Raquel Lyra destaca papel de Pernambuco e do Nordeste na transição energética global durante a COP30

Por sugestão do senador Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE), a Comissão Mista sobre Mudanças Climáticas (CMMC) do Congresso Nacional debateu, nesta tarde (19), soluções para o enfrentamento à progressiva crise hídrica no Vale do São Francisco. A redução da vazão de saída da usina hidrelétrica de Sobradinho dos atuais 700 para 600 metros cúbicos por segundo foi a principal medida emergencial apontada por Fernando Bezerra e pelos especialistas convidados à audiência pública como forma de preservar o lago da barragem, um dos mais importantes fornecedores de água à região.

Além desta ação, o senador – que conduziu os debates na CMMC – também defendeu o que ele chamou de “energização” dos flutuantes instalados no reservatório de Sobradinho, ano passado, para o bombeamento de água à população local. A ideia de Bezerra Coelho é que os equipamentos passem a funcionar com energia elétrica ao invés de óleo diesel, tornando mais barata a manutenção dos flutuantes. “Os efeitos das mudanças climáticas estão comprovados pela série histórica da hidrologia na Bacia do São Francisco; principalmente, ao longo dos últimos sete anos”, observou. “Este cenário exige um esforço conjunto por parte de todos os órgãos que, conjuntamente, podem evitar o colapso hídrico naquela região”, acrescentou o líder do PSB e vice-líder do governo no Senado.

Para a audiência pública de hoje, foram convidados o diretor-geral do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), Luiz Eduardo Barata; o gerente de Operações e Eventos Críticos da Agência Nacional de Águas (ANA), Joaquim Gondim Filho; o diretor de Operação da Companhia Hidro Elétrica do São Francisco (Chesf), João Henrique Franklin Neto; a presidente da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), Kênia Régia Marcelino; e o presidente do Conselho de Administração do Distrito de Irrigação Nilo Coelho (Dinc), Amauri José da Silva.

De acordo com a ANA, a redução da vazão de Sobradinho poderá ser autorizada já na próxima semana se o Ibama também for favorável à medida. Segundo a presidente da Codevasf, Kênia Marcelino, a adaptação do sistema de funcionamento dos flutuantes está em estudo pelo órgão e deverá custar cerca de R$ 1 milhão. Ela fez um balanço das ações e dos investimentos do órgão para a minimização dos efeitos da crise hídrica nos estados abrangidos pela Codevasf e defendeu a revitalização e preservação das bacias hidrográficas como “medida permanente”.

O líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB), visitou nesta quinta-feira (29) a Barragem da Ingazeira, uma obra do governo federal. Construída pelo Dnocs e concluída em 2019, a obra foi iniciada por Fernando Bezerra quando esteve à frente do Ministério da Integração Nacional, durante o governo da ex-presidenta, Dilma Rousseff. No total, o empreendimento recebeu R$ 73,1 milhões em investimentos federais.

“Fiz questão de vir aqui para ver a beleza dessa obra. São 48 milhões de m³ que podem ser acumulados aqui na Barragem da Ingazeira, no Pajeú de Pernambuco. Quando ministro da Integração Nacional, a gente viabilizou essa importante obra hídrica para o nosso estado. E quero aqui dar um testemunho. Essa obra saiu porque as lideranças políticas do Pajeú se mobilizaram, entre elas o meu amigo Dinca Brandino. E eu como ministro consegui viabilizar. Que alegria. Pernambuco assim segue em frente”, disse o senador.

A visita à Barragem da Ingazeira faz parte da agenda que Fernando Bezerra cumpre no interior do estado nesta semana. Em Tabira, junto com o deputado federal Fernando Filho (DEM) e o deputado estadual Antonio Coelho (DEM), o senador reafirmou o compromisso com a candidatura de Nicinha de Dinca (MDB), que disputa a prefeitura do município.

Antes, a comitiva esteve em Sertânia, onde participou de atividade de campanha com Luiz Abel, candidato do DEM a prefeito, e em São José do Egito, para renovar o apoio a Roseane Borja (MDB), candidata a prefeita do município.

O TCE realizou a análise dos Relatórios de Gestão Fiscal (RGF) da Prefeitura Municipal de Calumbi relativos aos três quadrimestres do exercício de 2018, sob a responsabilidade da ex-prefeita Sandra de Cácia Pereira Magalhães Novaes Ferraz, a Sandra da Farmácia, do PT.

O Relatório de Auditoria elaborado pela Inspetoria Regional de Arcoverde verificou que a gestão da ex-prefeita ultrapassou o limite da Despesa Total com Pessoal – DTP (54% da RCL, estabelecido na LRF) no 3º quadrimestre de 2017, permanecendo com o gasto acima do limite legal por todos os períodos de apuração da gestão fiscal subsequentes até, ao menos, o 3º quadrimestre do exercício de 2018.

Com isso, os conselheiros da Segunda Câmara do TCE, seguiram o Relator e julgaram irregular o presente processo de Gestão Fiscal, responsabilizando a ex-prefeita por não ter eliminado os excessos da DTP da Prefeitura de Calumbi nos três quadrimestres do exercício de 2018, na forma e nos prazos estabelecidos na LRF, nem demonstrado ao TCE a adoção de medidas tempestivas e efetivas voltadas para a regularização da despesa.

A Segunda Câmara decidiu, também, aplicar multa no valor de R$ 39.600,00, à ex-prefeita. A informação é do Afogados On Line.

O presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, está no Brasil para a cúpula de líderes da América do Sul nesta terça (30).

Nesta segunda-feira (29) de manhã, ele encontrou o presidente Luis Inácio Lula da Silva e as repercussões nas redes sociais foram imediatas.

