Raquel Lyra destaca ações do Estado para a transição energética

Estados e municípios selecionados para receber obras ou equipamentos do eixo saúde do novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) têm até o dia 10 de maio para preencher as propostas de formalização.

Segundo o Ministério da Saúde, informações adicionais e documentos complementares devem ser apresentados por meio do site do InvestSUS. “A etapa é obrigatória para todos os selecionados, independente da modalidade do Novo PAC Saúde para a qual foi contemplado”,  informou a pasta.

Durante a fase de inscrições, entre outubro e novembro de 2023 – os entes federados puderam optar por apresentar alguns documentos posteriormente, desde que assinassem declaração em que atestavam esse compromisso.

Na etapa atual, portanto, estados e municípios devem apresentar, por exemplo, fotos de terrenos e, para alguns tipos de obra, da aprovação do projeto na Comissão de Intergestores Bipartite do Sistema Único de Saúde (SUS).

A expectativa do ministério é que o empenho dos recursos do Novo PAC Saúde para todas as 2.125 obras e os 937 equipamentos previstos estejam prontos até o 30 de junho e que os primeiros repasses sejam feitos ainda em 2024.

Próximas etapas

Após a fase de formalização, o período de análises técnicas está previsto para ser concluído em cerca de 20 dias.

Em seguida, conforme calendário divulgado, virão a assinatura dos termos de compromisso e as transferências fundo a fundo, do Fundo Nacional de Saúde para os fundos de saúde estaduais e municipais.

Novo PAC

Em março, o governo federal anunciou projetos a serem atendidos pelos R$ 23 bilhões previstos no novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).  Na área de saúde, os planos incluem a entrega de 1,8 mil novas Unidades Básicas de Saúde (UBS) e 36 maternidades e 50 policlínicas regionais, além de novas ambulâncias para o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu).

Estão previstas, ainda, a construção de 30 novos centros de parto normal, 150 centros de atenção psicossocial (CAPS) e 20 centros especializados em reabilitação e a aquisição de 400 novas unidades odontológicas móveis e 14 centrais de regulação do Samu.

Prefeito falou de Expoagro, Emancipação e demandas no Debate das Dez

O prefeito de Afogados da Ingazeira e Presidente da Amupe, José Patriota (PSB), foi o convidado do Debate das Dez do Programa Manhã Total (Rádio Pajeú) desta sexta (26), dia da abertura da Expoagro e da programação festiva pelos 106 anos da cidade.

O prefeito destacou que pretende entregar no mês de julho 37 ações no município. Até o dia 6, destacou as ações que integram o convite especial. Patriota destacou a entrega de um ônibus da saúde,  nova sede da Secretaria Municipal de Assistência Social, Projeto de Desenvolvimento da Caprinocultura de Leite do Sertão do Pajeú e do Moxotó,  Centro de Comercialização de Animais José Bartolomeu Campos Genésio, desfile de máquinas e veículos adquiridos pela Gestão Municipal,  reforma na Praça de Alimentação, inauguração de um novo prédio para funcionamento da Escola Levino Cândido, na comunidade da Carapuça e da  Creche Evangelina de Siqueira Lima, no bairro Sobreira.

Perguntado, o prefeito falou das demandas que ainda não pôde, mas gostaria de entregar: citou o disciplinamento do trânsito, melhoria da coleta de lixo, parque de eventos, estruturação de centro administrativo e cobrança para melhoria do sistema de distribuição da Compesa.

Patriota negou que não divulgue ações federais, alegando que não pode fazer essa discriminação e como presidente da Amupe é bem recebido nos Ministérios. Também prometeu realizar concurso público nas áreas que exigem tal necessidade. O gestor alegou que há um passivo de mais de 250 ruas a serem calçadas ou asfaltadas em Afogados.

Mas muitos queriam saber mesmo o que Patriota tinha a dizer sobre os questionamentos que recebeu do ex-prefeito Totonho Valadares, que cobrou o início do debate sucessório e espaço condizente com seu peso na Frente, além de condenar quaisquer tentativas de escolha de nomes que atropele o processo.

