Juntos pela Segurança: Governadora Raquel Lyra reforça efetivo do CBMPE com formação de novos oficiais

A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta terça-feira (28), o projeto de decreto legislativo suspendendo o artigo 13 da resolução da normativa nº 479/2012, da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), que transferia para as prefeituras a responsabilidade pela iluminação pública – incluindo implantação, expansão, operação e manutenção. A informação é da Agência Estado.

Com a decisão dos deputados, a administração da iluminação pública segue como atribuição das distribuidoras de energia. O projeto segue agora para o Senado, onde pode sofrer alterações.

Segundo a Aneel, 646 municípios no país ainda não tinham assumido a gestão dos ativos de iluminação pública locais, ou 10,6% dos 5.564 municípios brasileiros. O estado de São Paulo lidera o ranking de municípios que descumprem a resolução da Aneel, com 225 cidades. Na sequência aparecem Pernambuco, com 146 municípios, e o Ceará, com 134.

A Aneel estabeleceu que a gestão dos ativos de iluminação pública fosse transferida das distribuidoras de energia para a administração municipal em setembro de 2010. O prazo inicial, contudo, foi prorrogado duas vezes, a primeira em 31 de janeiro de 2014 e a segunda em 31 de dezembro do ano passado.

A Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag) encerrou nesta sexta-feira (24), as atividades de mais uma etapa do Ciclo de capacitação oferecido aos gestores municipais do Estado.

Coordenado pelo Instituto de Gestão, a iniciativa faz parte de uma estratégia de apoiar os municípios neste momento de crise econômica. Os ciclos acontecem de forma regionalizada e essa primeira etapa foi realizada em Petrolina. As aulas foram ministradas ao longo da semana e participaram gestores de 14 cidades do Sertão pernambucano.

Em agosto, acontecem as etapas do Agreste e da RMR/Zona da Mata. O primeiro módulo do Ciclo de Capacitação foi realizado em junho, no mesmo formato regionalizado. Na ocasião, foram oferecidos cursos de Captação de recursos e convênios e Contratação, fiscalização de obras públicas e prestação de contas.

Em Petrolina, foram oferecidos os cursos de Elaboração de projetos de obras e serviços e de Sistema de gestão de convênios e contrato de repasse (Siconv). O primeiro foi ministrado por Elmar Pessoa, funcionário do Tribunal de Contas de Pernambuco, e o segundo por Alexandre Marinho, do Consórcio Metropolitano de Transportes, Grande Recife.

A coordenação do evento ficou sob a responsabilidade da gestora governamental da Seplag Maria Luisa Leal Vasconcelos, que destacou o conteúdo das discussões. “Os cursos foram excelentes, bem avaliados  pelos participantes. As temáticas envolvidas vão ajudar as prefeituras a captarem mais recursos para os municípios em um momento crucial”, disse. Cidades como Ouricuri e Cabrobó também participaram da atividade.

O desfile de Sete de Setembro deste ano em Afogados da Ingazeira também foi marcado por protestos. O candidato a prefeito pela coligação União Pelo Povo, Emídio Vasconcelos, junto com um grupo de candidatos (as) a vereadores (as), militantes e simpatizantes levou para as ruas do município uma faixa onde se lia: “Luto e luta pela democracia”.

Segundo Emídio, que foi um dos organizadores do protesto, a faixa foi uma maneira de mostrar que Afogados tem um grupo de resistência contra o golpe dado na ex-presidente Dilma Rousseff, “precisamos mostrar que Afogados tem um grupo de resistência, um grupo que defende Dilma, Lula o PT e acima de tudo a democracia”, disse segundo nota.

Além do ato do grupo de Emídio, outras faixas levadas por estudantes durante o desfile, também tinham cunho de protesto, pediam escolas, segurança, hospitais, respeito, valorização dos professores, soldados, médicos e enfermeiros, serviços públicos de qualidade e o fim da corrupção, segundo nota de sua assessoria ao blog.

Noutra, um pedido de melhores condições na educação, segurança e saúde. Em mais uma, a cobrança por defesa da escola pública clamava por dignidade e valorização dos professores.

A guarda municipal de Afogados da Ingazeira, também levou para a Avenida Rio Branco uma faixa onde pedia o fim da extinção da categoria.

Pelo que o blog apurou, as faixas de protesto não foram registradas pela equipe que conduzia o Desfile ligada à Secretaria de Educação. O grupo de preto, do PT, também tinha intenção de chamar o prefeito José Patriota de “golpista”, parando em frente ao palanque das autoridades. O Prefeito saiu antes do local.

Três cidades do Sertão paraibano tiveram índices de chuvas superiores a 80 milímetros, ontem, segunda-feira (17). Os municípios de Aguiar, Cajazeiras e Carrapateira foram os que apresentaram maior índice pluviométrico na região.

De acordo com a meteorologista da Agência Estadual de Gestão das Águas (Aesa), Marle Bandeira, há possibilidade de mais chuvas na região. “As chuvas registradas na manhã desta segunda-feira e nos últimos dias é esperada, pois esse é o período de chuvas para essas regiões”, afirmou Marle.

Segundo a Aesa, o maior índice de chuvas registrado foi de 85,5 milímetros, no município de Aguiar. Além dos municípios que registraram chuvas superiores a 80mm, outras cidades também marcaram chuvas. Entre elas, Igaracy com 54,1 mm, São José da Lagoa Tapada com 38,7 mm e Cachoeira dos Índios com 34,9 mm.

O líder do PT no Senado, Humberto Costa, acompanha, nesta quarta-feira (14), a visita do candidato do PT à presidência da Câmara, deputado Arlindo Chinaglia (SP), para um encontro com os parlamentares que compõem a bancada federal do Estado. A reunião será às 9h, no Hotel Mércure, na Ilha do Leite.

No encontro, Chinaglia deve falar para a bancada sobre as suas propostas para a Câmara Federal na próxima legislatura . Chinaglia defende que a  Casa se debruce sobre temas como as reformas política e tributária. Segundo Humberto, o nome do petista é o que tem mais condições de garantir a estabilidade necessária para as mudanças que o Brasil precisa fazer.

“Chinaglia foi um excelente presidente da Câmara. Ele é um parlamentar preocupado com o País, conhecido por seu compromisso com as causas mais importantes e sempre soube agir com independência e respeito a todos os partidos, especialmente aos da oposição. É um nome fundamental para ajudar conduzir a Casa, principalmente num momento em que o Brasil vai precisar de um legislativo menos coorporativo e mais comprometido com a garantia dos avanços que o País precisa trilhar”, afirmou.

Humberto disse ainda que está otimista com a candidatura do petista. “O nome dele vem crescendo e Chinaglia está conseguindo apoio importantes em todo o Brasil. Tudo indica que a disputa irá pro segundo turno e que ele vai vencer essa disputa”.