Raquel Lyra entrega primeiro avião para reforçar as operações de segurança no Estado

Lula seria um dos beneficiados

G1

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, derrubou nesta quarta-feira (19) a decisão do ministro Marco Aurélio Mello sobre presos condenados em segunda instância.

Leia a íntegra da decisão de Toffoli

Mais cedo, nesta quarta, Marco Aurélio mandou soltar todas as pessoas que estivessem presas por terem sido condenadas pela segunda instância da Justiça.

Diante disso, a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, recorreu ao Supremo, e Toffoli, de plantão, derrubou a decisão de Marco Aurélio.

Pela decisão de Toffoli, a decisão de Marco Aurélio está suspensa até 10 de abril do ano que vem, quando o STF julgará o tema em definitivo.

Dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) mostram que até 169 mil pessoas poderiam ter sido beneficiadas pela decisão de Marco Aurélio, entre elas o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Preso desde abril, Lula foi condenado pelo Tribunal Regional de Federal da Quarta Região (TRF-4), responsável pela Lava Jato em segunda instância.

No início da semana, Toffoli anunciou à imprensa que as ações sobre prisão após segunda instância serão julgadas no dia 10 de abril do ano que vem.

Desde 2016 o Supremo entende que a pessoa pode ser presa após ser condenada em segunda instância, mas ações no tribunal visam mudar esse entendimento.

No ano que vem, o STF analisará três ações apresentadas pelos partidos PCdoB e Patriota, além da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

O principal argumento é que o artigo 283 do Código de Processo Penal estabelece que as prisões só podem ocorrer após o trânsito em julgado, ou seja, quando não couber mais recursos no processo.

Além disso, o artigo 5º da Constituição define que “ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado de sentença penal condenatória”.

Esse artigo, segundo a própria Constituição, não pode ser modificado por emenda aprovada pelo Congresso por ser “cláusula pétrea”.

A decisão foi tomada em uma “suspensão de liminar”, tipo de ação que sempre é analisada pelo presidente da Corte, independentemente do recesso do Judiciário.

No documento de oito páginas, o presidente do Supremo afirma que a decisão de Marco Aurélio coloca em risco a ordem pública.

“Tem-se, portanto, que a admissibilidade da contracautela pressupõe, entre outros aspectos legais, a demonstração de que o ato impugnado possa vir a causar grave lesão à ordem, à saúde, à segurança e à economia pública. Apoiado nessas premissas, em face da relevância do tema e do potencial risco de lesão à ordem pública e à segurança, advindas da decisão impugnada, cumpre a imediata apreciação do pleito deduzido pela douta Procuradora-Geral da República”, disse.

Segundo o ministro, a decisão de Marco Aurélio contraria ainda “decisão soberana” do plenário.

“E é por essas razões, ou seja, zeloso quanto à possibilidade desta nova medida liminar contrariar decisão soberana já tomada pela maioria do Tribunal Pleno, que a Presidência vem a exercer o poder geral de cautela atribuído ao Estado-Juiz.”

Toffoli lembrou ainda que o julgamento do caso já está marcado para 10 de abril do ano que vem.

Treinamento abordou aplicação, logística, armazenamento e manuseio da vacina.

Na última quinta- feira (20), a X Geres (X Gerência Regional de Saúde) realizou um treinamento para orientações da aplicação da vacina contra Covid-19 Pfizer/ Biontech, bem como sua logística de transporte, armazenamento e manuseio. 

O público alvo do treinamento foram os coordenadores da Atenção Básica, coordenadores do Programa Nacional de Imunização – PNI, dos 12 municípios que fazem parte da regional e seus profissionais de saúde. 

Foram realizados quatro momentos durante o dia, às 8h, às 10h, às 13h e às 15h, respeitando assim os protocolos para evitar aglomerações. 

