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Raquel Lyra e Lula anunciam pacote de investimentos para Pernambuco

Por André Luis

Ao lado da governadora Raquel Lyra, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou que Pernambuco receberá duas maternidades nos municípios de Garanhuns, no Agreste Meridional, e Ouricuri, no Sertão do Araripe. 

Durante o evento realizado no Recife, nesta terça-feira (2), também foi assinado o termo de repasse de recursos, no valor de R$ 327,4 milhões, para as intervenções da dragagem do canal interno e restauração do molhe do Porto de Suape. Ainda na solenidade, a chefe do Executivo estadual e o presidente da República entregaram os primeiros contratos de regularização fundiária às famílias beneficiadas pelo Programa Periferia Viva, do governo federal.

“É muito simbólico para nós, pernambucanos, recebermos tantas notícias boas no dia em que celebramos os duzentos anos da Confederação do Equador, quando o Brasil se fez pátria pela primeira vez. E é muito claro para nós que a liberdade que comemoramos hoje só é possível com democracia, alcançada apenas com o atendimento à população mais pobre desse Estado e desse país. De nossa parte, fechamos o mês de junho com quase um bilhão de reais em investimentos em Pernambuco, o maior montante dos últimos dez anos. Estamos com o pé no acelerador e após dezoito meses incansáveis de luta, estou certa de que o nosso trabalho está apenas começando”, destacou a governadora Raquel Lyra.

Em seu discurso, o presidente Lula defendeu o diálogo entre os entes federativos. “Precisamos ensinar esse país a ser mais democrático, fazendo com que os entes federados possam se respeitar sempre buscando a melhoria de vida do povo. Ainda temos muitas coisas para vir anunciar em Pernambuco, a governadora e os prefeitos podem se preparar, vou voltar muitas vezes”, afirmou. 

As duas maternidades anunciadas no evento desta tarde são projetos do governo estadual contemplados pelo Novo Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC) Saúde. As unidades terão os terrenos cedidos pelo Estado e a construção será custeada com recursos federais da ordem de R$ 220 milhões.

“Essas maternidades vão nos ajudar em uma das metas colocadas pelo presidente Lula desde o início da gestão, que é a redução da mortalidade materna e o cuidado com as nossas gestantes e com as crianças que vêm ao mundo. Em nome desses nascimentos, em nome do valor da vida e do trabalho do Sistema Único de Saúde, o SUS, nós fazemos esse anúncio”, declarou a ministra da Saúde, Nísia Trindade.

Ambas as unidades terão atendimento 24 horas e vão beneficiar, ao todo, cerca de 3 milhões de pernambucanas. Na última sexta-feira (28), o Governo de Pernambuco publicou no Diário Oficial a desapropriação do terreno que vai abrigar a maternidade de Garanhuns, orçada em R$ 120 milhões. Além destes, a governadora Raquel Lyra já garantiu a abertura de centros de saúde semelhantes nas cidades de Caruaru, Igarassu e Serra Talhada.

Intervenções essenciais para permitir a segurança da atracação de embarcações de grande porte com capacidade máxima de carga, as obras de dragagem do canal interno e da quarta e última etapa de restauração do molhe do Porto de Suape serão iniciadas nas próximas semanas. O investimento total nos serviços é de R$ 327,4 milhões, sendo R$ 137,34 milhões do PAC 3 e R$ 189,66 milhões do Governo de Pernambuco.

“Estamos trazendo investimentos para o principal complexo portuário do Nordeste e um dos maiores do Brasil. Esses recursos serão fundamentais para podermos gerar emprego e renda para o nosso povo”, ressaltou o ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho.

Ainda foram entregues durante solenidade os primeiros contratos de regularização fundiária às famílias beneficiadas pelo Programa Periferia Viva: Regularização Fundiária e Melhoria Habitacional (Regmel), do Ministério das Cidades. Serão contempladas 1.754 famílias com contratos de regularização fundiária nos municípios de Caruaru, Santa Cruz do Capibaribe e Santa Maria da Boa Vista. Além disso, 420 delas também serão atendidas com melhoria de suas casas.

“Com esse direito em mãos, ninguém tira essas famílias dos seus espaços, que são seus por direito. Além disso, elas também vão poder fazer melhorias habitacionais. É um dia simbólico para todos nós”, salientou o ministro das Cidades, Jader Filho.

Na ocasião, também foram anunciados os novos campus Recife – Centro do Instituto Federal de Pernambuco (IFPE), e o novo Campus do Sertão da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), no município de Sertânia, no Sertão do Moxotó. Com investimentos de R$ 136 milhões, o governo federal informou que serão feitas melhorias no Metrô do Recife. Os recursos vão recuperar 35 quilômetros das linhas, beneficiando, diariamente, cerca de 200 mil pessoas.

