Raquel Lyra defende união e diálogo entre os estados do Nordeste 

O deputado federal Danilo Cabral (PSB-PE), numa ação conjunta com o colega Alessandro Molon (PSB-RJ), protocolou projetos que tratam sobre ações discutidas pelo governo do presidente Jair Bolsonaro, como o registro de posse de arma de fogo e a regulamentação da Lei de Acesso à Informação. Os parlamentares também apresentaram propostas relacionadas à mineração.

O primeiro projeto de lei dispõe sobre o registro de posse de arma de fogo, que segundo os socialistas, foi desrespeitado pelo governo federal, indo contra o que já foi decidido pelo colegiado. Segundo os parlamentares, fica evidente que o decreto altera a finalidade do Estatuto, extrapolando – em muito – a mera regulamentação, e indo de encontro ao espírito da lei que supostamente regulamenta.

Danilo e Molon, em um Projeto de decreto legislativo (PDC), pedem a revogação do decreto da Lei de Acesso à Informação, assinado pelo presidente Jair Bolsonaro em janeiro. Para eles, somente o Congresso Nacional poderia alterar o mérito da Lei, ampliando ou restringindo seu escopo. Ao fazê-lo por meio de decreto, o governo fere de morte o devido processo legislativo.

Já em relação à mineração, os deputados socialistas protocolaram proposta que visa garantir a execução orçamentária e financeira das atividades de fiscalização e monitoramento de barragens, previstas para serem executadas com recursos da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM). Seguindo a mesma lógica, Molon também protocolou um projeto de lei que estabelece princípios e regras específicos para barragens destinadas à acumulação ou à disposição final ou temporária de rejeitos e resíduos industriais ou de mineração e a barragens de água ou líquidos associados a processos industriais ou de mineração.

Segundo Danilo Cabral, a iniciativa busca sanar acontecimentos como o crime ambiental da tragédia de Brumadinho, em Minas Gerais. “Os projetos de lei buscam regulamentar a situação das barragens, com o objetivo de impedir que mais crimes como esse aconteçam”, explica.

G1

Após a leitura do parecer do relator do processo de impeachment, Jovair Arantes (PTB-GO), um pedido de vista coletivo (feito por vários deputados) encerrou a sessão desta quarta-feira (6) da comissão especial destinada a dar parecer sobre o procedimento de afastamento da presidente Dilma Rousseff.

A discussão do parecer, que defende a continuidade do processo, será iniciada na próxima sexta (8), e poderá entrar pelo fim de semana. Isto porque existem, até o momento, 113 deputados inscritos para falar. Mais parlamentares poderão se inscrever no início da próxima reunião da comissão. Os membros do colegiado têm 15 minutos para pronunciamentos, enquanto não membros têm 10. A votação do relatório será na próxima segunda (11).

Durante a sessão desta quarta, o deputado Alessandro Molon (Rede-RJ) chegou a propor um acordo para que a discussão fosse iniciada já nesta quinta (7). Mas deputados da oposição disseram que o acordo poderia ser questionado, porque, em caso de pedido de vista, a discussão precisa ser interrompida por duas sessões do plenário da Câmara.

Deputados governistas criticaram a possibilidade de fazer debates durante o fim de semana. Diante do impasse sobre o formato da análise do parecer, o presidente da comissão especial, Rogério Rosso (PSD-DF), decidiu que seguirá o prazo do pedido de vista e iniciará a discussão na sexta, com possibilidade de ter sessões no sábado e no domingo.

“Não tem escrito que o CongressoNacional não pode trabalhar no fim de semana. Tentamos fazer um entendimento e não tem sido fácil. Molon colocou uma proposta, mas não tem acordo”, justificou Rosso.

Parecer: Por quase cinco horas, o relator do processo de impeachment leu parecer favorável à abertura do processo de afastamento da presidente Dilma Rousseff. Ao final, depois de ler as 128 páginas do documento, ele falava com dificuldade e com a voz frágil.

Concluída a leitura, deputados favoráveis ao afastamento de Dilma levantaram cartazes com os dizeres “Impeachment já” enquanto parlamentares contrários portavam cartazes com a inscrição “Impeachment sem crime é golpe”. Os parlamentares pró-impeachment cantaram o Hino Nacional enquanto os governistas gritavam: “Golpistas, golpistas!”

Foto: Pixabay

Estado também registrou, nesta quinta-feira (29), 99 óbitos devido à doença. Ao todo, são 404.668 casos da infecção e 13.967 vidas perdidas desde março de 2020.

G1-PE

A Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE) contabilizou, nesta quinta-feira (29), 2.511 novos casos da Covid-19 e 99 mortes de pessoas com a doença em Pernambuco. Ao todo, desde março de 2020, foram 404.668 pessoas diagnosticadas com o novo coronavírus e 13.967 óbitos confirmados no estado.

Com os novos registros da doença, a média de confirmação de casos em Pernambuco chegou a 2.137, número 20% maior do que 14 dias atrás. É o recorde dessa média em toda a pandemia no estado, ultrapassando a média de 2.036 casos, contabilizada no dia 13 de abril de 2021, maior número até então.

Dos 2.511 novos registros da doença, 210 foram de pessoas com Síndrome Respiratória Aguda Grave (Srag) e 2.301 tiveram quadros leves. Com isso, Pernambuco totalizou 40.079 pacientes graves e 364.589 casos leves de Covid-19.

Os 99 óbitos que tiveram Covid como causa confirmada nesta quinta ocorreram entre 8 de novembro de 2020 e a quarta-feira (28). A média de mortes por causa da doença voltou a ter tendência de alta, chegando a 77, número 30% maior do que duas semanas atrás.

Antes do lançamento do Plano Estadual de Enfrentamento às Arboviroses 2019, o governador visitará as obras do Hospital Geral do Sertão Governador Eduardo Campos

O governador Paulo Câmara lança nesta sexta-feira (25.01), em Serra Talhada, Sertão do Pajeú, o Plano Estadual de Enfrentamento às Arboviroses 2019. Ação de extrema importância na área da saúde pública, o programa estabelece atividades de prevenção e controle do mosquito Aedes Aegypti, transmissor da dengue, chikungunya e zika, e contará com um aporte de recursos superior a R$ 7 milhões, aplicados na educação permanente, compra de equipamentos e investimentos em infraestrutura.

O anúncio do Plano de Enfrentamento às Arboviroses acontece no auditório da Faculdade de Integração do Sertão, logo após a visita que Paulo Câmara fará às obras do Hospital Geral do Sertão (HGS) – Governador Eduardo Campos. Este ano, serão apresentadas algumas novidades, como o uso do aplicativo e-Visit@PE – desenvolvido no Mato Grosso do Sul – para qualificar o trabalho dos agentes de controle de endemias. Até o momento, mais de 850 agentes de endemias e técnicos de Vigilância de 51 municípios do Sertão, Agreste e Região Metropolitana do Recife (RMR) já foram capacitados e estão utilizando de forma experimental a ferramenta. A expectativa é que até dezembro todos os profissionais dos 184 municípios do Estado, mais o distrito de Fernando de Noronha, sejam instruídos e insiram a nova tecnologia na sua rotina de trabalho.

Após qualificados, os agentes serão equipados com telefones celulares já com o aplicativo instalado, permitindo a substituição dos tradicionais relatórios impressos das visitas domiciliares realizadas, além de mapear os locais com focos do mosquito e receber informações sobre casos das doenças. Mais de quatro mil smartphones serão disponibilizados pelo Governo de Pernambuco aos municípios, por meio da Secretaria Estadual de Saúde (SES), em um investimento de mais de R$ 2,4 milhões.

Além das capacitações com os agentes de endemias para uso do e-Visit@PE, o Plano também realiza, periodicamente, atividades para qualificar o trabalho de campo desses profissionais e os técnicos do Programa e das Geres estão disponíveis para auxiliar no encaminhamento das ações municipais e para tomar as decisões necessárias para frear surtos localizados.

Outra novidade incluída no Plano 2019 é a distribuição de 300 mil gibis da Turma da Mônica nas escolas da Rede Estadual de Ensino. O material, produzido pela editora Maurício de Souza com o apoio da SES, traz, de forma lúdica e de fácil compreensão para crianças e jovens, informações sobre como identificar sintomas das arboviroses e, principalmente, como evitar o nascimento e a proliferação do mosquito Aedes Aegypti.

Ainda dentro do plano, mais de R$ 3 milhões serão investidos para adquirir insumos para os municípios, Gerências Regionais de Saúde (Geres) e nível central da SES. Entre os materiais que serão distribuídos estão as capas de vedação para recipientes de armazenamento de água, bombas costais motorizadas, macacões impermeáveis, máscaras e seus respectivos filtros, óculos e luvas de proteção, entre outros. Ao todo, mais de 150 mil itens serão adquiridos.

Em 2018 foram notificados em Pernambuco 22.397 casos de dengue (5.631 confirmações), 3.246 de chikungunya (557 confirmações) e 1.440 de zika (56 confirmações). Quando comparadas com os números de 2016 – quando já estavam estruturadas as notificações das três arboviroses – e 2017, houve uma redução de 80% nos pacientes acometidos pela dengue, 97% por chikungunya e 68% por zika. Após o lançamento do Plano de Enfrentamento às Arboviroses, o governador concederá entrevista coletiva no local, assim como o secretário de Saúde, André Longo.

AGENDA

9h30 – Visita às obras do Hospital Geral do Sertão Governador Eduardo Campos

Local: BR-232, KM-418, Sentido Serra Talhada/Salgueiro – Serra Talhada/PE

10h – Lançamento do Plano Estadual de Enfrentamento às Arboviroses 2019

Local: Auditório da Faculdade de Integração do Sertão – Rua João Luiz de Melo, nº 2110, Tancredo Neves – Serra Talhada/PE

O  governador Paulo Câmara iniciou sua agenda pelo Pajeú.

Após chegar no Aeroporto de Serra Talhada, visitou as obras da PE 365, entre Triunfo e Santa Cruz da Baixa Verde.

A agenda atrasou um pouco. Em Calumbi, inaugura a requalificação do Terminal Rodoviário do município, entrega uma motoniveladora, fruto de emenda de Sebastião Oliveira. E duas ambulância,  parceria com o Deputado Rogério Leão. Sebá, Leão, o prefeito Joelson acompanham o governador.

Em seguida, entrega em Flores, a PE 337, no largo da Secretaria Municipal de Saúde. Ainda assina convênios para praças de Flores, em Sítio dos Nunes e Fátima,  municípios de Flores.

A agenda em Afogados da Ingazeira está prevista para o meio dia. Ele inaugura 40 novos leitos do Hospital Regional Emília Câmara. Ainda visita as obras da construção de mais dez leitos de UTI Geral Adulta, setor de farmácia e almoxarifado. A unidade contará com um tomógrafo computadorizado. Câmara assina a autorização para a aquisição do equipamento. Fotos de Marcelo Patriota e Júnior Finfa.