ao relacionamento com a Caixa Econômica Federal (CEF), parceira do projeto. O banco faz a análise de crédito da pessoa e a posterior aprovação do financiamento. No caso de o crédito ser aprovado, o Estado paga ao banco federal o montante relativo ao complemento da entrada do imóvel.

Estímulo ao emprego e à renda

A nova modalidade também será um estímulo ao setor da construção civil para lançar novos habitacionais que se encaixem no perfil do programa, gerando emprego e renda neste segmento. A iniciativa tem um potencial de gerar 72 mil empregos dentro da cadeia da construção civil. 

Para poder oferecer seus imóveis através do Morar Bem PE, os construtores precisam cadastrar seus produtos no site da Cehab. Estes ficarão disponíveis na lista de opções para que seus futuros clientes possam escolhê-los ao acessar a página virtual.

Por conta disso, a apresentação da Entrada Garantida foi feita a representantes de entidades do setor nesta segunda, como o Sindicato da Indústria da Construção Civil (Sinduscon), a Associação das Empresas do Mercado Imobiliário (Ademi), a Federação das Indústrias de Pernambuco (Fiepe) e entidades que congregam empresários do interior do Estado e corretores de imóveis.

Estiveram presentes no lançamento da iniciativa os deputados estaduais Mário Ricardo, Antônio Moraes e Luciano Duque; os secretários estaduais coronel Hercílio Mamede (Casa Militar), Carolina Cabral (Desenvolvimento Social, Criança, Juventude e Prevenção às Drogas), Fernando Holanda (Chefe da Assessoria Especial), Regina Célia (Mulher), José Almir Cirilo (Recursos Hídricos e Saneamento) e Fabrício Marques (Planejamento, Gestão e Desenvolvimento Regional). Os prefeitos de Caruaru, Rodrigo Pinheiro, e de Santa Cruz do Capibaribe, Fábio Aragão; além do presidente da CBIC, Renato Correia; o presidente da Fiepe, Ricardo Essinger; o presidente da Ademi-PE, Rafael Simões, e o presidente do Sinduscon-PE, Antônio Cláudio, também participaram do evento.

Sobre o programa Morar Bem PE

O programa Morar Bem PE tem como principal objetivo proporcionar moradia digna para famílias de baixa renda de todas as regiões do Estado. As linhas de atuação do programa envolvem ações de regularização fundiária, retomada de obras paralisadas e lançamento de novos contratos habitacionais, impulsionando os recursos do Minha Casa, Minha Vida, com contrapartidas oriundas do Fundo Estadual de Habitação de Interesse Social (Fehis).

Em pouco mais de seis meses da gestão Raquel Lyra, o programa Morar Bem PE já efetuou mais de 3 mil regularizações fundiárias, entregou dois habitacionais e realizou mais de mil retomadas de obras.

Outras Notícias

Incêndio tira a vida de jovem artista plástico em Serra Talhada

Uma terrível tragédia abalou a comunidade de Serra Talhada na noite de 10 de setembro de 2023. Por volta das 22h55, a 1ª Seção de Bombeiros recebeu um chamado de incêndio em uma residência localizada na Quadra 10, Mutirão, próximo à Escola Municipal Vicente Inácio de Oliveira. As equipes de resgate e de combate a […]

Uma terrível tragédia abalou a comunidade de Serra Talhada na noite de 10 de setembro de 2023. Por volta das 22h55, a 1ª Seção de Bombeiros recebeu um chamado de incêndio em uma residência localizada na Quadra 10, Mutirão, próximo à Escola Municipal Vicente Inácio de Oliveira.

As equipes de resgate e de combate a incêndios do Corpo de Bombeiros responderam prontamente à ocorrência, sendo informadas de que havia uma vítima na casa em chamas.

Ao chegar ao local, confirmou-se a presença de um homem, cuja idade não foi identificada, deitado de costas no chão em frente à residência ainda em chamas. A vítima, o artista plástico Anderson Santos, apresentava múltiplas queimaduras em todo o corpo e sinais de inalação de fumaça.

Enquanto a equipe de resgate prestava os primeiros socorros, os bombeiros entraram na residência em chamas, concentrando seus esforços na sala de estar e procurando por outras vítimas. Nenhuma outra pessoa foi encontrada no local.

Durante a operação, foi descoberto um botijão de gás liquefeito de petróleo (GLP) na cozinha da residência em chamas, o qual foi prontamente removido do local para evitar riscos adicionais.

Após avaliação inicial, o homem foi imediatamente transportado para o Hospital Professor Agamenon Magalhães (HOSPAM), sendo necessário o uso de oxigênio durante o trajeto. Lamentavelmente, não resistiu às graves queimaduras e à inalação de fumaça, vindo a óbito.

As autoridades estão conduzindo investigações para determinar as causas do incêndio e as circunstâncias que levaram a essa tragédia. As informações são do comunicador Francys Maya, em sua rede social. 

Oposição de Tuparetama: “Sávio vive luta desesperada”

O prefeito Sávio Torres, concorreu às eleições ao cargo de Prefeito de Tuparetama na condição de inelegível por improbidade administrativa, em decisões confirmadas em segunda instância, como previsto na Lei da Ficha Limpa. Com efeito, em recurso eleitoral do Ministério Público, da Coligação Popular por Tuparetama e do adversário Deva Pessoa, o Tribunal Regional Eleitoral […]

O prefeito Sávio Torres, concorreu às eleições ao cargo de Prefeito de Tuparetama na condição de inelegível por improbidade administrativa, em decisões confirmadas em segunda instância, como previsto na Lei da Ficha Limpa.

Com efeito, em recurso eleitoral do Ministério Público, da Coligação Popular por Tuparetama e do adversário Deva Pessoa, o Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco, à unanimidade, declarou a inelegibilidade do prefeito Sávio Torres.

Inconformado pela decisão do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco, Sávio Torres, do PTB, manejou Embargos Declaratórios, que foram rejeitados à unanimidade, e, por maioria, foi condenado a pagar, por usar de expediente protelatório.

Sávio Torres aguarda julgamento de Recurso Especial no TSE, a entrar em pauta a qualquer momento, já com parecer do Ministério Público para manter sua inelegibilidade por improbidade administrativa, em quatro processos.

A última esperança de Sávio Torres é anular decreto legislativo da Câmara de Vereadores de Tuparetama, um dos quatro processos pelos quais foi considerado ineligível.

Para tanto, ingressou com ação anulatória, com pedido de liminar, contra o Decreto Legislativo da Câmara de Vereadores de Tuparetama. Não obteve sucesso.

Recorreu para o Tribunal de Justiça de Pernambuco e espera a decisão do Desembargador Márcio Fernando de Aguiar Silva, relator desse pedido em caráter liminar.

Com a decisão do Desembargador, pretende derrubar um dos processos pelos quais foi declarado inelegivel e impressionar os ministros do TSE.

O filho de Sávio Torres, em postagem nas redes sociais (imagem ao lado), já insinua que a decisão do Desembargador do Tribunal de Justiça de Pernambuco, lhe será favorável. “Pode escrever numa pedra, essa semana será de vitória”.

A certeza do filho de Sávio Torres, é a insinuação de algo não republicano, por contrariar o entendimento de três pareceres do Ministério Público e do acórdão do TRE/PE, aprovado por unanimidade.

Coligação Frente Popular por Tuparetama

Arcoverde anuncia a grade do Polo Multicultural no seu São João 2024

Na noite de sexta-feira (10), a Prefeitura de Arcoverde e o Comitê Gestor de Eventos realizaram na Praça Winston Siqueira, o lançamento festivo das atrações que farão parte do Polo Multicultural, na versão 2024 do São João. O evento teve a abertura com apresentação da cantora da terra, Sílvia Regina, e em seguida, o Prefeito […]

Na noite de sexta-feira (10), a Prefeitura de Arcoverde e o Comitê Gestor de Eventos realizaram na Praça Winston Siqueira, o lançamento festivo das atrações que farão parte do Polo Multicultural, na versão 2024 do São João.