Conjunto Residencial Vila Brasil I e II – Durante sua primeira agenda na capital pernambucana, o presidente Lula também entregou 448 unidades habitacionais do Programa Minha Casa, Minha Vida no Conjunto Vila Brasil I e II, situados na Ilha Joana Bezerra. Os imóveis têm aproximadamente 45 metros quadrados e tiveram as obras iniciadas em 2009.

Também compareceram ao evento os ministros Rui Costa (Casa Civil), Jader Filho (Cidades), Silvio Costa Filho (Portos e Aeroportos), Luciana Santos (Ciência, Tecnologia e Inovação), André de Paula (Pesca e Aquicultura), Márcio Macêdo (Secretaria-Geral da Presidência da República) e Laércio Portela (interino da Secretaria de Comunicação Social); o advogado-geral da União, Jorge Messias; o presidente da Caixa Econômica Federal, Carlos Vieira; os senadores Teresa Leitão e Humberto Costa; além de deputados, prefeitos, vereadores e diversas outras lideranças do Estado.

Outras Notícias

Fim da escala 6×1: Motta diz que vai instalar na próxima semana comissão que analisará proposta de redução de jornada

O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou nesta quinta-feira (23) que vai instalar na próxima semana a comissão especial que vai analisar a PEC que acaba com a escala de trabalho 6×1. Um deputado ainda vai ser designado como relator na comissão especial. Nesta quarta-feira (22), o texto recebeu o aval da Comissão de Constituição […]

O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou nesta quinta-feira (23) que vai instalar na próxima semana a comissão especial que vai analisar a PEC que acaba com a escala de trabalho 6×1. Um deputado ainda vai ser designado como relator na comissão especial.

Nesta quarta-feira (22), o texto recebeu o aval da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) para poder avançar na Câmara. Caberá à comissão especial fazer eventuais modificações no conteúdo da Proposta de Emenda à Constituição.

Na CCJ, o relatório do deputado Paulo Azi (União Brasil-BA) se limitou a analisar a compatibilidade do tema com a Constituição – a chamada admissibilidade. Azi elaborou relatório sobre dois textos apresentados por parlamentares de esquerda.

Um proposto pela deputada Erika Hilton (PSOL-SP) no ano passado, que prevê a redução da jornada de trabalho para quatro dias por semana, com prazo de 360 dias para entrada em vigor da nova regra; segunda PEC é de autoria do deputado Reginaldo Lopes (PT-MG) e foi apresentada em 2019. O texto reduz a jornada de trabalho a 36 horas semanais, com prazo de 10 anos para entrada da norma em vigor.

Afogados: população cria grupo de WhatsApp para protestar contra a Compesa

O drama da confusão que virou a distribuição de água em Afogados da Ingazeira é tão grande que um grupo de insatisfeitos criou um grupo de WhatsApp para protestar e cobrar seus direitos. Com o título “Vamos protestar, cadê a água?” – o grupo já conta com mais de cinquenta participantes e não para de […]

Grupo monitora onde falta água e promete protesto e abaixo assinado

O drama da confusão que virou a distribuição de água em Afogados da Ingazeira é tão grande que um grupo de insatisfeitos criou um grupo de WhatsApp para protestar e cobrar seus direitos.

Com o título “Vamos protestar, cadê a água?” – o grupo já conta com mais de cinquenta participantes e não para de crescer. De representantes comunitários, passando por políticos e figuras conhecidas de outras redes sociais, o grupo já articula um protesto contra a desorganização no processo de distribuição verificada desde setembro deste ano. Desde esse mês, o cronograma não vem sendo seguido, com bairros sofrendo muito.

A Compesa prometeu até novembro equilibrar o sistema com melhoria na ETA Afogados e construção da ETA Tabira, mas isso não tem satisfeito os moradores.

“Antes da gente ir as ruas vamos fazer um abaixo assinado e levar até o Ministério Público”, diz a integrante Danny, uma das coordenadoras. O grupo já tem até entrevista agendada na Rádio Pajeú nesta quarta, no Debate das Dez da Rádio Pajeú.

No grupo, até a possibilidade de privatização da Compesa foi ventilada. Foi quando um membro alertou que a privatização poderia encarecer o custo final da água e saneamento da cidade.

Os integrantes ainda monitoram onde falta água e encaminham demandas para imprensa. Comunicadores foram integrados à ferramenta. Nas regras, político que entrar não pode tentar tirar casquinha eleitoral. Alguns ao contrário tem sido cobrados.