Na sexta-feira (21), aconteceu o segundo momento do treinamento, tendo como polo o município de São José do Egito, atendendo os demais municípios vizinhos encerando o primeiro ciclo de orientações gerais.

Nesta quarta-feira (26), técnicos da Secretaria Estadual de Projetos Estratégicos (Sepe) e da Secretaria Estadual de Saúde (SES) estiveram em Serra Talhada realizando uma vistoria em um terreno que será destinado à construção de um Centro Especializado em Reabilitação tipo IV (CER IV).

O projeto é fruto de uma parceria entre a Prefeitura Municipal de Serra Talhada, sob a liderança da prefeita Márcia Conrado, e o governo do Estado, com o apoio da governadora Raquel Lyra.

A prefeita Márcia Conrado destacou a importância dessa conquista para a cidade. “A construção do CER IV é mais uma prova de nosso compromisso com a saúde e o bem-estar da população de Serra Talhada. Com este centro, vamos poder oferecer serviços especializados de reabilitação, garantindo uma melhor qualidade de vida para nossos cidadãos. Agradeço à parceria com o governo do Estado, que tem sido fundamental para realizarmos este projeto.”

O Centro Especializado em Reabilitação tipo IV (CER IV) será uma unidade de saúde voltada para a reabilitação de pessoas com deficiências físicas, auditivas, visuais, múltiplas e também com transtornos do espectro autista. O CER IV tem como objetivo oferecer atendimento especializado e integrado, visando promover a recuperação e a autonomia dos pacientes, melhorando a sua qualidade de vida e inserção social.

A secretária de Saúde de Serra Talhada, Lisbeth Rosa, reforçou a relevância do projeto para o município. “Estamos muito felizes com a realização desse projeto, que vai transformar a vida de muitas pessoas que necessitam de cuidados especializados. O CER IV será um marco para a saúde de Serra Talhada, e estamos comprometidos em trabalhar para que essa obra se concretize o mais rápido possível, oferecendo o melhor para nossa população”, concluiu.

O que é herança maldita ? O que é encenação de quem chegou ?

A primeira semana dos novos gestores, salvo os reeleitos, que não iriam divulgar problemas ao espelho e os que receberam o bastão dos aliados, por gratidão  à indicação para receber a municipalidade, foi das mais variadas informações, algumas dignas de comédia pastelão, outras, casos de polícia mesmo.

Em São José do Egito, o que chegou, Evandro Valadares, diz que a herança que recebeu não é tão florida como pintava o petista Romério Guimarães. Divulgou fotos de computadores e salas deteriorados, o acusou de não utilizar o Pátio de Eventos, para onde levou a Festa de Reis e o mais, grave, de acessar o sistema da prefeitura dia 2 para fazer uma transferência eletrônica, pagando um convênio que não lhe pertencia mais. O ex-prefeito ainda não se manifestou, mesmo provocado por assessoria.

Em Carnaíba, Anchieta Patriota não perdeu oportunidades de expor desmantelos da gestão Zé Mário, seu ex-quase-aliado, que deixou o governo em uma disputa pelo dinheiro dos precatórios da educação. Patriota já prometeu restaurar um muro que caiu em um PSF rural, foi surpreendido com uma carta cobrança da Compesa e, dizem aliados, estaria contabilizando débitos que podem chegar a R$ 1 milhão, o que ainda não foi publicitado. Zé Mário ainda não se pronunciou.

Há casos como os de Calumbi e Betânia, onde já sabia-se como dois e dois são quatro do desmantelo administrativo que encontrariam Sandra da Farmácia e Mário da Caixa, diante dos desmandos de Joelson e Eugênia Araújo. De Inajá, saiu a imagem mais curiosa, do prefeito Adilson Timóteo  assumindo a prefeitura só com um birô velho e a imagem de Padre Cícero no chão.