Mais uma vez, Patriota evitou o confronto e tratou Totonho como “companheiro”. “Temos muita consideração por ele. Foram doze anos como prefeito, quatro anos como vice, Secretário, tem um currículo de serviços prestados. É pessoa valiosa”.

Patriota disse que prova disso é que parte de sua equipe participa do seu governo. Também que faz questão de continuar as ações que iniciou e ideias boas. “Claro que também introduzi mudanças”, defendeu.

Patriota só disse discordar de Totonho em um ponto. “Só acho que não é momento de antecipar debate eleitoral. Nunca se definiu chapa quando ele era prefeito em um momento desse. Estamos a um ano das convenções. O congresso nem definiu as regras. Nunca foi tempo, porque será agora?” Também negou que haja discussão de nomes de bolso ou goela abaixo. “ Sempre foi assim na frente. Tive paciência e esperei 30 anos pra ser prefeito”.

Ao final, destacou que Totonho comparece a todos os atos do seu governo e disse esperar que ele permaneça no PSB “que lhe deu mandatos e sempre lhe deu atenção”.  Também evidenciou o fato de Totonho nunca ter criticado sua gestão.

Ao final, alegou que as pessoas que se afastam de sua gestão o fazem por dois motivos. “Ou porque não pude dar emprego ou outros porque tiveram o interesse contrariado. Queriam fazer de um jeito que não era mais econômico para o município”.

Paulo Câmara assinou, nesta terça (21.01), termo de adesão do Escritório de Projetos com municípios e consorciados selecionados

O compromisso do Governo de Pernambuco com o desenvolvimento municipalista foi reafirmado, nesta quinta-feira (21.01), com  a assinatura simbólica, pelo governador Paulo Câmara, do termo de adesão dos aprovados no edital do Escritório de Projetos (EP).  O ato, realizado no Palácio do Campo das Princesas, antecede a liberação de recursos para os municípios e consórcios municipais pernambucanos para realização de projetos de engenharia.

O chefe do Executivo estadual elogiou o “olhar de futuro e de planejamento” presente nas propostas apresentadas pelos municípios e consorciados. “Para nossa satisfação, eles tiveram um foco muito grande em ações fundamentais para o futuro dessas cidades, que é o saneamento, aterros sanitários, além das questões ambientais e relacionadas ao urbanismo,  o planejamento das cidades e também a saúde”, ressaltou.

Criado com o objetivo de apoiar os gestores municipais, especialmente para atravessar o período de crise econômica nacional, o EP selecionou 48 propostas – 12 consorciadas e 36 individuais – que vão beneficiar 116 cidades pernambucanas.  Com aporte total de R$ 10 milhões em investimentos, os recursos contemplam propostas nas áreas de urbanização (22), ambiental (13), saneamento (12) e saúde (1).

A maior parte das propostas selecionadas pelo EP é voltada para a urbanização dos municípios. Obras que contemplam desde a construção de anéis viários a abastecimento d’água. A área ambiental ficou em segundo lugar, contemplando, especialmente,  projetos relacionados ao tratamento dos resíduos sólidos. Os projetos selecionados atendem municípios do Sertão (40), Zona da Mata (38), Agreste (36) e Região Metropolitana do Recife (2).

Ao se dirigir aos gestores municipais presentes no ato, o governador Paulo Câmara frisou a importância de dar celeridade a ação. “Precisamos buscar termos esses projetos logo prontos. Fazer com que eles sejam utilizados no enfrentamento dos desafios de 2016. Vamos ajudar. O Governo do Estado está atento a isso. Vamos buscar viabilizar muitos desses projetos dentro da nossa própria estrutura, mas vamos estar junto com vocês, com todos os prefeitos e prefeitas lá em Brasília, indo aos ministérios, organismos internacionais e nas instituições que podem nos ajudar nesse processo. Essa é  uma experiência que todo Brasil precisa ter, de unidade, e  ações coletivas que possam olhar o todo, o futuro e as novas gerações”, defendeu o chefe do Executivo estadual.