O evento teve a abertura com apresentação da cantora da terra, Sílvia Regina, e em seguida, o Prefeito do Município, juntamente com a Presidente do Comitê Gestor de Eventos e Secretária de Assistência Social, Rejane Maciel, além dos Secretários Pedro Brandão (Turismo e Eventos), Juliana Aguiar (Cultura) e Janice Soares (Desenvolvimento Econômico), e da Gerente da unidade executiva do Sesc Arcoverde, Águida Cardeal, anunciaram a grade.

Já os demais polos descentralizados, que integram a festividade, serão anunciados nos próximos dias. A noite também contou com apresentações do Coco Trupé de Arcoverde e do cantor Ciro Santos.

O São João de Arcoverde acontece entre os dias 18 e 28 de junho, com o tema: ‘As mãos que produzem artes plásticas e artesanato no Portal do Sertão, viram vitrine na melhor festa de São João!’, homenageando artistas plásticos, artesãs e artesãos do município.

A expectativa do Comitê Gestor de Eventos para este ano é superar o sucesso de grande público atingido em 2023, fortalecendo a economia local, onde 100% dos mais de 1.300 leitos da rede hoteleira, distribuídos em hotéis e pousadas, ficam lotados por visitantes, turistas e excursionistas, assim como os imóveis cadastrados pelo município para aluguéis temporários, também são totalmente ocupados durante o ciclo.

De acordo com a gestão municipal, o período de festa gera aproximadamente 5 mil empregos diretos e indiretos durante o mês de junho e aproximadamente 60 milhões de reais circulam na cidade, através do alto volume de movimentação no comércio de bens, serviços e infraestrutura de apoio ao turismo.

Durante o evento, mais de 800 mil pessoas, entre nativos, turistas, excursionistas e visitantes, circulam pelos mais de 10 polos e pontos de animação estrategicamente espalhados pela cidade, com uma infraestrutura de palcos, sons, imagens e efeitos especiais, moderna e de um belo visual, inclusive, com espaço de acessibilidade garantido.

Confira abaixo a programação do Polo Multicultural do São João 2024:

TERÇA – 18/06

Quadrilha Junina Portal do Sertão

Coco Trupé de Arcoverde

FULÔ DE MANDACARU

TARCISIO DO ACORDEON

QUARTA – 19/06

Sílvia Regina

Priscila Senna

RAPHAELA SANTOS

QUINTA – 20/06

George Silva

CAPIM COM MEL

MANO WALTER

SEXTA – 21/06

NANARA BELLO

MARIA CLARA

LUAN DOUGLAS

SÁBADO – 22/06

CIRO SANTOS

ASSISÃO

ELIANE – A RAINHA DO FORRÓ

DOMINGO – 23/06

Coco Raízes de Arcoverde

MACIEL MELO

GERALDINHO LINS

SEGUNDA – 24/06

Forró de Candeeiro

Cristina Amaral

TRIBUTO A DOMINGUINHOS

(Liv Moraes e Nena Queiroga)

TERÇA – 25/06

FESTIVAL DE QUADRILHAS

FESTIVAL DA FÉ

QUARTA – 26/06

Marzinho de Arcoverde

WALLAS ARRAES

IGUINHO E LULINHA

QUINTA – 27/06

KAIK GOIS

LIMÃO COM MEL

HENRY FREITAS

SEXTA – 28/06

Samba de Coco das Irmãs Lopes

FABINHO TESTADO

LÉO MAGALHÃES

Em Iguaracy, luto com a morte de Zé Nogueira

Prefeito Zeinha Torres decretou luto oficial por seu falecimento O ex-vereador iguaraciense Zé Nogueira faleceu após ser vitimado por um infarto fulminante no Hospital Regional Emília Câmara, onde estava internado.  Ele tinha 66 anos. Nogueira foi vereador e era pessoa carismática no município,  também por sua atuação cultural. Era um dos fundadores e organizadores do […]

Prefeito Zeinha Torres decretou luto oficial por seu falecimento

O ex-vereador iguaraciense Zé Nogueira faleceu após ser vitimado por um infarto fulminante no Hospital Regional Emília Câmara, onde estava internado.  Ele tinha 66 anos.

Nogueira foi vereador e era pessoa carismática no município,  também por sua atuação cultural.

Era um dos fundadores e organizadores do tradicional Samba de Côco do município,  que tinha presença em eventos culturais como o ciclo junino.

Zé lutou há meses contra alguns problemas de saúde e estava se recuperando, mas hoje de madrugada faleceu. O sepultamento deve ocorrer na tarde de hoje. O corpo já está sendo velado em sua residência, em Iguaracy.

Luto oficial: o prefeito Zeinha Torres decretou luto oficial pelo falecimento de José Nogueira de Carvalho. Zeinha destacou  que ele foi vereador por dois mandatos, de 1993 a 1996 e de 1997 a 2000. Também por sua contribuição á cultura do município.

Não há desenvolvimento se não acabarmos com as desigualdades

Por Andryele Saraiva * Preocupo-me, como orgulhoso Nordestino que sou, com a dimensão do problema do desequilíbrio regional, sempre protestando e chamando a atenção para o problema, pois o artigo é novo, mas o grito é antigo. Nesse sentido, certa vez disse Franco Montoro: “Ninguém vive na União ou no Estado; as pessoas vivem no […]

Por Andryele Saraiva *

Preocupo-me, como orgulhoso Nordestino que sou, com a dimensão do problema do desequilíbrio regional, sempre protestando e chamando a atenção para o problema, pois o artigo é novo, mas o grito é antigo.

Nesse sentido, certa vez disse Franco Montoro: “Ninguém vive na União ou no Estado; as pessoas vivem no Município.” Aristóteles, em sua obra Política, afirma que a cidade é a forma mais elevada de comunidade e tem como objetivo o bem supremo: o bem comum.

A respeito do tema, poderia empregar inúmeros adjetivos, mas deixo apenas um exemplo: não é admissível que uma pessoa tenha acesso à água e seu vizinho não.

Em vez de corrigir as distorções, alegam que os problemas do Nordeste são problemas regionais, quando são nacionais, sem nunca pensar que se tratam de problemas nacionais.

Assim, poderia em outro tempo ir bem mais longe, para buscar o exemplo, de Israel e da Califórnia, tão árida quanto o Nordeste, transformou-se no maior estado americano, um exemplo de riqueza e de desenvolvimento para o mundo inteiro.

Mas hoje, vou bem pertinho, para citar como exemplo, no coração do sertão nordestino, uma história de transformação e resiliência se desenrola. O Vale do São Francisco, outrora conhecido por sua aridez, hoje se destaca como um verdadeiro oásis de prosperidade agrícola. Mostrando, como a irrigação no Vale do São Francisco revolucionou a região, tornando Petrolina o epicentro do agronegócio sustentável no Nordeste brasileiro.

Devo lembrar, por exemplo, o vizinho Estado do Ceará que é destaque e referência nacional na Educação Brasileira, principalmente devido à sua liderança em alfabetização e ao seu desempenho nos exames do Ideb. O Estado possui a maior proporção de crianças alfabetizadas na idade certa, superando a média nacional com uma taxa de 85,3% dos alunos no 2º ano que sabem ler e escrever autonomamente.

Vamos verificando que é preciso lutarmos, e continuar sonhando, pois o Nordeste mudou e tem uma face nova, e obras como a Transnordestina, incluindo o trecho Salgueiro ao Porto de Suape, e o termino da Transposição do Rio São Francisco, com as águas escorrendo pelo Ramal do Entremontes, semeando uma bandeira de esperança e escoando desenvolvimento.

A história do Nordeste, são histórias de coragem, de luta, de tenacidade, de determinação, de sonho e de construção. E é nesse sentido que sonho e continuo acreditando que é possível construir uma realidade diferente em cada cidade desse Pais, a fim de que possam pelo menos ter o mínimo a que tem direito.

“Se ser político é reclamar das injustiças. Então, eu sou político.”

(Patativa do Assaré)

*Andryele Saraiva é Vereador e Vice-Presidente da Câmara de Parnamirim-PE Bacharel em Direito