Flores: alunos recebem fardamento e kit escolar

Um ato simbólico no final da tarde desta sexta-feira (26) marcou a entrega do kit e fardamento escolar para os 3200 alunos da rede municipal de ensino do município de Flores. Régua, cadernos, lápis, lapiseira, bolsa e borracha são itens garantidos pela Secretaria de Educação, além da camiseta. O kit escolar e o fardamento fazem […]

Um ato simbólico no final da tarde desta sexta-feira (26) marcou a entrega do kit e fardamento escolar para os 3200 alunos da rede municipal de ensino do município de Flores.

Régua, cadernos, lápis, lapiseira, bolsa e borracha são itens garantidos pela Secretaria de Educação, além da camiseta. O kit escolar e o fardamento fazem parte do rol de ações no setor de educação desenvolvidas com eficácia pela gestão municipal.

“Estamos em uma crescente evolução no que diz respeito aos investimentos voltados para educação do nosso município. Esse é o nosso compromisso enquanto gestor de Flores, colocar nossa cidade no lugar de destaque que ela merece e não vamos medir esforços para que esse nosso desejo torne-se realidade”, disse o prefeito Marconi Santana.

Graciete Braga Santana, Secretária de Educação reforçou que a gestão municipal não tem medido esforços para ofertar um ensino de qualidade e com foco em melhorar os índices educacionais.

Salgueiro e Sertânia prorrogam estado de calamidade

Salgueiro e Sertânia tiveram decretos assinados por seus prefeitos, Marcones Sá (Salgueiro) e Ângelo Ferreira (Sertânia), prorrogando, por 90 dias, o estado de calamidade pública, devido à continuidade do surto de Covid-19 nos municípios. Os textos destacam que durante a vigência do decreto os órgãos e entidades das administrações públicas municipais continuarão a adotar todas […]

Salgueiro e Sertânia tiveram decretos assinados por seus prefeitos, Marcones Sá (Salgueiro) e Ângelo Ferreira (Sertânia), prorrogando, por 90 dias, o estado de calamidade pública, devido à continuidade do surto de Covid-19 nos municípios.

Os textos destacam que durante a vigência do decreto os órgãos e entidades das administrações públicas municipais continuarão a adotar todas as medidas necessárias ao enfrentamento da situação de calamidade. 

Caso a Alepe reconheça o Estado de Calamidade, os municípios ficam desobrigados a cumprir o limite de gastos com pessoal previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), desde que o aumento de despesas seja destinado ao combate à emergência.

Termo de Ajuste de Gestão para melhoria do transporte escolar em Itapetim

O prefeito do Município de Itapetim, Arquimedes Magno Machado, assinou, na última segunda-feira (11) um Termo de Ajuste de Gestão (TAG), cujo objeto é o cumprimento das medidas propostas em relatório de auditoria de acompanhamento, que teve por objetivo avaliar os procedimentos relativos à área de transporte escolar do município. Em razão da auditoria ter […]

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O prefeito do Município de Itapetim, Arquimedes Magno Machado, assinou, na última segunda-feira (11) um Termo de Ajuste de Gestão (TAG), cujo objeto é o cumprimento das medidas propostas em relatório de auditoria de acompanhamento, que teve por objetivo avaliar os procedimentos relativos à área de transporte escolar do município.

Em razão da auditoria ter constatado diversas irregularidades na contratação de transporte escolar, o prefeito se comprometeu no TAG, no prazo de 60 dias, a fazer levantamento, junto à Secretaria de Educação, do número de alunos matriculados e que necessitarão dos serviços de transporte escolar, identificar as escolas que serão atendidas, e realizar estudo objetivando aperfeiçoar o máximo possível as composições das rotas dos ônibus.

Nesse período de tempo, ainda, deverá planejar o número de alunos que serão atendidos em cada rota, possibilitando definir o veículo que mais se adéqua ao roteiro e realizar pesquisas de mercado a fim de obter orçamento detalhado, possibilitando identificar preços e condições vantajosas para a Administração.

E, no prazo de 90 dias, entre outras providências, informar a composição dos custos unitários estimados e a fonte de referência de preços adotada, indicar os tipos e idades máximas de veículos a serem contratados, conforme o   roteiro   especificado, prever forma de fiscalização e vistoria periódica dos veículos, motoristas, bem como toda documentação relacionada, e por fim, apresentar relatórios indicando as novas rotas de transporte escolar.

As ações serão verificadas pelas equipes de fiscalização e o não cumprimento do Termo de Ajuste celebrado com o TCE será considerado inadimplemento, sujeitando o gestor municipal à aplicação de multa e outras sanções legalmente previstas.