Em Flores, Marconi Santana diz que para assumir, teve quer chamar os bombeiros para atestar a condição do prédio da prefeitura. Acabou mudando a sede administrativa. E Soraya Murioka espalha que deixou R$ 2 milhões para a gestão adversária.  Em Salgueiro, pareceu exagerada a decisão de Clebel Cordeiro de decretar estado de emergência na Prefeitura.

Assim,  há verdades, pirotecnia, absurdos e encenação: de tudo um pouco nas histórias de transição…

Renegociou

Pra não ficar sem água, inclusive na unidade Zé Dantas, Anchieta Patriota informou que renegociou o débito informado de R$ 66 mil deixado pela gestão Zé Mário Cassiano. A renegociação foi tratada com o procurador financeiro da empresa, Tobias Alencastro e o coordenador Erks Santos.

Cascudo em quem não entregou a chave

O Presidente licenciado da Amupe, José Patriota (PSB), criticou a situação que alguns ex-prefeitos no interior do Estado deixaram suas administrações. O socialista disse que os interesses pessoais não podem ser misturados com a política. “O correto é entregar o patrimônio, dizer onde esta a chave. Se a pessoa esta revoltada porque perdeu eleição, não pode se vingar no patrimônio”, disse.

Fumaça da inoperância

Ninguém entende como ainda há engodos como os lixões espalhados no Pajeú. Não há como não dizer que são símbolo da inoperância histórica dos poderes públicos, como acontece em Afogados e Serra Talhada. Comunidades do entorno sofrem com a fumaça tóxica e a natureza padece. Em Serra, Luciano Duque prometeu colocar pra andar a empresa que vai tratar resíduos sólidos,. José Patriota (Afogados) vai acompanhar a experiência. “Andiamo!”

Concursados esperando

Continuam esperando uma posição de novos gestores, jovens que gastaram tempo, esforço, dinheiro e parte da esperança fazendo um concurso público e aguardando convocação. Há situações assim em Floresta, Orocó, São José do Egito e Santa Terezinha. Decisões nas mãos de Ricardo Ferraz, Gueber, Evandro Valadares e Vaninho de Danda.

Bola dentro, bola fora

O cartão de visitas do prefeito Zeinha Torres na área de eventos pode ser avaliado como bem intencionado, mas merecendo questionamentos. Acerta quando quer fazer um evento maior, atraindo público regional, quando traz nomes como Maciel Melo, Pé de Serra, Genailson, Juninho e Forró Mió. Mas não se concebe usar dinheiro público para atrações que deseducam a juventude, principalmente em meio a uma festa com viés religioso.

Falando em atrações

Um dos nomes anunciados para a Festa de São Sebastião vai ter dificuldade para achar onde dormir. Em um evento na região há praticamente um ano, escandalizou a gerência de um hotel ao, segundo relato ao blog, ter comportamento totalmente incompatível com o espaço. Lá não pisa mais.

Derrota velada

A eleição de Igor Mariano foi considerada uma derrota política para o prefeito José Patriota (Afogados) porque deu poder importante a um grupo que poderá se articular para 2018 e 2020. Nele, além de Igor, Daniel Valadares, filho do ex-prefeito Totonho e Zé Negão.

Frase que se aplica à semana: “Se os governadores não construírem escolas, em 20 anos faltará dinheiro para construir presídios”. A frase é de Darcy Ribeiro, em 1982.

A Prefeitura de Carnaíba informou em nota que tem realizado aquisição de equipamentos para o hospital municipal Dr José Dantas Filho, para atender os pacientes com Covid-19.

Para equipar o hospital municipal, a Prefeitura adquiriu oito bombas de infusão peristaltica linear icatu seed, para administrar medicamentos em pacientes. As bombas já estão no hospital.

A diretora do hospital, Jona Darque e a enfermeira Janaína Silva, receberam os aparelhos. A Prefeitura adquiriu também dois monitores cardíacos e um  eletro-cardiógrafo de doze canais, que em breve estarão a disposição no hospital.