Representando os gestores municipais e consorciados, o prefeito de Afogados da Ingazeira e presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), José Patriota, classificou a ação como uma experiência inovadora que atende um “sonho e necessidade antiga” dos municípios.  “Vai nos ajudar a suprir a deficiência na elaboração de bons projetos executivos na área de engenharia. Projetos, na sua maioria complexos, que exigem equipes multidisciplinares, exatamente o que os municípios de pequeno porte não dispõe”, pontuou.

Secretario de Planejamento e Gestão, Danilo Cabral explica que as propostas foram analisadas e selecionadas a partir de critérios claros. “A gente sabe que têm muitos problemas que não dependem de uma solução local, mas integrada regionalmente. Então, quem apresentou proposta consorciada teve uma pontuação melhor. O segundo critério diz respeito aos projetos que beneficiassem o maior número de municípios e de pessoas, especialmente em maior situação de vulnerabilidade. Outro critério muito importante é ter alguma previsão de recursos para financiamento da execução do projeto propriamente dito. Ou seja, muitos dos projetos já tinham vinculação de alguma emenda parlamentar ou algum recurso previsto no próprio orçamento do município”, esclareceu.

CRONOGRAMA – A primeira parcela dos recursos, que corresponde a 20% do montante total, será liberada 30 dias após assinatura do termo de adesão, mediante a apresentação do contrato com a empresa executora. A segunda parcela, equivalente a 40% do valor financiado, será paga com a apresentação do projeto básico. Já a terceira e última parcela, também de 40% do valor financiado, será liberada após aprovação da prestação de contas da segunda parcela e mediante apresentação do projeto executivo.

Anchieta Santos

Na última segunda-feira, 24 de junho, a Câmara de vereadores de Tuparetama realizou a sua última sessão ordinária antes do recesso que vai até 5 de agosto.

A Casa Legislativa de Tuparetama tem recesso de 75 dias ao ano, antes era de 90.

Na sessão desta semana o Presidente Danilo Augusto em conjunto com os demais vereadores da bancada de oposição, apresentaram proposta pela redução de mais 15 dias.

Assim as chamadas férias dos vereadores de Tuparetama ainda estão bem acima dos tradicionais 30 dias, dos demais trabalhadores do município.  Para aprovar a proposta de redução serão necessários os votos de seis vereadores. A oposição só tem quatro. No segundo semestre a proposta será votada.

O Sertão do Pajeú tem muitos debates sobre qual município é melhor ou pior em determinada área,  da economia à infraestrutura.

Mas uma unanimidade: em se tratando de belezas naturais e a molduta de sua arquitetura,  Triunfo é a mais bela cidade da região.

Impulsionado pelo turismo,  portanto sendo diretamente atingida pela pandemia,  a cidade dá trégua aos seus desafios e comemora hoje 137 anos de Emancipação Política.

A lei provincial nº 930, de 2 de junho de 1870, garantiu o status de vila ao povoado que oficialmente passou a se chamar Triunfo, tendo sido desmembrado de Flores e instalado, de fato, em 8 de janeiro de 1872.

A condição de cidade foi garantida pela lei provincial nº 1805, de 13 de junho de 1884, data que é comemorado como sendo o aniversário de Triunfo.

Além do melhor IDH da região,  é uma das 20 cidades mais lindas do Brasil segundo pesquisa com mais de 10 mil participantes para a Revista Bula, especializada em turismo.

Numa lista que tem ainda Gramado, Pomerode, Teresópolis, Paraty, Bento Gonçalves, Florianópolis, Triunfo, no Pajeú, apareceu na 19ª posição.

Triunfo é a cidade mais alta do estado de Pernambuco e tem um clima ameno e chuvoso que contrasta com as cidades vizinhas, que possuem clima semiárido.

“A cidade preserva construções do século 19 e é cercada por mirantes, cachoeiras e grutas. Entre os passeios imperdíveis estão o Bico do Papagaio, o ponto mais alto de Pernambuco (1.260m), o Teatro Guarany e o Museu do Cangaço”, diz a revista.

Triunfo bateu cidades como Ilhabela, Búzios, Alcântara, Vinhedo, Penedo e Guararema. Por isso e muito mais,  um viva pra Triinfo!