Maduro chegou ao Palácio do Planalto às 10h40 acompanhado da esposa, Cilia Flores. O casal foi recebido por Lula e pela primeira-dama, Janja.

Além do encontro com Lula, na agenda oficial também está uma reunião com integrantes da comitiva venezuelana e do governo brasileiro, incluindo o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. As relações entre os dois países foram rompidas pelo governo anterior, do ex-presidente Jair Bolsonaro, que postou nas redes sociais um vídeo antigo de Lula.

Governistas minimizaram a visita e a trataram como parte da retomada da ampla política externa brasileira.

Na oposição,  o ex-presidente Jair Bolsonaro recorreu à máxima de que o encontro já estava desenhado. Crítico ferrenho de Chaves, disse: “ninguém vai poder dizer que ele não avisou “, pinçando discurso de Lula.

“O Brasil voltou a receber com honras de Estado ditadores sul-americanos, desta vez Maduro. Outro sinal negativo para a comunidade internacional pelo Governo Lula. Será cobrado do ditador o restabelecimento da democracia e dos direitos humanos na Venezuela?” – questionou Sérgio Moro.

Pernambuco tem exemplos para inspirar o Brasil a partir do trabalho das gestões socialistas. Essa foi a tônica do discurso do vice-presidente da República, Geraldo Alckmin (PSB), para as mais de mil pessoas presentes na Agenda 40, evento promovido neste sábado (12), em Gravatá, pelo PSB de Pernambuco. Capitaneado pelo prefeito do Recife, João Campos (PSB), pelo presidente estadual do partido, deputado Sileno Guedes, e pelo coordenador regional da Fundação João Mangabeira, deputado Pedro Campos (PSB), o encontro foi prestigiado por ministros, deputados, prefeitos, vereadores e lideranças locais e de estados vizinhos.

Em seu momento de fala, Alckmin lembrou ter sido colega de Eduardo Campos quando ambos eram gestores de seus estados e destacou que o legado do ex-governador tem repercussões até hoje. “As pessoas passam, e os exemplos ficam. Sobre as escolas em tempo integral, que o presidente Lula está lançando como um programa, nosso exemplo é Pernambuco. [Para combater] os problemas da violência, Pernambuco teve o Pacto pela Vida, assim como os avanços na saúde e todas as áreas”, destacou.

Ainda segundo Alckmin, mais do que ganhar eleições, é necessário “fazer bons governos e bons mandatos”, aspecto que sempre foi marcante no PSB. “Os nossos governos estão entre os mais bem avaliados do país. Temos o governador da Paraíba, João Azevedo, o governador do Maranhão, Carlos Brandão, o governador do Espírito Santo, Renato Casagrande, e os governos municipais. João Campos não é só um dos melhores prefeitos de Pernambuco. É um dos melhores prefeitos do Brasil”, bradou.

HOMENAGENS – A Agenda 40 ocorreu no mês em que o PSB completou 76 anos de história e também marcado pela data de nascimento de Eduardo Campos e de morte dele e do ex-governador Miguel Arraes. Ao longo do evento, vídeos exaltaram a trajetória dos dois líderes, assim como programas criados nas gestões socialistas em Pernambuco, como o Ganhe o Mundo.

Para o prefeito João Campos, a característica que marcou Arraes e Eduardo foi a convicção sobre seus ideais e propósitos. “É preciso destruir os muros que separam a desigualdade da oportunidade, a fome da riqueza. E não cabe a posição política de ninguém andar em cima do muro. Arraes e Eduardo tinham lado, tinham firmeza, mas tinham a capacidade de juntar”, avaliou.

João Campos também enfatizou a Agenda 40 como uma oportunidade de fortalecer o partido na execução das pautas dos municípios. “Quando chegar o período de eleições, quando a gente for para a rua apresentar nossos projetos, eu estarei no Recife, vocês estarão nas cidades Pernambuco afora, os deputados aqui estarão rodando os municípios, porque a água que a gente bebeu para aprender a fazer política é a de Miguel Arraes e de Eduardo Campos, é a de quem acredita na força do partido e de quem vive as bandeiras deles. Só tem futuro quem conhece sua história e quem dela colhe as melhores referências”, disse.

SEMINÁRIO – Além de Geraldo Alckmin, também tiveram participação na Agenda 40 o presidente da Fundação João Mangabeira, ministro Márcio França – entidade parceira do PSB de Pernambuco na realização do evento – e a deputada federal Lídice da Mata. Ambos estiveram à frente de painéis temáticos sobre o fortalecimento do partido e do espaço das mulheres nas eleições de 2024.

Para o presidente estadual do PSB, deputado Sileno Guedes, a Agenda 40 foi a oportunidade de mostrar a força de Pernambuco nos destinos do partido e do Brasil. “Conseguimos reunir toda a base social do PSB, nossas bancadas, praticamente todos os prefeitos, uma quantidade enorme de vereadores, para esse momento. O PSB está enraizado como partido que deixou um grande legado para Pernambuco, e essa energia positiva ficou muito evidente na avaliação de quem veio até aqui”, comentou.

Também tiveram fala no palco a ministra da Ciência, Tecnologia e Inovação, Luciana Santos (PCdoB), o deputado federal Augusto Coutinho (Republicanos), coordenador da bancada pernambucana na Câmara dos Deputados; os secretários do Governo Federal Tadeu Alencar (PSB), de Segurança Pública, e Wolney Queiroz (PDT), da Previdência; o prefeito de Gravatá, Padre Joselito (PSB); e a prefeita de Surubim, Ana Célia Farias (PSB), representando a Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe).